Dados atualizados em: 02/07/2024 - 17:13:09
NúmeroExercícioDataUnidade gestoraOrgãoHistóricoCNPJ\CPF FornecedorFornecedorR$ Valor
01070012 2024 01/07/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.272.825/0002-95 IBYTE - TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES 7.028,25
01070011 2024 01/07/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-03C. 48.191.158/0001-12 SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA 5.863,80
01070009 2024 01/07/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642C.. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 1.755,75
01070007 2024 01/07/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/EJA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 1.615,84
01070005 2024 01/07/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/FUNDAMENTAL), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 31.107,40
01070003 2024 01/07/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/PRÉ-ESCOLA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 9.137,20
01070001 2024 01/07/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/CRECHE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 8.861,56
01070014 2024 01/07/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PREMIAÇÃO DO 2º LUGAR DO GRUPO LOCAL - SENSAÇÃO JUNINA - PARTICIPANTE DO FESTIVAL INFANTIL DE QUADRILHAS JUNINAS PENTARRAIA 2024 NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME LEI Nº. 597/06 DE 27 DE JUNHO DE 2006, ART.3º. E DECRETO MUNICIPAL Nº. 13/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022. ***.603.733-** GLAUTON SOUSA DOS SANTOS 2.000,00
01070013 2024 01/07/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PREMIAÇÃO DO 1º LUGAR DO GRUPO LOCAL - JUNINA MARIA FLOR - PARTICIPANTE DO FESTIVAL INFANTIL DE QUADRILHAS JUNINAS PENTARRAIA 2024 NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME LEI Nº. 597/06 DE 27 DE JUNHO DE 2006, ART.3º. E DECRETO MUNICIPAL Nº. 13/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022. ***.666.123-** IRISVANDA PINHO FURTADO 3.000,00
27060001 2024 27/06/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO (UM ÁRBITRO DOIS BANDEREINHAS E UM MESÁRIO) 31 PARTIDAS NA PRIMEIRA DIVISÃO E 31 PARTIDAS NA SEGUNDA DIVISÃO, (ÁRBITROS LIGADOS A ASSOCIAÇÃO OU FEDERAÇÃO DE ARBITRAGEM). AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO, SERÁ POR CONTA DA CONTRATADA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 43.480.473/0001-46 EFETIVA SERVICOS INTEGRADOS 5.526,92
26060007 2024 26/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO DE PERIÓDICA DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAW-1H40 CHASSI: 8AFAR23S3PJ275037 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.196.900/0001-03 CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA 2.575,54
26060005 2024 26/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS, EM ALUSÃO AO EVENTO ESTADUAL DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 12.959.723/0001-00 COCO BAMBU SUL PIZZARIA LTDA 7.194,00
26060006 2024 26/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE REVISÃO DE PERIÓDICA DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAW-1H40 CHASSI: 8AFAR23S3PJ275037 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.196.900/0001-03 CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA 1.117,79
26060004 2024 26/06/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE EVENTO PENTARRAÍA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-49-PE. 07.188.838/0001-08 JOAO SOUSA GOMES PRODUCOES E EVENTOS ME 24.640,00
26060003 2024 26/06/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE EVENTO PENTARRAÍA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/202351-PE. 19.243.077/0001-10 N A NOBRE & ALMEIDA ASSESSORIA LTDA 39.280,00
26060002 2024 26/06/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE EVENTO PENTARRAÍA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-12-PE. 23.365.148/0001-25 ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP 80.386,68
25060004 2024 25/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, REFERENTE REVISÃO DE PERIÓDICA DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAT-2G90 CHASSI: 8AFAR23S7PJ274344 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.196.900/0001-03 CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA 2.912,30
25060005 2024 25/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE REVISÃO DE PERIÓDICA DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAT-2G90 CHASSI: 8AFAR23S7PJ274344 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.196.900/0001-03 CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA 1.477,79
24060009 2024 24/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS NEW HOLLAND W130, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 6.827,00
24060005 2024 24/06/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº. 0002785-46.2022.5.07.0000 - ID 081310000001820667 - RECLAMANTE.: RAIMUNDA NONATA RODRIGUES - RECLAMADO.: MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 03.235.270/0001-70 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - CE 9.956,51
24060008 2024 24/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 1ª ETAPA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA CE-341 À LOCALIDADE DE ERVA MOURA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONVÊNIO Nº. 354/2022-SOP, CONFORME CONTRATO Nº. 01-2023200930 - 1ª MEDIÇÃO. 06.551.097/0001-07 LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 570.818,16
19060001 2024 19/06/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL COBRADO INDEVIDAMENTE. ***.385.463-** LETICIA MARIA RODRIGUES SOUSA 800,00
18060004 2024 18/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 18.06.0003, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.740.863-** ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA 60,00
18060003 2024 18/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 18.06.0002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.139.473-** CHARLES SOUSA BRAGA 60,00
18060005 2024 18/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO, RESUMIDO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-2023.02.02.05-CP-ADM, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A EMPRESA: PUCON CONSTRUÇÕES LTDA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-B. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 967,55
14060004 2024 14/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINA 120K, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 710,00
14060003 2024 14/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 90016/2024-CP-FME, PROCESSO Nº 2024.06.03.16-CP-FME, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS POLIESPORTIVA EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 758,83
14060002 2024 14/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO. CONVOCA A EMPRESA CONSTRUTORA BENEVIDES AGUIAR LTDA, MANIFESTAR-SE NO SENTIDO DE ESCLARECER A INEXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇAÕ DE ESTRADAS VICINAIS - TRECHOS II E III, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 521,70
14060001 2024 14/06/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 90014/2024-PE-ADM, PROCESSO Nº 2024.05.22.14-PE-ADM, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO ZERO KM, SENDO TRÊS VEÍCULOS PICK-UP 4X4 A DIESEL E UM VEÍCULOS UTILITÁRIO ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS E DOIS TRANSFORMADOS EM AMBULÂNCIAS FURGÃOTIPO A. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 877,40
13060006 2024 13/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE E COSTURA NA CONFECÇÃO DE INDUMENTÁRIAS PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES DOS ALUNOS DE TEMPO INTEGRA,L DA ESCOLA EMTI FRANCISCO SÁ, NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.591.263-** MARIETA LIMA VIEIRA 4.700,00
13060003 2024 13/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE E COSTURA NA CONFECÇÃO DE INDUMENTÁRIAS PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES DOS ALUNOS DE TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA EMTI PREFEITO JOÃO GOMES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNCIIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.700.773-** PEDRO TIAGO COSTA LUNA 3.500,00
13060002 2024 13/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE E COSTURA NA CONFECÇÃO DE INDUMENTÁRIAS PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES DOS ALUNOS DE TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA EMTI MANOEL FELIX GOMES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNCIIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.899.463-** FRANCISCA MARIA BEZERRA PONTES 3.500,00
13060005 2024 13/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL, RESUMIDO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 01-2022.12.20.62-CP-ADM, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ÁREAS URBANAS DESTE MUNICIPIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A EMPRESA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 883,18
13060004 2024 13/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO, DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.25.31-CP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GALPÕES INDUSTRIAIS, NO BAIRRO RENASCER NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 1.180,68
12060014 2024 12/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA CÂMERA FRIA DA UADAF, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 15.012.264/0001-32 BLC IND E COM DE PEÇAS PARA REFRIGERAÇÃO EIRELI 300,00
12060013 2024 12/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA CÂMERA FRIA DA UADAF, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 15.012.264/0001-32 BLC IND E COM DE PEÇAS PARA REFRIGERAÇÃO EIRELI 5.020,00
12060009 2024 12/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 01-01/2024. 53.770.326/0001-64 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PENTECOSTE 27.295,34
12060004 2024 12/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA (ROCADEIRA). DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560C. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 600,00
12060003 2024 12/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: PMP-0004. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560B. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 2.493,00
12060006 2024 12/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO INDUSTRIAL DA EMTI VICENTE FEIJÓ DE MELO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. ***.984.303-** PEDRO ANDRÉ DE OLIVEIRA AZEVEDO 800,00
12060016 2024 12/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENCÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA CÂMERA FRIA DA UADAF, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 15.012.264/0001-32 BLC IND E COM DE PEÇAS PARA REFRIGERAÇÃO EIRELI 700,00
12060015 2024 12/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENCÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA CÂMERA FRIA DA UADAF, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 15.012.264/0001-32 BLC IND E COM DE PEÇAS PARA REFRIGERAÇÃO EIRELI 700,00
12060012 2024 12/06/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CONSURSO, NOS TERMO DO EDITAL Nº 001/2022, DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA PROVIMENTO DO CARGO PÚBLICO DE GUARDA MUNICIPAL, DE CARÁTER EFETIVO DO SEU QUADRO DE PESSOAL, REGIDO PELO REGIME ESTATURÁRIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 809/2017, DE 07/03/2017, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO CONSURO DE GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 972,77
12060011 2024 12/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNIA, Nº 90013/2024-CP-SEINFRA, PROCESSO Nº 2024.05.22.13-CP-SEFINFRA, DO TIPO MENOS PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE FAIZA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 758,83
12060007 2024 12/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241436923) DE ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
12060001 2024 12/06/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE LOCAÇÃO DO SISTEMA GERENCIADOR DE COMPETIÇÕES ONLINE PARA GESTÃO ESPORTIVA. PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE PENTECOSTE PELO PERIODO DE 06(SEIS) MESES QUE TEM A FINALIDADE DE CONTROLAR DE FORMA AUTOMATIZADA COMPETIÇÕES COM INSCRIÇÕES ONLINE DE EQUIPES E ATLETAS NAS MODALIDDES INDIVIDUIS E COLETIVAS GERANDO VÁRIOS TIPOS DE RELATÓRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE COMPETIÇÕES E ESCOLINHAS SENDO TODOS OS RECURSOS DO SISTEMA LIBERADOS, SEM RESTRIÇÕES DE NÚMERO DE COMPETIÇÕES , MODALIDADES E CATEGORIAS, PORTAL PARA DIVULGAÇÃO DE NOTICIAS, AGENDA, RESULTADOS E LOCAIS DOS EVENTOS ESPORTIVOS INSCRIÇÕES EM COMPETIÇÕES E ESCOLINHAS ONLINE SEM LIMITES DE CADASTROS DE ATLETAS, DIRIGENTES, PROFESSORES E COMISSÃO ORGANIZADORA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 02.476.734/0001-77 MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 1.200,00
12060002 2024 12/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/94 DE 28/01/1994, OBJETIVANDO O CUSTEIO A TÍTULO INDENIZATÓRIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 316/2024 DE 12/06/2024. ***.935.943-** VERA LUCIA PORFIRIO SALES 7.770,00
11060006 2024 11/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 11.06.0003, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/C ***.740.863-** ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA 60,00
11060005 2024 11/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 11.06.0002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/C ***.139.473-** CHARLES SOUSA BRAGA 60,00
11060007 2024 11/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATRIAL ELÉTRICO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 10.486.051/0001-29 MA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA 4.550,00
11060002 2024 11/06/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO AQUISIÇÃO DE PAINEIS E PISO POLIESTER, DESTINADO A DECORAÇÃO JUNINA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABLIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 36.047.818/0001-07 TECIDOS SUBLIMADO FORTALEZA COMERCIO E SERVIÇOS LT 2.703,00
11060008 2024 11/06/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE INSCRIÇÕES E TAXA DOS JOGOS CAMPEONATO METROPOLITANO DE HANDEBOL 2024 - III ETAPA, CATEGORIA ADULTO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 22.337.089/0001-19 LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO L.M.D 1.400,00
11060009 2024 11/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO DEVOLUÇÃO DO SALDO DO CONVÊNIO Nº. 2061/2020 - SINCOV 900430/2020 TENDO COMO OBLETIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DO DEPUTADO FEDERAL - MAURO FILHO - Nº. 2020404650017. 00.394.460/0145-25 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN 83.000,06
10060004 2024 10/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIARIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 10060001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURO DE CAPACITAÇÃO PARA NOVOS TÉCNICOS DE AGENCIAS TRANSFUSINAIS NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA (HEMOCE). ***.723.183-** MARIA LUCICLEIDE LIRA AMORIN 300,00
10060016 2024 10/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINA 120K, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 10.475,00
10060005 2024 10/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE PEÇAS REFERENTE REVISÃO DE 70.000KM DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAT-9F60 CHASSI: 8AFAR23S2PJ274347 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.196.900/0001-03 CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA 1.655,00
10060003 2024 10/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10B. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 3.690,00
10060014 2024 10/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO AO PROGRAMA PACTUADA INTEGRADA - PPI - COM VISTA AO REPASSE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO MUNIIPIO DE PENTECOSTE. 07.954.571/0001-04 SESA - SEC. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ 28.313,25
10060006 2024 10/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE REVISÃO DE 70.000KM DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAT-9F60 CHASSI: 8AFAR23S2PJ274347 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.196.900/0001-03 CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA 360,00
07060012 2024 07/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: NVF-3582. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560C. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 219,24
07060011 2024 07/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: POY-0175. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560C. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 438,48
07060010 2024 07/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: OID-7054. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560C. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 524,16
07060009 2024 07/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: PMP-0006. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560C. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 1.195,76
07060008 2024 07/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: HXE-5793. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560C. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 72,00
07060006 2024 07/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: ORR-2A18. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560B. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 219,24
07060005 2024 07/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: ORW-4726. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560B. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 1.195,76
07060004 2024 07/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: OSB-2257. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560B. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 1.195,76
07060003 2024 07/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: PMP-0003. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560B. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 1.682,76
07060002 2024 07/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: PNN-8450. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560B. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 1.195,76
07060001 2024 07/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: PMP-0005. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560B. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 1.195,76
07060014 2024 07/06/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 02/2024-SECULT, VISANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS GRUPO E/OU QUADRILHAS JUNINAS DO CICLO JUNINO PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 1.180,68
06060009 2024 06/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL - REF. AO CONTRATO Nº 002/2021-02-PE - PROCESSO Nº 2021.01.14.04-PE-FME, EMPRESA: TRANSHORIZONTE TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI-ME, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO NESTE MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 1.299,24
06060001 2024 06/06/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRAFICO, PARA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. JUNTO AO FUNDO NACIOANL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 14.815.177/0001-50 ESTADO DA ARTE DECOR E DESIGN LTDA 396,00
06060010 2024 06/06/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL COBRADO INDEVIDAMENTE. ***.113.683-** SOYANNE KESIA DE OLIVEIRA DA SILVA 500,00
05060002 2024 05/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE 25.092.972/0001-84 ANTONIO BARBOSA BESERRA FERRAGENS 2.231,50
05060001 2024 05/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRA JCB 3C), PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 8.523,00
04060013 2024 04/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 04.06.0003, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.740.863-** ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA 60,00
