01070012 | 2024 | 01/07/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.272.825/0002-95 | IBYTE - TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES | 7.028,25 |
01070011 | 2024 | 01/07/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-03C. | 48.191.158/0001-12 | SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA | 5.863,80 |
01070009 | 2024 | 01/07/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642C.. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 1.755,75 |
01070007 | 2024 | 01/07/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/EJA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11 | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 1.615,84 |
01070005 | 2024 | 01/07/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/FUNDAMENTAL), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 31.107,40 |
01070003 | 2024 | 01/07/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/PRÉ-ESCOLA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 9.137,20 |
01070001 | 2024 | 01/07/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/CRECHE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 8.861,56 |
01070014 | 2024 | 01/07/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PREMIAÇÃO DO 2º LUGAR DO GRUPO LOCAL - SENSAÇÃO JUNINA - PARTICIPANTE DO FESTIVAL INFANTIL DE QUADRILHAS JUNINAS PENTARRAIA 2024 NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME LEI Nº. 597/06 DE 27 DE JUNHO DE 2006, ART.3º. E DECRETO MUNICIPAL Nº. 13/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022. | ***.603.733-** | GLAUTON SOUSA DOS SANTOS | 2.000,00 |
01070013 | 2024 | 01/07/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PREMIAÇÃO DO 1º LUGAR DO GRUPO LOCAL - JUNINA MARIA FLOR - PARTICIPANTE DO FESTIVAL INFANTIL DE QUADRILHAS JUNINAS PENTARRAIA 2024 NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME LEI Nº. 597/06 DE 27 DE JUNHO DE 2006, ART.3º. E DECRETO MUNICIPAL Nº. 13/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022. | ***.666.123-** | IRISVANDA PINHO FURTADO | 3.000,00 |
27060001 | 2024 | 27/06/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO (UM ÁRBITRO DOIS BANDEREINHAS E UM MESÁRIO) 31 PARTIDAS NA PRIMEIRA DIVISÃO E 31 PARTIDAS NA SEGUNDA DIVISÃO, (ÁRBITROS LIGADOS A ASSOCIAÇÃO OU FEDERAÇÃO DE ARBITRAGEM). AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO, SERÁ POR CONTA DA CONTRATADA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 43.480.473/0001-46 | EFETIVA SERVICOS INTEGRADOS | 5.526,92 |
26060007 | 2024 | 26/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO DE PERIÓDICA DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAW-1H40 CHASSI: 8AFAR23S3PJ275037 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.196.900/0001-03 | CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA | 2.575,54 |
26060005 | 2024 | 26/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS, EM ALUSÃO AO EVENTO ESTADUAL DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 12.959.723/0001-00 | COCO BAMBU SUL PIZZARIA LTDA | 7.194,00 |
26060006 | 2024 | 26/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE REVISÃO DE PERIÓDICA DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAW-1H40 CHASSI: 8AFAR23S3PJ275037 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.196.900/0001-03 | CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA | 1.117,79 |
26060004 | 2024 | 26/06/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE EVENTO PENTARRAÍA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-49-PE. | 07.188.838/0001-08 | JOAO SOUSA GOMES PRODUCOES E EVENTOS ME | 24.640,00 |
26060003 | 2024 | 26/06/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE EVENTO PENTARRAÍA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/202351-PE. | 19.243.077/0001-10 | N A NOBRE & ALMEIDA ASSESSORIA LTDA | 39.280,00 |
26060002 | 2024 | 26/06/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE EVENTO PENTARRAÍA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-12-PE. | 23.365.148/0001-25 | ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP | 80.386,68 |
25060004 | 2024 | 25/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, REFERENTE REVISÃO DE PERIÓDICA DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAT-2G90 CHASSI: 8AFAR23S7PJ274344 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.196.900/0001-03 | CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA | 2.912,30 |
25060005 | 2024 | 25/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE REVISÃO DE PERIÓDICA DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAT-2G90 CHASSI: 8AFAR23S7PJ274344 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.196.900/0001-03 | CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA | 1.477,79 |
24060009 | 2024 | 24/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS NEW HOLLAND W130, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 6.827,00 |
24060005 | 2024 | 24/06/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº. 0002785-46.2022.5.07.0000 - ID 081310000001820667 - RECLAMANTE.: RAIMUNDA NONATA RODRIGUES - RECLAMADO.: MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 03.235.270/0001-70 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - CE | 9.956,51 |
24060008 | 2024 | 24/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 1ª ETAPA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA CE-341 À LOCALIDADE DE ERVA MOURA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONVÊNIO Nº. 354/2022-SOP, CONFORME CONTRATO Nº. 01-2023200930 - 1ª MEDIÇÃO. | 06.551.097/0001-07 | LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA | 570.818,16 |
19060001 | 2024 | 19/06/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL COBRADO INDEVIDAMENTE. | ***.385.463-** | LETICIA MARIA RODRIGUES SOUSA | 800,00 |
18060004 | 2024 | 18/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 18.06.0003, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.740.863-** | ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA | 60,00 |
18060003 | 2024 | 18/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 18.06.0002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.139.473-** | CHARLES SOUSA BRAGA | 60,00 |
18060005 | 2024 | 18/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO, RESUMIDO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-2023.02.02.05-CP-ADM, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A EMPRESA: PUCON CONSTRUÇÕES LTDA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-B. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 967,55 |
14060004 | 2024 | 14/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINA 120K, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 710,00 |
14060003 | 2024 | 14/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 90016/2024-CP-FME, PROCESSO Nº 2024.06.03.16-CP-FME, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS POLIESPORTIVA EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 758,83 |
14060002 | 2024 | 14/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO. CONVOCA A EMPRESA CONSTRUTORA BENEVIDES AGUIAR LTDA, MANIFESTAR-SE NO SENTIDO DE ESCLARECER A INEXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇAÕ DE ESTRADAS VICINAIS - TRECHOS II E III, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 521,70 |
14060001 | 2024 | 14/06/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 90014/2024-PE-ADM, PROCESSO Nº 2024.05.22.14-PE-ADM, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO ZERO KM, SENDO TRÊS VEÍCULOS PICK-UP 4X4 A DIESEL E UM VEÍCULOS UTILITÁRIO ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS E DOIS TRANSFORMADOS EM AMBULÂNCIAS FURGÃOTIPO A. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 877,40 |
13060006 | 2024 | 13/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE E COSTURA NA CONFECÇÃO DE INDUMENTÁRIAS PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES DOS ALUNOS DE TEMPO INTEGRA,L DA ESCOLA EMTI FRANCISCO SÁ, NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.591.263-** | MARIETA LIMA VIEIRA | 4.700,00 |
13060003 | 2024 | 13/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE E COSTURA NA CONFECÇÃO DE INDUMENTÁRIAS PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES DOS ALUNOS DE TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA EMTI PREFEITO JOÃO GOMES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNCIIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.700.773-** | PEDRO TIAGO COSTA LUNA | 3.500,00 |
13060002 | 2024 | 13/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE E COSTURA NA CONFECÇÃO DE INDUMENTÁRIAS PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES DOS ALUNOS DE TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA EMTI MANOEL FELIX GOMES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNCIIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.899.463-** | FRANCISCA MARIA BEZERRA PONTES | 3.500,00 |
13060005 | 2024 | 13/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL, RESUMIDO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 01-2022.12.20.62-CP-ADM, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ÁREAS URBANAS DESTE MUNICIPIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A EMPRESA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 883,18 |
13060004 | 2024 | 13/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO, DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.25.31-CP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GALPÕES INDUSTRIAIS, NO BAIRRO RENASCER NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 1.180,68 |
12060014 | 2024 | 12/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA CÂMERA FRIA DA UADAF, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 15.012.264/0001-32 | BLC IND E COM DE PEÇAS PARA REFRIGERAÇÃO EIRELI | 300,00 |
12060013 | 2024 | 12/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA CÂMERA FRIA DA UADAF, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 15.012.264/0001-32 | BLC IND E COM DE PEÇAS PARA REFRIGERAÇÃO EIRELI | 5.020,00 |
12060009 | 2024 | 12/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 01-01/2024. | 53.770.326/0001-64 | COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PENTECOSTE | 27.295,34 |
12060004 | 2024 | 12/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA (ROCADEIRA). DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560C. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 600,00 |
12060003 | 2024 | 12/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: PMP-0004. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560B. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 2.493,00 |
12060006 | 2024 | 12/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO INDUSTRIAL DA EMTI VICENTE FEIJÓ DE MELO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | ***.984.303-** | PEDRO ANDRÉ DE OLIVEIRA AZEVEDO | 800,00 |
12060016 | 2024 | 12/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENCÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA CÂMERA FRIA DA UADAF, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 15.012.264/0001-32 | BLC IND E COM DE PEÇAS PARA REFRIGERAÇÃO EIRELI | 700,00 |
12060015 | 2024 | 12/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENCÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA CÂMERA FRIA DA UADAF, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 15.012.264/0001-32 | BLC IND E COM DE PEÇAS PARA REFRIGERAÇÃO EIRELI | 700,00 |
12060012 | 2024 | 12/06/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CONSURSO, NOS TERMO DO EDITAL Nº 001/2022, DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA PROVIMENTO DO CARGO PÚBLICO DE GUARDA MUNICIPAL, DE CARÁTER EFETIVO DO SEU QUADRO DE PESSOAL, REGIDO PELO REGIME ESTATURÁRIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 809/2017, DE 07/03/2017, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO CONSURO DE GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 972,77 |
12060011 | 2024 | 12/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNIA, Nº 90013/2024-CP-SEINFRA, PROCESSO Nº 2024.05.22.13-CP-SEFINFRA, DO TIPO MENOS PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE FAIZA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 758,83 |
12060007 | 2024 | 12/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241436923) DE ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
12060001 | 2024 | 12/06/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | LOCAÇÃO DO SISTEMA GERENCIADOR DE COMPETIÇÕES ONLINE PARA GESTÃO ESPORTIVA. PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE PENTECOSTE PELO PERIODO DE 06(SEIS) MESES QUE TEM A FINALIDADE DE CONTROLAR DE FORMA AUTOMATIZADA COMPETIÇÕES COM INSCRIÇÕES ONLINE DE EQUIPES E ATLETAS NAS MODALIDDES INDIVIDUIS E COLETIVAS GERANDO VÁRIOS TIPOS DE RELATÓRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE COMPETIÇÕES E ESCOLINHAS SENDO TODOS OS RECURSOS DO SISTEMA LIBERADOS, SEM RESTRIÇÕES DE NÚMERO DE COMPETIÇÕES , MODALIDADES E CATEGORIAS, PORTAL PARA DIVULGAÇÃO DE NOTICIAS, AGENDA, RESULTADOS E LOCAIS DOS EVENTOS ESPORTIVOS INSCRIÇÕES EM COMPETIÇÕES E ESCOLINHAS ONLINE SEM LIMITES DE CADASTROS DE ATLETAS, DIRIGENTES, PROFESSORES E COMISSÃO ORGANIZADORA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 02.476.734/0001-77 | MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS | 1.200,00 |
12060002 | 2024 | 12/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/94 DE 28/01/1994, OBJETIVANDO O CUSTEIO A TÍTULO INDENIZATÓRIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 316/2024 DE 12/06/2024. | ***.935.943-** | VERA LUCIA PORFIRIO SALES | 7.770,00 |
11060006 | 2024 | 11/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 11.06.0003, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/C | ***.740.863-** | ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA | 60,00 |
11060005 | 2024 | 11/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 11.06.0002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/C | ***.139.473-** | CHARLES SOUSA BRAGA | 60,00 |
11060007 | 2024 | 11/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE MATRIAL ELÉTRICO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 10.486.051/0001-29 | MA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA | 4.550,00 |
11060002 | 2024 | 11/06/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | AQUISIÇÃO DE PAINEIS E PISO POLIESTER, DESTINADO A DECORAÇÃO JUNINA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABLIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. | 36.047.818/0001-07 | TECIDOS SUBLIMADO FORTALEZA COMERCIO E SERVIÇOS LT | 2.703,00 |
11060008 | 2024 | 11/06/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | INSCRIÇÕES E TAXA DOS JOGOS CAMPEONATO METROPOLITANO DE HANDEBOL 2024 - III ETAPA, CATEGORIA ADULTO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 22.337.089/0001-19 | LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO L.M.D | 1.400,00 |
11060009 | 2024 | 11/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | DEVOLUÇÃO DO SALDO DO CONVÊNIO Nº. 2061/2020 - SINCOV 900430/2020 TENDO COMO OBLETIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DO DEPUTADO FEDERAL - MAURO FILHO - Nº. 2020404650017. | 00.394.460/0145-25 | SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN | 83.000,06 |
10060004 | 2024 | 10/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIARIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 10060001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURO DE CAPACITAÇÃO PARA NOVOS TÉCNICOS DE AGENCIAS TRANSFUSINAIS NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA (HEMOCE). | ***.723.183-** | MARIA LUCICLEIDE LIRA AMORIN | 300,00 |
10060016 | 2024 | 10/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINA 120K, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 10.475,00 |
10060005 | 2024 | 10/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS REFERENTE REVISÃO DE 70.000KM DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAT-9F60 CHASSI: 8AFAR23S2PJ274347 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.196.900/0001-03 | CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA | 1.655,00 |
10060003 | 2024 | 10/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10B. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 3.690,00 |
10060014 | 2024 | 10/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO AO PROGRAMA PACTUADA INTEGRADA - PPI - COM VISTA AO REPASSE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO MUNIIPIO DE PENTECOSTE. | 07.954.571/0001-04 | SESA - SEC. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ | 28.313,25 |
10060006 | 2024 | 10/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE REVISÃO DE 70.000KM DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAT-9F60 CHASSI: 8AFAR23S2PJ274347 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.196.900/0001-03 | CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA | 360,00 |
07060012 | 2024 | 07/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: NVF-3582. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560C. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 219,24 |
07060011 | 2024 | 07/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: POY-0175. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560C. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 438,48 |
07060010 | 2024 | 07/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: OID-7054. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560C. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 524,16 |
07060009 | 2024 | 07/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: PMP-0006. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560C. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 1.195,76 |
07060008 | 2024 | 07/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: HXE-5793. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560C. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 72,00 |
07060006 | 2024 | 07/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: ORR-2A18. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560B. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 219,24 |
07060005 | 2024 | 07/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: ORW-4726. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560B. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 1.195,76 |
07060004 | 2024 | 07/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: OSB-2257. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560B. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 1.195,76 |
07060003 | 2024 | 07/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: PMP-0003. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560B. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 1.682,76 |
07060002 | 2024 | 07/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: PNN-8450. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560B. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 1.195,76 |
07060001 | 2024 | 07/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: PMP-0005. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560B. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 1.195,76 |
07060014 | 2024 | 07/06/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 02/2024-SECULT, VISANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS GRUPO E/OU QUADRILHAS JUNINAS DO CICLO JUNINO PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 1.180,68 |
06060009 | 2024 | 06/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL - REF. AO CONTRATO Nº 002/2021-02-PE - PROCESSO Nº 2021.01.14.04-PE-FME, EMPRESA: TRANSHORIZONTE TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI-ME, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO NESTE MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 1.299,24 |
06060001 | 2024 | 06/06/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRAFICO, PARA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. JUNTO AO FUNDO NACIOANL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 14.815.177/0001-50 | ESTADO DA ARTE DECOR E DESIGN LTDA | 396,00 |
06060010 | 2024 | 06/06/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL COBRADO INDEVIDAMENTE. | ***.113.683-** | SOYANNE KESIA DE OLIVEIRA DA SILVA | 500,00 |
05060002 | 2024 | 05/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE | 25.092.972/0001-84 | ANTONIO BARBOSA BESERRA FERRAGENS | 2.231,50 |
05060001 | 2024 | 05/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRA JCB 3C), PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 8.523,00 |
04060013 | 2024 | 04/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 04.06.0003, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.740.863-** | ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA | 60,00 |
04060011 | 2024 | 04/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 04.06.0001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.139.473-** | CHARLES SOUSA BRAGA | 60,00 |
04060009 | 2024 | 04/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10B. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 1.261,73 |
04060004 | 2024 | 04/06/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PORTA DE VIDRO MEDINDO 2,05 X 2,10 PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSÉ VALDIR AGUIAR NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 37.392.901/0001-86 | SAMARA DE SOUSA CUNHA LTDA | 1.040,00 |
04060001 | 2024 | 04/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDICAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642A. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 5.725,35 |
04060003 | 2024 | 04/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSULTAS PARA RENOVAÇÃO DE LAUDOS E DIAGNÓSTICOS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS COMPORTAMENTAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.186.868-** | FABIO VIEIRA GARCIA NETO | 9.000,00 |
04060005 | 2024 | 04/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO EM 02(DUAS) ROÇADEIRAS HUSQVARNA 236R, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 09.317.360/0001-96 | J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME | 3.012,80 |
04060002 | 2024 | 04/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SERVIÇOS PRESTADOS DE 22 MATRÍCULAS NO VALOR UNITÁRIO DE 263,24, PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 12.041.225/0001-75 | AUTO ESCOLA CRISTAL | 5.791,28 |
03060133 | 2024 | 03/06/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. | | FOPAG - CULTURA E TURISMO | 2.824,00 |
03060131 | 2024 | 03/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. | | FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | 54.212,39 |
03060129 | 2024 | 03/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. | | FOPAG - AGRICULTURA E PESCA | 7.958,34 |
03060119 | 2024 | 03/06/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. | 07.682.651/0001-58 | FOPAG - CRIANÇA FELIZ | 17.120,00 |
03060113 | 2024 | 03/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EJA) 70%. | | FOPAG - EJA 70% | 4.580,58 |
03060116 | 2024 | 03/06/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. | | FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL | 55.586,61 |
03060132 | 2024 | 03/06/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. | | FOPAG - CULTURA E TURISMO | 25.939,32 |
03060130 | 2024 | 03/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. | | FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | 61.867,18 |
03060128 | 2024 | 03/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. | | FOPAG - AGRICULTURA E PESCA | 52.591,21 |
03060118 | 2024 | 03/06/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. | 07.682.651/0001-58 | FOPAG - CRIANÇA FELIZ | 2.492,00 |
03060115 | 2024 | 03/06/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. | | FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL | 138.172,45 |
03060112 | 2024 | 03/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EJA) 70%. | | FOPAG - EJA 70% | 64.552,69 |
03060080 | 2024 | 03/06/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA ATRAVES DA PORTARIA Nº. 03.06.0002/2024 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.840.053-** | FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE CASTRO | 60,00 |
03060007 | 2024 | 03/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIARIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 03060001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURO DE CAPACITAÇÃO PARA NOVOS TÉCNICOS DE AGENCIAS TRANSFUSINAIS NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA (HEMOCE). | ***.723.183-** | MARIA LUCICLEIDE LIRA AMORIN | 300,00 |
03060074 | 2024 | 03/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 6.015,26 |
03060071 | 2024 | 03/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 3.915,00 |
03060070 | 2024 | 03/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 5.640,00 |
03060069 | 2024 | 03/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 5.804,00 |
03060068 | 2024 | 03/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 2.320,00 |
03060067 | 2024 | 03/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 4.221,68 |
03060066 | 2024 | 03/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 3.470,00 |
03060065 | 2024 | 03/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 1.771,35 |
03060021 | 2024 | 03/06/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642C.. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 1.001,50 |
03060020 | 2024 | 03/06/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642E. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 1.898,45 |
03060018 | 2024 | 03/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-03C. | 48.191.158/0001-12 | SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA | 1.341,00 |
03060017 | 2024 | 03/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-03C. | 48.191.158/0001-12 | SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA | 732,00 |
03060016 | 2024 | 03/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-03C. | 48.191.158/0001-12 | SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA | 807,00 |
03060015 | 2024 | 03/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-03C. | 48.191.158/0001-12 | SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA | 12.550,00 |
03060014 | 2024 | 03/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-07G. | 09.485.574/0001-71 | PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA | 11.220,00 |
03060013 | 2024 | 03/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-09I. | 28.857.335/0001-40 | MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE | 3.004,24 |
03060012 | 2024 | 03/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-05E. | 26.436.406/0001-05 | CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA | 2.760,00 |
03060011 | 2024 | 03/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-12Y. | 51.477.402/0001-12 | IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO, ODONTOLOGIC | 2.489,50 |
03060008 | 2024 | 03/06/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÕES DE CAFE DA MANHA, LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642F. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 11.358,35 |
03060006 | 2024 | 03/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE CAFÉ DA MANHÃ E LANCHES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642B. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 1.255,95 |
03060003 | 2024 | 03/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 34.737.732/0001-80 | PIONEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROP | 2.647,24 |
03060002 | 2024 | 03/06/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÕES DE CAFÉ DA MANHÃ E LANCHES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642D. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 692,50 |
03060001 | 2024 | 03/06/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642C.. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 1.689,00 |
03060072 | 2024 | 03/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, COMPOSTA POR SOFTWARE DE GESTÃO DA SAÚDE INTEGRADO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC ESUS-AB, PONTO ELETRÔNICO, APLICATIVO MOBILE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), CENTRAL DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO, ALMOXARIFADOE APLICATIVO DE CONTROLE SOCIAL PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. BEM COMO LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR DESTINADO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA. CONFORME CONTRATO Nº 01-2020030910B. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010227/G. | 04.551.114/0001-80 | PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA EIREL | 25.200,00 |
03060085 | 2024 | 03/06/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: SAU-5J91 JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CRAS/PAIF/SCFV) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 21,00 |
03060084 | 2024 | 03/06/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: OIB-3248 JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CADASTRO ÚNICO) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024K. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 32,00 |
03060083 | 2024 | 03/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: PMT-3712, RIH-1J58, POG-9327, PMV-2893, POG-8707, POG-8917, POG-9027 E POG-8707, JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE VALE DO CURU DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024J. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 383,00 |
03060082 | 2024 | 03/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: PMG-5088, POF-6079, NRA-1477, NQW-3A28, OSR-3165, OSS-1495, POF-6749, POF-6529, POF-6409 E POF-6829 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024H. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 404,00 |
03060081 | 2024 | 03/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: POH-3D42, SBU-2E65, PNR-7545 E SBA-3E35 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE -SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024I. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 146,13 |
03060079 | 2024 | 03/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: POY-0144 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024G. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 63,00 |
