[{"Id":1397,"Numero":null,"Data":"2026-04-09","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2027","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1397","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1397/EDITAL_DE_CONVOCACAO_DE_AUDIENCIA_PUBLICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":1395,"Numero":null,"Data":"2026-04-06","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1395","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1395/.pdf"},{"Id":1386,"Numero":null,"Data":"2026-03-24","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ERRATA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1386"},{"Id":1364,"Numero":"","Data":"2026-02-26","Descricao":"O Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) 2026 consolida o planejamento das ações de controle interno a serem executadas pela Controladoria Geral do Município de Pentecoste no exercício de 2026, em conformidade com a legislação municipal e as normas do Tribunal de Contas. O documento define prioridades com base em análise preliminar de riscos, estabelece o cronograma de auditorias, monitoramentos e avaliações gerenciais, e contempla ações de capacitação, gestão interna e atendimento a demandas extraordinárias. O PAINT orienta a atuação da CGM na prevenção de irregularidades, no fortalecimento dos controles internos, na promoção da transparência e na melhoria da governança pública municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PAINT","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1364","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1364/PAINT__2026_0000001.pdf"},{"Id":1358,"Numero":"01","Data":"2026-02-12","Descricao":"Comunicação da Recomendação Eleitoral nº 01/2026 – Promotoria da 50ª Zona Eleitoral do Ceará.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OFÍCIO CIRCULAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1358","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1358/OFICIO_CIRCULAR_01_2026_0000002.pdf"},{"Id":1357,"Numero":"N. 01","Data":"2026-02-12","Descricao":"RECOMENDAÇÃO QUANTO À OBSERVÂNCIA DAS NORMAS ELEITORAIS E DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS CUSTEADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO NO ANO ELEITORAL DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1357","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1357/RECOMENDACAO_N._01_2026_0000002.pdf"},{"Id":1355,"Numero":"N. 02","Data":"2026-02-05","Descricao":"Orienta pelo acompanhamento, fiscalização e obrigações recíprocas nas parcerias com Organizações da Sociedade Civil.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1355","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1355/ORIENTACAO_TECNICA_N._02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1354,"Numero":"N. 01","Data":"2026-01-13","Descricao":"Orienta sobre o preenchimento obrigatório  dos formulários do Potal Carnaval Transparente 2026 - TCE/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1354","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1354/ORIENTACAO_TECNICA_N._01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1326,"Numero":"","Data":"2026-01-08","Descricao":"DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DE PENTECOSTE 2025","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DE PENTECOSTE 2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1326","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1326/DIAGNOSTICO_SOCIOTERRITORIAL_DE_PENTECOSTE_2025__2026_0000001.pdf"},{"Id":1327,"Numero":"","Data":"2026-01-08","Descricao":"PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PLANO PLURIANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1327","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1327/PLANO_PLURIANUAL_DA_ASSISTENCIA_SOCIAL_20262029__2026_0000001.pdf"},{"Id":1329,"Numero":"","Data":"2026-01-08","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1329","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1329/OUTRAS__2026.pdf"},{"Id":1328,"Numero":"","Data":"2026-01-08","Descricao":"I PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1328","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1328/PLANO_MUNICIPAL_DE_SEGURANCA_ALIMENTAR_E_NUTRICIONAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":1305,"Numero":"N. 06","Data":"2025-12-18","Descricao":"Orienta sobre as despesas que podem ser computadas no cálculo do limite mínimo de 25% da receita de impostos aplicado em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, conforme o art. 212 da Constituição Federal e a LDB, indicando critérios gerais para correta alocação e classificação dos gastos educacionais.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1305","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1305/ORIENTACAO_TECNICA_N._06_2025_0000001.pdf"},{"Id":1304,"Numero":"N. 05","Data":"2025-12-18","Descricao":"Esclarece as regras para aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, conforme a Lei nº 14.113/2020, indicando quem pode ou não ser remunerado com esses recursos e destacando as demais vinculações legais do fundo.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1304","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1304/ORIENTACAO_TECNICA_N._05_2025_0000001.pdf"},{"Id":1303,"Numero":"N. 04","Data":"2025-12-18","Descricao":"Apresenta diretrizes gerais sobre o cálculo, a composição e o controle da despesa com pessoal no âmbito municipal, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, esclarecendo o que integra ou não o limite, bem como os percentuais legais, os limites de alerta, prudencial e máximo, e as medidas de ajuste fiscal.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1303","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1303/ORIENTACAO_TECNICA_N._04_2025_0000001.pdf"},{"Id":1302,"Numero":"N. 03","Data":"2025-12-18","Descricao":"Orienta os órgãos municipais sobre quais despesas podem ser consideradas para fins de apuração do limite constitucional mínimo de 15% em Ações e Serviços Públicos de Saúde, conforme a Constituição Federal e a Lei Complementar nº 141/2012, detalhando critérios gerais para correta classificação dos gastos e observância do direito à saúde.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1302","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1302/ORIENTACAO_TECNICA_N._03_2025_0000001.pdf"},{"Id":1300,"Numero":"N. 02","Data":"2025-12-16","Descricao":"A Orientação Técnica nº 02/2025/CGM estabelece diretrizes para a publicação e a comprovação da divulgação dos atos administrativos municipais, definindo procedimentos mínimos a serem observados, com o objetivo de garantir publicidade, legalidade e transparência pública.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1300"},{"Id":1293,"Numero":"01","Data":"2025-12-15","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"DIAGNOSTICO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1293","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1293/DIAGNOSTICO_MUNICIPAL_DA_PESSOA_IDOSA_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":1294,"Numero":"","Data":"2025-12-15","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1294","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1294/PLANO_MUNICIPAL_DA_PRIMEIRA_INFANCIA__2025_0000002.pdf"},{"Id":1292,"Numero":"","Data":"2025-12-15","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"DIAGNOSTICO SOCIOTERRITORIAL DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2022","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1292","LinkArquivo":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/arquivos/1292/DIAGNOSTICO_SOCIOTERRITORIAL_DA_POLITICA_DE_ASSISTENCIA_SOCIAL_2022__2025_0000001.pdf"}]