04060011 2024 04/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 04.06.0001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.139.473-** CHARLES SOUSA BRAGA 60,00
04060009 2024 04/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10B. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 1.261,73
04060004 2024 04/06/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PORTA DE VIDRO MEDINDO 2,05 X 2,10 PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSÉ VALDIR AGUIAR NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 37.392.901/0001-86 SAMARA DE SOUSA CUNHA LTDA 1.040,00
04060001 2024 04/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDICAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642A. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 5.725,35
04060003 2024 04/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSULTAS PARA RENOVAÇÃO DE LAUDOS E DIAGNÓSTICOS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS COMPORTAMENTAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.186.868-** FABIO VIEIRA GARCIA NETO 9.000,00
04060005 2024 04/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO EM 02(DUAS) ROÇADEIRAS HUSQVARNA 236R, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. 09.317.360/0001-96 J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME 3.012,80
04060002 2024 04/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIÇOS PRESTADOS DE 22 MATRÍCULAS NO VALOR UNITÁRIO DE 263,24, PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 12.041.225/0001-75 AUTO ESCOLA CRISTAL 5.791,28
03060133 2024 03/06/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. FOPAG - CULTURA E TURISMO 2.824,00
03060131 2024 03/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 54.212,39
03060129 2024 03/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. FOPAG - AGRICULTURA E PESCA 7.958,34
03060119 2024 03/06/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. 07.682.651/0001-58 FOPAG - CRIANÇA FELIZ 17.120,00
03060113 2024 03/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EJA) 70%. FOPAG - EJA 70% 4.580,58
03060116 2024 03/06/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL 55.586,61
03060132 2024 03/06/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. FOPAG - CULTURA E TURISMO 25.939,32
03060130 2024 03/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 61.867,18
03060128 2024 03/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. FOPAG - AGRICULTURA E PESCA 52.591,21
03060118 2024 03/06/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. 07.682.651/0001-58 FOPAG - CRIANÇA FELIZ 2.492,00
03060115 2024 03/06/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL 138.172,45
03060112 2024 03/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EJA) 70%. FOPAG - EJA 70% 64.552,69
03060080 2024 03/06/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA ATRAVES DA PORTARIA Nº. 03.06.0002/2024 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.840.053-** FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE CASTRO 60,00
03060007 2024 03/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIARIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 03060001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURO DE CAPACITAÇÃO PARA NOVOS TÉCNICOS DE AGENCIAS TRANSFUSINAIS NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA (HEMOCE). ***.723.183-** MARIA LUCICLEIDE LIRA AMORIN 300,00
03060074 2024 03/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 6.015,26
03060071 2024 03/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 3.915,00
03060070 2024 03/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 5.640,00
03060069 2024 03/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 5.804,00
03060068 2024 03/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 2.320,00
03060067 2024 03/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 4.221,68
03060066 2024 03/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 3.470,00
03060065 2024 03/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 1.771,35
03060021 2024 03/06/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642C.. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 1.001,50
03060020 2024 03/06/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642E. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 1.898,45
03060018 2024 03/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-03C. 48.191.158/0001-12 SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA 1.341,00
03060017 2024 03/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-03C. 48.191.158/0001-12 SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA 732,00
03060016 2024 03/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-03C. 48.191.158/0001-12 SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA 807,00
03060015 2024 03/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-03C. 48.191.158/0001-12 SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA 12.550,00
03060014 2024 03/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-07G. 09.485.574/0001-71 PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 11.220,00
03060013 2024 03/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-09I. 28.857.335/0001-40 MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE 3.004,24
03060012 2024 03/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-05E. 26.436.406/0001-05 CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA 2.760,00
03060011 2024 03/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-12Y. 51.477.402/0001-12 IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO, ODONTOLOGIC 2.489,50
03060008 2024 03/06/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AQUISIÇÕES DE CAFE DA MANHA, LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642F. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 11.358,35
03060006 2024 03/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE CAFÉ DA MANHÃ E LANCHES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642B. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 1.255,95
03060003 2024 03/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 34.737.732/0001-80 PIONEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROP 2.647,24
03060002 2024 03/06/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÕES DE CAFÉ DA MANHÃ E LANCHES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642D. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 692,50
03060001 2024 03/06/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642C.. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 1.689,00
03060072 2024 03/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, COMPOSTA POR SOFTWARE DE GESTÃO DA SAÚDE INTEGRADO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC ESUS-AB, PONTO ELETRÔNICO, APLICATIVO MOBILE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), CENTRAL DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO, ALMOXARIFADOE APLICATIVO DE CONTROLE SOCIAL PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. BEM COMO LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR DESTINADO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA. CONFORME CONTRATO Nº 01-2020030910B. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010227/G. 04.551.114/0001-80 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA EIREL 25.200,00
03060085 2024 03/06/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: SAU-5J91 JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CRAS/PAIF/SCFV) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 21,00
03060084 2024 03/06/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: OIB-3248 JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CADASTRO ÚNICO) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024K. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 32,00
03060083 2024 03/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: PMT-3712, RIH-1J58, POG-9327, PMV-2893, POG-8707, POG-8917, POG-9027 E POG-8707, JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE VALE DO CURU DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024J. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 383,00
03060082 2024 03/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: PMG-5088, POF-6079, NRA-1477, NQW-3A28, OSR-3165, OSS-1495, POF-6749, POF-6529, POF-6409 E POF-6829 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024H. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 404,00
03060081 2024 03/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: POH-3D42, SBU-2E65, PNR-7545 E SBA-3E35 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE -SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024I. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 146,13
03060079 2024 03/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: POY-0144 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024G. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 63,00
03060078 2024 03/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: OSR-3071, RIK-8B10, RIL-6G80, OSB-6819, OCQ-9874, OCQ-9804, POK-3596, HXD-8619, OSP-6249 E OSR-3799 JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024G. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 1.099,00
03060077 2024 03/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: OID-7054 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/204C. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 19,00
03060076 2024 03/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: PMP-0004, OSB-2257, PNH-8450, ORW-4726, PMP-0005 E PMP-0007 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/204B. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 792,20
03060075 2024 03/06/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: HXE-5803 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/204A. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 24,50
03060049 2024 03/06/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-O. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010193/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 630,00
03060048 2024 03/06/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CADASTRO ÚNICO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-N. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010183/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 3.255,00
03060047 2024 03/06/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PCF-CRIANÇA FELIZ) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-M. EM COMPLEMTAÇÃO A NE Nº 02010184/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 1.015,00
03060046 2024 03/06/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-L. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010186/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 1.645,00
03060045 2024 03/06/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS/PAIF/SCFV) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-K. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010185/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 3.920,00
03060044 2024 03/06/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-J. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010192/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 2.905,00
03060043 2024 03/06/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-H. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010125/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 16.016,00
03060042 2024 03/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-G. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010182/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 57.421,00
03060041 2024 03/06/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-F. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010191/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 10.927,00
03060040 2024 03/06/2024 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-B. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010190/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 1.015,00
03060039 2024 03/06/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-D. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 2.947,00
03060036 2024 03/06/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-A. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010187/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 14.091,00
03060037 2024 03/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-C. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010188/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 1.015,00
03060038 2024 03/06/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-E. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010189/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 3.290,00
03060004 2024 03/06/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 34.737.732/0001-80 PIONEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROP 1.049,00
03060063 2024 03/06/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº. 19973.002019/2024-05 - PRECATÓRIOS. 24.130.072/0001-11 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIÃO 19.304,39
29050006 2024 29/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 29050001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CULTURA E DIREITO NO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR, SITUADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBÇEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.823.443-** MARIA MARCIA RODRIGUES MARTINS 100,00
29050013 2024 29/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLOGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-01A. 46.370.100/0001-00 LR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 18.801,55
29050012 2024 29/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-01A. 46.370.100/0001-00 LR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 22.108,70
29050009 2024 29/05/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO MATADOURO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, SOB A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DO PENTECOSTE/CE. 10.904.182/0001-89 PAULO SERGIO DE LIMA RAMOS LTDA 959,50
29050008 2024 29/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02-2022121561B. 31.746.576/0001-26 ACM FERREIRA GASES LTDA 32.400,00
29050007 2024 29/05/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS: JCB 3C, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 2.048,00
29050005 2024 29/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS PARA SEREM UTILIZADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSÉ VALDIR AGUIAR E FRANCISCO MOZART PESSOA COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS JUNTO AOS USUARIOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 44.711.543/0001-92 ANTONIO SERGIO OLIVEIRA BARBOSA 05074676398 1.575,00
29050004 2024 29/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO JUNTO AOS USUARIOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 44.711.543/0001-92 ANTONIO SERGIO OLIVEIRA BARBOSA 05074676398 350,00
29050003 2024 29/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ COMO MEIO DE FAVORECER A IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO JUNTO AOS USUARIOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E COMUNIDADE EM GERAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 44.711.543/0001-92 ANTONIO SERGIO OLIVEIRA BARBOSA 05074676398 495,00
29050002 2024 29/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DO CADASTRO UNICO COMO MEIO DE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO JUNTO AOS USUARIOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 44.711.543/0001-92 ANTONIO SERGIO OLIVEIRA BARBOSA 05074676398 855,00
29050001 2024 29/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS PARA SEREM UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS QUE COMPOEM A GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 44.711.543/0001-92 ANTONIO SERGIO OLIVEIRA BARBOSA 05074676398 490,00
28050010 2024 28/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 28050003, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.740.863-** ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA 60,00
28050009 2024 28/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 28050002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.139.473-** CHARLES SOUSA BRAGA 60,00
28050004 2024 28/05/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS: PATROL HUBER WARCO 130M, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 19.311,00
28050001 2024 28/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE CÂMARAS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 49.694.768/0001-00 KARLA KAROLINE BEZERRA FONSECA 6.471,00
28050007 2024 28/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (CURTA - LENDAS DE PENTECOSTE) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023Z ***.082.043-** MARCIO GINE CARLOS DA SILVA 9.000,00
28050002 2024 28/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE TODO CIRCUITO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 49.694.768/0001-00 KARLA KAROLINE BEZERRA FONSECA 2.500,00
27050001 2024 27/05/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO DE AUDIO PARA EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.979.753-** OLIVIO VIEIRA SOARES 450,00
27050004 2024 27/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241427602) REFERENTE: CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA ESCOLA E.E.I.F PREFEITO JOÃO GOMES DA SILVA, NO DISTRITO SERROTA , ZONA RURAL DO MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
27050002 2024 27/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241427119) REFERENTE: CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA ESCOLA E.E.I.F DOMINGOS DA CUNHA BRAGA, NA LOCALIDADE DE UMBURANAS, SEDE DO MUNICIPIO A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
24050007 2024 24/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 90003/2024-06F. 30.324.551/0001-71 JESSICA BARCELOS VIANA ME 6.639,38
24050003 2024 24/05/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS JCB 3C, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 13.845,00
24050006 2024 24/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VIA REBOQUE DO VEICULO AMBULÂNCIA - MODELO .: SAVEIRO DE PLACAS PNP-5310 NO TRECHO FORTALEZA/CE P/ CIDADE DE PENTECOSTE/CE ***.050.093-** FRANCISCO CHARLES DE SOUSA SALES 700,00
24050005 2024 24/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PROCESSO Nº 2023.10.09.30-CP-ADM, PARA QUE PRODUZA OS EFEITO LEGAIS E JURIDICOS, ASSIM NO TERMO DA LEGISLAÇÃO VIFGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM FAVOR DE: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA,, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 1ª ETAPA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA CE-341 A LOCALIDADE DE ERVA MOURA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 1.502,18
24050004 2024 24/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01-2023.10.09.30-CP-ADM - CONTRATADA.: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 1ª ETAPA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA CE-341 Á LOCALIDADE DE ERVA MOURA, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 1.299,24
23050002 2024 23/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE COLETE ATIVA 3 CANGA GIII UM, DESTINADO A GESTÃO ADMINSITRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.152.218/0001-00 A & C COMERCIO DE ARTIGOS DE PESCA E LAZER LTDA - 2.800,00
23050001 2024 23/05/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO VISUAL DO ACERVO HISTÓRICO DA SECRETRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.290.033-** PAULO SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR 1.200,00
22050006 2024 22/05/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 22.05.0001/2024, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS, SOB A RESPONSABIIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.440.043-** MARIA CLEILZA DOS REIS MACEDO 120,00
22050004 2024 22/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE PEÇAS REFERENTE REVISÃO DE 70.000KM DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAT-9F60 CHASSI: 8AFAR23S2PJ274347 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.196.900/0001-03 CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA 1.682,38