03060078 | 2024 | 03/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: OSR-3071, RIK-8B10, RIL-6G80, OSB-6819, OCQ-9874, OCQ-9804, POK-3596, HXD-8619, OSP-6249 E OSR-3799 JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024G. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 1.099,00 |
03060077 | 2024 | 03/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: OID-7054 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/204C. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 19,00 |
03060076 | 2024 | 03/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: PMP-0004, OSB-2257, PNH-8450, ORW-4726, PMP-0005 E PMP-0007 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/204B. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 792,20 |
03060075 | 2024 | 03/06/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: HXE-5803 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/204A. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 24,50 |
03060049 | 2024 | 03/06/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-O. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010193/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 630,00 |
03060048 | 2024 | 03/06/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CADASTRO ÚNICO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-N. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010183/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 3.255,00 |
03060047 | 2024 | 03/06/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PCF-CRIANÇA FELIZ) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-M. EM COMPLEMTAÇÃO A NE Nº 02010184/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 1.015,00 |
03060046 | 2024 | 03/06/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-L. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010186/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 1.645,00 |
03060045 | 2024 | 03/06/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS/PAIF/SCFV) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-K. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010185/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 3.920,00 |
03060044 | 2024 | 03/06/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-J. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010192/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 2.905,00 |
03060043 | 2024 | 03/06/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-H. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010125/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 16.016,00 |
03060042 | 2024 | 03/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-G. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010182/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 57.421,00 |
03060041 | 2024 | 03/06/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-F. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010191/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 10.927,00 |
03060040 | 2024 | 03/06/2024 | SEMAM | 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-B. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010190/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 1.015,00 |
03060039 | 2024 | 03/06/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-D. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 2.947,00 |
03060036 | 2024 | 03/06/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-A. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010187/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 14.091,00 |
03060037 | 2024 | 03/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-C. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010188/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 1.015,00 |
03060038 | 2024 | 03/06/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-E. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010189/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 3.290,00 |
03060004 | 2024 | 03/06/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 34.737.732/0001-80 | PIONEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROP | 1.049,00 |
03060063 | 2024 | 03/06/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº. 19973.002019/2024-05 - PRECATÓRIOS. | 24.130.072/0001-11 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIÃO | 19.304,39 |
29050006 | 2024 | 29/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 29050001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CULTURA E DIREITO NO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR, SITUADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBÇEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.823.443-** | MARIA MARCIA RODRIGUES MARTINS | 100,00 |
29050013 | 2024 | 29/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLOGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-01A. | 46.370.100/0001-00 | LR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS | 18.801,55 |
29050012 | 2024 | 29/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-01A. | 46.370.100/0001-00 | LR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS | 22.108,70 |
29050009 | 2024 | 29/05/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO MATADOURO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, SOB A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DO PENTECOSTE/CE. | 10.904.182/0001-89 | PAULO SERGIO DE LIMA RAMOS LTDA | 959,50 |
29050008 | 2024 | 29/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02-2022121561B. | 31.746.576/0001-26 | ACM FERREIRA GASES LTDA | 32.400,00 |
29050007 | 2024 | 29/05/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS: JCB 3C, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 2.048,00 |
29050005 | 2024 | 29/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS PARA SEREM UTILIZADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSÉ VALDIR AGUIAR E FRANCISCO MOZART PESSOA COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS JUNTO AOS USUARIOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 44.711.543/0001-92 | ANTONIO SERGIO OLIVEIRA BARBOSA 05074676398 | 1.575,00 |
29050004 | 2024 | 29/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO JUNTO AOS USUARIOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 44.711.543/0001-92 | ANTONIO SERGIO OLIVEIRA BARBOSA 05074676398 | 350,00 |
29050003 | 2024 | 29/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ COMO MEIO DE FAVORECER A IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO JUNTO AOS USUARIOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E COMUNIDADE EM GERAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 44.711.543/0001-92 | ANTONIO SERGIO OLIVEIRA BARBOSA 05074676398 | 495,00 |
29050002 | 2024 | 29/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DO CADASTRO UNICO COMO MEIO DE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO JUNTO AOS USUARIOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 44.711.543/0001-92 | ANTONIO SERGIO OLIVEIRA BARBOSA 05074676398 | 855,00 |
29050001 | 2024 | 29/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS PARA SEREM UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS QUE COMPOEM A GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 44.711.543/0001-92 | ANTONIO SERGIO OLIVEIRA BARBOSA 05074676398 | 490,00 |
28050010 | 2024 | 28/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 28050003, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.740.863-** | ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA | 60,00 |
28050009 | 2024 | 28/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 28050002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.139.473-** | CHARLES SOUSA BRAGA | 60,00 |
28050004 | 2024 | 28/05/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS: PATROL HUBER WARCO 130M, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 19.311,00 |
28050001 | 2024 | 28/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE CÂMARAS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 49.694.768/0001-00 | KARLA KAROLINE BEZERRA FONSECA | 6.471,00 |
28050007 | 2024 | 28/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (CURTA - LENDAS DE PENTECOSTE) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023Z | ***.082.043-** | MARCIO GINE CARLOS DA SILVA | 9.000,00 |
28050002 | 2024 | 28/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE TODO CIRCUITO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 49.694.768/0001-00 | KARLA KAROLINE BEZERRA FONSECA | 2.500,00 |
27050001 | 2024 | 27/05/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO DE AUDIO PARA EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.979.753-** | OLIVIO VIEIRA SOARES | 450,00 |
27050004 | 2024 | 27/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241427602) REFERENTE: CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA ESCOLA E.E.I.F PREFEITO JOÃO GOMES DA SILVA, NO DISTRITO SERROTA , ZONA RURAL DO MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
27050002 | 2024 | 27/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241427119) REFERENTE: CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA ESCOLA E.E.I.F DOMINGOS DA CUNHA BRAGA, NA LOCALIDADE DE UMBURANAS, SEDE DO MUNICIPIO A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
24050007 | 2024 | 24/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-06F. | 30.324.551/0001-71 | JESSICA BARCELOS VIANA ME | 6.639,38 |
24050003 | 2024 | 24/05/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS JCB 3C, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 13.845,00 |
24050006 | 2024 | 24/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VIA REBOQUE DO VEICULO AMBULÂNCIA - MODELO .: SAVEIRO DE PLACAS PNP-5310 NO TRECHO FORTALEZA/CE P/ CIDADE DE PENTECOSTE/CE | ***.050.093-** | FRANCISCO CHARLES DE SOUSA SALES | 700,00 |
24050005 | 2024 | 24/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PROCESSO Nº 2023.10.09.30-CP-ADM, PARA QUE PRODUZA OS EFEITO LEGAIS E JURIDICOS, ASSIM NO TERMO DA LEGISLAÇÃO VIFGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM FAVOR DE: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA,, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 1ª ETAPA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA CE-341 A LOCALIDADE DE ERVA MOURA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 1.502,18 |
24050004 | 2024 | 24/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01-2023.10.09.30-CP-ADM - CONTRATADA.: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 1ª ETAPA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA CE-341 Á LOCALIDADE DE ERVA MOURA, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 1.299,24 |
23050002 | 2024 | 23/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE COLETE ATIVA 3 CANGA GIII UM, DESTINADO A GESTÃO ADMINSITRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.152.218/0001-00 | A & C COMERCIO DE ARTIGOS DE PESCA E LAZER LTDA - | 2.800,00 |
23050001 | 2024 | 23/05/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO VISUAL DO ACERVO HISTÓRICO DA SECRETRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.290.033-** | PAULO SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR | 1.200,00 |
22050006 | 2024 | 22/05/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 22.05.0001/2024, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS, SOB A RESPONSABIIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.440.043-** | MARIA CLEILZA DOS REIS MACEDO | 120,00 |
22050004 | 2024 | 22/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS REFERENTE REVISÃO DE 70.000KM DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAT-9F60 CHASSI: 8AFAR23S2PJ274347 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.196.900/0001-03 | CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA | 1.682,38 |
22050010 | 2024 | 22/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241424427) FISCALIZAÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CVR NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
22050009 | 2024 | 22/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241424437) FISCALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA JOSÉ MOREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
22050008 | 2024 | 22/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241424427) REFERENTE FISCALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO CVT, PARA ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
22050007 | 2024 | 22/05/2024 | GABINETE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ REALIZADO DIA 25 DE MAIO DE 2024. SOB A RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-45. | 07.188.838/0001-08 | JOAO SOUSA GOMES PRODUCOES E EVENTOS ME | 11.390,00 |
22050005 | 2024 | 22/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE REVISÃO DE 70.000KM DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAT-9F60 CHASSI: 8AFAR23S2PJ274347 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.196.900/0001-03 | CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA | 835,00 |
22050003 | 2024 | 22/05/2024 | GABINETE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE A SER PROMOVIDO PELO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, EVENTO CELEBRATIVO AO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE MAIO DE 2024, NO GINASIO CARNEIRÃO, CONFORME CONTRATO Nº. 11/2023-47. | 19.243.077/0001-10 | N A NOBRE & ALMEIDA ASSESSORIA LTDA | 24.240,00 |
22050002 | 2024 | 22/05/2024 | GABINETE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE A SER PROMOVIDO PELO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, EVENTO CELEBRATIVO AO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE MAIO DE 2024, NO GINASIO CARNEIRÃO, CONFORME CONTRATO Nº. 11/2023-46. | 23.365.148/0001-25 | ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP | 29.410,01 |
21050005 | 2024 | 21/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 21050003, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.139.473-** | CHARLES SOUSA BRAGA | 60,00 |
21050004 | 2024 | 21/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 21050002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.740.863-** | ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA | 60,00 |
21050007 | 2024 | 21/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10B. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 3.745,19 |
21050006 | 2024 | 21/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTPAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SCFV- SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02H. | 13.150.780/0001-06 | KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ | 7.968,87 |
20050010 | 2024 | 20/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIARIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 20050001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURO DE CAPACITAÇÃO PARA NOVOS TÉCNICOS DE AGENCIAS TRANSFUSINAIS NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA (HEMOCE). | ***.723.183-** | MARIA LUCICLEIDE LIRA AMORIN | 300,00 |
20050009 | 2024 | 20/05/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINA 120K, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 20.000,00 |
20050005 | 2024 | 20/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTPAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02J | 13.150.780/0001-06 | KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ | 3.648,95 |
20050004 | 2024 | 20/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 25.092.972/0001-84 | ANTONIO BARBOSA BESERRA FERRAGENS | 3.171,64 |
20050003 | 2024 | 20/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTPAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02G. | 13.150.780/0001-06 | KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ | 16.502,10 |
20050008 | 2024 | 20/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE ERRATA. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 90011/2024-CP-SEINFRA, PROCESSO Nº 2024.05.06.11-CP-SEINFRA, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA SEDE E LOCALIDADES DESTE MUNICIPIO.. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 521,70 |
20050007 | 2024 | 20/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE ERRATA. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 90010/2024-CP-SEINFRA, PROCESSO Nº 2024.04.30.10-CP-SEINFRA, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NO BAIRRO SANTA INÊS, ZONA URBABANA DESTE MUNICIPIO.. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 521,70 |
20050006 | 2024 | 20/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CREDENCIAMENTO, DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXI. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 640,27 |
17050003 | 2024 | 17/05/2024 | SEGOV | 04 - SECRETARIA DE GOVERNO | A CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 17050002, PARA PARTICIPAR DO XXV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. QUE ACONTECERÁ EM BRASILIA - DF, NO PERÍODO DE 20 A 23 DE MAIO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GONERNO MUNICIPAL DE PENTECE/CE. | ***.893.203-** | ERIKA PINHO TABOSA | 1.400,00 |
17050002 | 2024 | 17/05/2024 | GABINETE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | A CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 17050001, PARA PARTICIPAR DO XXV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. QUE ACONTECERÁ EM BRASILIA - DF, NO PERÍODO DE 20 A 23 DE MAIO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENTECE/CE. | ***.803.403-** | JOAO BOSCO PESSOA TOBOSA | 2.520,00 |
17050007 | 2024 | 17/05/2024 | GABINETE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCUÇÃO E CERIMONIAL NO EVENTO EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO. | ***.681.533-** | RITA DE CASSIA MONTEIRO MATIAS DA SILVA | 360,00 |
17050006 | 2024 | 17/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 90011/2024-CP-SEINFRA, PROCESSO Nº 2024.05.06.11-CP-SEINFRA, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA SEDE E LOCALIDADES DESTE MUNICIPIO.. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 758,83 |
17050005 | 2024 | 17/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 90010/2024-CP-SEINFRA, PROCESSO Nº 2024.04.30.10-CP-SEINFRA, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NO BAIRRO SANTA INÊS, ZONA URBABANA DESTE MUNICIPIO.. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 758,83 |
17050004 | 2024 | 17/05/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | INSCRIÇÃO DA EQUIPE MASCULINA DE VÔLEO, NO VII CIRCUITO CEARENCE DE VÔLEI, REALIZADO PELA LIGA METROPOLITANA DO ESTADO DO CEARÁ, ENTRE OS MESES DE MARÇO A AGOSTO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE | 02.050.503/0001-05 | MANOEL UCHOA DE MENEZES NETO ME | 1.650,00 |
15050006 | 2024 | 15/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 01-01/2024. | 53.770.326/0001-64 | COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PENTECOSTE | 50.946,00 |
15050011 | 2024 | 15/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 900012/2024-PERP-ADM, PROCESSO Nº 2024.05.08.01-PERP-ADM, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES FUTURAS DE PNEUS, CÂMARA DE AR E FITA PROTETORA, DESTINADOS AOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PENTECSTE.. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-G. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 758,83 |
15050010 | 2024 | 15/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRONICA Nº 90011/2024-CP-SEINFRA, PROCESSO Nº. 2024.05.06.11-CP-SEINFRA, DO TIPO MENOR PREÇO, , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAIS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 758,83 |
15050009 | 2024 | 15/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRONICA Nº 90010/2024-CP-SEINFRA, PROCESSO Nº. 2024.04.30.10-CP-SEINFRA, DO TIPO MENOR PREÇO, , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NO BAIRRO.: SANTA INÊS, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 758,83 |
15050008 | 2024 | 15/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.25.31-CP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GALPÕES INDUSTRIAIS, NO BAIRRO RENASCER NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 977,75 |
14050008 | 2024 | 14/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/EJA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 1.560,84 |
14050006 | 2024 | 14/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/PRÉ-ESCOLA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 6.882,52 |
14050005 | 2024 | 14/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/CRECHE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 8.534,56 |
14050003 | 2024 | 14/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/FUNDAMENTAL), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 27.845,72 |
14050010 | 2024 | 14/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241384640) E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE FAÍZA NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
13050006 | 2024 | 13/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 13050004, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE ITAITINGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.923.163-** | DAYJLA DE OLIVEIRA SILVA | 60,00 |
13050005 | 2024 | 13/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 13050003, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE ITAINTINGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.867.083-** | MARIA GLEICIANE CUNHA DA SILVA | 60,00 |
13050001 | 2024 | 13/05/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | A CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 13050001, PARA PARTICIPAR DO 2º FÓRUM NACIONAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO. QUE ACONTECERÁ EM CURITIBA - PR, NO PERÍODO DE 14 A 17 DE MAIO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ADMINSITRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL. | ***.861.503-** | FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA GOMES | 1.400,00 |
13050004 | 2024 | 13/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO AO PROGRAMA PACTUADA INTEGRADA - PPI - COM VISTA AO REPASSE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO MUNIIPIO DE PENTECOSTE. | 07.954.571/0001-04 | SESA - SEC. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ | 40.896,92 |
13050003 | 2024 | 13/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241417771) E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, ZONA RURAL NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
10050003 | 2024 | 10/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 2.948,00 |
10050002 | 2024 | 10/05/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 1.758,00 |
10050001 | 2024 | 10/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10E. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 7.457,00 |
10050008 | 2024 | 10/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (HOSTÓRIA DE PENTECOSTE: DA POEIRA AOS BANZEIROS) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023U. | ***.547.173-** | ANTONIO ROMARIO DE SOUSA BRAGA | 9.000,00 |
10050007 | 2024 | 10/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (RADIALISTA POR VOCAÇÃO) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023V. | ***.922.433-** | JOSE NOGUEIRA LIMA FILHO | 9.000,00 |
10050006 | 2024 | 10/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (GERAÇÃO X "O COMEÇO") NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023X | ***.329.963-** | LUCAS DA SILVA LIMA | 9.000,00 |
09050002 | 2024 | 09/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE PAINEL 4,0X2,50 DESTINADO A ORNAMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DA EDUCÃO INFANTIL EM COMEMORAÇÃO O DIA DAS MÃES DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABLIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME. | 36.047.818/0001-07 | TECIDOS SUBLIMADO FORTALEZA COMERCIO E SERVIÇOS LT | 540,00 |
09050013 | 2024 | 09/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (SUSSUROS NA ECURIDÃO) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023Q. | ***.915.463-** | GUSTAVO DA SILVA ARAÚJO | 2.975,00 |
09050012 | 2024 | 09/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (JOGO DE MEMÓRIA DO JOZIN) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023P. | ***.973.813-** | ANTONIO JORLEAN DE ALMEIDA GUIMARÃES | 2.975,00 |
09050011 | 2024 | 09/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (SERROTA - SUAS HISTÓRIA E ENCANTOS) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023O. | ***.265.648-** | ROSANGELA RIBEIRO PAIXÃO GOIS | 9.000,00 |
09050010 | 2024 | 09/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (ANTÔNIO CARNEIRO: A LENDA CHAMADA GIGANTE DO VALE) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023S. | ***.122.503-** | CAMILLA MOURA AZEVEDO | 9.000,00 |
09050001 | 2024 | 09/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE CADERNOS ARTESANAIS PERSONALIZADOS COM CAPA CARTONDA, PARA A UTILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DOS CRAS: JOSÉ VALDIR AGUIAR E FRANCISCO MOZART PESSOA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.108.643-** | PATRYCIA ANANDA DE OLIVEIRA COSTA | 352,00 |
09050004 | 2024 | 09/05/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS, DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS A LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.20.33-TP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM T.I. PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE VIRTUALIZAÇÃO, NA IMPLANTAÇÃO DA NUVEM CENTRALIZADA EM SERVIDOR NO AMBIENTE LUNUX, INCLUINDO INFRAESTRUTURA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO, PARA ARMAZENAR OS ARQUIVOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 1.067,13 |
08050016 | 2024 | 08/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PEB. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 1.900,00 |
08050005 | 2024 | 08/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), PARA MANUTENÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO, ONDE FUNCIONA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV DA SEDE DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10C. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 700,80 |
08050014 | 2024 | 08/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (A VOZ QUE CANTA) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023K. | ***.394.153-** | FRANCIMAR VIANA PEREIRA | 4.500,00 |
08050013 | 2024 | 08/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (A FORÇA QUE ME LEVA A CANTAR) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023J. | ***.328.953-** | FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA GINO | 4.500,00 |
08050010 | 2024 | 08/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (CONSTRUINDO PENTECOSTE, UM DOCUMENTÁRIO SOBRE A HISTÓTIA DE PENTECOSTE) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023M. | ***.217.113-** | ANTONIO OSINALDO FERREIRA DA SILVA | 9.000,00 |
08050009 | 2024 | 08/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (VOZES DO AÇUDE LENDAS TECIDAS PELA LAVADEIRA), HISTÓRIA E CULTURA) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023N. | ***.274.333-** | MIZAEL GINE MATIAS DA SILVA | 9.000,00 |
08050001 | 2024 | 08/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/94 DE 28/01/1994, OBJETIVANDO O CUSTEIO A TÍTULO INDENIZATÓRIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 278/2024 DE 08/05/2024. | ***.935.943-** | VERA LUCIA PORFIRIO SALES | 7.890,00 |
07050021 | 2024 | 07/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS: PATROL HUBER WARCO 130M, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PEB. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 6.720,00 |
07050006 | 2024 | 07/05/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 09/2023-10A. | 41.107.229/0001-07 | MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA | 1.240,00 |
07050003 | 2024 | 07/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE LEITES E SUPLEMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PSF, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 90001/2024-01. | 40.587.322/0001-01 | UNILIFE HOSPITALAR DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E | 5.814,00 |
07050005 | 2024 | 07/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÕES DE ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDOS VISANDO A COMPOSIÇÃO DE KITS BEBÊ, DESTINADOS AS GESTANTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENETCOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02/2023-02. | 07.405.331/0001-50 | WERBENIA AMED DA SILVA - EPP | 4.639,46 |
07050020 | 2024 | 07/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (OFICINA DE DRAMATUROGIA E ROTEIROS) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023B. | ***.118.144-** | LEIDYANE SOUSA SILVA | 1.328,00 |
07050019 | 2024 | 07/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (VIDEOCLIPE "TRANSFORMANDO") NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023G. | ***.134.213-** | LUCAS DE LIMA GOMES | 4.500,00 |
07050016 | 2024 | 07/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (FALAS DA PERIFERIA: ARTE, CULTURA E RESISTÊNCIA) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023C. | ***.711.673-** | TIAGO FERREIRA BEZERRA | 9.000,00 |
07050015 | 2024 | 07/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (DOCUMENTÁRIO: OS IMPACTOS SOCIOCULTURAIS DO HANDEBOL NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE DA PERIFERIA DE PENTECOSTE, CEARÁ) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023E. | ***.075.973-** | ANTONIO ROMARIO BRAGA ALBUQUERQUE | 9.000,00 |
07050007 | 2024 | 07/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL, RESUMIDO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 01-2022.01.31.08-TP-ADM, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUOERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO SEDE A LOCALIDADE DE VARZEA DO GADO NESTE MUNICIPIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A EMPRESA: CONSTRUTORA BENEVIDES AGUIAR LTDA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 1.299,24 |
06050009 | 2024 | 06/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS: PATROL HUBER WARCO 130M, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PEB. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 1.900,00 |
