[{"Id":1419,"Numero":null,"Data":"2026-05-18","Descricao":"RESULTADO PROVISÓRIO – ETAPA DE SELEÇÃO - PUBLICADO EM 18/05/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PUBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1419","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1419/CHAMAMENTO_PUBLICO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1417,"Numero":null,"Data":"2026-05-18","Descricao":"RESULTADO PROVISÓRIO – ETAPA DE SELEÇÃO\n","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PUBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1417"},{"Id":1410,"Numero":"001","Data":"2026-05-08","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PUBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1410","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1410/CHAMAMENTO_PUBLICO_001_2026_0000003.pdf"},{"Id":1404,"Numero":"","Data":"2026-04-28","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1404","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1404/Agenda_Transversal_dos_Direitos_da_Crianca_e_do_Adolescente__2026_0000001.pdf"},{"Id":1405,"Numero":"","Data":"2026-04-27","Descricao":"PROIBIÇÃO DO USO DE ARMA DE FOGO POR GUARDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.  A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Pentecoste/CE, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem, por meio desta Nota Técnica, manifestar-se sobre a necessidade de adoção de medida imediata e preventiva quanto ao uso de arma de fogo por integrantes da Guarda Municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Nota Técnica","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1405","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1405/Nota_Tecnica__2026_0000001.pdf"},{"Id":1401,"Numero":"01","Data":"2026-04-17","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO PÚBLICA DE APOIO ÀS\nQUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PUBLICO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1401","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1401/CHAMAMENTO_PUBLICO_01_2026_0000004.pdf"},{"Id":1397,"Numero":null,"Data":"2026-04-09","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2027","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1397","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1397/EDITAL_DE_CONVOCACAO_DE_AUDIENCIA_PUBLICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":1395,"Numero":null,"Data":"2026-04-06","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1395","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1395/.pdf"},{"Id":1386,"Numero":null,"Data":"2026-03-24","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ERRATA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1386"},{"Id":1364,"Numero":"","Data":"2026-02-26","Descricao":"O Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) 2026 consolida o planejamento das ações de controle interno a serem executadas pela Controladoria Geral do Município de Pentecoste no exercício de 2026, em conformidade com a legislação municipal e as normas do Tribunal de Contas. O documento define prioridades com base em análise preliminar de riscos, estabelece o cronograma de auditorias, monitoramentos e avaliações gerenciais, e contempla ações de capacitação, gestão interna e atendimento a demandas extraordinárias. O PAINT orienta a atuação da CGM na prevenção de irregularidades, no fortalecimento dos controles internos, na promoção da transparência e na melhoria da governança pública municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PAINT","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1364","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1364/PAINT__2026_0000001.pdf"},{"Id":1358,"Numero":"01","Data":"2026-02-12","Descricao":"Comunicação da Recomendação Eleitoral nº 01/2026 – Promotoria da 50ª Zona Eleitoral do Ceará.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OFÍCIO CIRCULAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1358","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1358/OFICIO_CIRCULAR_01_2026_0000002.pdf"},{"Id":1357,"Numero":"N. 01","Data":"2026-02-12","Descricao":"RECOMENDAÇÃO QUANTO À OBSERVÂNCIA DAS NORMAS ELEITORAIS E DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS CUSTEADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO NO ANO ELEITORAL DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1357","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1357/RECOMENDACAO_N._01_2026_0000002.pdf"},{"Id":1355,"Numero":"N. 02","Data":"2026-02-05","Descricao":"Orienta pelo acompanhamento, fiscalização e obrigações recíprocas nas parcerias com Organizações da Sociedade Civil.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1355","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1355/ORIENTACAO_TECNICA_N._02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1354,"Numero":"N. 01","Data":"2026-01-13","Descricao":"Orienta sobre o preenchimento obrigatório  dos formulários do Potal Carnaval Transparente 2026 - TCE/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1354","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1354/ORIENTACAO_TECNICA_N._01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1327,"Numero":"","Data":"2026-01-08","Descricao":"PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1327","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1327/PLANO_PLURIANUAL_DA_ASSISTENCIA_SOCIAL_20262029__2026_0000001.pdf"},{"Id":1326,"Numero":"","Data":"2026-01-08","Descricao":"DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DE PENTECOSTE 2025","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DE PENTECOSTE 2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1326","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1326/DIAGNOSTICO_SOCIOTERRITORIAL_DE_PENTECOSTE_2025__2026_0000001.pdf"},{"Id":1329,"Numero":"","Data":"2026-01-08","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1329","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1329/OUTRAS__2026.pdf"},{"Id":1328,"Numero":"","Data":"2026-01-08","Descricao":"I PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1328","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1328/PLANO_MUNICIPAL_DE_SEGURANCA_ALIMENTAR_E_NUTRICIONAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":1305,"Numero":"N. 06","Data":"2025-12-18","Descricao":"Orienta sobre as despesas que podem ser computadas no cálculo do limite mínimo de 25% da receita de impostos aplicado em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, conforme o art. 212 da Constituição Federal e a LDB, indicando critérios gerais para correta alocação e classificação dos gastos educacionais.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1305","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1305/ORIENTACAO_TECNICA_N._06_2025_0000001.pdf"},{"Id":1304,"Numero":"N. 05","Data":"2025-12-18","Descricao":"Esclarece as regras para aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, conforme a Lei nº 14.113/2020, indicando quem pode ou não ser remunerado com esses recursos e destacando as demais vinculações legais do fundo.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1304","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1304/ORIENTACAO_TECNICA_N._05_2025_0000001.pdf"}]