22050010 2024 22/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241424427) FISCALIZAÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CVR NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
22050009 2024 22/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241424437) FISCALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA JOSÉ MOREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
22050008 2024 22/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241424427) REFERENTE FISCALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO CVT, PARA ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
22050007 2024 22/05/2024 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ REALIZADO DIA 25 DE MAIO DE 2024. SOB A RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-45. 07.188.838/0001-08 JOAO SOUSA GOMES PRODUCOES E EVENTOS ME 11.390,00
22050005 2024 22/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE REVISÃO DE 70.000KM DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAT-9F60 CHASSI: 8AFAR23S2PJ274347 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.196.900/0001-03 CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA 835,00
22050003 2024 22/05/2024 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE A SER PROMOVIDO PELO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, EVENTO CELEBRATIVO AO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE MAIO DE 2024, NO GINASIO CARNEIRÃO, CONFORME CONTRATO Nº. 11/2023-47. 19.243.077/0001-10 N A NOBRE & ALMEIDA ASSESSORIA LTDA 24.240,00
22050002 2024 22/05/2024 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE A SER PROMOVIDO PELO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, EVENTO CELEBRATIVO AO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE MAIO DE 2024, NO GINASIO CARNEIRÃO, CONFORME CONTRATO Nº. 11/2023-46. 23.365.148/0001-25 ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP 29.410,01
21050005 2024 21/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 21050003, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.139.473-** CHARLES SOUSA BRAGA 60,00
21050004 2024 21/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 21050002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.740.863-** ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA 60,00
21050007 2024 21/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10B. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 3.745,19
21050006 2024 21/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTPAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SCFV- SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02H. 13.150.780/0001-06 KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ 7.968,87
20050010 2024 20/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIARIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 20050001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURO DE CAPACITAÇÃO PARA NOVOS TÉCNICOS DE AGENCIAS TRANSFUSINAIS NO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA (HEMOCE). ***.723.183-** MARIA LUCICLEIDE LIRA AMORIN 300,00
20050009 2024 20/05/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINA 120K, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 20.000,00
20050005 2024 20/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTPAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02J 13.150.780/0001-06 KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ 3.648,95
20050004 2024 20/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 25.092.972/0001-84 ANTONIO BARBOSA BESERRA FERRAGENS 3.171,64
20050003 2024 20/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTPAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02G. 13.150.780/0001-06 KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ 16.502,10
20050008 2024 20/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE ERRATA. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 90011/2024-CP-SEINFRA, PROCESSO Nº 2024.05.06.11-CP-SEINFRA, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA SEDE E LOCALIDADES DESTE MUNICIPIO.. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 521,70
20050007 2024 20/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE ERRATA. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 90010/2024-CP-SEINFRA, PROCESSO Nº 2024.04.30.10-CP-SEINFRA, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NO BAIRRO SANTA INÊS, ZONA URBABANA DESTE MUNICIPIO.. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 521,70
20050006 2024 20/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CREDENCIAMENTO, DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXI. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 640,27
17050003 2024 17/05/2024 SEGOV 04 - SECRETARIA DE GOVERNO A CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 17050002, PARA PARTICIPAR DO XXV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. QUE ACONTECERÁ EM BRASILIA - DF, NO PERÍODO DE 20 A 23 DE MAIO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GONERNO MUNICIPAL DE PENTECE/CE. ***.893.203-** ERIKA PINHO TABOSA 1.400,00
17050002 2024 17/05/2024 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO A CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 17050001, PARA PARTICIPAR DO XXV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. QUE ACONTECERÁ EM BRASILIA - DF, NO PERÍODO DE 20 A 23 DE MAIO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENTECE/CE. ***.803.403-** JOAO BOSCO PESSOA TOBOSA 2.520,00
17050007 2024 17/05/2024 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCUÇÃO E CERIMONIAL NO EVENTO EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO. ***.681.533-** RITA DE CASSIA MONTEIRO MATIAS DA SILVA 360,00
17050006 2024 17/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 90011/2024-CP-SEINFRA, PROCESSO Nº 2024.05.06.11-CP-SEINFRA, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA SEDE E LOCALIDADES DESTE MUNICIPIO.. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 758,83
17050005 2024 17/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 90010/2024-CP-SEINFRA, PROCESSO Nº 2024.04.30.10-CP-SEINFRA, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NO BAIRRO SANTA INÊS, ZONA URBABANA DESTE MUNICIPIO.. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 758,83
17050004 2024 17/05/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE INSCRIÇÃO DA EQUIPE MASCULINA DE VÔLEO, NO VII CIRCUITO CEARENCE DE VÔLEI, REALIZADO PELA LIGA METROPOLITANA DO ESTADO DO CEARÁ, ENTRE OS MESES DE MARÇO A AGOSTO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE 02.050.503/0001-05 MANOEL UCHOA DE MENEZES NETO ME 1.650,00
15050006 2024 15/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 01-01/2024. 53.770.326/0001-64 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PENTECOSTE 50.946,00
15050011 2024 15/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 900012/2024-PERP-ADM, PROCESSO Nº 2024.05.08.01-PERP-ADM, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES FUTURAS DE PNEUS, CÂMARA DE AR E FITA PROTETORA, DESTINADOS AOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PENTECSTE.. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-G. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 758,83
15050010 2024 15/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRONICA Nº 90011/2024-CP-SEINFRA, PROCESSO Nº. 2024.05.06.11-CP-SEINFRA, DO TIPO MENOR PREÇO, , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAIS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 758,83
15050009 2024 15/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRONICA Nº 90010/2024-CP-SEINFRA, PROCESSO Nº. 2024.04.30.10-CP-SEINFRA, DO TIPO MENOR PREÇO, , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NO BAIRRO.: SANTA INÊS, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 758,83
15050008 2024 15/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.25.31-CP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GALPÕES INDUSTRIAIS, NO BAIRRO RENASCER NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 977,75
14050008 2024 14/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/EJA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 1.560,84
14050006 2024 14/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/PRÉ-ESCOLA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 6.882,52
14050005 2024 14/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/CRECHE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 8.534,56
14050003 2024 14/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/FUNDAMENTAL), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 27.845,72
14050010 2024 14/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241384640) E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE FAÍZA NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
13050006 2024 13/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 13050004, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE ITAITINGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.923.163-** DAYJLA DE OLIVEIRA SILVA 60,00
13050005 2024 13/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 13050003, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE ITAINTINGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.867.083-** MARIA GLEICIANE CUNHA DA SILVA 60,00
13050001 2024 13/05/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 13050001, PARA PARTICIPAR DO 2º FÓRUM NACIONAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO. QUE ACONTECERÁ EM CURITIBA - PR, NO PERÍODO DE 14 A 17 DE MAIO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ADMINSITRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL. ***.861.503-** FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA GOMES 1.400,00
13050004 2024 13/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO AO PROGRAMA PACTUADA INTEGRADA - PPI - COM VISTA AO REPASSE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO MUNIIPIO DE PENTECOSTE. 07.954.571/0001-04 SESA - SEC. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ 40.896,92
13050003 2024 13/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241417771) E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, ZONA RURAL NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
10050003 2024 10/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 2.948,00
10050002 2024 10/05/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 1.758,00
10050001 2024 10/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10E. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 7.457,00
10050008 2024 10/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (HOSTÓRIA DE PENTECOSTE: DA POEIRA AOS BANZEIROS) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023U. ***.547.173-** ANTONIO ROMARIO DE SOUSA BRAGA 9.000,00
10050007 2024 10/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (RADIALISTA POR VOCAÇÃO) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023V. ***.922.433-** JOSE NOGUEIRA LIMA FILHO 9.000,00
10050006 2024 10/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (GERAÇÃO X "O COMEÇO") NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023X ***.329.963-** LUCAS DA SILVA LIMA 9.000,00
09050002 2024 09/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE PAINEL 4,0X2,50 DESTINADO A ORNAMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DA EDUCÃO INFANTIL EM COMEMORAÇÃO O DIA DAS MÃES DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABLIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME. 36.047.818/0001-07 TECIDOS SUBLIMADO FORTALEZA COMERCIO E SERVIÇOS LT 540,00
09050013 2024 09/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (SUSSUROS NA ECURIDÃO) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023Q. ***.915.463-** GUSTAVO DA SILVA ARAÚJO 2.975,00
09050012 2024 09/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (JOGO DE MEMÓRIA DO JOZIN) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023P. ***.973.813-** ANTONIO JORLEAN DE ALMEIDA GUIMARÃES 2.975,00
09050011 2024 09/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (SERROTA - SUAS HISTÓRIA E ENCANTOS) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023O. ***.265.648-** ROSANGELA RIBEIRO PAIXÃO GOIS 9.000,00
09050010 2024 09/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (ANTÔNIO CARNEIRO: A LENDA CHAMADA GIGANTE DO VALE) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023S. ***.122.503-** CAMILLA MOURA AZEVEDO 9.000,00
09050001 2024 09/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE CADERNOS ARTESANAIS PERSONALIZADOS COM CAPA CARTONDA, PARA A UTILIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DOS CRAS: JOSÉ VALDIR AGUIAR E FRANCISCO MOZART PESSOA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.108.643-** PATRYCIA ANANDA DE OLIVEIRA COSTA 352,00
09050004 2024 09/05/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS, DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS A LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.20.33-TP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM T.I. PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE VIRTUALIZAÇÃO, NA IMPLANTAÇÃO DA NUVEM CENTRALIZADA EM SERVIDOR NO AMBIENTE LUNUX, INCLUINDO INFRAESTRUTURA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO, PARA ARMAZENAR OS ARQUIVOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 1.067,13
08050016 2024 08/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PEB. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 1.900,00
08050005 2024 08/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), PARA MANUTENÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO, ONDE FUNCIONA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV DA SEDE DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10C. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 700,80
08050014 2024 08/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (A VOZ QUE CANTA) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023K. ***.394.153-** FRANCIMAR VIANA PEREIRA 4.500,00
08050013 2024 08/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (A FORÇA QUE ME LEVA A CANTAR) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023J. ***.328.953-** FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA GINO 4.500,00
08050010 2024 08/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (CONSTRUINDO PENTECOSTE, UM DOCUMENTÁRIO SOBRE A HISTÓTIA DE PENTECOSTE) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023M. ***.217.113-** ANTONIO OSINALDO FERREIRA DA SILVA 9.000,00
08050009 2024 08/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (VOZES DO AÇUDE LENDAS TECIDAS PELA LAVADEIRA), HISTÓRIA E CULTURA) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023N. ***.274.333-** MIZAEL GINE MATIAS DA SILVA 9.000,00
08050001 2024 08/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/94 DE 28/01/1994, OBJETIVANDO O CUSTEIO A TÍTULO INDENIZATÓRIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 278/2024 DE 08/05/2024. ***.935.943-** VERA LUCIA PORFIRIO SALES 7.890,00
07050021 2024 07/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS: PATROL HUBER WARCO 130M, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PEB. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 6.720,00
07050006 2024 07/05/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 09/2023-10A. 41.107.229/0001-07 MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA 1.240,00
07050003 2024 07/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE LEITES E SUPLEMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PSF, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 90001/2024-01. 40.587.322/0001-01 UNILIFE HOSPITALAR DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 5.814,00
07050005 2024 07/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÕES DE ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDOS VISANDO A COMPOSIÇÃO DE KITS BEBÊ, DESTINADOS AS GESTANTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENETCOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02/2023-02. 07.405.331/0001-50 WERBENIA AMED DA SILVA - EPP 4.639,46
07050020 2024 07/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (OFICINA DE DRAMATUROGIA E ROTEIROS) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023B. ***.118.144-** LEIDYANE SOUSA SILVA 1.328,00
07050019 2024 07/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (VIDEOCLIPE "TRANSFORMANDO") NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023G. ***.134.213-** LUCAS DE LIMA GOMES 4.500,00
07050016 2024 07/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (FALAS DA PERIFERIA: ARTE, CULTURA E RESISTÊNCIA) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023C. ***.711.673-** TIAGO FERREIRA BEZERRA 9.000,00
07050015 2024 07/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (DOCUMENTÁRIO: OS IMPACTOS SOCIOCULTURAIS DO HANDEBOL NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE DA PERIFERIA DE PENTECOSTE, CEARÁ) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023E. ***.075.973-** ANTONIO ROMARIO BRAGA ALBUQUERQUE 9.000,00
07050007 2024 07/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL, RESUMIDO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 01-2022.01.31.08-TP-ADM, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUOERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO SEDE A LOCALIDADE DE VARZEA DO GADO NESTE MUNICIPIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A EMPRESA: CONSTRUTORA BENEVIDES AGUIAR LTDA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 1.299,24
06050009 2024 06/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS: PATROL HUBER WARCO 130M, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PEB. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 1.900,00
06050007 2024 06/05/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642F. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 587,40
06050003 2024 06/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642B. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 2.635,30
06050002 2024 06/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10B. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 4.252,65
06050019 2024 06/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB- EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. 86.701.430/0001-56 DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S 5.000,00
06050018 2024 06/05/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. 86.701.430/0001-56 DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S 5.000,00
06050017 2024 06/05/2024 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. 86.701.430/0001-56 DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S 5.000,00
06050016 2024 06/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. 86.701.430/0001-56 DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S 5.000,00
06050015 2024 06/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. 86.701.430/0001-56 DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S 5.000,00
06050014 2024 06/05/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. 86.701.430/0001-56 DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S 5.000,00
06050013 2024 06/05/2024 SEGOV 04 - SECRETARIA DE GOVERNO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. 86.701.430/0001-56 DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S 5.000,00
06050012 2024 06/05/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. 86.701.430/0001-56 DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S 5.000,00
06050011 2024 06/05/2024 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO GABIENTE DO PREFEITO- EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. 86.701.430/0001-56 DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S 5.000,00
06050010 2024 06/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. 86.701.430/0001-56 DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S 5.000,00
06050008 2024 06/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO, JUNTO AO PORTAL TCE/CE, PROCESSO ELETRONICO (E-CONTAS MUNICIPAL) DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE- EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 - NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCM/CE Nº 03/2013. PAGAMENTO EM PARCELA UNICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 95, INCISO II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES. 86.701.430/0001-56 DUETO CONSULTORIA CONTABIL E SERVICOS S/S 5.000,00