06050007 | 2024 | 06/05/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642F. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 587,40 |
06050003 | 2024 | 06/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642B. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 2.635,30 |
06050002 | 2024 | 06/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10B. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 4.252,65 |
06050019 | 2024 | 06/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB- EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. | 86.701.430/0001-56 | DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S | 5.000,00 |
06050018 | 2024 | 06/05/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. | 86.701.430/0001-56 | DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S | 5.000,00 |
06050017 | 2024 | 06/05/2024 | SEMAM | 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. | 86.701.430/0001-56 | DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S | 5.000,00 |
06050016 | 2024 | 06/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. | 86.701.430/0001-56 | DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S | 5.000,00 |
06050015 | 2024 | 06/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. | 86.701.430/0001-56 | DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S | 5.000,00 |
06050014 | 2024 | 06/05/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. | 86.701.430/0001-56 | DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S | 5.000,00 |
06050013 | 2024 | 06/05/2024 | SEGOV | 04 - SECRETARIA DE GOVERNO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. | 86.701.430/0001-56 | DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S | 5.000,00 |
06050012 | 2024 | 06/05/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. | 86.701.430/0001-56 | DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S | 5.000,00 |
06050011 | 2024 | 06/05/2024 | GABINETE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO GABIENTE DO PREFEITO- EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. | 86.701.430/0001-56 | DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S | 5.000,00 |
06050010 | 2024 | 06/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. | 86.701.430/0001-56 | DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S | 5.000,00 |
06050008 | 2024 | 06/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE- EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. | 86.701.430/0001-56 | DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S | 5.000,00 |
06050001 | 2024 | 06/05/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM E RECONSTRUÇÃO DO ROLO DE REMOÇÃO DE PELE DE BOVINOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO ROLO DE REMOÇÃO DE PELE DE BOVINOS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNCIIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.594.653-** | CAUÃ BARBOSA DA SILVA | 5.700,00 |
06050006 | 2024 | 06/05/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.33-TP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM T.I. PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE VIRTUALIZAÇÃO, NA IMPLANTAÇÃO DA NUVEM CENTRALIZADA EM SERVIDOR NO AMBIENTE LUNUX, INCLUINDO INFRAESTRUTURA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO, PARA ARMAZENAR OS ARQUIVOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 758,83 |
03050036 | 2024 | 03/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. | | FOPAG - CULTURA E TURISMO | 2.776,93 |
03050034 | 2024 | 03/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. | | FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | 52.512,69 |
03050032 | 2024 | 03/05/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. | | FOPAG - AGRICULTURA E PESCA | 8.073,34 |
03050021 | 2024 | 03/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. | 07.682.651/0001-58 | FOPAG - CRIANÇA FELIZ | 16.435,20 |
03050019 | 2024 | 03/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. | | FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL | 55.586,61 |
03050016 | 2024 | 03/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EJA) 70%. | | FOPAG - EJA 70% | 4.580,58 |
03050035 | 2024 | 03/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. | | FOPAG - CULTURA E TURISMO | 29.151,42 |
03050033 | 2024 | 03/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. | | FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | 61.867,18 |
03050031 | 2024 | 03/05/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. | | FOPAG - AGRICULTURA E PESCA | 55.737,96 |
03050020 | 2024 | 03/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. | 07.682.651/0001-58 | FOPAG - CRIANÇA FELIZ | 2.492,00 |
03050018 | 2024 | 03/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. | | FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL | 143.517,11 |
03050015 | 2024 | 03/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EJA) 70%. | | FOPAG - EJA 70% | 48.414,54 |
03050009 | 2024 | 03/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 03050001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA A CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO SOBRE O GUIA DE VISTA DOMICILIAR-GVD, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 06 A 10 DE MAIO DE 2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.920.773-** | MARTA LUCIA SOARES ARAUJO | 300,00 |
03050056 | 2024 | 03/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA POMPILIO NUNES, 230 - VILA NOVA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): LUCIA MARIA BARBOSA FERREIRA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 46/2024-FMAS. | ***.882.993-** | DOMINIC SANTINI DE SOUSA MENESES | 1.080,00 |
02050061 | 2024 | 02/05/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS: PATROL HUBER WARCO 130M, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 5.100,00 |
02050002 | 2024 | 02/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDICAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642A. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 5.000,50 |
02050001 | 2024 | 02/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÕES DE CAFÉ DA MANHÃ E LANCHES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642D. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 327,25 |
02050032 | 2024 | 02/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-N. | ***.037.463-** | MATHEUS MOREIRA DA COSTA | 1.000,00 |
02050031 | 2024 | 02/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-M. | ***.036.803-** | ANTONIO ANDRE LUCAS COSTA CASTRO | 1.000,00 |
02050030 | 2024 | 02/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-L. | ***.350.073-** | WELTON MAKS SILVA DE MATOS | 1.000,00 |
02050029 | 2024 | 02/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-K. | ***.328.953-** | FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA GINO | 1.000,00 |
02050028 | 2024 | 02/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-J.. | ***.987.113-** | JOSÉ DE SOUSA PEREIRA | 1.000,00 |
02050026 | 2024 | 02/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-H. | ***.979.113-** | JOSÉ HOLANDA VENANCIO DOS SANTOS | 1.000,00 |
02050025 | 2024 | 02/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-G. | ***.209.103-** | ANTONIA PATRICIA SEVERIANO DE SOUSA | 1.000,00 |
02050024 | 2024 | 02/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-F. | ***.394.153-** | FRANCIMAR VIANA PEREIRA | 1.000,00 |
02050023 | 2024 | 02/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-E. | ***.292.143-** | NEILTON FERREIRA SILVA DAS CHAGAS | 1.000,00 |
02050022 | 2024 | 02/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-D. | ***.378.193-** | FRANCISCA SAMILLE OLIVEIRA DE SOUSA | 1.000,00 |
02050021 | 2024 | 02/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-C | ***.933.903-** | MARIA ASSUNÇÃO SEVERIANO DE SOUSA FEITOSA | 1.000,00 |
02050020 | 2024 | 02/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-B. | ***.820.633-** | KELLY CRISTINA MENDES | 16.000,00 |
02050077 | 2024 | 02/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023121839. | 04.624.230/0001-82 | A. L. CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE FUNERARIA LTDA | 6.292,26 |
02050076 | 2024 | 02/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | SERVIÇOS FUNERÁRIOS, FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONFORME CONTRATO Nº. 012023121839. | 04.624.230/0001-82 | A. L. CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE FUNERARIA LTDA | 6.750,00 |
02050113 | 2024 | 02/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLITOS BARROS BEZERRIL, S/N - SÃO FRANCISCO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): REGILANE RIBEIRO DE SALES. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 47/2024-FMAS. | ***.445.642-** | LUIZ PEREIRA DA SILVA | 1.080,00 |
02050122 | 2024 | 02/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CASA DE PEDRA, ZONA RURAL DESTA MUNICIPALIDADE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 30/2020-FMS, COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO Nº. 02.01.0237/2024. | ***.262.883-** | MARIA ALDAIR MENDES BARBOSA | 2.808,00 |
02050112 | 2024 | 02/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REALCE E EFICIENTIZAÇÃO, REFERENTE À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.23.04/PE, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENMTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATRO Nº 01-202032201AD, | 31.759.110/0001-65 | A R CONSTRUCOES, LOCADORA E SERVICOS EIRELI | 85.872,72 |
02050116 | 2024 | 02/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010048/E. | 07.047.251/0001-70 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL | 100.000,00 |
02050115 | 2024 | 02/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, COMPOSTA POR SOFTWARE DE GESTÃO DA SAÚDE INTEGRADO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC ESUS-AB, PONTO ELETRÔNICO, APLICATIVO MOBILE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), CENTRAL DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO, ALMOXARIFADOE APLICATIVO DE CONTROLE SOCIAL PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. BEM COMO LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR DESTINADO A GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PSF CONFORME CONTRATO Nº 01-2020030910A.. | 04.551.114/0001-80 | PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA EIREL | 256.500,00 |
02050102 | 2024 | 02/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | SERVIÇOS CARTORÁRIOS A SEREM PRESTADOS EM DOCUMENTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE / CE. | 06.579.619/0001-89 | CARTORIO JOÃO GOMES DA SILVA | 5.885,85 |
02050084 | 2024 | 02/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO DESTINADO AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 02-2018051418. EM COMPLEMENTAÇÃO A NOTA DE EMPENHO Nº 02.01.0127. | 04.238.951/0001-54 | LOCMED HOSPITALAR LTDA EPP | 5.280,00 |
02050063 | 2024 | 02/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE COLETA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. | 23.460.060/0001-92 | PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME | 436.349,77 |
02050062 | 2024 | 02/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE COLETA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. | 23.460.060/0001-92 | PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME | 82.000,00 |
02050017 | 2024 | 02/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010027/E | 07.040.108/0001-57 | CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | 20.000,00 |
02050016 | 2024 | 02/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-O. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010193/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 90,00 |
02050015 | 2024 | 02/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CADASTRO ÚNICO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-N. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010183/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 465,00 |
02050014 | 2024 | 02/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PCF-CRIANÇA FELIZ) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-M. EM COMPLEMTAÇÃO A NE Nº 02010184/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 145,00 |
02050013 | 2024 | 02/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-L. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010186/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 235,00 |
02050012 | 2024 | 02/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS/PAIF/SCFV) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-K. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010185/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 560,00 |
02050011 | 2024 | 02/05/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-J. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010192/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 415,00 |
02050010 | 2024 | 02/05/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-H. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010125/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 2.288,00 |
02050009 | 2024 | 02/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-G. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010182/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 8.203,00 |
02050008 | 2024 | 02/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-F. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010191/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 1.561,00 |
02050007 | 2024 | 02/05/2024 | SEMAM | 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-B. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010190/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 145,00 |
02050006 | 2024 | 02/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-D. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 421,00 |
02050005 | 2024 | 02/05/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-E. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 470,00 |
02050004 | 2024 | 02/05/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-A. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010187/G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 2.013,00 |
02050118 | 2024 | 02/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A BOLSA CONCEDIDA AOS MENBROS DA BANDA DE MUSICA DR. ISAC SOMBRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. COMPETENCIA: MAIO/2024. | 07.682.651/0001-58 | BOLSA - BANDA DE MUSICA | 4.800,00 |
02050119 | 2024 | 02/05/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME, REFERENTE (BOLSA EDUCAÇÃO) | 07.682.651/0001-58 | FOPAG - BOLSA EDUCAÇÃO | 30.100,00 |
30040009 | 2024 | 30/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 30040003, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.139.473-** | CHARLES SOUSA BRAGA | 60,00 |
30040008 | 2024 | 30/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 30040002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.740.863-** | ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA | 60,00 |
30040015 | 2024 | 30/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CADASTRO ÚNICO), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02I. | 13.150.780/0001-06 | KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ | 4.058,42 |
30040013 | 2024 | 30/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTPAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02O. | 13.150.780/0001-06 | KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ | 20.095,52 |
30040012 | 2024 | 30/04/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS: PATROL HUBER WARCO 130M, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 559,00 |
30040011 | 2024 | 30/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS: PATROL HUBER WARCO 130M, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PEB. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 390,00 |
30040010 | 2024 | 30/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02-2022121561A. | 31.746.576/0001-26 | ACM FERREIRA GASES LTDA | 3.060,00 |
30040006 | 2024 | 30/04/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642E. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 666,00 |
30040002 | 2024 | 30/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE MATRIAL ELETRICO DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 10.486.051/0001-29 | MA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA | 3.960,00 |
30040005 | 2024 | 30/04/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº. 00026937120008060144 - MARIA TARCILA CASTRO FREITAS ARAUJO - RECLAMADO.: MUNICIPIO DE PENTECOSTE - PREFEITURA - PRECATÓRIO. | 03.235.270/0001-70 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - CE | 42.851,24 |
29040002 | 2024 | 29/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS REFERENTE REVISÃO PERIÓDICA DO VEICULO FIAT/CRONOS DRIVE 1.3 DE PLACA Nº SBR-7B87 CHASSI: 8AP359AFPPU240925, DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONSELHO TUTELAR) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 00.064.336/0001-18 | VOUGA VEICULOS E PEÇAS LTDA | 1.705,00 |
29040001 | 2024 | 29/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10E. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 4.600,00 |
29040005 | 2024 | 29/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241409144) E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, NA SEDE E NAS LOCALIDADES DE CASA DE PEDRA, ARISCO MORORO E PEDRA BRANCA ILHA NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
29040003 | 2024 | 29/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE REVISÃO PERIÓDICA DO VEICULO FIAT/CRONOS DRIVE 1.3 DE PLACA Nº SBR-7B87 CHASSI: 8AP359AFPPU240925, DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONSELHO TUTELAR) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 00.064.336/0001-18 | VOUGA VEICULOS E PEÇAS LTDA | 1.050,00 |
26040004 | 2024 | 26/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAO (CRAS/PAIF/SCFV), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME CONTRATO Nº. 04/2023-03K | 00.466.084/0001-53 | SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP | 15.214,81 |
25040001 | 2024 | 25/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÃO DE PORTA DE VIDRO E GESSO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 37.392.901/0001-86 | SAMARA DE SOUSA CUNHA LTDA | 6.247,50 |
25040002 | 2024 | 25/04/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DIVULGAÇÃO EM SOM AUTOMOTIVO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECULT NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. | ***.974.613-** | RYAN DE OLIVEIRA SOARES | 900,00 |
25040004 | 2024 | 25/04/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA REALIZADO PARA AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIARIOS DO PROMAM - PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETAROA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.CONFORME CONVÊNCIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA GRANDE. | 02.528.211/0001-27 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA LAGOA GRANDE | 3.600,00 |
25040003 | 2024 | 25/04/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA REALIZADO PARA AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIARIOS DO PROMAM - PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETAROA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.CONFORME CONVÊNCIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TEREZA BARROS DE CASA DE PEDRA. | 00.725.310/0001-73 | ASSOCIAÇÃO COM. TEREZA BARROS DE CASA DE PEDRA | 12.636,00 |
24040005 | 2024 | 24/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS: PATROL HUBER WARCO 130M, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PEB. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 8.292,00 |
24040004 | 2024 | 24/04/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE PROPOSTA. TÉCNICA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.33-TP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM T.I. PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE VIRTUALIZAÇÃO, NA IMPLANTAÇÃO DA NUVEM CENTRALIZADA EM SERVIDOR NO AMBIENTE LUNUX, INCLUINDO INFRAESTRUTURA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO, PARA ARMAZENAR OS ARQUIVOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 838,74 |
24040003 | 2024 | 24/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO.TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.34-TP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 1.128,65 |
24040002 | 2024 | 24/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241406948) REFERENTE PROJETO E ORÇAMENTO DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO, NO BAIRRO SANTA INÊS, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
23040011 | 2024 | 23/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 23040005, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.740.863-** | ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA | 60,00 |
23040010 | 2024 | 23/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 23040004, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.139.473-** | CHARLES SOUSA BRAGA | 60,00 |
23040006 | 2024 | 23/04/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS ) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 23040001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL..SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.823.443-** | MARIA MARCIA RODRIGUES MARTINS | 200,00 |
23040005 | 2024 | 23/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CADASTRO PARA MELHOR CONDIÇÃO DE TRABALHO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME CONTRATO Nº. 04/2023-03I | 00.466.084/0001-53 | SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP | 9.288,24 |
23040008 | 2024 | 23/04/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE QUADRO ELÉTRICO PARA INSENSIBILIZADOR DE SUÍNOS, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMOÇÃO DA SERRA DE ABERTURA DE PEITO DOS BOVINOS, MANUTENÇÃO DA PISTOLA DE ATORDOAMENTO - CONEXÃO PNEUMÁTICA E MANUTENÇÃO DO QUADRO ELÉTRICO PRINCIPAL DO MATADOURO, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNCIIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.594.653-** | CAUÃ BARBOSA DA SILVA | 1.700,00 |
22040006 | 2024 | 22/04/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642E. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 656,00 |
22040005 | 2024 | 22/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE LEITES E SUPLEMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PSF, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 90001/2024-01. | 40.587.322/0001-01 | UNILIFE HOSPITALAR DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E | 11.957,20 |
22040001 | 2024 | 22/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10B. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 3.623,00 |
22040008 | 2024 | 22/04/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 09/2023-09A. | 06.167.998/0001-08 | MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD | 10.973,00 |
19040003 | 2024 | 19/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECREATRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 09/2023-10D. | 41.107.229/0001-07 | MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA | 7.236,40 |
19040002 | 2024 | 19/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECREATRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 09/2023-09D. | 06.167.998/0001-08 | MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD | 13.470,00 |
19040001 | 2024 | 19/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PROCESSO Nº 2023.10.09.30-CP-ADM, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 1ª ETAPA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA CE-341 A LOCALIDADE DE ERVA MOURA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 1.128,65 |
18040018 | 2024 | 18/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/CRECHE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 9.332,88 |
18040015 | 2024 | 18/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/PRÉ-ESCOLA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 7.524,04 |
18040012 | 2024 | 18/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/EJA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 1.615,84 |
18040009 | 2024 | 18/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/FUNDAMENTAL), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 28.708,56 |
18040033 | 2024 | 18/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO 9004/2024-PE-FMS, PROCESSO Nº 2022.05.11.28-PE-FMS, DO TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM ATÉ 20% DO VALOR DO CONTRATO, EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, INSTALADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NESTE MUNICIPIO.. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-G. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 838,74 |
18040023 | 2024 | 18/04/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-44. | 23.365.148/0001-25 | ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP | 5.040,00 |
18040022 | 2024 | 18/04/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE A SEREM PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE. | 23.365.148/0001-25 | ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP | 5.040,00 |
18040006 | 2024 | 18/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241402507) REFERENTE ELABORAÇÃO DE REPLANILHAMENTO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO CVT, PARA ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
17040002 | 2024 | 17/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE A SEREM PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REFERENTE INAUGURAÇÃO DA BRIQUEDOPRAÇA DA LOCALIDADE DE SERROTA. CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-41. | 19.243.077/0001-10 | N A NOBRE & ALMEIDA ASSESSORIA LTDA | 12.120,00 |
17040001 | 2024 | 17/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO PORTE, A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, INAUGURAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DA LOCALIDADE DE SERROTA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-40. | 23.365.148/0001-25 | ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP | 24.011,24 |
16040003 | 2024 | 16/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 16040002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.139.473-** | CHARLES SOUSA BRAGA | 60,00 |
16040002 | 2024 | 16/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 16040001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.740.863-** | ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA | 60,00 |
16040011 | 2024 | 16/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS: PATROL HUBER WARCO 130M, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PEB. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 7.898,00 |
16040010 | 2024 | 16/04/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS JCB 3C, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 5.560,00 |
16040007 | 2024 | 16/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONFECÇÃO DE UMA (01) PLACA MED 50X35CM IMPRESSÃO VINIL ESCOVADO MOLDURA E MOEDAS, PARA REINAUGURAÇÃO DA PRAÇA: RAIMUNDO DE CASTRO , JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE | 08.289.383/0001-71 | ALUPLAQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | 600,00 |
16040001 | 2024 | 16/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642B. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 855,75 |
16040009 | 2024 | 16/04/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-41. | 19.243.077/0001-10 | N A NOBRE & ALMEIDA ASSESSORIA LTDA | 2.920,00 |
16040008 | 2024 | 16/04/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-40. | 23.365.148/0001-25 | ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP | 5.200,00 |
15040012 | 2024 | 15/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: POG-7A52 E OIB-3248 JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CADASTRO ÚNICO) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024K. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 140,00 |
15040011 | 2024 | 15/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: SAT-2G90, POY-0144 E SAW-1H40 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024F. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 175,00 |
15040010 | 2024 | 15/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: OIL-2453, OIJ-2046, OIO-4788, POK-3596, SAP-7E27, SAP-3H97, RIL-6G80, RIK-8B10, SAS-7J10, HXD-8619, RIK-5A20 E OSR-3799 JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024G. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 1.198,00 |
15040009 | 2024 | 15/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: POG-8917, POG-8707, POG-8687, PNP-5319, POG-9027, POG-9327, RIH-1C38 E RIH-1J58 JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE VALE DO CURU DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024J. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 473,00 |
15040008 | 2024 | 15/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: POF-6529, POF-6829, POF-6409, POF-7689, NWA-3A28, OSR-3165, POF-6749, OSS-1495, POH-3D42 E SBU-8A71 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024H. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 474,00 |
15040007 | 2024 | 15/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: SBA-3E35, PNR-7545, E SBU-2E65 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE -SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024I. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 215,25 |
15040006 | 2024 | 15/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: NVF-3582 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/204C. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 42,00 |
15040005 | 2024 | 15/04/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: PMP-0004, ORW-4726 E PMP-0005 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/204B. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 1.369,00 |
15040013 | 2024 | 15/04/2024 | SEMAM | 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: HXE-5813 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/204E. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 36,75 |
