Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
700,11.018/2026-CP,,"Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público por termo de colaboração, selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC, que tenha interesse em executar a gestão, operacionalização, execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, no Hospital Municipal e Maternidade Vale do Curu - CNES 2562138, localizada na Rua Francisco Moreira, nº 414, bairro: Centro e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Pentecoste - CNES 7372523, localizada na Rua Gonsalo Sales pessoa, nº 14, bairro: São Francisco, do Município de Pentecoste/CE.",2026-09-28,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
705,10.022/2026-DE,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E VENTILADORES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.",2026-09-09,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
706,12.004-2026-IN,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ARTHUR MOREIRA DE AZEVEDO, 61 - CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.",2026-09-01,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 12.004-2026-IN/2026"
701,03.005/2026-DE,,"ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, COMPREENDENDO ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, PROJEÇÕES, CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS, MINUTAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL",2026-08-31,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
703,"12.002-2026-IN ",,"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.",2026-08-25,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 12.002-2026-IN /2026"
699,11.014-2026-IN,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MIRANDA DESTE MUNICÍPIO.",2026-08-13,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 11.014-2026-IN/2026"
707,02.003/2026-IN,,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ""MINISTERIO ADORAÇÃO E VIDA, COM O CANTOR ""WALMIR ALENCAR"", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2026, INCLUINDO CACHE ARTISTICO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA APRESENTAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.",2026-08-12,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
689,11.012/2026-PE,,"AQUISIÇÃO DE 04 AMBULÂNCIAS E 02 VEÍCULOS DE PASSEIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.",2026-08-11,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 11.012/2026-PE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
692,11.012/2026-PE,,"AQUISIÇÃO DE 04 AMBULÂNCIAS E 02 VEÍCULOS DE PASSEIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.",2026-08-11,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
687,06.008/2026-CE,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.",2026-08-04,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
688,09.001/2026-DE,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE PENTECOSTE/CE.",2026-07-28,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
704,12.003-2026-IN,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE EXERCE O CONTROLE SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.",2026-07-13,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 12.003-2026-IN/2026"
679,10.019/2026-DE,,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MONTAGEM DE DUAS SALAS SENSORIAIS DO CIAMPE",2026-06-30,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO"," - DISPENSA: 10.019/2026-DE/2026"
684,02.002/2026-IN,,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA ""SEU DESEJO YARA TCHÊ E ALESSANDRO"",PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. PARA O EXERCICIO 2026, INCLUINDO CACHÈ ARTÍSTICO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA APRESENTAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.",2026-06-30,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 02.002/2026-IN/2026"
695,10.017/2026-CE,,"AMPLIANDO DA ESCOLA E.E.F WALDEMAR DE ALCANTARA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE GARAGEM PARA VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.",2026-06-26,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
675,10.016/2026-PE,,"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, DENOMINADO COLEÇÃO ELEVA SAEB, INCLUINDO PLATAFORMA DIGITAL EDUCACIONAL, COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E PREPARAÇÃO DOS ALUNOS PARA AS AVALIAÇÕES EXTERNAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.",2026-06-26,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO"," - PREGÃO: 10.016/2026-PE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
674,06.007/2026-CE,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE CE",2026-06-26,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
683,02.001/2026-IN,,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR REY VAQUEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, PARA O EXERCICIO 2026, INCLUINDO CACHÊ ARTÍSTICO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA APRESENTAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO",2026-06-25,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 02.001/2026-IN/2026"
678,00.005/2026-CR,,"Credenciamento de pessoas físicas para o desempenho das atividades de manutenção de bens imóveis de interesse das diversas Secretarias do Município de Pentecoste/CE.",2026-06-25,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.005/2026-CR"
677,07.009/2026-DE,,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO 2º CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.",2026-06-24,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 07.009/2026-DE/2026"