[{"Id":31,"Secretaria":" PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","Gestor":"IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO","Cargo":"PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ","Email":"procuradoria@pentecoste.ce.gov.br","Telefone1":"85991703783","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA - 7H30 ÀS 11H30 |13H30 ÀS 17H","Rua":"R. DR. MOREIRA DE AZEVEDO","Numero":"457","Bairro":"CENTRO","Cep":"62640000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/imagens/2800.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/secretaria.php?sec=31"},{"Id":27,"Secretaria":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","Gestor":"FRANCISCO JOSÉ NUNES CARRILHO","Cargo":"CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO","Email":"controladoria@pentecoste.ce.gov.br","Telefone1":"85991703783","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA - 7H30 ÀS 11H30 |13H00 ÀS 17H","Rua":"R. DR. MOREIRA DE AZEVEDO","Numero":"457","Bairro":"CENTRO","Cep":"62640000","Complemento":"","FotoSecretario":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/imagens/2983.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":"A Controladoria Geral do Município de Pentecoste é o Órgão Central do Sistema de Controle Interno da administração pública municipal, responsável por promover a fiscalização e a melhoria contínua da gestão pública, conforme as diretrizes estabelecidas na Lei Municipal nº 941/2021. Sua estrutura, vinculação e competências estão previstas na Lei Municipal nº 1.111, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\nVinculada diretamente à Secretaria Municipal de Governo, mas com status equivalente ao de Secretaria Municipal, a Controladoria atua estrategicamente para assegurar a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia na aplicação dos recursos públicos, sendo vinculada diretamente ao Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nTem como missão institucional exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial e operacional dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, de forma preventiva, concomitante e posterior, conforme preconizado no art. 74 da Constituição Federal e normativas correlatas.\r\n\r\nA Controladoria cumpre papel essencial na promoção da integridade, transparência e responsabilização, contribuindo com o aprimoramento da governança pública e com o fortalecimento da confiança social na administração municipal.\r\n\r\nEntre suas atribuições destacam-se:\r\n\r\n
  • A coordenação e normatização dos procedimentos do sistema de controle interno;
    • \r\n
  • O assessoramento técnico e jurídico à gestão municipal;
    • \r\n
  • O apoio ao controle externo, especialmente junto aos Tribunais de Contas;
    • \r\n
  • A análise e avaliação de programas, metas e resultados;
    • \r\n
  • A auditoria dos sistemas administrativos, orçamentários e operacionais;
    • \r\n
  • A manifestação técnica sobre licitações, contratos e demais instrumentos de gestão;
    • \r\n
  • A promoção de alertas sobre atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos.
    • \r\n A Controladoria também desempenha papel fundamental na garantia da transparência pública, na verificação do cumprimento dos limites constitucionais de aplicação de recursos em saúde e educação, no acompanhamento de despesas com pessoal e na promoção da integridade administrativa. O Controlador Geral é responsável pela condução das atividades do órgão e tem o dever legal de comunicar, de imediato, ao Chefe do Poder Executivo, sempre que identificar irregularidades que possam causar danos ao erário ou comprometer a legalidade dos atos administrativos.\r\n\r\nAo assegurar o rigor técnico, a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, a Controladoria Geral do Município de Pentecoste contribui decisivamente para uma administração mais eficiente, íntegra e orientada ao interesse coletivo.","Missao":"Promover o controle interno, a transparência, a integridade e a melhoria da gestão pública municipal, assegurando o uso eficiente, ético e legal dos recursos públicos em benefício da sociedade.","Visao":"Ser referência em controle e governança pública municipal, reconhecida pela excelência na fiscalização, prevenção de irregularidades e fortalecimento da cultura de integridade e transparência.","Valores":"","proposito":"Fortalecer a confiança da sociedade na administração pública municipal, por meio da promoção da integridade, da responsabilidade na gestão e da prevenção de irregularidades, contribuindo para a construção de uma cidade mais justa, ética e eficiente.","Maps":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/secretaria.php?sec=27"},{"Id":10,"Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO","Gestor":"MARIA MORGANA SOUZA GOMES","Cargo":"CHEFE DE GABINETE","Email":"gabinete@pentecoste.ce.gov.br","Telefone1":"8533522617","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA - 7H30 ÀS 11H30 E 13H30 ÀS 17H","Rua":"PRAÇA BERNARDINO GOMES BEZERRA","Numero":"457","Bairro":"CENTRO","Cep":"62640000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/imagens/2794.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/secretaria.php?sec=10"},{"Id":7,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PESCA","Gestor":"JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA","Cargo":"SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA","Email":"agricultura@pentecoste.ce.gov.br","Telefone1":"8533522622","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H","Rua":"RUA DR. MOREIRA DE AZEVEDO","Numero":"SN","Bairro":"CENTRO","Cep":"62640000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/imagens/678.