15040004 | 2024 | 15/04/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº. 08007181220174058109 - RECLAMANTE.: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO CEARA - RECLAMADO.: MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 24.130.072/0001-11 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIÃO | 5.389,06 |
12040008 | 2024 | 12/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE RECEITAS, SOBRE O CENSO ESCOLAR NO PLANEJAMENTO DOS RECUSOS NO APOIO DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E NA AVALIAÇÃO DOS ALUNOS PARA MELHORIA DE APRENDIZAGEM DA REDE BASICA MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031413-B, EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010135/G. | 07.248.187/0001-96 | INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | 66.600,00 |
12040007 | 2024 | 12/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM A FINALIDADE DE APOIAR, ORIENTAR, CRIAR, PLANEJAR, DESENVOLVER E IMPLEMENTAR ESTRATÉGIAS DE GESTÃO E PRATICA PEDAGÓGICA COM FOCO NA GESTÃO, VISANDO AMPLIAR OS PROJETOS EDUCACIONAIS, NA EFICIÊNCIA DA GESTAO ESCOLAR E CONSEQUENTIMENTE A MELHORIA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº CONFORME CONTRATO Nº. 01-2023031413-A . EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010134/G. | 07.248.187/0001-96 | INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | 66.600,00 |
12040005 | 2024 | 12/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 90009/2024-CP-FME, PROCESSO Nº 2024.04.08.09-CP-FME, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A REFORMA DAS SALAS DE AULAS PARA INSTALÇÃO DE AR CONDICIONADOS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SEDE E DISTRITO DE SERROTA NESTE MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 725,40 |
12040004 | 2024 | 12/04/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº. 00061221620188060144 Nº GUIA 14959111 - FRANCISCO ALLYSON BARROSO TAVARES - RECLAMADO.: MUNICIPIO DE PENTECOSTE - PREFEITURA - PRECATÓRIO. | 03.235.270/0001-70 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - CE | 7.786,02 |
12040003 | 2024 | 12/04/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº. 00061221620188060144 Nº GUIA 14959137 - JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ - RECLAMADO.: MUNICIPIO DE PENTECOSTE - PREFEITURA - PRECATÓRIO. | 03.235.270/0001-70 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - CE | 3.139,71 |
12040002 | 2024 | 12/04/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº. 00061221620188060144 Nº GUIA 14958892 - CESAR FELIPE FREIRE COELHO - RECLAMADO.: MUNICIPIO DE PENTECOSTE - PREFEITURA - PRECATÓRIO. | 03.235.270/0001-70 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - CE | 7.786,02 |
11040003 | 2024 | 11/04/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642C.. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 1.333,50 |
11040005 | 2024 | 11/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ADIAMENTO, CONCORRÊNCIA PROCESSO Nº. 2024.03.26.06-CP-SEINFRA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO OMBREIRA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, . SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 612,06 |
11040004 | 2024 | 11/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.34-TP-ADM, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 612,06 |
11040001 | 2024 | 11/04/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA REALIZADO PARA AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIARIOS DO PROMAM - PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETAROA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.CONFORME CONVÊNCIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM CAPIVARA. | 00.742.496/0001-79 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM CAPIVARA | 21.546,00 |
10040011 | 2024 | 10/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO AO PROGRAMA PACTUADA INTEGRADA - PPI - COM VISTA AO REPASSE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO MUNIIPIO DE PNTECOSTE. | 07.954.571/0001-04 | SESA - SEC. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ | 25.167,33 |
10040007 | 2024 | 10/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA DE SOM VOLANTE, REALIZADA PARA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES DO "DIA D" DE COMBATE A DENGUE NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.131.933-** | CHALME SOUZA BRAGA | 800,00 |
10040034 | 2024 | 10/04/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031301-B. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010083/G. | 41.002.922/0001-15 | RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 36.000,00 |
10040033 | 2024 | 10/04/2024 | GABINETE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031301-A. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010082/G. | 41.002.922/0001-15 | RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 36.000,00 |
10040032 | 2024 | 10/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031301-E. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010086/G. | 41.002.922/0001-15 | RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 36.000,00 |
10040031 | 2024 | 10/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031301-D. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010085/G. | 41.002.922/0001-15 | RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 36.000,00 |
10040030 | 2024 | 10/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031301-C. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010084/G. | 41.002.922/0001-15 | RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 36.000,00 |
10040006 | 2024 | 10/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA, Nº. 90008/2024-CP-FME, PROCESSO Nº 2024.04.01.08-CP-FME, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL: BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NA SEDE DESTE MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 725,40 |
10040005 | 2024 | 10/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS. CONCORRÊNCIA PROCESSO Nº 2023.10.09.30-CP-ADM, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 1ª ETAPA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA CE-341 A LOCALIDADE DE ERVA MOURA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 934,66 |
10040004 | 2024 | 10/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 90007/2024-CP-SEINFRA. PROCESSO Nº 2024.04.01.07-CP-SEINFRA, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - TRECHOS II E III, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 725,40 |
10040003 | 2024 | 10/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM REFERENTE: (ESTADIA DO MÉDICO CUBANO), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE | 44.730.252/0001-41 | JOZÉLIA CASTRO TEIXEIRA | 640,00 |
10040002 | 2024 | 10/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM REFERENTE A 14 (CATORZE) DIARIAS - APTO DUPLO, DURANTE ESTADIA DE PROFISSIONAIS NUMA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE COM A UNIFOR - CONVÊNIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE | 44.730.252/0001-41 | JOZÉLIA CASTRO TEIXEIRA | 3.640,00 |
10040001 | 2024 | 10/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DURANTE ESTADIA DA BIBLIOTECA VOLANTE NUMA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPA DE PENTECOSTE COM A BIBLIOTECA SESC SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 44.730.252/0001-41 | JOZÉLIA CASTRO TEIXEIRA | 640,00 |
08040013 | 2024 | 08/04/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: PMP-0003, PMP-0004, PMP-0005, NQX-5147 E NQX-5247 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560B. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 5.703,16 |
08040010 | 2024 | 08/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: OCM-0520, POF-7689, POF-7959, ´MG-4758, PMG-5088, NQZ-2085, OSS-1495, NRA-1477, NQW-3A28, OSR-3165, POF-6079, POF-6409, POF-6829 E POF-7689 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A ATENÇÃO BÁSICA - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560I. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 4.273,09 |
08040004 | 2024 | 08/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10E. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 5.582,40 |
08040019 | 2024 | 08/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOÃO PESSOA BRAGA, 40 - SANTA INÊS, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): LUIS FERREIRA DE SOUSA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 44/2024-FMAS. | ***.572.683-** | SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA | 540,00 |
08040018 | 2024 | 08/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA PINHO, 36 - VILA NOVA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): ANTONIA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 43/2024-FMAS. | ***.439.073-** | MARIA DILMA DO NASCIMENTO DA COSTA | 1.080,00 |
08040017 | 2024 | 08/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, 658 - COHAB, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): ALANA KELLY PONTES FIRMIANO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 42/2024-FMAS. | ***.914.463-** | SEBASTIANA CELESTE SOARES ARAUJO | 540,00 |
08040016 | 2024 | 08/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA, 541, APTO 102 - ACAMPAMENTO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): MAGALY DE SOUSA FARIAS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 41/2024-FMAS. | ***.697.633-** | MARIA NATÁLIA LINO BEZERRA | 1.080,00 |
08040014 | 2024 | 08/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO 9003/2024-PERP-FMS, PROCESSO Nº 2022.05.11.28-PERP-FMS, DO TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MEDICAMENTOS, MATERIAL E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL CIRURGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE NESTE MUNICIPIO.. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-G. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 725,40 |
08040012 | 2024 | 08/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL, RESUMIDO DO 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 01-2022.01.06.01-TP-ADM, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PEDREIRA MESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 1.241,99 |
08040011 | 2024 | 08/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 90006/2024-CP-SEINFRA. PROCESSO Nº 2024.03.26.06-CP-SEINFRA, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO OMBREIRA NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 725,40 |
08040003 | 2024 | 08/04/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | INSCRIÇÕES E TAXA DOS JOGOS CAMPEONATO METROPOLITANO DE HANDEBOL 2024 - I ETAPA, CATEGOTIA CADETE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 22.337.089/0001-19 | LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO L.M.D | 980,00 |
05040009 | 2024 | 05/04/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642E. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 118,50 |
05040008 | 2024 | 05/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÃO DE BANCOS PRE MOLDADOS DESTINADOS AS PRAÇAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | 24.614.672/0001-55 | PETRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA | 10.800,00 |
05040012 | 2024 | 05/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA AV. TABELIÃO FRANCISCO ALVES, SN CENTRO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012021030101-DP. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010239/G. | ***.343.623-** | ZELIA MARIA PESSOA SALES | 12.600,00 |
05040010 | 2024 | 05/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 04/2024-PE-FMS, PROCESSO Nº 2024.03.19.04-PE-FMS, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM ATÉ 20% DO VALOR DO CONTRATO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-G. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 793,44 |
04040003 | 2024 | 04/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÕES DE 03 JANELAS DE CORRER EM ALUMINIO BRANCO, COM DIMENSÔES DE 1,00X2,00M, NO ALDITÓRIO DA ESCOLA EMTI FRANCISCO SÁ. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 37.392.901/0001-86 | SAMARA DE SOUSA CUNHA LTDA | 2.920,98 |
04040001 | 2024 | 04/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/94 DE 28/01/1994, OBJETIVANDO O CUSTEIO A TÍTULO INDENIZATÓRIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 251/2024 DE 04/04/2024. | ***.935.943-** | VERA LUCIA PORFIRIO SALES | 7.350,00 |
03040039 | 2024 | 03/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (MAGISTÉRIO) 70%. | | FOPAG - EJA 70% | 4.580,58 |
03040031 | 2024 | 03/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. | 07.682.651/0001-58 | FOPAG - CRIANÇA FELIZ | 15.408,00 |
03040029 | 2024 | 03/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. | | FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL | 55.864,48 |
03040024 | 2024 | 03/04/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024 | | FOPAG - CULTURA E TURISMO | 1.412,00 |
03040022 | 2024 | 03/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. | | FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | 49.684,22 |
03040020 | 2024 | 03/04/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. | | FOPAG - AGRICULTURA E PESCA | 7.498,34 |
03040038 | 2024 | 03/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EJA) 70%. | | FOPAG - EJA 70% | 48.414,54 |
03040030 | 2024 | 03/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. | 07.682.651/0001-58 | FOPAG - CRIANÇA FELIZ | 4.204,00 |
03040028 | 2024 | 03/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. | | FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL | 133.725,55 |
03040023 | 2024 | 03/04/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. | | FOPAG - CULTURA E TURISMO | 23.944,32 |
03040021 | 2024 | 03/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. | | FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | 58.836,51 |
03040019 | 2024 | 03/04/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. | | FOPAG - AGRICULTURA E PESCA | 52.591,21 |
03040007 | 2024 | 03/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 25.092.972/0001-84 | ANTONIO BARBOSA BESERRA FERRAGENS | 486,00 |
03040003 | 2024 | 03/04/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS JCB 3C, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 3.662,00 |
03040002 | 2024 | 03/04/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINA 120K, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 1.200,00 |
03040006 | 2024 | 03/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 90005/2024-PE-FME, PROCESSO Nº 2024.03.26.05-PE-FME, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE LIVRO, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, OBJETIVANDO O PREPARO PARA A PROVA BRASIL DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NESTE MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 725,40 |
03040004 | 2024 | 03/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL, RESUMIDO DO 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 01-2022.01.06.01-TP-ADM, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PEDREIRA MESTE MUNICIPIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A EMPRESA CARVALHO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 1.241,99 |
03040009 | 2024 | 03/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023030711-B. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010258/G | 03.675.644/0001-78 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTOR MUNICIPAL LTDA | 14.940,00 |
03040010 | 2024 | 03/04/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE INFORMATICA EM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SERETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.CONFORME CONTRATO Nº 01-2023030711-A. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010257/G. | 03.675.644/0001-78 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTOR MUNICIPAL LTDA | 51.120,00 |
03040001 | 2024 | 03/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241392688) REFERENTE: ORÇAMENTO DA REFORMA DAS SALAS DE AULAS, PARA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
02040011 | 2024 | 02/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 02040002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.139.473-** | CHARLES SOUSA BRAGA | 60,00 |
02040010 | 2024 | 02/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 02040001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.740.863-** | ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA | 60,00 |
02040034 | 2024 | 02/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 2.965,79 |
02040033 | 2024 | 02/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 4.779,50 |
02040032 | 2024 | 02/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MANTA ASFALTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 3.817,00 |
02040031 | 2024 | 02/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 6.205,70 |
02040009 | 2024 | 02/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDICAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642A. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 2.899,20 |
02040008 | 2024 | 02/04/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642F. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 2.765,50 |
02040005 | 2024 | 02/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO DESTE MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 24.732,72 |
02040014 | 2024 | 02/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REALCE E EFICIENTIZAÇÃO, REFERENTE À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.23.04/PE, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENMTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATRO Nº 01-202032201AD, | 31.759.110/0001-65 | A R CONSTRUCOES, LOCADORA E SERVICOS EIRELI | 85.872,72 |
02040013 | 2024 | 02/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL, RECINDIDO O CONTRATO Nº 13/2023-01-PE, CELEBRADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO DE PREGÃO Nº 13/2023-PE, PROCESSO Nº 13/2023-01-PE, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PENTECOSTE ATRAV[ERS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE (CONTRATANTE), E DO OUTRO LADO É A EMPRESA REYS INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CONTRATADA), VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 725,40 |
01040033 | 2024 | 01/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 01040003, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.923.163-** | DAYJLA DE OLIVEIRA SILVA | 60,00 |
01040003 | 2024 | 01/04/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA ATRAVES DA PORTARIA Nº. 01.04.0002/2024 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.840.053-** | FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE CASTRO | 60,00 |
01040002 | 2024 | 01/04/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 01.04.0001/2024, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS, SOB A RESPONSABIIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.440.043-** | MARIA CLEILZA DOS REIS MACEDO | 60,00 |
01040008 | 2024 | 01/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642D. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 2.043,75 |
01040007 | 2024 | 01/04/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTPAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02O. | 13.150.780/0001-06 | KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ | 369,00 |
01040059 | 2024 | 01/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023121839. | 04.624.230/0001-82 | A. L. CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE FUNERARIA LTDA | 2.776,00 |
01040058 | 2024 | 01/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | SERVIÇOS FUNERÁRIOS, FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONFORME CONTRATO Nº. 012023121839. | 04.624.230/0001-82 | A. L. CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE FUNERARIA LTDA | 2.125,00 |
01040004 | 2024 | 01/04/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | SERVIÇOS PRESTADOS DE SOLDAGEM DE TELAS TIPO ALAMBRADOS. JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.862.173-** | GILVAN VIEIRA DA SILVA | 800,00 |
01040083 | 2024 | 01/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRAS SEDE) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, | 07.040.108/0001-57 | CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | 3.000,00 |
01040060 | 2024 | 01/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | SERVIÇOS CARTORÁRIOS A SEREM PRESTADOS EM DOCUMENTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE / CE. | 06.579.619/0001-89 | CARTORIO JOÃO GOMES DA SILVA | 1.668,11 |
01040056 | 2024 | 01/04/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | APORTES FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PARA ATENDER AO GARANTIA-SAFRA 2023/2024, JUNTO A SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA SPA MA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 00.396.895/0001-25 | SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA SPA MA | 91.800,00 |
01040042 | 2024 | 01/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE COLETA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. | 23.460.060/0001-92 | PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME | 434.847,40 |
01040041 | 2024 | 01/04/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE COLETA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. | 23.460.060/0001-92 | PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME | 81.000,00 |
01040037 | 2024 | 01/04/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRAS SEDE) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.040.108/0001-57 | CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | 10.000,00 |
01040036 | 2024 | 01/04/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS AGRÍCOLAS, VISANDO IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023011602TP. | 05.585.986/0001-22 | INSTITUTO SESEMAR - ASSESSORIA E APOIO AOS POVOS D | 83.340,00 |
01040035 | 2024 | 01/04/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ATUAR JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA ASSESSORIA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E ELABORAÇÃO DE GEFIP, RAIS, CAGED, FGTS E DIRF, BEM COMO A EMISSÃO DE TODAS AS CERTIDÕES NEGATIVAS. JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-08/2024 | 23.263.053/0001-09 | RH CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA | 49.500,00 |
01040034 | 2024 | 01/04/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CESSÃO DE SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM SOLUÇÕES INTEGRADAS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI) VIA WEB, ACOMPANHAMENTO TRIBUTARIO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DO ISS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-09/2024. | 69.697.050/0001-76 | PHOENIX AUDITORIA E CONSULTORIA S/C LTDA | 32.400,00 |
01040013 | 2024 | 01/04/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA REALIZADO PARA AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIARIOS DO PROMAM - PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETAROA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.CONFORME CONVÊNCIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TEREZA BARROS DE CASA DE PEDRA. | 00.725.310/0001-73 | ASSOCIAÇÃO COM. TEREZA BARROS DE CASA DE PEDRA | 22.152,00 |
01040012 | 2024 | 01/04/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA REALIZADO PARA AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIARIOS DO PROMAM - PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETAROA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.CONFORME CONVÊNCIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VARZEA DO GADO. | 42.892.887/0001-10 | ASSOCIAÇÃO COM. DOS MORADORES DE VARZEA DO GADO | 2.940,00 |
01040016 | 2024 | 01/04/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA REALIZADO PARA AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIARIOS DO PROMAM - PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETAROA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.CONFORME CONVÊNCIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MULUNGU. | 63.394.142/0001-09 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MULUNGU | 19.200,00 |
01040085 | 2024 | 01/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP - SUPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO Nº. 04.01.0002/2024. | 00.394.460/0007-37 | PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA | 300.000,00 |
01040081 | 2024 | 01/04/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A BOLSA CONCEDIDA AOS MENBROS DA BANDA DE MUSICA DR. ISAC SOMBRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. COMPETENCIA: ABRIL/2024. | 07.682.651/0001-58 | BOLSA - BANDA DE MUSICA | 4.600,00 |
01040084 | 2024 | 01/04/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | DEVOLUÇÂO DE SALDO REMANESCENTE ATENDENDO A PROPORCIONALIDADE DOS RECURSOS REPASSADOS E CONTRAPARTIDA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. 25.415/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E O MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL TENDO COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 00.394.460/0145-25 | SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN | 15.603,40 |
01040082 | 2024 | 01/04/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME, REFERENTE (BOLSA EDUCAÇÃO) | 07.682.651/0001-58 | FOPAG - BOLSA EDUCAÇÃO | 28.700,00 |
27030004 | 2024 | 27/03/2024 | GABINETE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (EVENTO CELEBRATIVO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. A SEREM PROMOVIDO PELA GESTÃO ADMINSITRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-37. | 07.188.838/0001-08 | JOAO SOUSA GOMES PRODUCOES E EVENTOS ME | 6.400,00 |
27030003 | 2024 | 27/03/2024 | GABINETE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (EVENTO CELEBRATIVO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. A SEREM PROMOVIDO PELA GESTÃO ADMINSITRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-39. | 19.243.077/0001-10 | N A NOBRE & ALMEIDA ASSESSORIA LTDA | 13.420,00 |
27030002 | 2024 | 27/03/2024 | GABINETE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (EVENTO CELEBRATIVO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. A SEREM PROMOVIDO PELA GESTÃO ADMINSITRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-38. | 23.365.148/0001-25 | ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP | 31.453,34 |
26030013 | 2024 | 26/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26030001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.935.273-** | MARIA AURISTELA DA SILVA TORRES FEITOSA | 60,00 |
26030011 | 2024 | 26/03/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02-2022121561A. | 31.746.576/0001-26 | ACM FERREIRA GASES LTDA | 2.370,00 |
26030010 | 2024 | 26/03/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02-2022121561B. | 31.746.576/0001-26 | ACM FERREIRA GASES LTDA | 19.605,00 |
22030007 | 2024 | 22/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 22030002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE CAUCAIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.867.083-** | MARIA GLEICIANE CUNHA DA SILVA | 60,00 |
22030006 | 2024 | 22/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 22030001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE CAUCAIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.923.163-** | DAYJLA DE OLIVEIRA SILVA | 60,00 |
22030005 | 2024 | 22/03/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRANESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 09.317.360/0001-96 | J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME | 1.750,00 |
22030004 | 2024 | 22/03/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRANESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 09.317.360/0001-96 | J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME | 1.866,00 |
22030003 | 2024 | 22/03/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRANESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 09.317.360/0001-96 | J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME | 1.460,00 |
22030002 | 2024 | 22/03/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM 02 ROCADEIRAS STIHL, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRANESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 09.317.360/0001-96 | J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME | 2.680,00 |
22030001 | 2024 | 22/03/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM 01 CORTADOR DE GRAMA HUSQVARNA, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRANESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 09.317.360/0001-96 | J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME | 1.295,00 |
21030003 | 2024 | 21/03/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE LEITES E SUPLEMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 90001/2024-01. | 40.587.322/0001-01 | UNILIFE HOSPITALAR DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E | 8.214,00 |
21030002 | 2024 | 21/03/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 07.272.825/0002-95 | IBYTE - TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES | 4.683,00 |
21030001 | 2024 | 21/03/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | SERVIÇOS PRESTADOS DE SUBSTITUIÇÃO DE ROLDANAS E MANUTENÇÃO DE SUPORTE DAS FECHADURAS E SOLDA DO PORTÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DE CALHAS NA UNIDADE DE APOIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTSO DA SGRICULTURA FAMILIAR - UADAAF. JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.862.173-** | GILVAN VIEIRA DA SILVA | 5.950,00 |
21030005 | 2024 | 21/03/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 90003/2024-PERP-FMS, PROCESSO Nº 2024.03.05.03-PERP-FMS, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MEDICAMENTOS, MATERIAL E EQUIPAMENTO MÉDICOS HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE NESTE MUNICIPIO.SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-G. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 793,44 |
21030004 | 2024 | 21/03/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº. 01/2024-FME, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 1.083,35 |
20030012 | 2024 | 20/03/2024 | SEMAM | 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 04/2023-03D. | 00.466.084/0001-53 | SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP | 20.382,60 |
