[{"Id":1393,"Numero":"08","Data":"2026-03-31","Descricao":"DECRETO PONTO FACULTATIVO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/decretos.php?id=1393"},{"Id":1385,"Numero":"07","Data":"2026-03-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 19 E 20 DE MARÇO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/decretos.php?id=1385"},{"Id":1359,"Numero":"05","Data":"2026-02-13","Descricao":"Decreto de ponto facultativo no Pentasfolia 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/decretos.php?id=1359"},{"Id":1356,"Numero":"4","Data":"2026-02-10","Descricao":"Decreta ponto facultativo municipal o expediente do dia 11 de fevereiro e da outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/decretos.php?id=1356"},{"Id":1318,"Numero":"54","Data":"2025-12-30","Descricao":"ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/decretos.php?id=1318"},{"Id":1317,"Numero":"53","Data":"2025-12-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NACIONAL (NFS-E), EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/decretos.php?id=1317"},{"Id":1316,"Numero":"51","Data":"2025-12-29","Descricao":"DECLARA A ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/decretos.php?id=1316"},{"Id":1315,"Numero":"50","Data":"2025-12-29","Descricao":"DECLARA A ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/decretos.php?id=1315"},{"Id":1306,"Numero":"49","Data":"2025-12-17","Descricao":"RECESSO 2025","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/decretos.php?id=1306"},{"Id":1344,"Numero":"48","Data":"2025-12-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/decretos.php?id=1344"},{"Id":1343,"Numero":"47","Data":"2025-12-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/decretos.php?id=1343"},{"Id":1342,"Numero":"46","Data":"2025-12-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/decretos.php?id=1342"},{"Id":1341,"Numero":"45","Data":"2025-12-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/decretos.php?id=1341"},{"Id":1340,"Numero":"44","Data":"2025-12-11","Descricao":"DISPOE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/decretos.php?id=1340"},{"Id":1336,"Numero":"43","Data":"2025-12-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/decretos.php?id=1336"},{"Id":1281,"Numero":"42","Data":"2025-11-19","Descricao":"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA POR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/decretos.php?id=1281"},{"Id":1278,"Numero":"41","Data":"2025-11-19","Descricao":"Decreta ponto facultativo ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/decretos.php?id=1278"},{"Id":1277,"Numero":"40","Data":"2025-11-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/decretos.php?id=1277"},{"Id":1314,"Numero":"39","Data":"2025-11-03","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/decretos.php?id=1314"},{"Id":1275,"Numero":"38","Data":"2025-11-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CENTRO INFANTIL DE ATENDIMENTO MULTIEDUCACIONAL DE PENTECOSTE - CIAMPE, VOLTADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/decretos.php?id=1275"}]