[{"Id":1465,"Numero":"N. 03","Data":"2026-07-14","Descricao":"Recomendação sobre as despesas com pessoal do Poder Executivo Municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1465"},{"Id":1464,"Numero":"N. 02","Data":"2026-07-14","Descricao":"Recomendação a respeito do envio de planilhas de aquisições de bens e serviços para composição do Plano de Contratações Anual (PCA).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1464"},{"Id":1427,"Numero":null,"Data":"2026-05-28","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1427","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1427/RESULTADO_PRELIMINAR__2026_0000001.pdf"},{"Id":1428,"Numero":null,"Data":"2026-05-22","Descricao":"\tRESULTADO FINAL DE FASE DE SELEÇÃO - PUBLICADO EM 22/05/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PUBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1428","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1428/CHAMAMENTO_PUBLICO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1417,"Numero":null,"Data":"2026-05-18","Descricao":"RESULTADO PROVISÓRIO – ETAPA DE SELEÇÃO\n","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PUBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1417"},{"Id":1419,"Numero":null,"Data":"2026-05-18","Descricao":"RESULTADO PROVISÓRIO – ETAPA DE SELEÇÃO - PUBLICADO EM 18/05/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PUBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1419","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1419/.pdf"},{"Id":1410,"Numero":"001","Data":"2026-05-08","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PUBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1410","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1410/CHAMAMENTO_PUBLICO_001_2026_0000003.pdf"},{"Id":1454,"Numero":"","Data":"2026-04-30","Descricao":"A Controladoria Geral do Município (CGM) de Pentecoste, no exercício de sua competência de controle interno e transparência pública, apresenta o presente Relatório Gerencial de Acompanhamento da Execução Orçamentária referente ao 1º bimestre de 2026, elaborado a partir dos dados constantes do Relatório Gerencial produzido pela empresa Nexos Soluções Governamentais e da base de dados oficial do sistema Covalenti/RREO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO GERENCIAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1454","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1454/RELATORIOS_GERENCIAIS__2026_0000001.pdf"},{"Id":1404,"Numero":"","Data":"2026-04-28","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1404","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1404/Agenda_Transversal_dos_Direitos_da_Crianca_e_do_Adolescente__2026_0000001.pdf"},{"Id":1405,"Numero":"","Data":"2026-04-27","Descricao":"PROIBIÇÃO DO USO DE ARMA DE FOGO POR GUARDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.  A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Pentecoste/CE, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem, por meio desta Nota Técnica, manifestar-se sobre a necessidade de adoção de medida imediata e preventiva quanto ao uso de arma de fogo por integrantes da Guarda Municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Nota Técnica","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1405","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1405/Nota_Tecnica__2026_0000001.pdf"},{"Id":1401,"Numero":"01","Data":"2026-04-17","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO PÚBLICA DE APOIO ÀS\nQUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PUBLICO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1401","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1401/CHAMAMENTO_PUBLICO_01_2026_0000004.pdf"},{"Id":1397,"Numero":null,"Data":"2026-04-09","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2027","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1397","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1397/EDITAL_DE_CONVOCACAO_DE_AUDIENCIA_PUBLICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":1462,"Numero":"N. 04","Data":"2026-04-06","Descricao":"Orientação Técnica a respeito dos procedimentos para celebração de termos aditivos em contratos administrativos.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1462","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1462/ORIENTACAO_TECNICA_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":1395,"Numero":null,"Data":"2026-04-06","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1395","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1395/.pdf"},{"Id":1386,"Numero":null,"Data":"2026-03-24","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ERRATA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1386"},{"Id":1463,"Numero":"N. 03","Data":"2026-03-01","Descricao":"Orientação Técnica a respeito da prevenção, acompanhamento e providências relativas a obras paralisadas no âmbito municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1463","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1463/ORIENTACAO_TECNICA_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":1364,"Numero":"","Data":"2026-02-26","Descricao":"O Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) 2026 consolida o planejamento das ações de controle interno a serem executadas pela Controladoria Geral do Município de Pentecoste no exercício de 2026, em conformidade com a legislação municipal e as normas do Tribunal de Contas. O documento define prioridades com base em análise preliminar de riscos, estabelece o cronograma de auditorias, monitoramentos e avaliações gerenciais, e contempla ações de capacitação, gestão interna e atendimento a demandas extraordinárias. O PAINT orienta a atuação da CGM na prevenção de irregularidades, no fortalecimento dos controles internos, na promoção da transparência e na melhoria da governança pública municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PAINT","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1364","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1364/PAINT__2026_0000001.pdf"},{"Id":1358,"Numero":"01","Data":"2026-02-12","Descricao":"Comunicação da Recomendação Eleitoral nº 01/2026 – Promotoria da 50ª Zona Eleitoral do Ceará.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OFÍCIO CIRCULAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1358","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1358/OFICIO_CIRCULAR_01_2026_0000002.pdf"},{"Id":1357,"Numero":"N. 01","Data":"2026-02-12","Descricao":"Observância das normas elitorais e do princípio da impessoalidade na realização de eventos festivos custeados ou apoiados pelo município no ano eleitoral de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1357"},{"Id":1355,"Numero":"N. 02","Data":"2026-02-05","Descricao":"Orienta pelo acompanhamento, fiscalização e obrigações recíprocas nas parcerias com Organizações da Sociedade Civil.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1355","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1355/ORIENTACAO_TECNICA_N._02_2026_0000001.pdf"}]