20030011 | 2024 | 20/03/2024 | SEMAM | 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02D. | 13.150.780/0001-06 | KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ | 7.022,10 |
20030010 | 2024 | 20/03/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 04/2023-03E. | 00.466.084/0001-53 | SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP | 11.997,72 |
20030009 | 2024 | 20/03/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02E. | 13.150.780/0001-06 | KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ | 11.874,81 |
20030006 | 2024 | 20/03/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÕES DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO NO AUDITÓRIO DA EMTI FRANCISCO SÁ SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | ***.984.303-** | PEDRO ANDRÉ DE OLIVEIRA AZEVEDO | 5.000,00 |
20030008 | 2024 | 20/03/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL COM BASE CURRICULAR DA SENASP E CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 550 HORAS-AULA PARA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS ATUALMENTE VAGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME CONTRATO Nº. 01-02/2024. | 47.570.118/0001-19 | MARIANA RODRIGUES DA SILVA 03255214335 | 49.160,50 |
20030007 | 2024 | 20/03/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241385912) REFERENTE ACESSIBILIDADE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVA JERUSALEM SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
20030005 | 2024 | 20/03/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SUBLOCAÇÃO DE SOTWARE E PROCESSAMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES DA METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS E ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DO PROJETO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025 DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 40.125.704/0001-05 | T4 ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONTABILIDADE | 4.800,00 |
19030003 | 2024 | 19/03/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 19030002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.139.473-** | CHARLES SOUSA BRAGA | 60,00 |
19030002 | 2024 | 19/03/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 19030001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.740.863-** | ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA | 60,00 |
19030001 | 2024 | 19/03/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | TAXA DE ART (CE20241384644) REFERENTE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E ORÇAMENTO DA RECUPERAÇÃO E ROÇAGEM NAS ESCOLAS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
18030004 | 2024 | 18/03/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 34.737.732/0001-80 | PIONEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROP | 1.545,28 |
18030003 | 2024 | 18/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONFECÇÃO DE UMA (01) PLACA MED 50X35CM IMPRESSÃO VINIL ESCOVADO MOLDURA E MOEDAS, JUNTO AO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. | 08.289.383/0001-71 | ALUPLAQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | 600,00 |
18030002 | 2024 | 18/03/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 34.737.732/0001-80 | PIONEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROP | 1.049,00 |
15030010 | 2024 | 15/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: OSH-8557 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA AO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (CREAS). CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560N. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 219,24 |
15030009 | 2024 | 15/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: NQW-2528 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (CRAS/PAIF/SCFV). CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560M. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 352,00 |
15030008 | 2024 | 15/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: RED-0H58 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (CRAS/PAIF/SCFV). CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560M. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 352,00 |
15030007 | 2024 | 15/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: SAU-5J91 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (CRAS/PAIF/SCFV). CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560M. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 219,24 |
15030006 | 2024 | 15/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: POG-7A52 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (CADASTROI ÚNICO). CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560L. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 219,24 |
15030005 | 2024 | 15/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: OIB-3248 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (CADASTROI ÚNICO). CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560L. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 352,00 |
15030004 | 2024 | 15/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: POH-1996 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (CADASTROI ÚNICO). CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560L. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 528,00 |
15030003 | 2024 | 15/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: ORR-1527 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560K. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 219,24 |
14030010 | 2024 | 14/03/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/EJA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 1.485,80 |
14030007 | 2024 | 14/03/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/PRÉ-ESCOLA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 6.437,48 |
14030004 | 2024 | 14/03/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/CRECHE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 4.928,56 |
14030001 | 2024 | 14/03/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/FUNDAMENTAL), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 21.481,66 |
14030015 | 2024 | 14/03/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PUBLICA. Nº 001/2024-SECULT, VISANDO A SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS CATEGORIAS DE MÚSICA, MULHERES ARTESÃS, TEATRO A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO. NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 1.015,31 |
14030014 | 2024 | 14/03/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA REALIZADO PARA AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIARIOS DO PROMAM - PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETAROA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.CONFORME CONVÊNCIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA LAGOA GRANDE. | 02.528.211/0001-27 | ASSOCIAÇÃO COMUNICTARIA DA FAZENDA LAGOA GRANDE | 7.500,00 |
13030003 | 2024 | 13/03/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 04/2023-03B. | 00.466.084/0001-53 | SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP | 7.352,27 |
13030002 | 2024 | 13/03/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTPAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02B. | 13.150.780/0001-06 | KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ | 10.541,52 |
13030001 | 2024 | 13/03/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642B. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 656,00 |
13030005 | 2024 | 13/03/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 90002/2024-PERP-FMS, PROCESSO Nº 2024.02.21.02-PERP-FMS, DO TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MEDICAMENTOS, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DO CATÁLOGO DA ABS FARMA QUE NÃO CONSTAM NO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA (PPI) DA ATENÇÃO BÁSICA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-G. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 725,40 |
13030004 | 2024 | 13/03/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | TAXA DE ART (CE20241382241) REFERENTE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
12030006 | 2024 | 12/03/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 12030003, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.740.863-** | ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA | 60,00 |
12030005 | 2024 | 12/03/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 12030002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.139.473-** | CHARLES SOUSA BRAGA | 60,00 |
12030003 | 2024 | 12/03/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10E. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 6.951,40 |
12030008 | 2024 | 12/03/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ARRECADAÇÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL COBRADO INDEVIDAMENTE. | ***.294.443-** | ANTONIO ELIEU LIMA DE SOUSA JUNIOR | 2.000,00 |
11030005 | 2024 | 11/03/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTPAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02O. | 13.150.780/0001-06 | KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ | 15.147,74 |
11030008 | 2024 | 11/03/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO AO PROGRAMA PACTUADA INTEGRADA - PPI - COM VISTA AO REPASSE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO MUNIIPIO DE PNTECOSTE. | 07.954.571/0001-04 | SESA - SEC. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ | 25.167,33 |
11030011 | 2024 | 11/03/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE COLETA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. | 23.460.060/0001-92 | PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME | 435.847,40 |
11030010 | 2024 | 11/03/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE COLETA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. | 23.460.060/0001-92 | PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME | 80.000,00 |
08030006 | 2024 | 08/03/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 350.578,73 |
08030007 | 2024 | 08/03/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 4.576,00 |
08030003 | 2024 | 08/03/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS CAT 120K, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 910,00 |
08030002 | 2024 | 08/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÃO DE KIT CABEÇA DE IMPRESSÃO, DESTINADO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CRIANÇA FELIZ) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 1.118,00 |
08030001 | 2024 | 08/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÃO DE KIT CABEÇA DE IMPRESSÃO, DESTINADO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CADASTRO ÚNICO) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 1.118,00 |
07030005 | 2024 | 07/03/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL, RESUMIDO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 01-2021.11.22.58-TP-ADM, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS (LAGOA DO CEDRO / ARISCO) ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 992,93 |
07030004 | 2024 | 07/03/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM REFERENTE A 14 (CATORZE) DIARIAS - APTO DUPLO, DURANTE ESTADIA DE PROFISSIONAIS NUMA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE COM A UNIFOR - CONVÊNIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE | 44.730.252/0001-41 | JOZÉLIA CASTRO TEIXEIRA | 1.680,00 |
07030003 | 2024 | 07/03/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DURANTE ESTADIA DA BIBLIOTECA VOLANTE NUMA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPA DE PENTECOSTE COM A BIBLIOTECA SESC SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 44.730.252/0001-41 | JOZÉLIA CASTRO TEIXEIRA | 320,00 |
07030002 | 2024 | 07/03/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 44.730.252/0001-41 | JOZÉLIA CASTRO TEIXEIRA | 1.140,00 |
06030010 | 2024 | 06/03/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDICAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642A. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 568,10 |
06030002 | 2024 | 06/03/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642F. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 941,50 |
06030011 | 2024 | 06/03/2024 | GABINETE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRODUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONFECÇÃO DE FOTOGRAFIA, INCLUSIVE CONFECÇÃO DE GALERIA FOTOGRÁFICA COM LETREIROS EM ACRÍLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENETCOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-04-2024. | 23.520.961/0001-22 | G A F CHACON FOTO E IMAGEM ME | 30.738,00 |
05030002 | 2024 | 05/03/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 05030002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.139.473-** | CHARLES SOUSA BRAGA | 60,00 |
05030001 | 2024 | 05/03/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 05030001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.740.863-** | ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA | 60,00 |
05030004 | 2024 | 05/03/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO DESTE MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 24.200,72 |
05030010 | 2024 | 05/03/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | SERVIÇOS DIVERSOS DE RECUPERAÇÃO EM SOLDA E FERRO EM BARRACAS DE FERRO, CAVALETES, PORTÕES, E CONFECÇÃO DE DOIS (02) BRAÇOS ORNAMENTAIS PARA OS PORTÕES DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK E DE QUATRO (04) NÚCLEO PARA A PRAÇA DA SERROTA E OUTROS SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.358.163-** | FRANCISCO DE ASSIS VIANA DA SILVA | 3.886,00 |
05030014 | 2024 | 05/03/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SERVIÇOS PRESTADOS NO LEVANTAMENTO E INTEGRAÇÃO DE DADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, CADASTRAMENTO DE NOVOS, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE SERVIDORES ANTIGOS PARA POSTERIOR ENVIO VIA SISTEMA DE INFORMAÇÕES INTEGRADAS - SIM, COM A FINALIDADE DE ATUALIZAÇÃO NA BASE DE DADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE. | 05.455.509/0001-42 | LUCAS CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE RH LTDA | 5.000,00 |
05030008 | 2024 | 05/03/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SERVIÇOS PRESTADOS NO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS, ALTERAÇÃO DE PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PERENTE CNPJ, PROCURAÇÃO PARA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REQUERIMENTO, CERTIDÕES E CNPJ, PARA REGISTROS DAS ATAS NO CARTÓRIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.751.954/0001-85 | REAL ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES - ME | 5.300,00 |
05030007 | 2024 | 05/03/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SERVIÇOS PRESTADOS NO PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS DCTFS - DECLARAÇÕES DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.751.954/0001-85 | REAL ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES - ME | 4.500,00 |
05030012 | 2024 | 05/03/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO ARRECADADO INDEVIDAMENTE JUNTO A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP. | 33.866.288/0001-30 | SUPERINTENDECIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP | 5.273,75 |
05030013 | 2024 | 05/03/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME, REFERENTE (BOLSA EDUCAÇÃO) | 07.682.651/0001-58 | FOPAG - BOLSA EDUCAÇÃO | 28.000,00 |
04030037 | 2024 | 04/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. | 07.682.651/0001-58 | FOPAG - CRIANÇA FELIZ | 15.408,00 |
04030034 | 2024 | 04/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. | | FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL | 53.160,83 |
04030029 | 2024 | 04/03/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EJA) 70%. | | FOPAG - EJA 70% | 4.580,58 |
04030019 | 2024 | 04/03/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. | | FOPAG - CULTURA E TURISMO | 1.412,00 |
04030017 | 2024 | 04/03/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. | | FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | 45.802,32 |
04030015 | 2024 | 04/03/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. | | FOPAG - AGRICULTURA E PESCA | 6.143,60 |
04030036 | 2024 | 04/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. | 07.682.651/0001-58 | FOPAG - CRIANÇA FELIZ | 4.204,00 |
04030033 | 2024 | 04/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. | | FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL | 135.152,29 |
04030028 | 2024 | 04/03/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EJA) 70%. | | FOPAG - EJA 70% | 48.414,54 |
04030018 | 2024 | 04/03/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. | | FOPAG - CULTURA E TURISMO | 25.559,32 |
04030016 | 2024 | 04/03/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. | | FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | 58.258,39 |
04030014 | 2024 | 04/03/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. | | FOPAG - AGRICULTURA E PESCA | 56.702,51 |
04030062 | 2024 | 04/03/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 3.470,00 |
04030061 | 2024 | 04/03/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 3.558,20 |
04030059 | 2024 | 04/03/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 5.866,10 |
04030058 | 2024 | 04/03/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 10.931,80 |
04030057 | 2024 | 04/03/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 5.816,00 |
04030056 | 2024 | 04/03/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 5.111,00 |
04030005 | 2024 | 04/03/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02-2022121561A. | 31.746.576/0001-26 | ACM FERREIRA GASES LTDA | 1.875,00 |
04030003 | 2024 | 04/03/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02-2022121561B. | 31.746.576/0001-26 | ACM FERREIRA GASES LTDA | 8.460,00 |
04030032 | 2024 | 04/03/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REALCE E EFICIENTIZAÇÃO, REFERENTE À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.23.04/PE, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENMTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATRO Nº 01-202032201AD, | 31.759.110/0001-65 | A R CONSTRUCOES, LOCADORA E SERVICOS EIRELI | 62.872,72 |
04030031 | 2024 | 04/03/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REALCE E EFICIENTIZAÇÃO, REFERENTE À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.23.04/PE, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENMTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATRO Nº 01-202032201AD, | 31.759.110/0001-65 | A R CONSTRUCOES, LOCADORA E SERVICOS EIRELI | 23.000,00 |
04030004 | 2024 | 04/03/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 01/2024-PERP-FMS, PROCESSO Nº 2024.02.20.01-PERP-FMS, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE LEITES E SUPLEMENTOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PENTECSTE.. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-G. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 725,40 |
04030001 | 2024 | 04/03/2024 | GABINETE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE EVENTO CELEBRATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA SINDROME DE DOWN QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE MARÇO SOB A RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME CONTRATO Nº. 11/202336 | 23.365.148/0001-25 | ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP | 2.898,25 |
01030078 | 2024 | 01/03/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: POG-9027, POG-9327, RIJ-1J58, POG-8707, PNP-5319, POG-8917, RIJ-1C38, PNP-5339, POG-8687 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA AO HOSPITAL E MATERNIDA REGIOAL VALE DO CURU DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560J. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 4.125,63 |
01030077 | 2024 | 01/03/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: SBU-8A71, POH-3D42, SBA-3E35 E SBU-2E65 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE -SMS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560H. | 02.795.126/0001-25 | JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA | 1.793,49 |
01030035 | 2024 | 01/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023121839. | 04.624.230/0001-82 | A. L. CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE FUNERARIA LTDA | 2.868,90 |
01030034 | 2024 | 01/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | SERVIÇOS FUNERÁRIOS, FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONFORME CONTRATO Nº. 012023121839. | 04.624.230/0001-82 | A. L. CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE FUNERARIA LTDA | 2.125,00 |
01030089 | 2024 | 01/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA GEDEÃO GOMES DA COSTA, 54 - CENTRO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): ANA VITÓRIA DA SILVA OLIVEIRA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 40/2024-FMAS. | ***.069.153-** | MARIA JESSICA TEIXEIRA PEREIRA | 1.080,00 |
01030085 | 2024 | 01/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA AV ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA, 316 - CENTRO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): MARIA ARLETE DE SOUSA SANTOS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 36/2024-FMAS. | ***.524.893-** | FRANCISCA VANIA GOMES | 1.080,00 |
01030084 | 2024 | 01/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA SARGENTO GUILHERME MARTINS, 93, APTO 01 - PEDREIRA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): FRANCISCA MARIANO DA SILVA GOMES. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 35/2024-FMAS. | ***.069.153-** | MARIA JESSICA TEIXEIRA PEREIRA | 1.080,00 |
01030083 | 2024 | 01/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, 285 - PEDREIRA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): FRANCISCA CLAUDIOANA PINHEIRO DE ALMEIDA OLIVEIRA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 34/2024-FMAS. | ***.069.153-** | MARIA JESSICA TEIXEIRA PEREIRA | 1.080,00 |
01030090 | 2024 | 01/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRAS RURAL) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010059/E. | 07.040.108/0001-57 | CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | 2.000,00 |
01030081 | 2024 | 01/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, SEGUNDO AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS, E LANÇAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA NO SISTEMA SUASWEB (GOVERNO FEDERAL) E SECOFI (GOVERNO ESTADUAL). | 05.455.509/0001-42 | LUCAS CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE RH LTDA | 4.500,00 |
01030080 | 2024 | 01/03/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO, PROCESSAMENTO DE DADOS E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF ANUAL , DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | 05.455.509/0001-42 | LUCAS CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE RH LTDA | 7.000,00 |
01030049 | 2024 | 01/03/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO: (I) EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA, POTÊNCIA, DENTRE OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADOS POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) (II) LEVANTAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS, INCLUSIVE: TLF E TLA DE TORRES DE TELEFONIA E DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS. | 32.049.941/0001-06 | INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPR | 4.289,66 |
01030033 | 2024 | 01/03/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DANÇA JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-03/2024DP. | 17.245.092/0001-72 | DIGIMAC SERVIÇOS E DIGITALIZAÇÃO LTDA ME | 24.550,00 |
01030021 | 2024 | 01/03/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | SERVIÇOS CARTORÁRIOS A SEREM PRESTADOS EM DOCUMENTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE / CE. | 06.579.619/0001-89 | CARTORIO JOÃO GOMES DA SILVA | 2.581,84 |
01030001 | 2024 | 01/03/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONVOCAÇÃO. CONCORRÊCIA Nº 2023.10.25.31-CP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GALPÕES INDUSTRIAIS NO BAIRRO RENASCER NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 612,06 |
01030050 | 2024 | 01/03/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A BOLSA CONCEDIDA AOS MENBROS DA BANDA DE MUSICA DR. ISAC SOMBRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. COMPETENCIA: MARÇO/2024. | 07.682.651/0001-58 | BOLSA - BANDA DE MUSICA | 4.800,00 |
29020007 | 2024 | 29/02/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 04/2023-03C. | 00.466.084/0001-53 | SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP | 32.506,77 |
29020006 | 2024 | 29/02/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02C. | 13.150.780/0001-06 | KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ | 8.083,60 |
29020008 | 2024 | 29/02/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. RESUMIDO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-2023.07.05.25-TP-ADM, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A EMPRESA: LC PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL ART.57, PARAGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8,666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO ANTERIOR PACTUADO, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 29 DE FEVREEIRO DE 2024 ATÉ 29 DE JUNHO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ CLAITON PINHO DE SOUSA, SECRETARIO DE ESPORTE JUVENTUDE, ASSINA PELA CONTRATADA: LC PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA, LUIZ CLAUDIO PAES FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 453,60 |
29020004 | 2024 | 29/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E CARRINHO DE LANCHES PARA O MOMENTO DE PROMOÇÃO DE PALESTRA EDUCATIVA SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDAVEL E ENTREGA DOS BRINQUEDOS AS CRIANÇAS DAS FAMILIAS DO CEARA SEM FOME, QUE TAMBEM SÃO BENEFICIARIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMILA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 23.365.148/0001-25 | ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP | 3.554,57 |
29020003 | 2024 | 29/02/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/94 DE 28/01/1994, OBJETIVANDO O CUSTEIO A TÍTULO INDENIZATÓRIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 238/2024 DE 29/02/2024. | ***.935.943-** | VERA LUCIA PORFIRIO SALES | 6.180,00 |
28020006 | 2024 | 28/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 28020002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE PARACURU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.867.083-** | MARIA GLEICIANE CUNHA DA SILVA | 60,00 |
28020009 | 2024 | 28/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESCOLAR, MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DE KITS PARA DISTRIBUIÇÃO COM ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-15/2023B. | 17.328.748/0001-10 | PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA | 639.929,00 |
28020008 | 2024 | 28/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESCOLAR, MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DE KITS PARA DISTRIBUIÇÃO COM ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-15/2023C. | 17.328.748/0001-10 | PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA | 490.751,00 |
28020007 | 2024 | 28/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESCOLAR, MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DE KITS PARA DISTRIBUIÇÃO COM ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-15/2023A. | 17.328.748/0001-10 | PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA | 639.440,00 |
27020001 | 2024 | 27/02/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 09/2023-10A. | 41.107.229/0001-07 | MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA | 3.120,00 |
27020010 | 2024 | 27/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241371642) REFERENTE LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO DE UM TERRENO ZONA URBANA - BAIRRO.: SANTA INÊS, COM ÁREA TOTAL.: 10.000,00 M2. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
27020006 | 2024 | 27/02/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE FERRÃO E PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023020205-A. REF. 7ª MEDIÇÃO. | 03.669.838/0001-60 | PUCON CONSTRUÇÕES LTDA ME | 315.652,06 |
26020004 | 2024 | 26/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS: EEIF BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO, EMTI FRANCISCO EDSON TABOSA E EMTI FRANCISCO SÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10E. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 5.500,00 |
26020009 | 2024 | 26/02/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PRORROGAÇÃO, CONTRATUAL - REF AO CONTRATO Nº 01-03/2021-FMS. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO 4º ADITIVO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A EMPRESA: INSTITUTO - PRO - HEMO SAÚDE - IPH. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-G. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 521,64 |
26020006 | 2024 | 26/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241370971) REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO DA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NO BAIRRO OMBREIRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
26020005 | 2024 | 26/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241370877) REFERENTE CONSTRUÇÃO QUADRA COBERTA NA ESCOLA EEF BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO - BAIRRO.: SÃO FRANCISCO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
23020003 | 2024 | 23/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS REFERENTE REVISÃO DE 70.000KM DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAT-9F60 CHASSI: 8AFAR23S2PJ274347 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.196.900/0001-03 | CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA | 920,22 |
23020001 | 2024 | 23/02/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS JCB 3C, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 3.100,00 |