06050001 2024 06/05/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM E RECONSTRUÇÃO DO ROLO DE REMOÇÃO DE PELE DE BOVINOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO ROLO DE REMOÇÃO DE PELE DE BOVINOS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNCIIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.594.653-** CAUÃ BARBOSA DA SILVA 5.700,00
06050006 2024 06/05/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.33-TP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM T.I. PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE VIRTUALIZAÇÃO, NA IMPLANTAÇÃO DA NUVEM CENTRALIZADA EM SERVIDOR NO AMBIENTE LUNUX, INCLUINDO INFRAESTRUTURA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO, PARA ARMAZENAR OS ARQUIVOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 758,83
03050036 2024 03/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. FOPAG - CULTURA E TURISMO 2.776,93
03050034 2024 03/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 52.512,69
03050032 2024 03/05/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. FOPAG - AGRICULTURA E PESCA 8.073,34
03050021 2024 03/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. 07.682.651/0001-58 FOPAG - CRIANÇA FELIZ 16.435,20
03050019 2024 03/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL 55.586,61
03050016 2024 03/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EJA) 70%. FOPAG - EJA 70% 4.580,58
03050035 2024 03/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. FOPAG - CULTURA E TURISMO 29.151,42
03050033 2024 03/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 61.867,18
03050031 2024 03/05/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. FOPAG - AGRICULTURA E PESCA 55.737,96
03050020 2024 03/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. 07.682.651/0001-58 FOPAG - CRIANÇA FELIZ 2.492,00
03050018 2024 03/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL 143.517,11
03050015 2024 03/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EJA) 70%. FOPAG - EJA 70% 48.414,54
03050009 2024 03/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 03050001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA A CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO SOBRE O GUIA DE VISTA DOMICILIAR-GVD, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 06 A 10 DE MAIO DE 2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.920.773-** MARTA LUCIA SOARES ARAUJO 300,00
03050056 2024 03/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA POMPILIO NUNES, 230 - VILA NOVA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): LUCIA MARIA BARBOSA FERREIRA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 46/2024-FMAS. ***.882.993-** DOMINIC SANTINI DE SOUSA MENESES 1.080,00
02050061 2024 02/05/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS: PATROL HUBER WARCO 130M, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 5.100,00
02050002 2024 02/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDICAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642A. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 5.000,50
02050001 2024 02/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÕES DE CAFÉ DA MANHÃ E LANCHES DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642D. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 327,25
02050032 2024 02/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-N. ***.037.463-** MATHEUS MOREIRA DA COSTA 1.000,00
02050031 2024 02/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-M. ***.036.803-** ANTONIO ANDRE LUCAS COSTA CASTRO 1.000,00
02050030 2024 02/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-L. ***.350.073-** WELTON MAKS SILVA DE MATOS 1.000,00
02050029 2024 02/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-K. ***.328.953-** FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA GINO 1.000,00
02050028 2024 02/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-J.. ***.987.113-** JOSÉ DE SOUSA PEREIRA 1.000,00
02050026 2024 02/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-H. ***.979.113-** JOSÉ HOLANDA VENANCIO DOS SANTOS 1.000,00
02050025 2024 02/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-G. ***.209.103-** ANTONIA PATRICIA SEVERIANO DE SOUSA 1.000,00
02050024 2024 02/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-F. ***.394.153-** FRANCIMAR VIANA PEREIRA 1.000,00
02050023 2024 02/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-E. ***.292.143-** NEILTON FERREIRA SILVA DAS CHAGAS 1.000,00
02050022 2024 02/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-D. ***.378.193-** FRANCISCA SAMILLE OLIVEIRA DE SOUSA 1.000,00
02050021 2024 02/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-C ***.933.903-** MARIA ASSUNÇÃO SEVERIANO DE SOUSA FEITOSA 1.000,00
02050020 2024 02/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 01/2024 - SECULT - PENTECOSTE - SABARES, MEMORIAS E PERTENCIMENTO, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM PENTECOSTE - CONFORME CONTRATO Nº. 01/2024SECULT-B. ***.820.633-** KELLY CRISTINA MENDES 16.000,00
02050077 2024 02/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023121839. 04.624.230/0001-82 A. L. CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE FUNERARIA LTDA 6.292,26
02050076 2024 02/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SERVIÇOS FUNERÁRIOS, FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONFORME CONTRATO Nº. 012023121839. 04.624.230/0001-82 A. L. CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE FUNERARIA LTDA 6.750,00
02050113 2024 02/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLITOS BARROS BEZERRIL, S/N - SÃO FRANCISCO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): REGILANE RIBEIRO DE SALES. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 47/2024-FMAS. ***.445.642-** LUIZ PEREIRA DA SILVA 1.080,00
02050122 2024 02/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CASA DE PEDRA, ZONA RURAL DESTA MUNICIPALIDADE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 30/2020-FMS, COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO Nº. 02.01.0237/2024. ***.262.883-** MARIA ALDAIR MENDES BARBOSA 2.808,00
02050112 2024 02/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REALCE E EFICIENTIZAÇÃO, REFERENTE À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.23.04/PE, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENMTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATRO Nº 01-202032201AD, 31.759.110/0001-65 A R CONSTRUCOES, LOCADORA E SERVICOS EIRELI 85.872,72
02050116 2024 02/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010048/E. 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 100.000,00
02050115 2024 02/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, COMPOSTA POR SOFTWARE DE GESTÃO DA SAÚDE INTEGRADO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC ESUS-AB, PONTO ELETRÔNICO, APLICATIVO MOBILE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), CENTRAL DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO, ALMOXARIFADOE APLICATIVO DE CONTROLE SOCIAL PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. BEM COMO LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR DESTINADO A GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PSF CONFORME CONTRATO Nº 01-2020030910A.. 04.551.114/0001-80 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA EIREL 256.500,00
02050102 2024 02/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SERVIÇOS CARTORÁRIOS A SEREM PRESTADOS EM DOCUMENTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE / CE. 06.579.619/0001-89 CARTORIO JOÃO GOMES DA SILVA 5.885,85
02050084 2024 02/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO DESTINADO AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 02-2018051418. EM COMPLEMENTAÇÃO A NOTA DE EMPENHO Nº 02.01.0127. 04.238.951/0001-54 LOCMED HOSPITALAR LTDA EPP 5.280,00
02050063 2024 02/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE COLETA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. 23.460.060/0001-92 PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME 436.349,77
02050062 2024 02/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE COLETA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. 23.460.060/0001-92 PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME 82.000,00
02050017 2024 02/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010027/E 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 20.000,00
02050016 2024 02/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-O. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010193/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 90,00
02050015 2024 02/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CADASTRO ÚNICO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-N. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010183/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 465,00
02050014 2024 02/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PCF-CRIANÇA FELIZ) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-M. EM COMPLEMTAÇÃO A NE Nº 02010184/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 145,00
02050013 2024 02/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-L. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010186/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 235,00
02050012 2024 02/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS/PAIF/SCFV) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-K. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010185/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 560,00
02050011 2024 02/05/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-J. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010192/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 415,00
02050010 2024 02/05/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-H. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010125/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 2.288,00
02050009 2024 02/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-G. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010182/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 8.203,00
02050008 2024 02/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-F. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010191/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 1.561,00
02050007 2024 02/05/2024 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-B. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010190/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 145,00
02050006 2024 02/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-D. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 421,00
02050005 2024 02/05/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-E. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 470,00
02050004 2024 02/05/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-A. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010187/G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 2.013,00
02050118 2024 02/05/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A BOLSA CONCEDIDA AOS MENBROS DA BANDA DE MUSICA DR. ISAC SOMBRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. COMPETENCIA: MAIO/2024. 07.682.651/0001-58 BOLSA - BANDA DE MUSICA 4.800,00
02050119 2024 02/05/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME, REFERENTE (BOLSA EDUCAÇÃO) 07.682.651/0001-58 FOPAG - BOLSA EDUCAÇÃO 30.100,00
30040009 2024 30/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 30040003, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.139.473-** CHARLES SOUSA BRAGA 60,00
30040008 2024 30/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 30040002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.740.863-** ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA 60,00
30040015 2024 30/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CADASTRO ÚNICO), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02I. 13.150.780/0001-06 KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ 4.058,42
30040013 2024 30/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTPAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02O. 13.150.780/0001-06 KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ 20.095,52
30040012 2024 30/04/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS: PATROL HUBER WARCO 130M, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 559,00
30040011 2024 30/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS: PATROL HUBER WARCO 130M, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PEB. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 390,00
30040010 2024 30/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02-2022121561A. 31.746.576/0001-26 ACM FERREIRA GASES LTDA 3.060,00
30040006 2024 30/04/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642E. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 666,00
30040002 2024 30/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATRIAL ELETRICO DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 10.486.051/0001-29 MA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA 3.960,00
30040005 2024 30/04/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº. 00026937120008060144 - MARIA TARCILA CASTRO FREITAS ARAUJO - RECLAMADO.: MUNICIPIO DE PENTECOSTE - PREFEITURA - PRECATÓRIO. 03.235.270/0001-70 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - CE 42.851,24
29040002 2024 29/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÕES DE PEÇAS REFERENTE REVISÃO PERIÓDICA DO VEICULO FIAT/CRONOS DRIVE 1.3 DE PLACA Nº SBR-7B87 CHASSI: 8AP359AFPPU240925, DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONSELHO TUTELAR) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 00.064.336/0001-18 VOUGA VEICULOS E PEÇAS LTDA 1.705,00
29040001 2024 29/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10E. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 4.600,00
29040005 2024 29/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241409144) E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, NA SEDE E NAS LOCALIDADES DE CASA DE PEDRA, ARISCO MORORO E PEDRA BRANCA ILHA NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
29040003 2024 29/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE REVISÃO PERIÓDICA DO VEICULO FIAT/CRONOS DRIVE 1.3 DE PLACA Nº SBR-7B87 CHASSI: 8AP359AFPPU240925, DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONSELHO TUTELAR) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 00.064.336/0001-18 VOUGA VEICULOS E PEÇAS LTDA 1.050,00
26040004 2024 26/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAO (CRAS/PAIF/SCFV), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME CONTRATO Nº. 04/2023-03K 00.466.084/0001-53 SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP 15.214,81
25040001 2024 25/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE PORTA DE VIDRO E GESSO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 37.392.901/0001-86 SAMARA DE SOUSA CUNHA LTDA 6.247,50
25040002 2024 25/04/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DIVULGAÇÃO EM SOM AUTOMOTIVO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECULT NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. ***.974.613-** RYAN DE OLIVEIRA SOARES 900,00
25040004 2024 25/04/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA REALIZADO PARA AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIARIOS DO PROMAM - PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETAROA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.CONFORME CONVÊNCIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA GRANDE. 02.528.211/0001-27 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA LAGOA GRANDE 3.600,00
25040003 2024 25/04/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA REALIZADO PARA AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIARIOS DO PROMAM - PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETAROA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.CONFORME CONVÊNCIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TEREZA BARROS DE CASA DE PEDRA. 00.725.310/0001-73 ASSOCIAÇÃO COM. TEREZA BARROS DE CASA DE PEDRA 12.636,00
24040005 2024 24/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS: PATROL HUBER WARCO 130M, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PEB. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 8.292,00
24040004 2024 24/04/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE PROPOSTA. TÉCNICA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.33-TP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM T.I. PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE VIRTUALIZAÇÃO, NA IMPLANTAÇÃO DA NUVEM CENTRALIZADA EM SERVIDOR NO AMBIENTE LUNUX, INCLUINDO INFRAESTRUTURA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO, PARA ARMAZENAR OS ARQUIVOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 838,74
24040003 2024 24/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO.TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.34-TP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 1.128,65
24040002 2024 24/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241406948) REFERENTE PROJETO E ORÇAMENTO DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO, NO BAIRRO SANTA INÊS, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
23040011 2024 23/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 23040005, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.740.863-** ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA 60,00
23040010 2024 23/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 23040004, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.139.473-** CHARLES SOUSA BRAGA 60,00
23040006 2024 23/04/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONCESSÃO DE 02 (DUAS ) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 23040001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL..SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.823.443-** MARIA MARCIA RODRIGUES MARTINS 200,00
23040005 2024 23/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CADASTRO PARA MELHOR CONDIÇÃO DE TRABALHO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME CONTRATO Nº. 04/2023-03I 00.466.084/0001-53 SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP 9.288,24
23040008 2024 23/04/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE QUADRO ELÉTRICO PARA INSENSIBILIZADOR DE SUÍNOS, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMOÇÃO DA SERRA DE ABERTURA DE PEITO DOS BOVINOS, MANUTENÇÃO DA PISTOLA DE ATORDOAMENTO - CONEXÃO PNEUMÁTICA E MANUTENÇÃO DO QUADRO ELÉTRICO PRINCIPAL DO MATADOURO, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNCIIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.594.653-** CAUÃ BARBOSA DA SILVA 1.700,00
22040006 2024 22/04/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642E. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 656,00
22040005 2024 22/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE LEITES E SUPLEMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PSF, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 90001/2024-01. 40.587.322/0001-01 UNILIFE HOSPITALAR DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 11.957,20
22040001 2024 22/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10B. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 3.623,00
22040008 2024 22/04/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 09/2023-09A. 06.167.998/0001-08 MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD 10.973,00
19040003 2024 19/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECREATRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 09/2023-10D. 41.107.229/0001-07 MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA 7.236,40
19040002 2024 19/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECREATRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 09/2023-09D. 06.167.998/0001-08 MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD 13.470,00
