Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1465,"N. 03",2026-07-14,"Recomendação sobre as despesas com pessoal do Poder Executivo Municipal.",2026,RECOMENDAÇÃO,OUTRAS
1464,"N. 02",2026-07-14,"Recomendação a respeito do envio de planilhas de aquisições de bens e serviços para composição do Plano de Contratações Anual (PCA).",2026,RECOMENDAÇÃO,OUTRAS
1427,,2026-05-28,,2026,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
1428,,2026-05-22,"	RESULTADO FINAL DE FASE DE SELEÇÃO - PUBLICADO EM 22/05/2026",2026,"CHAMAMENTO PUBLICO",OUTRAS
1417,,2026-05-18,"RESULTADO PROVISÓRIO – ETAPA DE SELEÇÃO
",2026,"CHAMAMENTO PUBLICO",OUTRAS
1419,,2026-05-18,"RESULTADO PROVISÓRIO – ETAPA DE SELEÇÃO - PUBLICADO EM 18/05/2026",2026,"CHAMAMENTO PUBLICO",OUTRAS
1410,001,2026-05-08,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"CHAMAMENTO PUBLICO",OUTRAS
1454,,2026-04-30,"A Controladoria Geral do Município (CGM) de Pentecoste, no exercício de sua competência de controle interno e transparência pública, apresenta o presente Relatório Gerencial de Acompanhamento da Execução Orçamentária referente ao 1º bimestre de 2026, elaborado a partir dos dados constantes do Relatório Gerencial produzido pela empresa Nexos Soluções Governamentais e da base de dados oficial do sistema Covalenti/RREO.",2026,"RELATÓRIO GERENCIAL",OUTRAS
1404,,2026-04-28,,2026,"Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente",OUTRAS
1405,,2026-04-27,"PROIBIÇÃO DO USO DE ARMA DE FOGO POR GUARDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.  A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Pentecoste/CE, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem, por meio desta Nota Técnica, manifestar-se sobre a necessidade de adoção de medida imediata e preventiva quanto ao uso de arma de fogo por integrantes da Guarda Municipal.",2026,"Nota Técnica",OUTRAS
1401,01,2026-04-17,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO PÚBLICA DE APOIO ÀS
QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - 2026",2026,"CHAMAMENTO PUBLICO",EDITAL
1397,,2026-04-09,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2027",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",EDITAL
1462,"N. 04",2026-04-06,"Orientação Técnica a respeito dos procedimentos para celebração de termos aditivos em contratos administrativos.",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1395,,2026-04-06,,2026,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
1386,,2026-03-24,,2026,ERRATA,OUTRAS
1463,"N. 03",2026-03-01,"Orientação Técnica a respeito da prevenção, acompanhamento e providências relativas a obras paralisadas no âmbito municipal.",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1364,,2026-02-26,"O Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) 2026 consolida o planejamento das ações de controle interno a serem executadas pela Controladoria Geral do Município de Pentecoste no exercício de 2026, em conformidade com a legislação municipal e as normas do Tribunal de Contas. O documento define prioridades com base em análise preliminar de riscos, estabelece o cronograma de auditorias, monitoramentos e avaliações gerenciais, e contempla ações de capacitação, gestão interna e atendimento a demandas extraordinárias. O PAINT orienta a atuação da CGM na prevenção de irregularidades, no fortalecimento dos controles internos, na promoção da transparência e na melhoria da governança pública municipal.",2026,PAINT,OUTRAS
1358,01,2026-02-12,"Comunicação da Recomendação Eleitoral nº 01/2026 – Promotoria da 50ª Zona Eleitoral do Ceará.",2026,"OFÍCIO CIRCULAR",OUTRAS
1357,"N. 01",2026-02-12,"Observância das normas elitorais e do princípio da impessoalidade na realização de eventos festivos custeados ou apoiados pelo município no ano eleitoral de 2026.",2026,RECOMENDAÇÃO,OUTRAS
1355,"N. 02",2026-02-05,"Orienta pelo acompanhamento, fiscalização e obrigações recíprocas nas parcerias com Organizações da Sociedade Civil.",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS