[{"Id":700,"NumeroPrecesso":"11.018/2026-CP","NumeroEdital":null,"Objeto":"Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público por termo de colaboração, selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC, que tenha interesse em executar a gestão, operacionalização, execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, no Hospital Municipal e Maternidade Vale do Curu - CNES 2562138, localizada na Rua Francisco Moreira, nº 414, bairro: Centro e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Pentecoste - CNES 7372523, localizada na Rua Gonsalo Sales pessoa, nº 14, bairro: São Francisco, do Município de Pentecoste/CE.","DataAbertura":"2026-09-28","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=700"},{"Id":705,"NumeroPrecesso":"10.022/2026-DE","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E VENTILADORES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.","DataAbertura":"2026-09-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=705"},{"Id":706,"NumeroPrecesso":"12.004-2026-IN","NumeroEdital":null,"Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ARTHUR MOREIRA DE AZEVEDO, 61 - CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.","DataAbertura":"2026-09-01","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 12.004-2026-IN/2026","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=706"},{"Id":701,"NumeroPrecesso":"03.005/2026-DE","NumeroEdital":null,"Objeto":"ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, COMPREENDENDO ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, PROJEÇÕES, CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS, MINUTAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL","DataAbertura":"2026-08-31","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=701"},{"Id":703,"NumeroPrecesso":"12.002-2026-IN ","NumeroEdital":null,"Objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.","DataAbertura":"2026-08-25","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 12.002-2026-IN /2026","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=703"},{"Id":699,"NumeroPrecesso":"11.014-2026-IN","NumeroEdital":null,"Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MIRANDA DESTE MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2026-08-13","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 11.014-2026-IN/2026","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=699"},{"Id":707,"NumeroPrecesso":"02.003/2026-IN","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA \"MINISTERIO ADORAÇÃO E VIDA, COM O CANTOR \"WALMIR ALENCAR\", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2026, INCLUINDO CACHE ARTISTICO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA APRESENTAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.","DataAbertura":"2026-08-12","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=707"},{"Id":689,"NumeroPrecesso":"11.012/2026-PE","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE 04 AMBULÂNCIAS E 02 VEÍCULOS DE PASSEIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.","DataAbertura":"2026-08-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 11.012/2026-PE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=689"},{"Id":692,"NumeroPrecesso":"11.012/2026-PE","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE 04 AMBULÂNCIAS E 02 VEÍCULOS DE PASSEIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.","DataAbertura":"2026-08-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=692"},{"Id":687,"NumeroPrecesso":"06.008/2026-CE","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.","DataAbertura":"2026-08-04","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=687"},{"Id":688,"NumeroPrecesso":"09.001/2026-DE","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE PENTECOSTE/CE.","DataAbertura":"2026-07-28","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=688"},{"Id":704,"NumeroPrecesso":"12.003-2026-IN","NumeroEdital":null,"Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE EXERCE O CONTROLE SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.","DataAbertura":"2026-07-13","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 12.003-2026-IN/2026","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=704"},{"Id":679,"NumeroPrecesso":"10.019/2026-DE","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A MONTAGEM DE DUAS SALAS SENSORIAIS DO CIAMPE","DataAbertura":"2026-06-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":" - DISPENSA: 10.019/2026-DE/2026","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=679"},{"Id":684,"NumeroPrecesso":"02.002/2026-IN","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA \"SEU DESEJO YARA TCHÊ E ALESSANDRO\",PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. PARA O EXERCICIO 2026, INCLUINDO CACHÈ ARTÍSTICO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA APRESENTAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.","DataAbertura":"2026-06-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 02.002/2026-IN/2026","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=684"},{"Id":695,"NumeroPrecesso":"10.017/2026-CE","NumeroEdital":null,"Objeto":"AMPLIANDO DA ESCOLA E.E.F WALDEMAR DE ALCANTARA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE GARAGEM PARA VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.","DataAbertura":"2026-06-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=695"},{"Id":675,"NumeroPrecesso":"10.016/2026-PE","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, DENOMINADO COLEÇÃO ELEVA SAEB, INCLUINDO PLATAFORMA DIGITAL EDUCACIONAL, COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E PREPARAÇÃO DOS ALUNOS PARA AS AVALIAÇÕES EXTERNAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.","DataAbertura":"2026-06-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":" - PREGÃO: 10.016/2026-PE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=675"},{"Id":674,"NumeroPrecesso":"06.007/2026-CE","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE CE","DataAbertura":"2026-06-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=674"},{"Id":683,"NumeroPrecesso":"02.001/2026-IN","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR REY VAQUEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, PARA O EXERCICIO 2026, INCLUINDO CACHÊ ARTÍSTICO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA APRESENTAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO","DataAbertura":"2026-06-25","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 02.001/2026-IN/2026","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=683"},{"Id":678,"NumeroPrecesso":"00.005/2026-CR","NumeroEdital":null,"Objeto":"Credenciamento de pessoas físicas para o desempenho das atividades de manutenção de bens imóveis de interesse das diversas Secretarias do Município de Pentecoste/CE.","DataAbertura":"2026-06-25","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":"INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.005/2026-CR","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=678"},{"Id":677,"NumeroPrecesso":"07.009/2026-DE","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO 2º CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.","DataAbertura":"2026-06-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 07.009/2026-DE/2026","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=677"}]