19040001 2024 19/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PROCESSO Nº 2023.10.09.30-CP-ADM, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 1ª ETAPA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA CE-341 A LOCALIDADE DE ERVA MOURA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 1.128,65
18040018 2024 18/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/CRECHE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 9.332,88
18040015 2024 18/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/PRÉ-ESCOLA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 7.524,04
18040012 2024 18/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/EJA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 1.615,84
18040009 2024 18/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/FUNDAMENTAL), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 28.708,56
18040033 2024 18/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO 9004/2024-PE-FMS, PROCESSO Nº 2022.05.11.28-PE-FMS, DO TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM ATÉ 20% DO VALOR DO CONTRATO, EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, INSTALADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NESTE MUNICIPIO.. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-G. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 838,74
18040023 2024 18/04/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-44. 23.365.148/0001-25 ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP 5.040,00
18040022 2024 18/04/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE A SEREM PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE. 23.365.148/0001-25 ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP 5.040,00
18040006 2024 18/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241402507) REFERENTE ELABORAÇÃO DE REPLANILHAMENTO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO CVT, PARA ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
17040002 2024 17/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE A SEREM PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REFERENTE INAUGURAÇÃO DA BRIQUEDOPRAÇA DA LOCALIDADE DE SERROTA. CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-41. 19.243.077/0001-10 N A NOBRE & ALMEIDA ASSESSORIA LTDA 12.120,00
17040001 2024 17/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO PORTE, A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, INAUGURAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DA LOCALIDADE DE SERROTA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-40. 23.365.148/0001-25 ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP 24.011,24
16040003 2024 16/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 16040002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.139.473-** CHARLES SOUSA BRAGA 60,00
16040002 2024 16/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 16040001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.740.863-** ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA 60,00
16040011 2024 16/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS: PATROL HUBER WARCO 130M, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PEB. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 7.898,00
16040010 2024 16/04/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS JCB 3C, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 5.560,00
16040007 2024 16/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONFECÇÃO DE UMA (01) PLACA MED 50X35CM IMPRESSÃO VINIL ESCOVADO MOLDURA E MOEDAS, PARA REINAUGURAÇÃO DA PRAÇA: RAIMUNDO DE CASTRO , JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE 08.289.383/0001-71 ALUPLAQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 600,00
16040001 2024 16/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642B. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 855,75
16040009 2024 16/04/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-41. 19.243.077/0001-10 N A NOBRE & ALMEIDA ASSESSORIA LTDA 2.920,00
16040008 2024 16/04/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-40. 23.365.148/0001-25 ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP 5.200,00
15040012 2024 15/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: POG-7A52 E OIB-3248 JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CADASTRO ÚNICO) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024K. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 140,00
15040011 2024 15/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: SAT-2G90, POY-0144 E SAW-1H40 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024F. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 175,00
15040010 2024 15/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: OIL-2453, OIJ-2046, OIO-4788, POK-3596, SAP-7E27, SAP-3H97, RIL-6G80, RIK-8B10, SAS-7J10, HXD-8619, RIK-5A20 E OSR-3799 JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024G. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 1.198,00
15040009 2024 15/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: POG-8917, POG-8707, POG-8687, PNP-5319, POG-9027, POG-9327, RIH-1C38 E RIH-1J58 JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE VALE DO CURU DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024J. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 473,00
15040008 2024 15/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: POF-6529, POF-6829, POF-6409, POF-7689, NWA-3A28, OSR-3165, POF-6749, OSS-1495, POH-3D42 E SBU-8A71 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024H. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 474,00
15040007 2024 15/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: SBA-3E35, PNR-7545, E SBU-2E65 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE -SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024I. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 215,25
15040006 2024 15/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: NVF-3582 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/204C. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 42,00
15040005 2024 15/04/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: PMP-0004, ORW-4726 E PMP-0005 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/204B. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 1.369,00
15040013 2024 15/04/2024 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: HXE-5813 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/204E. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 36,75
15040004 2024 15/04/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº. 08007181220174058109 - RECLAMANTE.: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO CEARA - RECLAMADO.: MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 24.130.072/0001-11 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIÃO 5.389,06
12040008 2024 12/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE RECEITAS, SOBRE O CENSO ESCOLAR NO PLANEJAMENTO DOS RECUSOS NO APOIO DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E NA AVALIAÇÃO DOS ALUNOS PARA MELHORIA DE APRENDIZAGEM DA REDE BASICA MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031413-B, EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010135/G. 07.248.187/0001-96 INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 66.600,00
12040007 2024 12/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM A FINALIDADE DE APOIAR, ORIENTAR, CRIAR, PLANEJAR, DESENVOLVER E IMPLEMENTAR ESTRATÉGIAS DE GESTÃO E PRATICA PEDAGÓGICA COM FOCO NA GESTÃO, VISANDO AMPLIAR OS PROJETOS EDUCACIONAIS, NA EFICIÊNCIA DA GESTAO ESCOLAR E CONSEQUENTIMENTE A MELHORIA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº CONFORME CONTRATO Nº. 01-2023031413-A . EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010134/G. 07.248.187/0001-96 INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 66.600,00
12040005 2024 12/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 90009/2024-CP-FME, PROCESSO Nº 2024.04.08.09-CP-FME, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A REFORMA DAS SALAS DE AULAS PARA INSTALÇÃO DE AR CONDICIONADOS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SEDE E DISTRITO DE SERROTA NESTE MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 725,40
12040004 2024 12/04/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº. 00061221620188060144 Nº GUIA 14959111 - FRANCISCO ALLYSON BARROSO TAVARES - RECLAMADO.: MUNICIPIO DE PENTECOSTE - PREFEITURA - PRECATÓRIO. 03.235.270/0001-70 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - CE 7.786,02
12040003 2024 12/04/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº. 00061221620188060144 Nº GUIA 14959137 - JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ - RECLAMADO.: MUNICIPIO DE PENTECOSTE - PREFEITURA - PRECATÓRIO. 03.235.270/0001-70 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - CE 3.139,71
12040002 2024 12/04/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº. 00061221620188060144 Nº GUIA 14958892 - CESAR FELIPE FREIRE COELHO - RECLAMADO.: MUNICIPIO DE PENTECOSTE - PREFEITURA - PRECATÓRIO. 03.235.270/0001-70 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - CE 7.786,02
11040003 2024 11/04/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642C.. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 1.333,50
11040005 2024 11/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ADIAMENTO, CONCORRÊNCIA PROCESSO Nº. 2024.03.26.06-CP-SEINFRA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO OMBREIRA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, . SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 612,06
11040004 2024 11/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.34-TP-ADM, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 612,06
11040001 2024 11/04/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA REALIZADO PARA AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIARIOS DO PROMAM - PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETAROA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.CONFORME CONVÊNCIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM CAPIVARA. 00.742.496/0001-79 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM CAPIVARA 21.546,00
10040011 2024 10/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO AO PROGRAMA PACTUADA INTEGRADA - PPI - COM VISTA AO REPASSE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO MUNIIPIO DE PNTECOSTE. 07.954.571/0001-04 SESA - SEC. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ 25.167,33
10040007 2024 10/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA DE SOM VOLANTE, REALIZADA PARA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES DO "DIA D" DE COMBATE A DENGUE NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.131.933-** CHALME SOUZA BRAGA 800,00
10040034 2024 10/04/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031301-B. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010083/G. 41.002.922/0001-15 RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 36.000,00
10040033 2024 10/04/2024 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031301-A. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010082/G. 41.002.922/0001-15 RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 36.000,00
10040032 2024 10/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031301-E. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010086/G. 41.002.922/0001-15 RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 36.000,00
10040031 2024 10/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031301-D. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010085/G. 41.002.922/0001-15 RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 36.000,00
10040030 2024 10/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031301-C. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010084/G. 41.002.922/0001-15 RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 36.000,00
10040006 2024 10/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA, Nº. 90008/2024-CP-FME, PROCESSO Nº 2024.04.01.08-CP-FME, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL: BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NA SEDE DESTE MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 725,40
10040005 2024 10/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS. CONCORRÊNCIA PROCESSO Nº 2023.10.09.30-CP-ADM, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 1ª ETAPA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA CE-341 A LOCALIDADE DE ERVA MOURA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 934,66
10040004 2024 10/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 90007/2024-CP-SEINFRA. PROCESSO Nº 2024.04.01.07-CP-SEINFRA, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - TRECHOS II E III, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 725,40
10040003 2024 10/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM REFERENTE: (ESTADIA DO MÉDICO CUBANO), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE 44.730.252/0001-41 JOZÉLIA CASTRO TEIXEIRA 640,00
10040002 2024 10/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM REFERENTE A 14 (CATORZE) DIARIAS - APTO DUPLO, DURANTE ESTADIA DE PROFISSIONAIS NUMA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE COM A UNIFOR - CONVÊNIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE 44.730.252/0001-41 JOZÉLIA CASTRO TEIXEIRA 3.640,00
10040001 2024 10/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DURANTE ESTADIA DA BIBLIOTECA VOLANTE NUMA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPA DE PENTECOSTE COM A BIBLIOTECA SESC SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 44.730.252/0001-41 JOZÉLIA CASTRO TEIXEIRA 640,00
08040013 2024 08/04/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: PMP-0003, PMP-0004, PMP-0005, NQX-5147 E NQX-5247 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560B. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 5.703,16
08040010 2024 08/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: OCM-0520, POF-7689, POF-7959, ´MG-4758, PMG-5088, NQZ-2085, OSS-1495, NRA-1477, NQW-3A28, OSR-3165, POF-6079, POF-6409, POF-6829 E POF-7689 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A ATENÇÃO BÁSICA - PSF DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560I. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 4.273,09
08040004 2024 08/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10E. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 5.582,40
08040019 2024 08/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOÃO PESSOA BRAGA, 40 - SANTA INÊS, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): LUIS FERREIRA DE SOUSA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 44/2024-FMAS. ***.572.683-** SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA 540,00
08040018 2024 08/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA PINHO, 36 - VILA NOVA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): ANTONIA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 43/2024-FMAS. ***.439.073-** MARIA DILMA DO NASCIMENTO DA COSTA 1.080,00
08040017 2024 08/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, 658 - COHAB, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): ALANA KELLY PONTES FIRMIANO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 42/2024-FMAS. ***.914.463-** SEBASTIANA CELESTE SOARES ARAUJO 540,00
08040016 2024 08/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA, 541, APTO 102 - ACAMPAMENTO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): MAGALY DE SOUSA FARIAS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 41/2024-FMAS. ***.697.633-** MARIA NATÁLIA LINO BEZERRA 1.080,00
08040014 2024 08/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO 9003/2024-PERP-FMS, PROCESSO Nº 2022.05.11.28-PERP-FMS, DO TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MEDICAMENTOS, MATERIAL E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL CIRURGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE NESTE MUNICIPIO.. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-G. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 725,40
08040012 2024 08/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL, RESUMIDO DO 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 01-2022.01.06.01-TP-ADM, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PEDREIRA MESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 1.241,99
08040011 2024 08/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 90006/2024-CP-SEINFRA. PROCESSO Nº 2024.03.26.06-CP-SEINFRA, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO OMBREIRA NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 725,40
08040003 2024 08/04/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE INSCRIÇÕES E TAXA DOS JOGOS CAMPEONATO METROPOLITANO DE HANDEBOL 2024 - I ETAPA, CATEGOTIA CADETE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 22.337.089/0001-19 LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO L.M.D 980,00
05040009 2024 05/04/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642E. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 118,50
05040008 2024 05/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÃO DE BANCOS PRE MOLDADOS DESTINADOS AS PRAÇAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. 24.614.672/0001-55 PETRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA 10.800,00
05040012 2024 05/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA AV. TABELIÃO FRANCISCO ALVES, SN CENTRO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012021030101-DP. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010239/G. ***.343.623-** ZELIA MARIA PESSOA SALES 12.600,00
05040010 2024 05/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 04/2024-PE-FMS, PROCESSO Nº 2024.03.19.04-PE-FMS, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM ATÉ 20% DO VALOR DO CONTRATO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-G. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 793,44
04040003 2024 04/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÕES DE 03 JANELAS DE CORRER EM ALUMINIO BRANCO, COM DIMENSÔES DE 1,00X2,00M, NO ALDITÓRIO DA ESCOLA EMTI FRANCISCO SÁ. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 37.392.901/0001-86 SAMARA DE SOUSA CUNHA LTDA 2.920,98
04040001 2024 04/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/94 DE 28/01/1994, OBJETIVANDO O CUSTEIO A TÍTULO INDENIZATÓRIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 251/2024 DE 04/04/2024. ***.935.943-** VERA LUCIA PORFIRIO SALES 7.350,00
03040039 2024 03/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (MAGISTÉRIO) 70%. FOPAG - EJA 70% 4.580,58
03040031 2024 03/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. 07.682.651/0001-58 FOPAG - CRIANÇA FELIZ 15.408,00
03040029 2024 03/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL 55.864,48
03040024 2024 03/04/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024 FOPAG - CULTURA E TURISMO 1.412,00
03040022 2024 03/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 49.684,22
03040020 2024 03/04/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. FOPAG - AGRICULTURA E PESCA 7.498,34
03040038 2024 03/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EJA) 70%. FOPAG - EJA 70% 48.414,54
03040030 2024 03/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. 07.682.651/0001-58 FOPAG - CRIANÇA FELIZ 4.204,00
03040028 2024 03/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL 133.725,55
03040023 2024 03/04/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. FOPAG - CULTURA E TURISMO 23.944,32
03040021 2024 03/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 58.836,51
03040019 2024 03/04/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. FOPAG - AGRICULTURA E PESCA 52.591,21
03040007 2024 03/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 25.092.972/0001-84 ANTONIO BARBOSA BESERRA FERRAGENS 486,00
03040003 2024 03/04/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS JCB 3C, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 3.662,00
03040002 2024 03/04/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINA 120K, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 1.200,00
03040006 2024 03/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 90005/2024-PE-FME, PROCESSO Nº 2024.03.26.05-PE-FME, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE LIVRO, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, OBJETIVANDO O PREPARO PARA A PROVA BRASIL DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NESTE MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 725,40
03040004 2024 03/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL, RESUMIDO DO 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 01-2022.01.06.01-TP-ADM, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PEDREIRA MESTE MUNICIPIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A EMPRESA CARVALHO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 1.241,99
03040009 2024 03/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023030711-B. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010258/G 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTOR MUNICIPAL LTDA 14.940,00
03040010 2024 03/04/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE INFORMATICA EM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SERETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.CONFORME CONTRATO Nº 01-2023030711-A. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010257/G. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTOR MUNICIPAL LTDA 51.120,00
03040001 2024 03/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241392688) REFERENTE: ORÇAMENTO DA REFORMA DAS SALAS DE AULAS, PARA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
02040011 2024 02/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 02040002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.139.473-** CHARLES SOUSA BRAGA 60,00
02040010 2024 02/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 02040001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.740.863-** ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA 60,00
02040034 2024 02/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 2.965,79
02040033 2024 02/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 4.779,50
02040032 2024 02/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MANTA ASFALTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 3.817,00
02040031 2024 02/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 6.205,70
02040009 2024 02/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDICAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642A. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 2.899,20
02040008 2024 02/04/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642F. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 2.765,50
02040005 2024 02/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO DESTE MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 24.732,72
02040014 2024 02/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REALCE E EFICIENTIZAÇÃO, REFERENTE À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.23.04/PE, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENMTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATRO Nº 01-202032201AD, 31.759.110/0001-65 A R CONSTRUCOES, LOCADORA E SERVICOS EIRELI 85.872,72
02040013 2024 02/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL, RECINDIDO O CONTRATO Nº 13/2023-01-PE, CELEBRADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO DE PREGÃO Nº 13/2023-PE, PROCESSO Nº 13/2023-01-PE, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PENTECOSTE ATRAV[ERS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE (CONTRATANTE), E DO OUTRO LADO É A EMPRESA REYS INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CONTRATADA), VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 725,40
01040033 2024 01/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 01040003, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.923.163-** DAYJLA DE OLIVEIRA SILVA 60,00
01040003 2024 01/04/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA ATRAVES DA PORTARIA Nº. 01.04.0002/2024 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.840.053-** FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE CASTRO 60,00
01040002 2024 01/04/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 01.04.0001/2024, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS, SOB A RESPONSABIIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.440.043-** MARIA CLEILZA DOS REIS MACEDO 60,00
01040008 2024 01/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642D. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 2.043,75
01040007 2024 01/04/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTPAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02O. 13.150.780/0001-06 KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ 369,00
01040059 2024 01/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023121839. 04.624.230/0001-82 A. L. CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE FUNERARIA LTDA 2.776,00
01040058 2024 01/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SERVIÇOS FUNERÁRIOS, FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONFORME CONTRATO Nº. 012023121839. 04.624.230/0001-82 A. L. CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE FUNERARIA LTDA 2.125,00
01040004 2024 01/04/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE SERVIÇOS PRESTADOS DE SOLDAGEM DE TELAS TIPO ALAMBRADOS. JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.862.173-** GILVAN VIEIRA DA SILVA 800,00
01040083 2024 01/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRAS SEDE) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 3.000,00
01040060 2024 01/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SERVIÇOS CARTORÁRIOS A SEREM PRESTADOS EM DOCUMENTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE / CE. 06.579.619/0001-89 CARTORIO JOÃO GOMES DA SILVA 1.668,11
01040056 2024 01/04/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA APORTES FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PARA ATENDER AO GARANTIA-SAFRA 2023/2024, JUNTO A SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA SPA MA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 00.396.895/0001-25 SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA SPA MA 91.800,00
01040042 2024 01/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE COLETA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. 23.460.060/0001-92 PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME 434.847,40
01040041 2024 01/04/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE COLETA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. 23.460.060/0001-92 PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME 81.000,00
01040037 2024 01/04/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRAS SEDE) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 10.000,00
01040036 2024 01/04/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS AGRÍCOLAS, VISANDO IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023011602TP. 05.585.986/0001-22 INSTITUTO SESEMAR - ASSESSORIA E APOIO AOS POVOS D 83.340,00
01040035 2024 01/04/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ATUAR JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA ASSESSORIA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E ELABORAÇÃO DE GEFIP, RAIS, CAGED, FGTS E DIRF, BEM COMO A EMISSÃO DE TODAS AS CERTIDÕES NEGATIVAS. JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-08/2024 23.263.053/0001-09 RH CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 49.500,00
01040034 2024 01/04/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CESSÃO DE SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM SOLUÇÕES INTEGRADAS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI) VIA WEB, ACOMPANHAMENTO TRIBUTARIO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DO ISS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-09/2024. 69.697.050/0001-76 PHOENIX AUDITORIA E CONSULTORIA S/C LTDA 32.400,00
01040013 2024 01/04/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA REALIZADO PARA AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIARIOS DO PROMAM - PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETAROA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.CONFORME CONVÊNCIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TEREZA BARROS DE CASA DE PEDRA. 00.725.310/0001-73 ASSOCIAÇÃO COM. TEREZA BARROS DE CASA DE PEDRA 22.152,00
01040012 2024 01/04/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA REALIZADO PARA AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIARIOS DO PROMAM - PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETAROA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.CONFORME CONVÊNCIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VARZEA DO GADO. 42.892.887/0001-10 ASSOCIAÇÃO COM. DOS MORADORES DE VARZEA DO GADO 2.940,00
01040016 2024 01/04/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA REALIZADO PARA AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIARIOS DO PROMAM - PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETAROA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.CONFORME CONVÊNCIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MULUNGU. 63.394.142/0001-09 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MULUNGU 19.200,00
01040085 2024 01/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP - SUPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO Nº. 04.01.0002/2024. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 300.000,00
01040081 2024 01/04/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A BOLSA CONCEDIDA AOS MENBROS DA BANDA DE MUSICA DR. ISAC SOMBRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. COMPETENCIA: ABRIL/2024. 07.682.651/0001-58 BOLSA - BANDA DE MUSICA 4.600,00
01040084 2024 01/04/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DEVOLUÇÂO DE SALDO REMANESCENTE ATENDENDO A PROPORCIONALIDADE DOS RECURSOS REPASSADOS E CONTRAPARTIDA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. 25.415/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E O MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL TENDO COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 00.394.460/0145-25 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN 15.603,40
01040082 2024 01/04/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME, REFERENTE (BOLSA EDUCAÇÃO) 07.682.651/0001-58 FOPAG - BOLSA EDUCAÇÃO 28.700,00
27030004 2024 27/03/2024 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (EVENTO CELEBRATIVO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. A SEREM PROMOVIDO PELA GESTÃO ADMINSITRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-37. 07.188.838/0001-08 JOAO SOUSA GOMES PRODUCOES E EVENTOS ME 6.400,00
27030003 2024 27/03/2024 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (EVENTO CELEBRATIVO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. A SEREM PROMOVIDO PELA GESTÃO ADMINSITRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-39. 19.243.077/0001-10 N A NOBRE & ALMEIDA ASSESSORIA LTDA 13.420,00
27030002 2024 27/03/2024 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (EVENTO CELEBRATIVO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. A SEREM PROMOVIDO PELA GESTÃO ADMINSITRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-38. 23.365.148/0001-25 ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP 31.453,34
26030013 2024 26/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26030001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.935.273-** MARIA AURISTELA DA SILVA TORRES FEITOSA 60,00
26030011 2024 26/03/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02-2022121561A. 31.746.576/0001-26 ACM FERREIRA GASES LTDA 2.370,00
26030010 2024 26/03/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02-2022121561B. 31.746.576/0001-26 ACM FERREIRA GASES LTDA 19.605,00
22030007 2024 22/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 22030002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE CAUCAIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.867.083-** MARIA GLEICIANE CUNHA DA SILVA 60,00
22030006 2024 22/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 22030001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE CAUCAIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.923.163-** DAYJLA DE OLIVEIRA SILVA 60,00
22030005 2024 22/03/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRANESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 09.317.360/0001-96 J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME 1.750,00
22030004 2024 22/03/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRANESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 09.317.360/0001-96 J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME 1.866,00
22030003 2024 22/03/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRANESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 09.317.360/0001-96 J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME 1.460,00
22030002 2024 22/03/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM 02 ROCADEIRAS STIHL, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRANESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 09.317.360/0001-96 J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME 2.680,00
22030001 2024 22/03/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM 01 CORTADOR DE GRAMA HUSQVARNA, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRANESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 09.317.360/0001-96 J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME 1.295,00
21030003 2024 21/03/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE LEITES E SUPLEMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 90001/2024-01. 40.587.322/0001-01 UNILIFE HOSPITALAR DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 8.214,00
21030002 2024 21/03/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 07.272.825/0002-95 IBYTE - TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES 4.683,00
21030001 2024 21/03/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA SERVIÇOS PRESTADOS DE SUBSTITUIÇÃO DE ROLDANAS E MANUTENÇÃO DE SUPORTE DAS FECHADURAS E SOLDA DO PORTÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DE CALHAS NA UNIDADE DE APOIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTSO DA SGRICULTURA FAMILIAR - UADAAF. JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.862.173-** GILVAN VIEIRA DA SILVA 5.950,00
21030005 2024 21/03/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 90003/2024-PERP-FMS, PROCESSO Nº 2024.03.05.03-PERP-FMS, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MEDICAMENTOS, MATERIAL E EQUIPAMENTO MÉDICOS HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE NESTE MUNICIPIO.SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-G. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 793,44
21030004 2024 21/03/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº. 01/2024-FME, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 1.083,35
20030012 2024 20/03/2024 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 04/2023-03D. 00.466.084/0001-53 SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP 20.382,60
20030011 2024 20/03/2024 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02D. 13.150.780/0001-06 KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ 7.022,10
20030010 2024 20/03/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 04/2023-03E. 00.466.084/0001-53 SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP 11.997,72
20030009 2024 20/03/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02E. 13.150.780/0001-06 KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ 11.874,81
20030006 2024 20/03/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÕES DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO NO AUDITÓRIO DA EMTI FRANCISCO SÁ SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. ***.984.303-** PEDRO ANDRÉ DE OLIVEIRA AZEVEDO 5.000,00
20030008 2024 20/03/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL COM BASE CURRICULAR DA SENASP E CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 550 HORAS-AULA PARA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS ATUALMENTE VAGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME CONTRATO Nº. 01-02/2024. 47.570.118/0001-19 MARIANA RODRIGUES DA SILVA 03255214335 49.160,50
20030007 2024 20/03/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241385912) REFERENTE ACESSIBILIDADE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVA JERUSALEM SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
20030005 2024 20/03/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBLOCAÇÃO DE SOTWARE E PROCESSAMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES DA METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS E ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DO PROJETO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025 DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 40.125.704/0001-05 T4 ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONTABILIDADE 4.800,00
19030003 2024 19/03/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 19030002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.139.473-** CHARLES SOUSA BRAGA 60,00
19030002 2024 19/03/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 19030001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.740.863-** ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA 60,00
19030001 2024 19/03/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TAXA DE ART (CE20241384644) REFERENTE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E ORÇAMENTO DA RECUPERAÇÃO E ROÇAGEM NAS ESCOLAS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
18030004 2024 18/03/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 34.737.732/0001-80 PIONEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROP 1.545,28
18030003 2024 18/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONFECÇÃO DE UMA (01) PLACA MED 50X35CM IMPRESSÃO VINIL ESCOVADO MOLDURA E MOEDAS, JUNTO AO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. 08.289.383/0001-71 ALUPLAQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 600,00
18030002 2024 18/03/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 34.737.732/0001-80 PIONEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROP 1.049,00
15030010 2024 15/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: OSH-8557 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA AO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (CREAS). CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560N. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 219,24
15030009 2024 15/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: NQW-2528 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (CRAS/PAIF/SCFV). CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560M. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 352,00
15030008 2024 15/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: RED-0H58 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (CRAS/PAIF/SCFV). CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560M. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 352,00
15030007 2024 15/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: SAU-5J91 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (CRAS/PAIF/SCFV). CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560M. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 219,24
15030006 2024 15/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: POG-7A52 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (CADASTROI ÚNICO). CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560L. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 219,24
15030005 2024 15/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: OIB-3248 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (CADASTROI ÚNICO). CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560L. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 352,00
15030004 2024 15/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: POH-1996 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (CADASTROI ÚNICO). CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560L. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 528,00
