Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1397,,2026-04-09,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2027",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",EDITAL
1395,,2026-04-06,,2026,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
1386,,2026-03-24,,2026,ERRATA,OUTRAS
1364,,2026-02-26,"O Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) 2026 consolida o planejamento das ações de controle interno a serem executadas pela Controladoria Geral do Município de Pentecoste no exercício de 2026, em conformidade com a legislação municipal e as normas do Tribunal de Contas. O documento define prioridades com base em análise preliminar de riscos, estabelece o cronograma de auditorias, monitoramentos e avaliações gerenciais, e contempla ações de capacitação, gestão interna e atendimento a demandas extraordinárias. O PAINT orienta a atuação da CGM na prevenção de irregularidades, no fortalecimento dos controles internos, na promoção da transparência e na melhoria da governança pública municipal.",2026,PAINT,OUTRAS
1358,01,2026-02-12,"Comunicação da Recomendação Eleitoral nº 01/2026 – Promotoria da 50ª Zona Eleitoral do Ceará.",2026,"OFÍCIO CIRCULAR",OUTRAS
1357,"N. 01",2026-02-12,"RECOMENDAÇÃO QUANTO À OBSERVÂNCIA DAS NORMAS ELEITORAIS E DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS CUSTEADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO NO ANO ELEITORAL DE 2026.",2026,RECOMENDAÇÃO,OUTRAS
1355,"N. 02",2026-02-05,"Orienta pelo acompanhamento, fiscalização e obrigações recíprocas nas parcerias com Organizações da Sociedade Civil.",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1354,"N. 01",2026-01-13,"Orienta sobre o preenchimento obrigatório  dos formulários do Potal Carnaval Transparente 2026 - TCE/CE.",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1326,,2026-01-08,"DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DE PENTECOSTE 2025",2026,"DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DE PENTECOSTE 2025",OUTRAS
1327,,2026-01-08,"PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029",2026,"PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029","PLANOS MUNICIPAIS"
1329,,2026-01-08,,2026,"PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA",OUTRAS
1328,,2026-01-08,"I PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL",2025,"PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL",OUTRAS
1305,"N. 06",2025-12-18,"Orienta sobre as despesas que podem ser computadas no cálculo do limite mínimo de 25% da receita de impostos aplicado em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, conforme o art. 212 da Constituição Federal e a LDB, indicando critérios gerais para correta alocação e classificação dos gastos educacionais.",2025,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1304,"N. 05",2025-12-18,"Esclarece as regras para aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, conforme a Lei nº 14.113/2020, indicando quem pode ou não ser remunerado com esses recursos e destacando as demais vinculações legais do fundo.",2025,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1303,"N. 04",2025-12-18,"Apresenta diretrizes gerais sobre o cálculo, a composição e o controle da despesa com pessoal no âmbito municipal, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, esclarecendo o que integra ou não o limite, bem como os percentuais legais, os limites de alerta, prudencial e máximo, e as medidas de ajuste fiscal.",2025,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1302,"N. 03",2025-12-18,"Orienta os órgãos municipais sobre quais despesas podem ser consideradas para fins de apuração do limite constitucional mínimo de 15% em Ações e Serviços Públicos de Saúde, conforme a Constituição Federal e a Lei Complementar nº 141/2012, detalhando critérios gerais para correta classificação dos gastos e observância do direito à saúde.",2025,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1300,"N. 02",2025-12-16,"A Orientação Técnica nº 02/2025/CGM estabelece diretrizes para a publicação e a comprovação da divulgação dos atos administrativos municipais, definindo procedimentos mínimos a serem observados, com o objetivo de garantir publicidade, legalidade e transparência pública.",2025,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1293,01,2025-12-15,,2025,"DIAGNOSTICO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA",OUTRAS
1294,,2025-12-15,,2025,"PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA","PLANOS MUNICIPAIS"
1292,,2025-12-15,,2025,"DIAGNOSTICO SOCIOTERRITORIAL DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2022",OUTRAS