Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 128/2016 - FINALIZADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 07/03/2017

Data da publicação: 30/05/2016

Data da celebração: 18/02/2016

Conta bancaria: 0489-5

Número do instrumento: 983070

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2016, priorizando os residentes na rural. Município de Pentecoste.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 477.448,24
PACTUADA
R$ 477.448,24
Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Responsável: MAURICIO HOLANDA MAIA

Informações do convenente

Convenente: PREF MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Responsável: MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA

Sem informações até o momento

  • DATA: 07/03/2017 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
Considerando que o Estado completará o ensino público com programas permanentes e gratuitos, entre eles o transporte escolar, conforme a afirma a Constituição, Art 198, a Secretaria da Educação, tem pactuado com os municípios cearenses, por meio de Termos de Responsabilidade, o atendimento do transporte escolar aos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2016, em que 200 (duzentos) dias correspondem à obrigatoriedade do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar.
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CONVENIO PDF 406KB
   
   
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