15030003 2024 15/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: ORR-1527 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560K. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 219,24
14030010 2024 14/03/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/EJA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 1.485,80
14030007 2024 14/03/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/PRÉ-ESCOLA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 6.437,48
14030004 2024 14/03/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/CRECHE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 4.928,56
14030001 2024 14/03/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/FUNDAMENTAL), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 21.481,66
14030015 2024 14/03/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PUBLICA. Nº 001/2024-SECULT, VISANDO A SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS CATEGORIAS DE MÚSICA, MULHERES ARTESÃS, TEATRO A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO. NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 1.015,31
14030014 2024 14/03/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA REALIZADO PARA AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIARIOS DO PROMAM - PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETAROA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.CONFORME CONVÊNCIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA LAGOA GRANDE. 02.528.211/0001-27 ASSOCIAÇÃO COMUNICTARIA DA FAZENDA LAGOA GRANDE 7.500,00
13030003 2024 13/03/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 04/2023-03B. 00.466.084/0001-53 SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP 7.352,27
13030002 2024 13/03/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTPAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02B. 13.150.780/0001-06 KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ 10.541,52
13030001 2024 13/03/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642B. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 656,00
13030005 2024 13/03/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 90002/2024-PERP-FMS, PROCESSO Nº 2024.02.21.02-PERP-FMS, DO TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MEDICAMENTOS, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DO CATÁLOGO DA ABS FARMA QUE NÃO CONSTAM NO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA (PPI) DA ATENÇÃO BÁSICA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-G. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 725,40
13030004 2024 13/03/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TAXA DE ART (CE20241382241) REFERENTE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
12030006 2024 12/03/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 12030003, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.740.863-** ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA 60,00
12030005 2024 12/03/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 12030002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.139.473-** CHARLES SOUSA BRAGA 60,00
12030003 2024 12/03/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10E. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 6.951,40
12030008 2024 12/03/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ARRECADAÇÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL COBRADO INDEVIDAMENTE. ***.294.443-** ANTONIO ELIEU LIMA DE SOUSA JUNIOR 2.000,00
11030005 2024 11/03/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTPAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02O. 13.150.780/0001-06 KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ 15.147,74
11030008 2024 11/03/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO AO PROGRAMA PACTUADA INTEGRADA - PPI - COM VISTA AO REPASSE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO MUNIIPIO DE PNTECOSTE. 07.954.571/0001-04 SESA - SEC. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ 25.167,33
11030011 2024 11/03/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE COLETA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. 23.460.060/0001-92 PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME 435.847,40
11030010 2024 11/03/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE COLETA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. 23.460.060/0001-92 PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME 80.000,00
08030006 2024 08/03/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 350.578,73
08030007 2024 08/03/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 4.576,00
08030003 2024 08/03/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS CAT 120K, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 910,00
08030002 2024 08/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE KIT CABEÇA DE IMPRESSÃO, DESTINADO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CRIANÇA FELIZ) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 1.118,00
08030001 2024 08/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE KIT CABEÇA DE IMPRESSÃO, DESTINADO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CADASTRO ÚNICO) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 1.118,00
07030005 2024 07/03/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL, RESUMIDO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 01-2021.11.22.58-TP-ADM, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS (LAGOA DO CEDRO / ARISCO) ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 992,93
07030004 2024 07/03/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM REFERENTE A 14 (CATORZE) DIARIAS - APTO DUPLO, DURANTE ESTADIA DE PROFISSIONAIS NUMA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE COM A UNIFOR - CONVÊNIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE 44.730.252/0001-41 JOZÉLIA CASTRO TEIXEIRA 1.680,00
07030003 2024 07/03/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DURANTE ESTADIA DA BIBLIOTECA VOLANTE NUMA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPA DE PENTECOSTE COM A BIBLIOTECA SESC SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 44.730.252/0001-41 JOZÉLIA CASTRO TEIXEIRA 320,00
07030002 2024 07/03/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 44.730.252/0001-41 JOZÉLIA CASTRO TEIXEIRA 1.140,00
06030010 2024 06/03/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDICAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642A. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 568,10
06030002 2024 06/03/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642F. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 941,50
06030011 2024 06/03/2024 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRODUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONFECÇÃO DE FOTOGRAFIA, INCLUSIVE CONFECÇÃO DE GALERIA FOTOGRÁFICA COM LETREIROS EM ACRÍLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENETCOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-04-2024. 23.520.961/0001-22 G A F CHACON FOTO E IMAGEM ME 30.738,00
05030002 2024 05/03/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 05030002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.139.473-** CHARLES SOUSA BRAGA 60,00
05030001 2024 05/03/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 05030001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA,.NA COLETA DE PEIXES COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TRATAMENTO BIOLÓGICO DE EVENTUAIS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DAS ARBOVIROSES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.740.863-** ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA 60,00
05030004 2024 05/03/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO DESTE MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 24.200,72
05030010 2024 05/03/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO SERVIÇOS DIVERSOS DE RECUPERAÇÃO EM SOLDA E FERRO EM BARRACAS DE FERRO, CAVALETES, PORTÕES, E CONFECÇÃO DE DOIS (02) BRAÇOS ORNAMENTAIS PARA OS PORTÕES DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK E DE QUATRO (04) NÚCLEO PARA A PRAÇA DA SERROTA E OUTROS SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.358.163-** FRANCISCO DE ASSIS VIANA DA SILVA 3.886,00
05030014 2024 05/03/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIÇOS PRESTADOS NO LEVANTAMENTO E INTEGRAÇÃO DE DADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, CADASTRAMENTO DE NOVOS, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE SERVIDORES ANTIGOS PARA POSTERIOR ENVIO VIA SISTEMA DE INFORMAÇÕES INTEGRADAS - SIM, COM A FINALIDADE DE ATUALIZAÇÃO NA BASE DE DADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE. 05.455.509/0001-42 LUCAS CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE RH LTDA 5.000,00
05030008 2024 05/03/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIÇOS PRESTADOS NO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS, ALTERAÇÃO DE PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PERENTE CNPJ, PROCURAÇÃO PARA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REQUERIMENTO, CERTIDÕES E CNPJ, PARA REGISTROS DAS ATAS NO CARTÓRIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.751.954/0001-85 REAL ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES - ME 5.300,00
05030007 2024 05/03/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIÇOS PRESTADOS NO PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS DCTFS - DECLARAÇÕES DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.751.954/0001-85 REAL ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES - ME 4.500,00
05030012 2024 05/03/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO ARRECADADO INDEVIDAMENTE JUNTO A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP. 33.866.288/0001-30 SUPERINTENDECIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP 5.273,75
05030013 2024 05/03/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME, REFERENTE (BOLSA EDUCAÇÃO) 07.682.651/0001-58 FOPAG - BOLSA EDUCAÇÃO 28.000,00
04030037 2024 04/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. 07.682.651/0001-58 FOPAG - CRIANÇA FELIZ 15.408,00
04030034 2024 04/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL 53.160,83
04030029 2024 04/03/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EJA) 70%. FOPAG - EJA 70% 4.580,58
04030019 2024 04/03/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. FOPAG - CULTURA E TURISMO 1.412,00
04030017 2024 04/03/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 45.802,32
04030015 2024 04/03/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. FOPAG - AGRICULTURA E PESCA 6.143,60
04030036 2024 04/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. 07.682.651/0001-58 FOPAG - CRIANÇA FELIZ 4.204,00
04030033 2024 04/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL 135.152,29
04030028 2024 04/03/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EJA) 70%. FOPAG - EJA 70% 48.414,54
04030018 2024 04/03/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. FOPAG - CULTURA E TURISMO 25.559,32
04030016 2024 04/03/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 58.258,39
04030014 2024 04/03/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. FOPAG - AGRICULTURA E PESCA 56.702,51
04030062 2024 04/03/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 3.470,00
04030061 2024 04/03/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 3.558,20
04030059 2024 04/03/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 5.866,10
04030058 2024 04/03/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 10.931,80
04030057 2024 04/03/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 5.816,00
04030056 2024 04/03/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 5.111,00
04030005 2024 04/03/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02-2022121561A. 31.746.576/0001-26 ACM FERREIRA GASES LTDA 1.875,00
04030003 2024 04/03/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02-2022121561B. 31.746.576/0001-26 ACM FERREIRA GASES LTDA 8.460,00
04030032 2024 04/03/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REALCE E EFICIENTIZAÇÃO, REFERENTE À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.23.04/PE, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENMTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATRO Nº 01-202032201AD, 31.759.110/0001-65 A R CONSTRUCOES, LOCADORA E SERVICOS EIRELI 62.872,72
04030031 2024 04/03/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REALCE E EFICIENTIZAÇÃO, REFERENTE À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.23.04/PE, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENMTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATRO Nº 01-202032201AD, 31.759.110/0001-65 A R CONSTRUCOES, LOCADORA E SERVICOS EIRELI 23.000,00
04030004 2024 04/03/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 01/2024-PERP-FMS, PROCESSO Nº 2024.02.20.01-PERP-FMS, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE LEITES E SUPLEMENTOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PENTECSTE.. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-G. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 725,40
04030001 2024 04/03/2024 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE EVENTO CELEBRATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA SINDROME DE DOWN QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE MARÇO SOB A RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME CONTRATO Nº. 11/202336 23.365.148/0001-25 ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP 2.898,25
01030078 2024 01/03/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: POG-9027, POG-9327, RIJ-1J58, POG-8707, PNP-5319, POG-8917, RIJ-1C38, PNP-5339, POG-8687 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA AO HOSPITAL E MATERNIDA REGIOAL VALE DO CURU DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560J. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 4.125,63
01030077 2024 01/03/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE PLACA: SBU-8A71, POH-3D42, SBA-3E35 E SBU-2E65 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE -SMS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 003-2022121560H. 02.795.126/0001-25 JH COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA 1.793,49
01030035 2024 01/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023121839. 04.624.230/0001-82 A. L. CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE FUNERARIA LTDA 2.868,90
01030034 2024 01/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SERVIÇOS FUNERÁRIOS, FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONFORME CONTRATO Nº. 012023121839. 04.624.230/0001-82 A. L. CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE FUNERARIA LTDA 2.125,00
01030089 2024 01/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA GEDEÃO GOMES DA COSTA, 54 - CENTRO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): ANA VITÓRIA DA SILVA OLIVEIRA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 40/2024-FMAS. ***.069.153-** MARIA JESSICA TEIXEIRA PEREIRA 1.080,00
01030085 2024 01/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA AV ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA, 316 - CENTRO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): MARIA ARLETE DE SOUSA SANTOS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 36/2024-FMAS. ***.524.893-** FRANCISCA VANIA GOMES 1.080,00
01030084 2024 01/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA SARGENTO GUILHERME MARTINS, 93, APTO 01 - PEDREIRA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): FRANCISCA MARIANO DA SILVA GOMES. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 35/2024-FMAS. ***.069.153-** MARIA JESSICA TEIXEIRA PEREIRA 1.080,00
01030083 2024 01/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, 285 - PEDREIRA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): FRANCISCA CLAUDIOANA PINHEIRO DE ALMEIDA OLIVEIRA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 34/2024-FMAS. ***.069.153-** MARIA JESSICA TEIXEIRA PEREIRA 1.080,00
01030090 2024 01/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRAS RURAL) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. EM COMPLEMENTAÇÃO A NE Nº 02010059/E. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 2.000,00
01030081 2024 01/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, SEGUNDO AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? SUAS, E LANÇAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA NO SISTEMA SUASWEB (GOVERNO FEDERAL) E SECOFI (GOVERNO ESTADUAL). 05.455.509/0001-42 LUCAS CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE RH LTDA 4.500,00
01030080 2024 01/03/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO, PROCESSAMENTO DE DADOS E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF ANUAL , DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. 05.455.509/0001-42 LUCAS CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE RH LTDA 7.000,00
01030049 2024 01/03/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO: (I) EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA, POTÊNCIA, DENTRE OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADOS POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) (II) LEVANTAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS, INCLUSIVE: TLF E TLA DE TORRES DE TELEFONIA E DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS. 32.049.941/0001-06 INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPR 4.289,66
01030033 2024 01/03/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DANÇA JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-03/2024DP. 17.245.092/0001-72 DIGIMAC SERVIÇOS E DIGITALIZAÇÃO LTDA ME 24.550,00
01030021 2024 01/03/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SERVIÇOS CARTORÁRIOS A SEREM PRESTADOS EM DOCUMENTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE / CE. 06.579.619/0001-89 CARTORIO JOÃO GOMES DA SILVA 2.581,84
01030001 2024 01/03/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONVOCAÇÃO. CONCORRÊCIA Nº 2023.10.25.31-CP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GALPÕES INDUSTRIAIS NO BAIRRO RENASCER NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 612,06
01030050 2024 01/03/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A BOLSA CONCEDIDA AOS MENBROS DA BANDA DE MUSICA DR. ISAC SOMBRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. COMPETENCIA: MARÇO/2024. 07.682.651/0001-58 BOLSA - BANDA DE MUSICA 4.800,00
29020007 2024 29/02/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 04/2023-03C. 00.466.084/0001-53 SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP 32.506,77
29020006 2024 29/02/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02C. 13.150.780/0001-06 KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ 8.083,60
29020008 2024 29/02/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. RESUMIDO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-2023.07.05.25-TP-ADM, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A EMPRESA: LC PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL ART.57, PARAGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8,666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO ANTERIOR PACTUADO, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 29 DE FEVREEIRO DE 2024 ATÉ 29 DE JUNHO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ CLAITON PINHO DE SOUSA, SECRETARIO DE ESPORTE JUVENTUDE, ASSINA PELA CONTRATADA: LC PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA, LUIZ CLAUDIO PAES FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 453,60
29020004 2024 29/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E CARRINHO DE LANCHES PARA O MOMENTO DE PROMOÇÃO DE PALESTRA EDUCATIVA SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDAVEL E ENTREGA DOS BRINQUEDOS AS CRIANÇAS DAS FAMILIAS DO CEARA SEM FOME, QUE TAMBEM SÃO BENEFICIARIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMILA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 23.365.148/0001-25 ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP 3.554,57
29020003 2024 29/02/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/94 DE 28/01/1994, OBJETIVANDO O CUSTEIO A TÍTULO INDENIZATÓRIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 238/2024 DE 29/02/2024. ***.935.943-** VERA LUCIA PORFIRIO SALES 6.180,00