23020002 | 2024 | 23/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE REVISÃO DE 70.000KM DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAT-9F60 CHASSI: 8AFAR23S2PJ274347 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.196.900/0001-03 | CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA | 702,78 |
22020005 | 2024 | 22/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 22020002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE ITAITINGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.935.273-** | MARIA AURISTELA DA SILVA TORRES FEITOSA | 60,00 |
22020004 | 2024 | 22/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 22020001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE ITAITINGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.923.163-** | DAYJLA DE OLIVEIRA SILVA | 60,00 |
22020006 | 2024 | 22/02/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642C.. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 1.333,50 |
22020002 | 2024 | 22/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10E. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 6.923,00 |
21020001 | 2024 | 21/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DOS PRÉDIOS DE POSSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR SEGURANÇA AOS PROFISSIONAIS E USUÁRIOS DO EQUIPAMENTO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICI´PIO DE PENTECOSTE. | ***.892.883-** | KARLA KAROLINE BEZERRA | 1.250,00 |
21020005 | 2024 | 21/02/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS.TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.333-TP-ADM, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO. CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TI, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE VIRTUALIZAÇÃO EM AMBIENTE LUNIX NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 725,40 |
21020004 | 2024 | 21/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL, RESUMIDO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001-2022.03.10.14-TP-ADM, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A EMPRESA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 1.128,65 |
21020003 | 2024 | 21/02/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO, RESUMIDO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-2023.02.02.05-CP-ADM, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A EMPRESA: PUCON CONSTRUÇÕES LTDA, CUJO OBJETO: PROROGAR O PRAZO DO CONTRATO ANTERIOR PACTUADO, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE DIAS), TENDO INICIO 31 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 30 DE MAIO DE 2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-B. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 788,81 |
21020002 | 2024 | 21/02/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | TARIFA DE VISTORIA EXTRA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CONVÊNIO Nº. 922893/2021 - PT.: 1080455-78 NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 4.500,00 |
20020001 | 2024 | 20/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE PROPOSTA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.36-TP-ADM, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA AELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-CE. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 952,08 |
20020002 | 2024 | 20/02/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº. 2024-02-19-09.28.47.000930 - RECLAMANTE.: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO CEARA - RECLAMADO.: MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 24.130.072/0001-11 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIÃO | 5.389,06 |
19020016 | 2024 | 19/02/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE-SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 04/2023-03O. | 00.466.084/0001-53 | SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP | 14.904,30 |
19020010 | 2024 | 19/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/EJA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 1.312,72 |
19020007 | 2024 | 19/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/FUNDAMENTAL), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 16.624,28 |
19020004 | 2024 | 19/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/PRÉ-ESCOLA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 6.367,72 |
19020001 | 2024 | 19/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/CRECHE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 3.048,44 |
19020015 | 2024 | 19/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÕES DE ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDOS VISANDO A COMPOSIÇÃO DE KITS BEBÊ, DESTINADOS AS GESTANTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENETCOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02/2023-02. | 07.405.331/0001-50 | WERBENIA AMED DA SILVA - EPP | 4.639,46 |
16020003 | 2024 | 16/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DA ROCADEIRA/MOTOSERRA, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRANESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 09.317.360/0001-96 | J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME | 2.450,00 |
16020002 | 2024 | 16/02/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS JCB 3C, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 7.615,00 |
16020001 | 2024 | 16/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 04/2023-03G. | 00.466.084/0001-53 | SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP | 89.579,46 |
16020004 | 2024 | 16/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ROCADEIRA/MOTOSERRA, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRANESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 09.317.360/0001-96 | J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME | 1.504,60 |
15020004 | 2024 | 15/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTPAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02G. | 13.150.780/0001-06 | KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ | 25.050,00 |
15020003 | 2024 | 15/02/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO QUADRO ELÉTRICO DO COMPRESSOR, MANUTENÇÃO DA MANGUEIRA DO SISTEMA PNEUMÁTICO E DO LUBRIFIO E MANUTENÇÃO DO QUADRO ELÉTRICO E LUBRIFICAÇÃO DAS SERRAS DE CORTE, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNCIIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.594.653-** | CAUÃ BARBOSA DA SILVA | 2.171,00 |
15020001 | 2024 | 15/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA EM TORNO DO PRÉDIO DO CADASTRO ÚNICO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO D EPENTECOSTE/CE. | ***.252.023-** | FRANCISCO DANIEL DA SILVA | 590,00 |
13020001 | 2024 | 13/02/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 2.268,00 |
12020001 | 2024 | 12/02/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 2.615,00 |
09020007 | 2024 | 09/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS, REF AO MES DE JANEIRO/2024. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 279.797,03 |
09020009 | 2024 | 09/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 09020002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE ITAITINGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.275.723-** | JOSE ELSON PESSOA SALES | 60,00 |
09020008 | 2024 | 09/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 09020001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.867.083-** | MARIA GLEICIANE CUNHA DA SILVA | 60,00 |
09020002 | 2024 | 09/02/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO AO PROGRAMA PACTUADA INTEGRADA - PPI - COM VISTA AO REPASSE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO MUNIIPIO DE PNTECOSTE. | 07.954.571/0001-04 | SESA - SEC. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ | 25.167,33 |
09020006 | 2024 | 09/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022-12-PE. EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO, PROVENIENTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO Nº 26/2022-PE, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 403,25 |
09020005 | 2024 | 09/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022-11-PE. EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO, PROVENIENTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO Nº 26/2022-PE, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 403,25 |
09020004 | 2024 | 09/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022-10-PE. EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO, PROVENIENTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO Nº 26/2022-PE, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 403,25 |
09020003 | 2024 | 09/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.36-TP-ADM, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, PROJETOSS EXECUTIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 725,40 |
09020001 | 2024 | 09/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS REFERENTE: A DECORAÇÃO DO ESPÇO PARA MOMENTO DE PROMOÇÃO DE PALESTRA EDUCATIVA SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ENTRAGA DOS BRINQUEDOS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DO CEARÁ SEM FOME, QUE TAMBÉM SÃO BENEFICIADAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CADASTRO ÚNICO). CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-33. | 23.365.148/0001-25 | ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP | 800,00 |
08020024 | 2024 | 08/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO - EMTI: PREFEITO JOÃO GOMES DA SILVA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 3.615,52 |
08020021 | 2024 | 08/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO - EMTI: SÃO JOSÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 1.973,18 |
08020018 | 2024 | 08/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO - EMTI: PREFEITO ANTÔNIO CARNEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 3.296,12 |
08020015 | 2024 | 08/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO - EMTI: MANOEL FÉLIX GOMES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 2.551,22 |
08020012 | 2024 | 08/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO - EMTI: VICENTE FEIJÓ DE MELO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 4.336,72 |
08020009 | 2024 | 08/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO - EMTI: FRANCISCO SÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 6.121,58 |
08020006 | 2024 | 08/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO - EMTI: FRANCISCO EDSON TABOSA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 3.242,22 |
08020005 | 2024 | 08/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TINTA A SEREM UTILIZADOS NO PROGRMA CRIANÇA FELIZ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 1.680,00 |
08020004 | 2024 | 08/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TINTA A SEREM UTILIZADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS -SCFV, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 1.932,00 |
08020003 | 2024 | 08/02/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642E. | 22.287.586/0001-50 | CAROLINA COSTA PIMENTEL ME | 3.799,20 |
08020002 | 2024 | 08/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE MOTOR BOMBA DESTINADO A ESCOLA EEIF LICINIO DE MORAIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 15.652.056/0001-06 | ALESSANDRA CONSTRUÇÕES | 646,00 |
08020028 | 2024 | 08/02/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E CERIMONIAL NO EVENTO PENTAFOLIA 2024 SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.979.753-** | OLIVIO VIEIRA SOARES | 1.430,00 |
08020027 | 2024 | 08/02/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DIVULGAÇÃO EM SOM AUTOMOTIVO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECULT NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. | ***.974.613-** | RYAN DE OLIVEIRA SOARES | 1.200,00 |
08020029 | 2024 | 08/02/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | RECOLHIMENTO DE TRIBUTO JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 00.394.460/0058-87 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 209,56 |
07020001 | 2024 | 07/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA CAIXA D'AGUA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAM AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.252.023-** | FRANCISCO DANIEL DA SILVA | 470,00 |
07020010 | 2024 | 07/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE ADITIVO. RESUMIDO DO 14º CONTRATO Nº 001-2021.07.29.39-TP-ADM, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A EMPRESA: CONSTRAM-CONSTRUÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 1.128,65 |
07020003 | 2024 | 07/02/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM REFERENTE A 14 (CATORZE) DIARIAS - APTO DUPLO, DURANTE ESTADIA DE PROFISSIONAIS NUMA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE COM A UNIFOR - CONVÊNIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 44.730.252/0001-41 | JOZÉLIA CASTRO TEIXEIRA | 3.640,00 |
07020002 | 2024 | 07/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DURANTE ESTADIA DA BIBLIOTECA VOLANTE NUMA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPA DE PENTECOSTE COM A BIBLIOTECA SESC SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 44.730.252/0001-41 | JOZÉLIA CASTRO TEIXEIRA | 450,00 |
06020001 | 2024 | 06/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE PAINEL RETANGULAR DESTINADO A DECORAÇÃO CARNAVALESCA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 36.047.818/0001-07 | TECIDOS SUBLIMADO FORTALEZA COMERCIO E SERVIÇOS LT | 644,00 |
05020016 | 2024 | 05/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 5.639,72 |
05020015 | 2024 | 05/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 4.620,00 |
05020014 | 2024 | 05/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 7.733,80 |
05020013 | 2024 | 05/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 6.612,00 |
05020012 | 2024 | 05/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 3.655,00 |
05020011 | 2024 | 05/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 3.778,50 |
05020010 | 2024 | 05/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 3.741,20 |
05020009 | 2024 | 05/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 2.776,00 |
05020005 | 2024 | 05/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022-11-PE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENTECOSTE-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO, PROVENIENTE DA LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO, Nº. 26/2022-PE, CUJO OBEJTO É AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR.: CONTRATO Nº. 26/2022-11-PE, CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNIIPAL DE PENTECOSTE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA - LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 453,60 |
05020004 | 2024 | 05/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022-PE, CUJO OBEJTO É AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR.: CONTRATO Nº. 26/2022-12-PE, CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA.: F. ROUMES R. DE AGUIAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 453,60 |
05020003 | 2024 | 05/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022-10-PE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENTECOSTE-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO, PROVENIENTE DA LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO, Nº. 26/2022-PE, CUJO OBEJTO É AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR.: CONTRATO Nº. 26/2022-10-PE, CONTRATADA.: K. R DE CASTRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 453,60 |
05020002 | 2024 | 05/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RECOLHIMENTO DE TRIBUTO JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ. | 07.954.597/0001-52 | SEFAZ/CE - SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARÁ | 1.582,43 |
05020001 | 2024 | 05/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241359617) REFERENTE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTORNO DO MATADOURO PÚBLICO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
05020006 | 2024 | 05/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | DEVOLUÇÃO POR OCASIÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DE CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO PUBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.954.597/0001-52 | SEFAZ/CE - SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARÁ | 110.151,80 |
02020031 | 2024 | 02/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. | 07.682.651/0001-58 | FOPAG - CRIANÇA FELIZ | 16.098,00 |
02020029 | 2024 | 02/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. | | FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL | 53.733,14 |
02020024 | 2024 | 02/02/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. | | FOPAG - CULTURA E TURISMO | 1.715,80 |
02020022 | 2024 | 02/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. | | FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | 45.879,26 |
02020020 | 2024 | 02/02/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. | | FOPAG - AGRICULTURA E PESCA | 1.799,34 |
02020007 | 2024 | 02/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EJA) 70%. | | FOPAG - EJA 70% | 4.740,62 |
02020030 | 2024 | 02/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. | 07.682.651/0001-58 | FOPAG - CRIANÇA FELIZ | 4.388,00 |
02020028 | 2024 | 02/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. | | FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL | 139.525,60 |
02020023 | 2024 | 02/02/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. | | FOPAG - CULTURA E TURISMO | 28.949,02 |
02020021 | 2024 | 02/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. | | FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | 62.720,27 |
02020019 | 2024 | 02/02/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. | | FOPAG - AGRICULTURA E PESCA | 58.185,54 |
02020006 | 2024 | 02/02/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EJA) 70%. | | FOPAG - EJA 70% | 49.988,49 |
02020002 | 2024 | 02/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 13/2023-01-PE | 38.276.486/0001-68 | REYS INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 113.522,18 |
01020035 | 2024 | 01/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023121839. | 04.624.230/0001-82 | A. L. CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE FUNERARIA LTDA | 1.580,20 |
01020034 | 2024 | 01/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | SERVIÇOS FUNERÁRIOS, FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONFORME CONTRATO Nº. 012023121839. | 04.624.230/0001-82 | A. L. CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE FUNERARIA LTDA | 2.700,00 |
01020169 | 2024 | 01/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOAO VERÇOSA, 2001 - CENTRO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): MARIA ZENAIDE DE SOUSA BEZERRA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 32/2024-FMAS. | ***.036.713-** | FRANCISCO GUILHERME COSTA MOTA | 180,00 |
01020166 | 2024 | 01/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA LAMEIRÃO, 500 - SERROTA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): ANTONIA VELDIRENE ALVES DA SILVA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 29/2024-FMAS. | ***.584.713-** | VALDERI FERREIRA DE SOUZA | 1.080,00 |
01020164 | 2024 | 01/02/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, 273 - PEDREIRA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): JULIO CESAR DA SILVA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 27/2024-FMAS. | ***.873.453-** | MARIA EUNICE DE SOUZA MARINHO MENDES | 1.080,00 |
01020001 | 2024 | 01/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE QUATRO (04) BRAÇOS ORNAMENTAIS DE LUMINÁRIAS DE DOIS (02) LADOS COM PROJEÇÃO DE 02 METROS EM ESTRUTURA DE NUCLEIO DE AÇO GALVANIZADO E PINTURA PERSONALIZADA COM TINTA AUTOMOTIVA SINTÈTICA, PARA POSTES EM PRAÇAS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.358.163-** | FRANCISCO DE ASSIS VIANA DA SILVA | 2.360,00 |
01020173 | 2024 | 01/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | TARIFA PELO FORNECIMENTO D'AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 05.033.853/0001-43 | SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR | 10.000,00 |
01020019 | 2024 | 01/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE COLETA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. | 23.460.060/0001-92 | PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME | 440.306,26 |
01020018 | 2024 | 01/02/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE COLETA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. | 23.460.060/0001-92 | PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME | 80.000,00 |
01020162 | 2024 | 01/02/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A BOLSA CONCEDIDA AOS MENBROS DA BANDA DE MUSICA DR. ISAC SOMBRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. COMPETENCIA: FEVEREIRO/2024. | 07.682.651/0001-58 | BOLSA - BANDA DE MUSICA | 5.000,00 |
31010014 | 2024 | 31/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | AQUISIÇÃO DE TELA DE ARAME GALVANIZADO PARA ALAMBRADO DA QUADRA DA PRAÇA MAIS INFÃNCIA NO BAIRRO ACAMPAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. | 35.009.752/0001-06 | M J DINIZ & CIA LTDA | 633,75 |
31010013 | 2024 | 31/01/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL MARA PAVANELLY (PENTAFOLIA - 2024), PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E ANIMAÇÃO MUSICAL NA FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-002/2024. | 49.214.384/0001-34 | EH MARA PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA | 150.000,00 |
31010011 | 2024 | 31/01/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL DJ GUGA (PENTAFOLIA - 2024), PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E ANIMAÇÃO MUSICAL NA FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-007/2024. | 10.880.424/0001-41 | CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA | 150.000,00 |
31010009 | 2024 | 31/01/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL GALÍCIA CRUZ (PENTAFOLIA - 2024), PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E ANIMAÇÃO MUSICAL NA FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-005/2024. | 48.126.812/0001-04 | GALICIA PRODUCOES LTDA | 35.000,00 |
31010008 | 2024 | 31/01/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL LANINHA SHOW (PENTAFOLIA - 2024), PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E ANIMAÇÃO MUSICAL NA FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-004/2024. | 29.565.468/0001-05 | LANINHA SHOW LTDA | 50.000,00 |
31010006 | 2024 | 31/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.36-TP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA AELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 725,40 |
31010005 | 2024 | 31/01/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE - ATRAÇÕES LOCAIS - (PENTAFOLIA - 2024) A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTARTO Nº 11/2023-30. | 19.243.077/0001-10 | N A NOBRE & ALMEIDA ASSESSORIA LTDA | 131.220,00 |
31010004 | 2024 | 31/01/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (PENTAFOLIA - 2024) A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTARTO Nº 11/2023-31-PE. | 07.188.838/0001-08 | JOAO SOUSA GOMES PRODUCOES E EVENTOS ME | 99.150,00 |
31010003 | 2024 | 31/01/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (PENTAFOLIA - 2024) A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTARTO Nº 11/2023-32-PE. | 23.365.148/0001-25 | ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP | 255.992,00 |
30010002 | 2024 | 30/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS ATRAVES DA PORTARIA Nº. 30.01.0002/2023 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.840.053-** | FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE CASTRO | 120,00 |
30010001 | 2024 | 30/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 30.01.0001/2024, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS, SOB A RESPONSABIIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.440.043-** | MARIA CLEILZA DOS REIS MACEDO | 60,00 |
30010026 | 2024 | 30/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REALCE E EFICIENTIZAÇÃO, REFERENTE À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.23.04/PE, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENMTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATRO Nº 01-202032201AD, | 31.759.110/0001-65 | A R CONSTRUCOES, LOCADORA E SERVICOS EIRELI | 20.000,00 |
30010005 | 2024 | 30/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REALCE E EFICIENTIZAÇÃO, REFERENTE À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.23.04/PE, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENMTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATRO Nº 01-202032201AD, | 31.759.110/0001-65 | A R CONSTRUCOES, LOCADORA E SERVICOS EIRELI | 65.872,72 |
30010025 | 2024 | 30/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS 1ª A 4ª. | ***.036.393-** | MARIA ELAYNE LIMA MOREIRA | 6.810,92 |
30010023 | 2024 | 30/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. | ***.158.093-** | VLADIA MARIA ALVES BRAZ | 5.962,65 |
30010022 | 2024 | 30/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. | ***.273.123-** | MARIA FLAVIANA FURTADO DE SOUSA | 5.694,73 |
30010021 | 2024 | 30/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. | ***.901.053-** | MARIA ELIZABETH LESSA LIMA | 5.694,73 |
30010020 | 2024 | 30/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. | ***.010.733-** | THAIS ADRICIA TABOSA PEREIRA | 5.828,69 |
30010019 | 2024 | 30/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. | ***.706.533-** | REBECA BARROSO DE OLIVEIRA ABREU | 5.694,73 |
30010018 | 2024 | 30/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. | ***.620.093-** | IARA BEZERRA DA COSTA DE SOUSA | 5.694,73 |
30010017 | 2024 | 30/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. | ***.732.973-** | ANA MARIA RODRIGUES SOUSA | 7.415,46 |
30010016 | 2024 | 30/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. | ***.213.483-** | MARIA NEBIA BARROS GOMES | 6.154,84 |
30010015 | 2024 | 30/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. | ***.506.773-** | FRANCISCA CLEUBIA MOURA DA SILVA | 5.694,73 |
30010014 | 2024 | 30/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. | ***.454.488-** | MARIA ELIANE ALENCAR MONTENEGRO | 6.006,29 |
30010013 | 2024 | 30/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. | ***.393.812-** | LORENA MARIA TELES VENANCIO | 6.303,33 |
30010012 | 2024 | 30/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. | ***.831.573-** | MARIA VALDENICE DA SILVA OLIVEIRA | 4.485,64 |
30010011 | 2024 | 30/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. | ***.538.893-** | ANTONIA WILIANA FERREIRA ALVES | 6.154,81 |
30010009 | 2024 | 30/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. | ***.996.743-** | IZABEL CRISTINA DA ROCHA FERREIRA | 5.694,73 |
30010008 | 2024 | 30/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. | ***.743.143-** | FERNANDA SOUSA BARRETO HOLANDA | 3.405,46 |
30010007 | 2024 | 30/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. | ***.071.883-** | SAMARA SILVA SOUSA | 6.451,85 |
30010006 | 2024 | 30/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª.. | ***.870.323-** | ANTUNES DA ROCHA COSTA | 6.303,33 |
29010004 | 2024 | 29/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 25.092.972/0001-84 | ANTONIO BARBOSA BESERRA FERRAGENS | 920,00 |
29010005 | 2024 | 29/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, REALIZADO NAS IMPRESSORAS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 740,00 |
29010002 | 2024 | 29/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BACKROP SEDUC(3X3), BACKROP SEDUC(3X1.5) E BANNERS 90X120, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 14.815.177/0001-50 | ROSIMERE DA SILVA COSTA - ME | 1.680,00 |
29010001 | 2024 | 29/01/2024 | GABINETE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PASSAGENS AEREAS - CURITIBA IDA E VOLTA, PARA OS GESTORES JOSE SOUSA E FRANCISCO CLAUDIO GOMES, PARA PARTICIPAR DO 2º FORUM NACIONAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃO, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 14 A 17 DE MAIO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. | 48.392.031/0001-61 | RAVENNA LARA GOMES LIMA | 3.335,00 |
26010004 | 2024 | 26/01/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | A CONCESSÃO DE APOIO FINACEIRO AO PROJETO CULTURAL O DIAMENTE NEGRO, CONTEMPLADO CONFORME PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001/2023SECULT/PENTECOSTE - LINGUAGENS DIVERSAS, NOS TERMO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). CONFORME CONTRATO Nº 22/2023-SECULT. | ***.118.144-** | LEIDYANE SOUSA SILVA | 1.250,00 |
26010003 | 2024 | 26/01/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | A CONCESSÃO DE APOIO FINACEIRO AO PROJETO CULTURAL OXENTE UM PEDAÇO DA GENTE, CONTEMPLADO CONFORME PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001/2023SECULT/PENTECOSTE - LINGUAGENS DIVERSAS, NOS TERMO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). CONFORME CONTRATO Nº 04/2023-SECULT. | ***.075.973-** | ANTONIO ROMARIO BRAGA ALBUQUERQUE | 1.350,00 |
26010002 | 2024 | 26/01/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | A CONCESSÃO DE APOIO FINACEIRO AO PROJETO CULTURAL DAÇA PARA TODOS, CONTEMPLADO CONFORME PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001/2023SECULT/PENTECOSTE - LINGUAGENS DIVERSAS, NOS TERMO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). CONFORME CONTRATO Nº 02/2023-SECULT. | ***.897.203-** | MANOEL PEREIRA NETO | 1.350,00 |
26010001 | 2024 | 26/01/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | A CONCESSÃO DE APOIO FINACEIRO AO PROJETO CULTURAL FORRO FUXICO COM NONATINHO TECLA CANTA GONZAGÃO, CONTEMPLADO CONFORME PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001/2023SECULT/PENTECOSTE - LINGUAGENS DIVERSAS, NOS TERMO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). CONFORME CONTRATO Nº 13/2023-SECULT. | ***.435.753-** | RAIMUNDO NONATO DA SILVA MAGALHÃES | 1.130,00 |
25010009 | 2024 | 25/01/2024 | SEMAM | 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. REF. CONTRATO Nº 21/2022.01-PE, EXTRATO RESUMIDO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A EMPRESA MWD NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (TRAILER) ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS CASTRAMÓVELS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-D. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 1.241,99 |
