Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
670,06.006/2026-CE,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO POLO TURÍSTICO E CULTURAL DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE CE",2026-06-08,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
665,06.005/2026-CE,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.",2026-06-02,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
668,00.004/2026-DE,"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E VASILHAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.",2026-05-26,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
662,10.015/2026-CE,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA ESCOLA E.E.I.F. DOMINGOS DA CUNHA, NA LOCALIDADE DE UMBURANAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE",2026-05-21,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
669,03.004/2026-DE,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO JUNTO A PREFEITURA DE PENTECOSTE.",2026-05-11,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 03.004/2026-DE/2026"
652,06.003/2026-CE,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO NOVA JERUSALEM, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO",2026-05-07,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
656,10.010/2026-CP,"Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, amparadas na Lei N.° 11.947 de 16/07/2009, atualizada pela Lei N° 15.226/2025, com a resolução n.° 06 do FNDE de 08/05/2020, com a Resolução CD/FNDE n° 3, que regulamenta a Lei n° 14.660/2023 e altera os artigos 29 e 35, da Resolução CD/FNDE n° 04/2026 para o ano de 2026 de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste.",2026-05-05,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
659,10.013/2026-DE,"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE",2026-05-04,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
660,06.004/2026-DE,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NA RUA AMÂNCIO CAMPÊLO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE",2026-05-04,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA: 06.004/2026-DE/2026"
657,10.013/2026-PE,"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE",2026-04-24,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - PREGÃO: 10.013/2026-PE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
658,11.011/2026-PERP,"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E MATERIAIS PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE",2026-04-23,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
651,10.008/2026-CE,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA ESCOLA E.E.I.F. 7 DE SETEMBRO, NA LOCALIDADE DE ERVA MOURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE",2026-04-22,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
654,10.014/2026-DE," REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.",2026-04-14,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 10.014/2026-DE/2026"
655,11.010-2026-IN,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) UNIDADE DE PENTECOSTE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.",2026-04-07,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 11.010-2026-IN/2026"
646,03.002/2026-DE,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ENVOLVENDO A ELABORAÇÃO DA MENSAGEM, DO PROJETO DE LEI E DOS ANEXOS DEFINIDOS NO MDF, BEM COMO O APOIO NA REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000(LRF)",2026-03-27,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA: 03.002/2026-DE/2026"
643,10.007/2026-CE,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA ESCOLA E.E.I.F. ALESSANDRA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO MATOS, NA LOCALIDADE DE POSTO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE",2026-03-24,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 10.007/2026-CE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
649,00.001-2026-PERP,"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE INFORMATIZADO E INTEGRADO VOLTADO À GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, E ÓLEO DIESEL) SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS REPOSIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE.",2026-03-24,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
647,10.012/2026-CR,"Credenciamento de pessoa física para a prestação de serviços profissionais na área da saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Pentecoste/Ce. DESTACAMOS QUE O PRESENTE PROCEDIMENTO AUXILIAR FICARÁ ABERTO ATÉ 31/12/2026.",2026-03-20,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.012/2026-CR"
648,10.012/2026-CR,"CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. O PRESENTE CREDENCIAMENTO FICARÁ ABERTO ATÉ 31/12/2026.",2026-03-20,2026,CREDENCIAMENTO,INEXIGÍVEL,"ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - CREDENCIAMENTO: 10.012/2026-CR/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL"
636,06.002/2026-CE,"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EFICIENTIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS PERTINENTES DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.",2026-03-12,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","RESULTADO FINAL - CONCORRÊNCIA: 06.002/2026-CE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"