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/secretaria.php?sec=7"},{"Id":5,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO","Gestor":"FLAVIANE ARAUJO TORRES CAMPELO","Cargo":"SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO ","Email":"secult@pentecoste.ce.gov.br","Telefone1":"8533522623","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H","Rua":"AV. ANTONIO BRAGA DE AZEVEDO","Numero":"SN","Bairro":"SÃO FRANCISCO","Cep":"62640000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/imagens/2791.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/secretaria.php?sec=5"},{"Id":6,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","Gestor":"JOAO BATISTA SILVA FERREIRA","Cargo":"SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS","Email":"seafin@pentecoste.ce.gov.br","Telefone1":"8533522617","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H","Rua":"PRAÇA BERNARDINO GOMES BEZERRA","Numero":"457","Bairro":"CENTRO","Cep":"62640000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/imagens/2792.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":" ","proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/secretaria.php?sec=6"},{"Id":8,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E PROTEÇÃO À MULHER","Gestor":"JULLIANA KELVIA SILVA RATIS DOS SANTOS","Cargo":"SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ","Email":"assistenciasocial@pentecoste.ce.gov.br","Telefone1":"8533522611","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H","Rua":"RUA ADERLON PINHEIRO","Numero":"S/N","Bairro":"CENTRO","Cep":"62640000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/imagens/545.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/secretaria.php?sec=8"},{"Id":4,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Gestor":"MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU","Cargo":"SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA","Email":"sme@pentecoste.ce.gov.br","Telefone1":"8533522600","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H","Rua":"RUA MAJOR JOÃO MARTINS","Numero":"SN","Bairro":"CENTRO","Cep":"62640000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/imagens/931.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/secretaria.php?sec=4"},{"Id":9,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE","Gestor":"JOSE DENILSON ALVES SALDANHA","Cargo":"SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE ","Email":"esporte@pentecoste.ce.gov.br","Telefone1":"8533522614","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H","Rua":"RUA FRANCISCO MOREIRA","Numero":"83","Bairro":"ESTÁDIO MUNICIPAL","Cep":"62640000","Complemento":"175","FotoSecretario":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/imagens/541.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/secretaria.php?sec=9"},{"Id":14,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO","Gestor":"VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA JÚNIOR","Cargo":"SECRETÁRIO DE GOVERNO","Email":"secgoverno@pentecoste.ce.gov.br","Telefone1":"8533522617","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA - 7H30 ÀS 11H30 E 13H30 ÀS 17H","Rua":"PRAÇA BERNARDINO GOMES BEZERRA","Numero":"457","Bairro":"CENTRO","Cep":"62640000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/imagens/2797.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/secretaria.php?sec=14"},{"Id":29,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO ANIMAL","Gestor":"TIAGO DE CASTRO AZEVEDO","Cargo":" SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO ANIMAL","Email":"meioambiente@pentecoste.ce.gov.br","Telefone1":"85989360845","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA - 7H30 ÀS 11H30 |13H30 ÀS 17H","Rua":"RUA DR. MOREIRA DE AZEVEDO","Numero":"234","Bairro":"MATRIZ","Cep":"62640000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/imagens/383.jpg","DataInicio":"2025-06-13","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/secretaria.php?sec=29"},{"Id":3,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","Gestor":null,"Cargo":null,"Email":"saude@pentecoste.ce.gov.br","Telefone1":"8533522619","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H","Rua":"RUA JOÃO VERÇOSA","Numero":"SN","Bairro":"CENTRO","Cep":"62640000","Complemento":null,"FotoSecretario":null,"DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/secretaria.php?sec=3"},{"Id":26,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL","Gestor":"FRANCISCO NOBREGA VASCONCELOS JUNIOR","Cargo":"SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL","Email":"seguranca@pentecoste.ce.gov.br","Telefone1":null,"Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA À SEXTA - 7H30 ÀS 11H30 E 13H30 ÀS 17H","Rua":"RUA JOÃO VERÇOSA ","Numero":"S/N","Bairro":"CENTRO","Cep":"62640000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/imagens/3003.jpg","DataInicio":"2022-03-03","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/secretaria.php?sec=26"},{"Id":1,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ","Gestor":"HERMES CARNEIRO DE MATOS","Cargo":"SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO","Email":"infraestrutura@pentecoste.ce.gov.br","Telefone1":"8533522602","Telefone2":"8533522602","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H","Rua":"AV. TABELIÃO FRANCISCO ALVES","Numero":"SN","Bairro":"CENTRO","Cep":"62640000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/imagens/2793.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.pentecoste.ce.gov.br/secretaria.php?sec=1"}]