25010008 | 2024 | 25/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RECURSO, EMPRESA: THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA EPP, APRESENTOU RECURO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 2023.10.25.31-CP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GALPÓES INDUSTRIAIS, NO BAIRRO RENASCER NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 612,06 |
25010007 | 2024 | 25/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.36-TP-ADM, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA AELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-CE. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 680,10 |
25010006 | 2024 | 25/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RECURSO. COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A EMPRESA: ELLO PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA, APRESENTOU RECURSO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 2023.11.20.33-TP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM T.I. PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE VIRTUALIZAÇÃO, NA IMPLANTAÇÃO DA NUVEM CENTRALIZADA EM SERVIDOR NO AMBIENTE LUNUX, INCLUINDO INFRAESTRUTURA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO, PARA ARMAZENAR OS ARQUIVOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 271,80 |
25010004 | 2024 | 25/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | DEVOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTA FINAL DO CONVÊNIO Nº 002/2022 ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, TENDO COMO OBJETO DESENVOLVER ESTRATÉGIAS VOLTADAS PARA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR, POR INTERMÉDIO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DOCENTE, APOIO AOS ALUNOS, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E ACESSIBILIDADE QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM, ATRAVÉS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.954.597/0001-52 | SEFAZ/CE - SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARÁ | |
24010003 | 2024 | 24/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PÉNTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2024A. | 14.769.245/0001-92 | A AMARO F DA SILVA | 33.600,00 |
24010002 | 2024 | 24/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PÉNTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2024B. | 14.769.245/0001-92 | A AMARO F DA SILVA | 4.800,00 |
24010001 | 2024 | 24/01/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PÉNTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2024C. | 14.769.245/0001-92 | A AMARO F DA SILVA | 7.200,00 |
23010013 | 2024 | 23/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, REFERENTE REVISÃO DE PERIÓDICA DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAT-2G90 CHASSI: 8AFAR23S7PJ274344 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.196.900/0001-03 | CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA | 1.408,85 |
23010010 | 2024 | 23/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/EJA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 927,88 |
23010007 | 2024 | 23/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/FUNDAMENTAL), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 17.123,96 |
23010004 | 2024 | 23/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/PRÉ-ESCOLA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 8.744,88 |
23010002 | 2024 | 23/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/CRECHE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. | 40.159.342/0001-73 | LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO | 6.690,52 |
23010014 | 2024 | 23/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE REVISÃO DE PERIÓDICA DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAT-2G90 CHASSI: 8AFAR23S7PJ274344 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.196.900/0001-03 | CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA | 848,15 |
22010007 | 2024 | 22/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, REFERENTE REVISÃO DE PERIÓDICA DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAW-1H40 CHASSI: 8AFAR23S7PJ275037 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.196.900/0001-03 | CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA | 1.519,17 |
22010008 | 2024 | 22/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE REVISÃO DE PERIÓDICA DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAW-1H40 CHASSI: 8AFAR23S7PJ275037 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.196.900/0001-03 | CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA | 848,15 |
22010006 | 2024 | 22/01/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA - CRMV-CE. | 06.622.443/0001-09 | CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA - CRMV-CE | 156,80 |
22010004 | 2024 | 22/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241350375) REFERENTE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVA JERUSALEM, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
22010002 | 2024 | 22/01/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SENSOR E MANUTENÇÃO DE CÂMERA FRIA DA UADAF, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 00.090.943/0001-52 | JBC COMERCIO DE PEÇAS PARA REFRIGERAÇÃO | 1.116,00 |
19010004 | 2024 | 19/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-1A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 3.649,00 |
19010002 | 2024 | 19/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE COLETA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. | 23.460.060/0001-92 | PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME | 429.649,19 |
19010001 | 2024 | 19/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE COLETA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. | 23.460.060/0001-92 | PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME | 85.000,00 |
19010003 | 2024 | 19/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | DEVOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTA FINAL DO CONVÊNIO Nº 002/2022 ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, TENDO COMO OBJETO DESENVOLVER ESTRATÉGIAS VOLTADAS PARA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR, POR INTERMÉDIO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DOCENTE, APOIO AOS ALUNOS, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E ACESSIBILIDADE QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM, ATRAVÉS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.954.597/0001-52 | SEFAZ/CE - SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARÁ | |
18010003 | 2024 | 18/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02-2022121561B. | 31.746.576/0001-26 | ACM FERREIRA GASES LTDA | 12.750,00 |
18010002 | 2024 | 18/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02-2022121561A. | 31.746.576/0001-26 | ACM FERREIRA GASES LTDA | 1.995,00 |
18010001 | 2024 | 18/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | DEVOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTA FINAL DO CONVÊNIO Nº 002/2022 ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, TENDO COMO OBJETO DESENVOLVER ESTRATÉGIAS VOLTADAS PARA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR, POR INTERMÉDIO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DOCENTE, APOIO AOS ALUNOS, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E ACESSIBILIDADE QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM, ATRAVÉS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.954.597/0001-52 | SEFAZ/CE - SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARÁ | 131,16 |
17010008 | 2024 | 17/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MANTA ASFALTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-1A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 3.470,00 |
17010007 | 2024 | 17/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-1A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 5.295,00 |
17010006 | 2024 | 17/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-1A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 7.345,80 |
17010005 | 2024 | 17/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-1A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 3.360,00 |
17010004 | 2024 | 17/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-1A. | 11.143.533/0001-49 | MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP | 5.240,76 |
16010006 | 2024 | 16/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 25.092.972/0001-84 | ANTONIO BARBOSA BESERRA FERRAGENS | 150,00 |
16010001 | 2024 | 16/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE 100 BOLSAS NO VALOR UNITÁRIO DE 24,00, PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.235.433-** | ANTONIO WESLEY PEREIRA RODRIGUES | 2.400,00 |
16010005 | 2024 | 16/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241347351) REFERENTE FISCALIZAÇÃO - BUEIROS DA VARZEA DO GADO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
16010002 | 2024 | 16/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | DEVOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTA FINAL DO CONVÊNIO Nº 002/2022 ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, TENDO COMO OBJETO DESENVOLVER ESTRATÉGIAS VOLTADAS PARA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR, POR INTERMÉDIO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DOCENTE, APOIO AOS ALUNOS, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E ACESSIBILIDADE QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM, ATRAVÉS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.954.597/0001-52 | SEFAZ/CE - SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARÁ | 192.977,09 |
15010005 | 2024 | 15/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023121839. | 04.624.230/0001-82 | A. L. CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE FUNERARIA LTDA | 6.022,60 |
15010004 | 2024 | 15/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | SERVIÇOS FUNERÁRIOS, FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONFORME CONTRATO Nº. 012023121839. | 04.624.230/0001-82 | A. L. CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE FUNERARIA LTDA | 4.050,00 |
15010003 | 2024 | 15/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.36-TP-ADM. CUJO OBEJTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 838,74 |
15010002 | 2024 | 15/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.34-TP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 952,08 |
15010008 | 2024 | 15/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/94 DE 28/01/1994, OBJETIVANDO O CUSTEIO A TÍTULO INDENIZATÓRIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 157/2024 DE 15/01/2024. | ***.935.943-** | VERA LUCIA PORFIRIO SALES | 7.110,00 |
15010001 | 2024 | 15/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/94 DE 28/01/1994, OBJETIVANDO O CUSTEIO A TÍTULO INDENIZATÓRIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 158/2024 DE 15/01/2024. | ***.538.943-** | MANOEL NETO DE OLIVEIRA VIEIRA | 4.320,00 |
12010003 | 2024 | 12/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO DE ACORDO COM A BNCC DESTINADOS AOS ALUNOS DAS CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL VISANDO A QUALIDADE E MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 14/2023-01-PE. | 09.596.757/0001-64 | EDIÇÕES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA | 491.458,00 |
12010002 | 2024 | 12/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO DE ACORDO COM A BNCC DESTINADOS AOS ALUNOS DAS CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL VISANDO A QUALIDADE E MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 14/2023-01-PE. | 09.596.757/0001-64 | EDIÇÕES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA | 744.867,00 |
12010001 | 2024 | 12/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO DE ACORDO COM A BNCC DESTINADOS AOS ALUNOS DAS CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL VISANDO A QUALIDADE E MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 14/2023-01-PE. [DESPESA REALIZADA PARA O COMPLEMENTO DO CUMPRIMENTO DO ART. 28, PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 C/C ART. 25, § 3º] | 09.596.757/0001-64 | EDIÇÕES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA | 820.010,00 |
12010006 | 2024 | 12/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ALMOÇO E LACHES, DESTINADO AOS 03 DIAS DE JORNADA PEDAGÓGICA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE | 39.145.600/0001-83 | RAIMUNDA LIDUINA PEREIRA LIMA 21843791315 | 7.800,00 |
12010005 | 2024 | 12/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.33-TP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM T.I, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE VIRTUALIZAÇÃO, NA IMPLANTAÇÃO DA NUVEM CENTRALIZADA EM SERVIDOR NO AMBIENTE LUNUX, INCLUINDO INFRAESTRUTURA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO, PARA ARMAZENAR OS ARQUIVOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A.. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 725,40 |
12010004 | 2024 | 12/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | RESTITUIÇÃO DE VALOR DO TRIBUTO RECOLHIDO INDEVIDAMENTE | ***.035.273-** | ROMARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA | 172,50 |
11010014 | 2024 | 11/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02-2022121561B. | 31.746.576/0001-26 | ACM FERREIRA GASES LTDA | 18.195,00 |
11010013 | 2024 | 11/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02-2022121561A. | 31.746.576/0001-26 | ACM FERREIRA GASES LTDA | 1.275,00 |
11010012 | 2024 | 11/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO. DA FASE DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.25.31-CP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GALPÕES INDUSTRIAIS, NO BAIRRO RENASCER NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 3.887,33 |
11010032 | 2024 | 11/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PREFEITO ANTÔNIO CARNEIRO NO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME COTRATO Nº 01-2022080442TP. REF. 6ª MEDIÇÃO. | 09.412.882/0001-77 | GAP CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA EPP | 159.307,20 |
11010007 | 2024 | 11/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.797.423-** | NATANAEL SILVA BARBOSA | 1.702,73 |
11010006 | 2024 | 11/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.853.232-** | ROSA MARIA BARBOSA BESERRA | 1.702,73 |
11010005 | 2024 | 11/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.829.193-** | MAYARA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA | 1.119,34 |
11010004 | 2024 | 11/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.787.543-** | ANTONIA PATRICIANE DA SILVA SANTOS | 1.702,73 |
11010003 | 2024 | 11/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.407.393-** | MARIA THAIS SILVA DE AMORIN | 1.702,73 |
11010002 | 2024 | 11/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.550.083-** | ROBERTA SOUSA MARQUES | 1.702,73 |
10010002 | 2024 | 10/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO AO PROGRAMA PACTUADA INTEGRADA - PPI - COM VISTA AO REPASSE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO MUNIIPIO DE PNTECOSTE. | 07.954.571/0001-04 | SESA - SEC. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ | 25.167,33 |
09010002 | 2024 | 09/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241342667) REFERENTE DESAPRORIAÇÃO TERRENO SERROTA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.135.601/0001-50 | CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA | 99,64 |
09010001 | 2024 | 09/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ANULAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.43-PP-FME. CUJO OBEJTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PENTECOSTE INCLUSIVO QUE VISA IMPLEMENTAR MELHORIAS NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE DE ENSINO, VISANDO FORTALECAR A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DISPONIBILIZAR MATERIAL ESTRUTURADO, ACOMPANHAR E GERENCIAR BOLSISTAS PARA O PROJETO DE ATENDIMENTO AOS LAUNOS DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. | 07.779.242/0001-74 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 612,06 |
08010003 | 2024 | 08/01/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÃO DE 01 BOMBA PERIFERICA 1 POTENCIA 1HP, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DO PENTECOSTE/CE. | 10.904.182/0001-89 | PAULO SERGIO DE LIMA RAMOS LTDA | 400,00 |
08010002 | 2024 | 08/01/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA CAMARIM - ATRAÇÕES MUSICAL - PENTAFOLIA - 2024, NAS FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL 2024 NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. JUNTO A SECRETARIA DE SULTURA E TURISMO. | 39.145.600/0001-83 | RAIMUNDA LIDUINA PEREIRA LIMA 21843791315 | 8.400,00 |
08010001 | 2024 | 08/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | RESTITUIÇÃO DE VALOR DO TRIBUTO RECOLHIDO INDEVIDAMENTE | ***.636.443-** | MONICA PINHEIRO E SILVA | 1.250,00 |
05010012 | 2024 | 05/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DA ROCADEIRA/MOTOSERRA, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRANESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 09.317.360/0001-96 | J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME | 1.570,00 |
05010011 | 2024 | 05/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRANESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 09.317.360/0001-96 | J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME | 3.520,00 |
05010009 | 2024 | 05/01/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS NEW HOLLAND W130, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 5.100,00 |
05010010 | 2024 | 05/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM 01 PLACA VIBRATÓRIA TOYAMA 6.5HP, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRANESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 09.317.360/0001-96 | J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME | 2.360,00 |
05010007 | 2024 | 05/01/2024 | GABINETE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE (CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE PROPAGANDA), VEICULAÇÃO DE ANUNCIO NA REVISTA SINDPF. SOB A RESPONSABILIDADE DO GABINTE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 69.697.712/0001-08 | SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL-REG | 6.000,00 |
04010004 | 2024 | 04/01/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS NEW HOLLAND W130, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | 11.079.910/0001-28 | ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA | 450,00 |
04010003 | 2024 | 04/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DURANTE ESTADIA DA BIBLIOTECA VOLANTE NUMA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPA DE PENTECOSTE COM A BIBLIOTECA SESC SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 44.730.252/0001-41 | JOZÉLIA CASTRO TEIXEIRA | 320,00 |
04010001 | 2024 | 04/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | TARIFAS E EMOLUMENTOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS. | 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 500,00 |
04010002 | 2024 | 04/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. | 00.394.460/0007-37 | PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA | 200.000,00 |
03010022 | 2024 | 03/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. | 07.682.651/0001-58 | FOPAG - CRIANÇA FELIZ | 9.036,00 |
03010019 | 2024 | 03/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. | | FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL | 25.960,71 |
03010014 | 2024 | 03/01/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. | | FOPAG - CULTURA E TURISMO | 1.012,00 |
03010012 | 2024 | 03/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. | | FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | 40.650,50 |
03010010 | 2024 | 03/01/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. | | FOPAG - AGRICULTURA E PESCA | 1.379,49 |
03010044 | 2024 | 03/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EJA) 70%. | | FOPAG - EJA 70% | 46.721,06 |
03010021 | 2024 | 03/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. | 07.682.651/0001-58 | FOPAG - CRIANÇA FELIZ | 4.020,00 |
03010018 | 2024 | 03/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. | | FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL | 128.136,13 |
03010013 | 2024 | 03/01/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. | | FOPAG - CULTURA E TURISMO | 24.659,85 |
03010011 | 2024 | 03/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. | | FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | 52.140,69 |
03010009 | 2024 | 03/01/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. | | FOPAG - AGRICULTURA E PESCA | 54.201,53 |
03010046 | 2024 | 03/01/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE FERRÃO E PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023020205-A. REF. 6ª MEDIÇÃO. | 03.669.838/0001-60 | PUCON CONSTRUÇÕES LTDA ME | 380.174,46 |
02010220 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 24.000,00 |
02010219 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 80.000,00 |
02010218 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 250.000,00 |
02010217 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 1.400.000,00 |
02010152 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 600.000,00 |
02010151 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 800.000,00 |
02010150 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 200.000,00 |
02010149 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 900.000,00 |
02010148 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 150.000,00 |
02010147 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 350.000,00 |
02010146 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 10.000,00 |
02010145 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 350.000,00 |
02010144 | 2024 | 02/01/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 80.000,00 |
02010143 | 2024 | 02/01/2024 | SEMAM | 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 80.000,00 |
02010142 | 2024 | 02/01/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 80.000,00 |
02010141 | 2024 | 02/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 300.000,00 |
02010140 | 2024 | 02/01/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 150.000,00 |
02010138 | 2024 | 02/01/2024 | SEGOV | 04 - SECRETARIA DE GOVERNO | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 150.000,00 |
02010137 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 300.000,00 |
02010136 | 2024 | 02/01/2024 | GABINETE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 300.000,00 |
02010064 | 2024 | 02/01/2024 | GABINETE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | REPASSE FINANCEIRO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO DESTINADA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA - APDMCE - SOB A RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 12.361.168/0001-01 | ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS D | 16.852,00 |
02010162 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 07.272.825/0002-95 | IBYTE - TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES | 1.242,80 |
02010123 | 2024 | 02/01/2024 | GABINETE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GRAVAÇÃO DE SPOTS, DE 45 SEGUNDOS PARA VEICULAÇÃO DE PEÇA INSTITUCIONAL, TRANSMISSÕES, COBERTURAS E SOLENIDADES DA PREFEITURA DE PENTECOSTE EM DIA E HORARIOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS E ELABORADOS, COM INDICAÇÃO DE NÚMEROS DE CHAMADAS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMIN SITRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO. CONFORME CONTRATO Nº 01-02/2021-ADM. | ***.795.583-** | ANTONIO EDCARLO SOUSA LEONOR | 6.750,00 |
02010126 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA, 708, ACAMPAMENTO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE EXERCE O CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 03/2023-FMAS. | ***.414.963-** | MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA | 11.400,00 |
02010255 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVEL, SITUADO NA RUA ANTONIO MARTINS BANDEIRA, 718 - ACAMPAMENTO, PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECERTARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 03/2018. | ***.122.503-** | CAMILLA MOURA AZEVEDO | 12.000,00 |
02010252 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA DOUTOR MOREIRA DE AZEVEDO, 262 - CENTRO - DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. CONFORME CONTRATO Nº 01.04/2023-ADM. | ***.963.853-** | ROSMANIA BRAGA FERNANDES | 6.300,00 |
02010247 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE CASA DE PEDRA SN, PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO, ZONA RURAL. CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 1389/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-ADM. | ***.098.163-** | MANOEL VIEIRA DAS CHAGAS | 3.000,00 |
02010243 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DO POSTO DE SAÚDE/CARNAÚBA DESTE MUNICÍPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01.03/2022-FMS. | ***.420.303-** | JOSÉ VALDEMIR DA SILVA PAIVA | 2.100,00 |
02010241 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO NA AV. JOSE DE BORBA VASCONCELOS, 216 - CENTRO (PARTE SUPERIOR), DESTINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-01/2022-ADM. | ***.383.563-** | FRANCISCA CREUSA BARBOSA | 6.000,00 |
02010240 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL , SITUADO NA AV. JOSE DE BORBA VASCONCELOS, 216, CENTRO, (PARTE INFERIOR) DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADADNIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2021120601. | ***.383.563-** | FRANCISCA CREUSA BARBOSA | 14.040,84 |
02010239 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA AV. TABELIÃO FRANCISCO ALVES, SN CENTRO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012021030101-DP. | ***.343.623-** | ZELIA MARIA PESSOA SALES | 4.200,00 |
02010237 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CASA DE PEDRA, ZONA RURAL DESTA MUNICIPALIDADE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 30/2020-FMS. | ***.262.883-** | MARIA ALDAIR MENDES BARBOSA | 1.404,00 |
02010235 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA AV ANTONIO MARTINS BANDEIRA, 287 - CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2019FMS. | ***.279.553-** | JOSE IEDO BARBOSA HOLANDA | 9.600,00 |
02010234 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANTONIO MARTINS BANDEIRA, Nº 610 - ACOMPAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES POSTO DE SAÚDE SANTA INES II - PSF. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02/2019FMS. | ***.218.783-** | SILVIA MARTA DE SOUSA COSTA | 17.864,40 |
02010225 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSA DEP. GOMES DA SILVA, 02 - VILA NOVA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): FRANCISCO EDILARDO RODRIGUES MOTA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 25/2024-FMAS. | ***.617.443-** | FRANCISCA FLAVIA DA SILVA MENEZES | 360,00 |
02010224 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA MARIA IVANDA SOARES DE OLIVEIRA, 31 - VILA NOVA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): ANTONIA LIDIANE LIMA DE OLIVEIRA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 24/2024-FMAS. | ***.102.073-** | PAULA MAIARA DA SILVA SOUSA | 360,00 |
02010223 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA AMARO REBOUÇAS, 85 - PEDREIRA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): MARIA JOSE DE PAULO MENDES. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2024-FMAS. | ***.914.463-** | SEBASTIANA CELESTE SOARES ARAUJO | 1.080,00 |
02010222 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA FRANCISCO PEDRO, 706 - PEDREIRA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): MARIA DANIELE MENDES DE OLIVEIRA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 22/2024-FMAS. | ***.914.463-** | SEBASTIANA CELESTE SOARES ARAUJO | 1.080,00 |
02010214 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JUVENAL DE CASTRO LIMA, 60 - CASA 04 - SÃO FRANCISCO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): MARIA ELIZANGELA CARDOSO GONMÇALVES. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 18/2024-FMAS. | ***.582.263-** | ANTONIA ELIETE DE SOUSA KOEWEIDEN | 900,00 |
02010213 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA SANTO ANTONIO, 285 - PEDREIRA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): FRANCISCA CLAUDIANA PINHEIRO DE ALMEIDA OLIVEIRA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 17/2024-FMAS. | ***.069.153-** | MARIA JESSICA TEIXEIRA PEREIRA | 360,00 |
02010212 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RD DEP. JOSE GOMES DA SILVA, S/N - CENTRO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): GLEICIANE SOARES DA SILVA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 16/2024-FMAS. | ***.625.698-** | MARIA SOARES DE MOURA | 1.080,00 |
02010211 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA AV 15 DE NOVEMBRO, S/N - SÃO FRANCISCO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): MARSONILHA SAMPAIO DA SILVA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 15/2024-FMAS. | ***.788.103-** | FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA ALVES | 1.080,00 |
02010221 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA SARGENTO GUILHERME, 604, AP-A - PEDREIRA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): REGINA CELIA MARIANO DA SILVA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 21/2024-FMAS. | ***.069.153-** | MARIA JESSICA TEIXEIRA PEREIRA | 1.080,00 |
02010175 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA CRISTO REDENTOR, 9200 - GOMES DA SILVA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): LUCIA MARIA BARBOSA FERREIRA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 12/2024-FMAS. | ***.353.763-** | MARIA JOSE ROCHA DOS SANTOS | 1.080,00 |
02010174 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA FRANCISCO JOSE DA SILVA, 40 - VILA NOVA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): RITA MARIA ALVES PINHEIRO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/2024-FMAS. | ***.870.353-** | ANTONIO ALBERTO MOTA MARTINS | 1.080,00 |
