Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1393,08,2026-03-31,"DECRETO PONTO FACULTATIVO",2026
1385,07,2026-03-17,"DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 19 E 20 DE MARÇO",2026
1359,05,2026-02-13,"Decreto de ponto facultativo no Pentasfolia 2026",2026
1356,4,2026-02-10,"Decreta ponto facultativo municipal o expediente do dia 11 de fevereiro e da outras providências. ",2026
1318,54,2025-12-30,"ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1317,53,2025-12-30,"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NACIONAL (NFS-E), EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1316,51,2025-12-29,"DECLARA A ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1315,50,2025-12-29,"DECLARA A ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1306,49,2025-12-17,"RECESSO 2025",2025
1344,48,2025-12-11,"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA. ",2025
1343,47,2025-12-11,"DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA. ",2025
1342,46,2025-12-11,"DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA. ",2025
1341,45,2025-12-11,"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA. ",2025
1340,44,2025-12-11,"DISPOE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA. ",2025
1336,43,2025-12-01,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1281,42,2025-11-19,"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA POR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025
1278,41,2025-11-19,"Decreta ponto facultativo ",2025
1277,40,2025-11-18,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1314,39,2025-11-03,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1275,38,2025-11-03,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CENTRO INFANTIL DE ATENDIMENTO MULTIEDUCACIONAL DE PENTECOSTE - CIAMPE, VOLTADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025