02010173 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA FRANCISCO JOSE DA SILVA, 34 - VILA NOVA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): FRANCISCO DANIEL DA SILVA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 10/2024-FMAS. | ***.495.663-** | LIVETE GOMES SILVA DE SOUSA | 1.080,00 |
02010172 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NO LAMEIRÃO, 49 - SERROTA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA: MARIA MIKELY DE CASTRO BARROSO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 09/2024-FMAS. | ***.133.633-** | DANIELA FERREIRA DA SILVA | 1.080,00 |
02010168 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA LIDIA DE SOUSA MENEZES, 02 - ACAMPAMENTO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA: SARVIA BARBOSA FARIAS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 05/2024-FMAS. | ***.348.683-** | MARIA CLARA CASTRO DE LIMA | 1.080,00 |
02010167 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ARTUR MOREIRA DE AZEVEDO, S/N - CENTRO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA: MARIA JOSIELE VAZ RODRIGUES. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 04/2024-FMAS. | ***.685.313-** | CRISTIANE MOTA PEREIRA | 1.080,00 |
02010164 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOAO VERÇOSA, 240 - PLANALTO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA: ADILA REJANE PEREIRA COSTA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2024-FMAS. | ***.685.313-** | CRISTIANE MOTA PEREIRA | 900,00 |
02010163 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA, 164 - PEDREIRA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA: COSMA SALES XAVIER. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 14/2024-FMAS. | ***.865.373-** | FRANCISCO BRUNO BRAGA TEIXEIRA | 1.080,00 |
02010133 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS (PROJETOS INSTALAÇOES ELÉTRICAS, INSTALAÇOES HIDROSANITÁRIAS, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO) E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB A RESPOSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº | ***.413.923-** | EDINALDO DA SILVA AZEVEDO | 3.083,00 |
02010132 | 2024 | 02/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISIONAL NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022101751. | ***.413.923-** | EDINALDO DA SILVA AZEVEDO | 94.800,00 |
02010131 | 2024 | 02/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E DEMAIS ATIVIDADES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 04-2022101751. | ***.446.123-** | FRANCISCO RAFAEL MOURA MARINHO | 66.000,00 |
02010130 | 2024 | 02/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E TOPOGRAFIA PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 06-2022101751. | ***.010.423-** | ANTONIO ROBSON DE SOUSA TEIXEIRA FILHO | 48.000,00 |
02010067 | 2024 | 02/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | RECUPERAÇÃO E SOLDA DE PORTÕES, GRADES, MINIPOSTE, CARROS DE MÃO, CAVALETES E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LUMINÁRIAS DE QUADRO (04) LADOS PARA POSTES EM PRAÇAS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.358.163-** | FRANCISCO DE ASSIS VIANA DA SILVA | 3.782,00 |
02010124 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE NO MODULO OPERACIONAL DE CONTROLE E ATUALIZAÇÃO DOS LANÇAMENTOS DIÁRIOS DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE PEÇAS E SERVIÇOS EXECUTADOS EM VEICULOS COM ACOMPANHAMENTO NO FLUXO OPERACIONAL E EMISSÃO DE RELATORIOS GERENCIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE. JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023063001DP. | 21.428.500/0001-07 | DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 7.200,00 |
02010122 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (CIP) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.047.251/0001-70 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL | 10.000,00 |
02010258 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023030711-B. | 03.675.644/0001-78 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTOR MUNICIPAL LTDA | 4.980,00 |
02010257 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE INFORMATICA EM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SERETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.CONFORME CONTRATO Nº 01-2023030711-A. | 03.675.644/0001-78 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTOR MUNICIPAL LTDA | 17.040,00 |
02010256 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022041219. | 08.789.643/0001-78 | FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME | 7.500,00 |
02010125 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-H. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 9.152,00 |
02010233 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | TARIFAS TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ATENÇÃO BÁSICA - PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 76.535.764/0001-43 | OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | 5.500,00 |
02010232 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | TARIFAS TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 76.535.764/0001-43 | OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | 1.300,00 |
02010231 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | TARIFAS TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE VALE DO CURU DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 76.535.764/0001-43 | OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | 1.500,00 |
02010230 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CRAS SEDE) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 76.535.764/0001-43 | OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | 1.200,00 |
02010229 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CREAS) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 76.535.764/0001-43 | OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | 1.200,00 |
02010227 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, COMPOSTA POR SOFTWARE DE GESTÃO DA SAÚDE INTEGRADO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC ESUS-AB, PONTO ELETRÔNICO, APLICATIVO MOBILE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), CENTRAL DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO, ALMOXARIFADOE APLICATIVO DE CONTROLE SOCIAL PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. BEM COMO LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR DESTINADO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA. CONFORME CONTRATO Nº 01-2020030910B. | 04.551.114/0001-80 | PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA EIREL | 8.400,00 |
02010226 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, COMPOSTA POR SOFTWARE DE GESTÃO DA SAÚDE INTEGRADO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC ESUS-AB, PONTO ELETRÔNICO, APLICATIVO MOBILE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), CENTRAL DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO, ALMOXARIFADOE APLICATIVO DE CONTROLE SOCIAL PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. BEM COMO LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR DESTINADO A GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PSF CONFORME CONTRATO Nº 01-2020030910A.. | 04.551.114/0001-80 | PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA EIREL | 85.500,00 |
02010193 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-O. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 360,00 |
02010192 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-J. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 1.660,00 |
02010191 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-F. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 6.244,00 |
02010190 | 2024 | 02/01/2024 | SEMAM | 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-B. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 580,00 |
02010189 | 2024 | 02/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-E. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 1.880,00 |
02010188 | 2024 | 02/01/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-C. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 580,00 |
02010187 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-A. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 8.052,00 |
02010186 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-L. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 940,00 |
02010185 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS/PAIF/SCFV) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-K. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 2.240,00 |
02010184 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PCF-CRIANÇA FELIZ) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-M. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 580,00 |
02010183 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CADASTRO ÚNICO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-N. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 1.860,00 |
02010182 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-G. | 30.881.453/0001-35 | I. ARAGÃO ROCHA - ME | 32.812,00 |
02010177 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | SERVIÇOS CARTORÁRIOS A SEREM PRESTADOS EM DOCUMENTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE / CE. COMPETÊNCIA: JANEIRO/2024. | 06.579.619/0001-89 | CARTORIO JOÃO GOMES DA SILVA | 1.154,61 |
02010178 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | SERVIÇOS PRESTADOS COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA REALIZAÇÃO DE COLÔNIA DE FÉRIAS PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA: VICENTE FEIJÓ DE MELO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 52.803.689/0001-96 | MARCELO VINICIUS DE LIMA GOMES | 400,00 |
02010158 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATRICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSIDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, CONFORME CONTRATO Nº. 01-2023010401DP. | 19.337.907/0001-79 | M2A TECNOLOGIA LTDA - ME | 7.560,00 |
02010135 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE RECEITAS, SOBRE O CENSO ESCOLAR NO PLANEJAMENTO DOS RECUSOS NO APOIO DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E NA AVALIAÇÃO DOS ALUNOS PARA MELHORIA DE APRENDIZAGEM DA REDE BASICA MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031413-B, | 07.248.187/0001-96 | INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | 22.200,00 |
02010134 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM A FINALIDADE DE APOIAR, ORIENTAR, CRIAR, PLANEJAR, DESENVOLVER E IMPLEMENTAR ESTRATÉGIAS DE GESTÃO E PRATICA PEDAGÓGICA COM FOCO NA GESTÃO, VISANDO AMPLIAR OS PROJETOS EDUCACIONAIS, NA EFICIÊNCIA DA GESTAO ESCOLAR E CONSEQUENTIMENTE A MELHORIA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº CONFORME CONTRATO Nº. 01-2023031413-A . | 07.248.187/0001-96 | INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | 22.200,00 |
02010127 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO DESTINADO AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 02-2018051418. | 04.238.951/0001-54 | LOCMED HOSPITALAR LTDA EPP | 21.120,00 |
02010119 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS PARCELAMENTOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A GESTÃO ADMIONSITRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2018121748. | 23.263.053/0001-09 | RH CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA | 7.000,00 |
02010117 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CESSÃO DE SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM SOLUÇÕES INTEGRADAS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI) VIA WEB, ACOMPANHAMENTO TRIBUTARIO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DO ISS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2018030507. | 69.697.050/0001-76 | PHOENIX AUDITORIA E CONSULTORIA S/C LTDA | 10.500,00 |
02010110 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS PARCELAMENTOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023042419TP. | 23.263.053/0001-09 | RH CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA | 38.400,00 |
02010109 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS:PNR-7545 E SBA-3E35 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE -SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 186,92 |
02010105 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: RED-0H58 JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CRAS/PAIF/SCFV) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 39,80 |
02010104 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: RIH-1J58, POG-8687, POG-9027 E PNP-5319 JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE VALE DO CURU DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 219,70 |
02010103 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: POG-7A52 JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CADASTRO ÚNICO) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 115,40 |
02010102 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: OSS-1495, POF-7689, POF-6529 E POF-6409 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 143,30 |
02010101 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: OSR-3799, OCQ-9404 E RIL-6G80 JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 139,60 |
02010100 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS:NRA-1477 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 79,60 |
02010099 | 2024 | 02/01/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: NQX-5247, PNH-8450, OSB-2257 E PMP-0005 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 34.961.451/0001-07 | ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI | 165,20 |
02010097 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | TARIFA PELO FORNECIMENTO D'AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS/RURAL) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 05.033.853/0001-43 | SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR | 500,00 |
02010096 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | TARIFA PELO FORNECIMENTO D'AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 05.033.853/0001-43 | SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR | 200,00 |
02010095 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | TARIFA PELO FORNECIMENTO D'AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE -SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 05.033.853/0001-43 | SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR | 3.600,00 |
02010094 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | TARIFA PELO FORNECIMENTO D'AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 05.033.853/0001-43 | SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR | 20.000,00 |
02010093 | 2024 | 02/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | TARIFA PELO FORNECIMENTO D'AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | 05.033.853/0001-43 | SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR | 1.200,00 |
02010086 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031301-E. | 41.002.922/0001-15 | RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 12.000,00 |
02010085 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031301-D. | 41.002.922/0001-15 | RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 12.000,00 |
02010084 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031301-C. | 41.002.922/0001-15 | RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 12.000,00 |
02010083 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031301-B. | 41.002.922/0001-15 | RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 12.000,00 |
02010082 | 2024 | 02/01/2024 | GABINETE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031301-A. | 41.002.922/0001-15 | RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 12.000,00 |
02010081 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DIVERSAS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022072841-J. | 05.144.814/0001-13 | TORRES CONSULTORIA - ASSES. E CONS. MUNICIPAL LTDA | 20.800,00 |
02010080 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DIVERSAS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022072841-I. | 05.144.814/0001-13 | TORRES CONSULTORIA - ASSES. E CONS. MUNICIPAL LTDA | 26.400,00 |
02010079 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DIVERSAS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022072841-H. | 05.144.814/0001-13 | TORRES CONSULTORIA - ASSES. E CONS. MUNICIPAL LTDA | 32.000,00 |
02010078 | 2024 | 02/01/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DIVERSAS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022072841-G. | 05.144.814/0001-13 | TORRES CONSULTORIA - ASSES. E CONS. MUNICIPAL LTDA | 7.200,00 |
02010077 | 2024 | 02/01/2024 | SEMAM | 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DIVERSAS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022072841-F. | 05.144.814/0001-13 | TORRES CONSULTORIA - ASSES. E CONS. MUNICIPAL LTDA | 8.800,00 |
02010076 | 2024 | 02/01/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DIVERSAS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022072841-E. | 05.144.814/0001-13 | TORRES CONSULTORIA - ASSES. E CONS. MUNICIPAL LTDA | 8.000,00 |
02010075 | 2024 | 02/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DIVERSAS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022072841-D. | 05.144.814/0001-13 | TORRES CONSULTORIA - ASSES. E CONS. MUNICIPAL LTDA | 22.400,00 |
02010074 | 2024 | 02/01/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DIVERSAS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022072841-C. | 05.144.814/0001-13 | TORRES CONSULTORIA - ASSES. E CONS. MUNICIPAL LTDA | 17.600,00 |
02010073 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DIVERSAS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022072841-B. | 05.144.814/0001-13 | TORRES CONSULTORIA - ASSES. E CONS. MUNICIPAL LTDA | 22.400,00 |
02010072 | 2024 | 02/01/2024 | GABINETE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DIVERSAS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES JUNTO ÀO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022072841-A. | 05.144.814/0001-13 | TORRES CONSULTORIA - ASSES. E CONS. MUNICIPAL LTDA | 6.400,00 |
02010071 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CREAS) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 76.535.764/0001-43 | OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | 1.200,00 |
02010070 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CRAS SEDE) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 76.535.764/0001-43 | OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | 1.200,00 |
02010069 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CRAS RURAL) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 76.535.764/0001-43 | OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | 1.200,00 |
02010068 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CADASTRO ÚNICO) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 76.535.764/0001-43 | OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | 1.200,00 |
02010066 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM REFERENTE A 14 (CATORZE) DIARIAS - APTO DUPLO, DURANTE ESTADIA DE PROFISSIONAIS NUMA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE COM A UNIFOR - CONVÊNIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 44.730.252/0001-41 | JOZÉLIA CASTRO TEIXEIRA | 1.680,00 |
02010065 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | TARIFAS POSTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 34.028.316/2466-17 | EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 2.500,00 |
02010063 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE . | 43.458.489/0001-52 | CLAUDIOMAR VIEIRA SAMPAIO 81026080304 | 1.200,00 |
02010062 | 2024 | 02/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REALCE E EFICIENTIZAÇÃO, REFERENTE À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.23.04/PE, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENMTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATRO Nº 01-202032201AD, | 31.759.110/0001-65 | A R CONSTRUCOES, LOCADORA E SERVICOS EIRELI | 42.936,36 |
02010061 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CREAS) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.040.108/0001-57 | CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | 1.600,00 |
02010060 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRAS SEDE) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.040.108/0001-57 | CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | 1.600,00 |
02010059 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRAS RURAL) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.040.108/0001-57 | CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | 1.800,00 |
02010058 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.040.108/0001-57 | CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | 1.600,00 |
02010057 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | TARIFAS TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 76.535.764/0001-43 | OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | 1.300,00 |
02010056 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | TARIFAS TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE VALE DO CURU DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 76.535.764/0001-43 | OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | 1.500,00 |
02010055 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | TARIFAS TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ATENÇÃO BÁSICA - PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 76.535.764/0001-43 | OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | 5.500,00 |
02010054 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | TARIFAS TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 76.535.764/0001-43 | OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | 4.000,00 |
02010053 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 76.535.764/0001-43 | OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | 10.000,00 |
02010052 | 2024 | 02/01/2024 | SEMAM | 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 76.535.764/0001-43 | OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | 1.200,00 |
02010051 | 2024 | 02/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 76.535.764/0001-43 | OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | 7.000,00 |
02010050 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 76.535.764/0001-43 | OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | 25.000,00 |
02010049 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.047.251/0001-70 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL | 25.000,00 |
02010048 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.047.251/0001-70 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL | 50.000,00 |
02010047 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.047.251/0001-70 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL | 150.000,00 |
02010046 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.047.251/0001-70 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL | 150.000,00 |
02010045 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 30% DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.047.251/0001-70 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL | 200.000,00 |
02010044 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.047.251/0001-70 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL | 145.000,00 |
02010043 | 2024 | 02/01/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.047.251/0001-70 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL | 40.000,00 |
02010042 | 2024 | 02/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.047.251/0001-70 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL | 300.000,00 |
02010040 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.047.251/0001-70 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL | 300.000,00 |
02010039 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. (CONSELHO TUTELAR) | 07.040.108/0001-57 | CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | 3.000,00 |
02010038 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.040.108/0001-57 | CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | 10.000,00 |
02010036 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.040.108/0001-57 | CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | 20.000,00 |
02010035 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE VALE DO CURU DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.040.108/0001-57 | CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | 40.000,00 |
02010033 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ATENÇÃO BÁSICA - PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.040.108/0001-57 | CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | 45.000,00 |
02010031 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.040.108/0001-57 | CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | 20.000,00 |
02010029 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 30% DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.040.108/0001-57 | CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | 160.000,00 |
02010027 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.040.108/0001-57 | CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | 7.500,00 |
02010025 | 2024 | 02/01/2024 | SESJUV | 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.040.108/0001-57 | CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | 35.000,00 |
02010023 | 2024 | 02/01/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.040.108/0001-57 | CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | 3.500,00 |
02010021 | 2024 | 02/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.040.108/0001-57 | CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | 60.000,00 |
02010019 | 2024 | 02/01/2024 | SEAGRI | 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.040.108/0001-57 | CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | 65.000,00 |
02010017 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 07.040.108/0001-57 | CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | 30.000,00 |
02010003 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | TARIFAS E EMOLUMENTOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS. | 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 300,00 |
02010002 | 2024 | 02/01/2024 | SEINFRA | 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | TARIFAS E EMOLUMENTOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS. | 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 300,00 |
02010001 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | TARIFAS E EMOLUMENTOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS. | 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 2.000,00 |
02010098 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. | 00.394.460/0007-37 | PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA | 300,00 |
02010118 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. | 00.394.460/0007-37 | PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA | 3.000,00 |
02010012 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. | 00.394.460/0007-37 | PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA | 10.000,00 |
02010011 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. | 00.394.460/0007-37 | PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA | 2.000,00 |
02010006 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. | 00.394.460/0007-37 | PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA | 500.000,00 |
02010005 | 2024 | 02/01/2024 | SAS | 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. | 00.394.460/0007-37 | PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA | 10.000,00 |
02010004 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. | 00.394.460/0007-37 | PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA | 200.000,00 |
02010268 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.355.633-** | RAUL RAFAEL DE LIMA SILVA | 12.000,00 |
02010265 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.097.463-** | GILMARIO BUENO DE LUCENA TORRES | 12.000,00 |
02010264 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.781.093-** | IKARO KEOMA FRANKLIN DE QUEIROZ | 12.000,00 |
02010263 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.060.432-** | RODRIGO SILVA DE PINHO | 12.000,00 |
02010260 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.911.903-** | FRANCISCO OZIRES HENRIQUE COSTA FILHO | 12.000,00 |
02010259 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.989.993-** | JOSE VIEIRA DA NOBREGA NETO | 12.000,00 |
02010155 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.171.693-** | DAVID MOREIRA DOS SANTOS | 12.000,00 |
02010154 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 11 - SECRETARIA DE SAÚDE | CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | ***.161.653-** | MARCIA GABRIELLY SANTOS ARAUJO | 12.000,00 |
02010160 | 2024 | 02/01/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A BOLSA CONCEDIDA AOS MENBROS DA BANDA DE MUSICA DR. ISAC SOMBRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. COMPETENCIA: JANEIRO/2024. | 07.682.651/0001-58 | BOLSA - BANDA DE MUSICA | 5.000,00 |
02010161 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº. 00027854620225070000 - RECLAMANTE.: RAIIMUNDA NONATO RODRIGUES DE SOUSA ALBUQUERQUE - RECLAMADO.: MUNICIPIO DE PENTECOSTE - PREFEITURA - PRECATÓRIO. | 03.235.270/0001-70 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - CE | 9.430,81 |
02010008 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA CONTRATADA EM PARCELAMENTO JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL A TITULO DE PASEP. | 00.394.460/0007-37 | PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA | 200.000,00 |
02010007 | 2024 | 02/01/2024 | SEAFIN | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA CONTRATADA EM PARCELAMENTO JUNTO AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS/INSS ATRAVÉS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 16.727.230/0001-97 | INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL | 1.500.000,00 |