28020006 2024 28/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 28020002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE PARACURU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.867.083-** MARIA GLEICIANE CUNHA DA SILVA 60,00
28020009 2024 28/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESCOLAR, MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DE KITS PARA DISTRIBUIÇÃO COM ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-15/2023B. 17.328.748/0001-10 PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 639.929,00
28020008 2024 28/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESCOLAR, MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DE KITS PARA DISTRIBUIÇÃO COM ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-15/2023C. 17.328.748/0001-10 PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 490.751,00
28020007 2024 28/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESCOLAR, MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DE KITS PARA DISTRIBUIÇÃO COM ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-15/2023A. 17.328.748/0001-10 PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 639.440,00
27020001 2024 27/02/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 09/2023-10A. 41.107.229/0001-07 MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA 3.120,00
27020010 2024 27/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241371642) REFERENTE LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO DE UM TERRENO ZONA URBANA - BAIRRO.: SANTA INÊS, COM ÁREA TOTAL.: 10.000,00 M2. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
27020006 2024 27/02/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE FERRÃO E PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023020205-A. REF. 7ª MEDIÇÃO. 03.669.838/0001-60 PUCON CONSTRUÇÕES LTDA ME 315.652,06
26020004 2024 26/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS: EEIF BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO, EMTI FRANCISCO EDSON TABOSA E EMTI FRANCISCO SÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10E. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 5.500,00
26020009 2024 26/02/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PRORROGAÇÃO, CONTRATUAL - REF AO CONTRATO Nº 01-03/2021-FMS. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO 4º ADITIVO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A EMPRESA: INSTITUTO - PRO - HEMO SAÚDE - IPH. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-G. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 521,64
26020006 2024 26/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241370971) REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO DA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NO BAIRRO OMBREIRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
26020005 2024 26/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241370877) REFERENTE CONSTRUÇÃO QUADRA COBERTA NA ESCOLA EEF BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO - BAIRRO.: SÃO FRANCISCO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
23020003 2024 23/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE PEÇAS REFERENTE REVISÃO DE 70.000KM DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAT-9F60 CHASSI: 8AFAR23S2PJ274347 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.196.900/0001-03 CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA 920,22
23020001 2024 23/02/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS JCB 3C, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 3.100,00
23020002 2024 23/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE REVISÃO DE 70.000KM DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAT-9F60 CHASSI: 8AFAR23S2PJ274347 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.196.900/0001-03 CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA 702,78
22020005 2024 22/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 22020002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE ITAITINGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.935.273-** MARIA AURISTELA DA SILVA TORRES FEITOSA 60,00
22020004 2024 22/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 22020001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE ITAITINGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.923.163-** DAYJLA DE OLIVEIRA SILVA 60,00
22020006 2024 22/02/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642C.. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 1.333,50
22020002 2024 22/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10E. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 6.923,00
21020001 2024 21/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DOS PRÉDIOS DE POSSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR SEGURANÇA AOS PROFISSIONAIS E USUÁRIOS DO EQUIPAMENTO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICI´PIO DE PENTECOSTE. ***.892.883-** KARLA KAROLINE BEZERRA 1.250,00
21020005 2024 21/02/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS.TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.333-TP-ADM, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO. CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TI, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE VIRTUALIZAÇÃO EM AMBIENTE LUNIX NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 725,40
21020004 2024 21/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL, RESUMIDO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001-2022.03.10.14-TP-ADM, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A EMPRESA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 1.128,65
21020003 2024 21/02/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO, RESUMIDO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-2023.02.02.05-CP-ADM, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A EMPRESA: PUCON CONSTRUÇÕES LTDA, CUJO OBJETO: PROROGAR O PRAZO DO CONTRATO ANTERIOR PACTUADO, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE DIAS), TENDO INICIO 31 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 30 DE MAIO DE 2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-B. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 788,81
21020002 2024 21/02/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TARIFA DE VISTORIA EXTRA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CONVÊNIO Nº. 922893/2021 - PT.: 1080455-78 NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 4.500,00
20020001 2024 20/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE PROPOSTA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.36-TP-ADM, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA AELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-CE. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 952,08
20020002 2024 20/02/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº. 2024-02-19-09.28.47.000930 - RECLAMANTE.: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO CEARA - RECLAMADO.: MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 24.130.072/0001-11 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIÃO 5.389,06
19020016 2024 19/02/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE-SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 04/2023-03O. 00.466.084/0001-53 SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP 14.904,30
19020010 2024 19/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/EJA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 1.312,72
19020007 2024 19/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/FUNDAMENTAL), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 16.624,28
19020004 2024 19/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/PRÉ-ESCOLA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 6.367,72
19020001 2024 19/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/CRECHE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 3.048,44
19020015 2024 19/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÕES DE ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDOS VISANDO A COMPOSIÇÃO DE KITS BEBÊ, DESTINADOS AS GESTANTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENETCOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02/2023-02. 07.405.331/0001-50 WERBENIA AMED DA SILVA - EPP 4.639,46
16020003 2024 16/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DA ROCADEIRA/MOTOSERRA, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRANESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 09.317.360/0001-96 J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME 2.450,00
16020002 2024 16/02/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS JCB 3C, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 08/2023-02-PE. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 7.615,00
16020001 2024 16/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 04/2023-03G. 00.466.084/0001-53 SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP 89.579,46
16020004 2024 16/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ROCADEIRA/MOTOSERRA, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRANESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 09.317.360/0001-96 J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME 1.504,60
15020004 2024 15/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE PLÁSTICOS E DESCARTPAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2023-02G. 13.150.780/0001-06 KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZ 25.050,00
15020003 2024 15/02/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO QUADRO ELÉTRICO DO COMPRESSOR, MANUTENÇÃO DA MANGUEIRA DO SISTEMA PNEUMÁTICO E DO LUBRIFIO E MANUTENÇÃO DO QUADRO ELÉTRICO E LUBRIFICAÇÃO DAS SERRAS DE CORTE, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNCIIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.594.653-** CAUÃ BARBOSA DA SILVA 2.171,00
15020001 2024 15/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA EM TORNO DO PRÉDIO DO CADASTRO ÚNICO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO D EPENTECOSTE/CE. ***.252.023-** FRANCISCO DANIEL DA SILVA 590,00
13020001 2024 13/02/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 2.268,00
12020001 2024 12/02/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 2.615,00
09020007 2024 09/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS, REF AO MES DE JANEIRO/2024. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 279.797,03
09020009 2024 09/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 09020002, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE ITAITINGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.275.723-** JOSE ELSON PESSOA SALES 60,00
09020008 2024 09/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 09020001, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.867.083-** MARIA GLEICIANE CUNHA DA SILVA 60,00
09020002 2024 09/02/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO AO PROGRAMA PACTUADA INTEGRADA - PPI - COM VISTA AO REPASSE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO MUNIIPIO DE PNTECOSTE. 07.954.571/0001-04 SESA - SEC. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ 25.167,33
09020006 2024 09/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022-12-PE. EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO, PROVENIENTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO Nº 26/2022-PE, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 403,25
09020005 2024 09/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022-11-PE. EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO, PROVENIENTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO Nº 26/2022-PE, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 403,25
09020004 2024 09/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022-10-PE. EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO, PROVENIENTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO Nº 26/2022-PE, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 403,25
09020003 2024 09/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.36-TP-ADM, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, PROJETOSS EXECUTIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 725,40
09020001 2024 09/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS REFERENTE: A DECORAÇÃO DO ESPÇO PARA MOMENTO DE PROMOÇÃO DE PALESTRA EDUCATIVA SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ENTRAGA DOS BRINQUEDOS ÀS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS DO CEARÁ SEM FOME, QUE TAMBÉM SÃO BENEFICIADAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CADASTRO ÚNICO). CONFORME CONTRATO Nº 11/2023-33. 23.365.148/0001-25 ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP 800,00
08020024 2024 08/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO - EMTI: PREFEITO JOÃO GOMES DA SILVA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 3.615,52
08020021 2024 08/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO - EMTI: SÃO JOSÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 1.973,18
08020018 2024 08/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO - EMTI: PREFEITO ANTÔNIO CARNEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 3.296,12
08020015 2024 08/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO - EMTI: MANOEL FÉLIX GOMES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 2.551,22
08020012 2024 08/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO - EMTI: VICENTE FEIJÓ DE MELO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 4.336,72
08020009 2024 08/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO - EMTI: FRANCISCO SÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 6.121,58
08020006 2024 08/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO - EMTI: FRANCISCO EDSON TABOSA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 3.242,22
08020005 2024 08/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TINTA A SEREM UTILIZADOS NO PROGRMA CRIANÇA FELIZ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 1.680,00
08020004 2024 08/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TINTA A SEREM UTILIZADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS -SCFV, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 1.932,00
08020003 2024 08/02/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023122642E. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 3.799,20
08020002 2024 08/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MOTOR BOMBA DESTINADO A ESCOLA EEIF LICINIO DE MORAIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 15.652.056/0001-06 ALESSANDRA CONSTRUÇÕES 646,00
08020028 2024 08/02/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E CERIMONIAL NO EVENTO PENTAFOLIA 2024 SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.979.753-** OLIVIO VIEIRA SOARES 1.430,00
08020027 2024 08/02/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DIVULGAÇÃO EM SOM AUTOMOTIVO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECULT NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. ***.974.613-** RYAN DE OLIVEIRA SOARES 1.200,00
08020029 2024 08/02/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECOLHIMENTO DE TRIBUTO JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 00.394.460/0058-87 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 209,56
07020001 2024 07/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA CAIXA D'AGUA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAM AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.252.023-** FRANCISCO DANIEL DA SILVA 470,00
07020010 2024 07/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE ADITIVO. RESUMIDO DO 14º CONTRATO Nº 001-2021.07.29.39-TP-ADM, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A EMPRESA: CONSTRAM-CONSTRUÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 1.128,65
07020003 2024 07/02/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM REFERENTE A 14 (CATORZE) DIARIAS - APTO DUPLO, DURANTE ESTADIA DE PROFISSIONAIS NUMA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE COM A UNIFOR - CONVÊNIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 44.730.252/0001-41 JOZÉLIA CASTRO TEIXEIRA 3.640,00
07020002 2024 07/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DURANTE ESTADIA DA BIBLIOTECA VOLANTE NUMA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPA DE PENTECOSTE COM A BIBLIOTECA SESC SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 44.730.252/0001-41 JOZÉLIA CASTRO TEIXEIRA 450,00
06020001 2024 06/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE PAINEL RETANGULAR DESTINADO A DECORAÇÃO CARNAVALESCA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 36.047.818/0001-07 TECIDOS SUBLIMADO FORTALEZA COMERCIO E SERVIÇOS LT 644,00
05020016 2024 05/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 5.639,72
05020015 2024 05/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 4.620,00
05020014 2024 05/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 7.733,80
05020013 2024 05/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 6.612,00
05020012 2024 05/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 3.655,00
05020011 2024 05/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 3.778,50
05020010 2024 05/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 3.741,20
05020009 2024 05/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-10A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 2.776,00
05020005 2024 05/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022-11-PE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENTECOSTE-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO, PROVENIENTE DA LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO, Nº. 26/2022-PE, CUJO OBEJTO É AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR.: CONTRATO Nº. 26/2022-11-PE, CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNIIPAL DE PENTECOSTE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA - LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 453,60
05020004 2024 05/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022-PE, CUJO OBEJTO É AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR.: CONTRATO Nº. 26/2022-12-PE, CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA.: F. ROUMES R. DE AGUIAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 453,60
05020003 2024 05/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022-10-PE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENTECOSTE-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO, PROVENIENTE DA LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO, Nº. 26/2022-PE, CUJO OBEJTO É AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR.: CONTRATO Nº. 26/2022-10-PE, CONTRATADA.: K. R DE CASTRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 453,60
05020002 2024 05/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RECOLHIMENTO DE TRIBUTO JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ. 07.954.597/0001-52 SEFAZ/CE - SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARÁ 1.582,43
05020001 2024 05/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241359617) REFERENTE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTORNO DO MATADOURO PÚBLICO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
05020006 2024 05/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEVOLUÇÃO POR OCASIÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DE CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO PUBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.954.597/0001-52 SEFAZ/CE - SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARÁ 110.151,80
02020031 2024 02/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. 07.682.651/0001-58 FOPAG - CRIANÇA FELIZ 16.098,00
02020029 2024 02/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL 53.733,14
02020024 2024 02/02/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. FOPAG - CULTURA E TURISMO 1.715,80
02020022 2024 02/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 45.879,26
02020020 2024 02/02/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. FOPAG - AGRICULTURA E PESCA 1.799,34
02020007 2024 02/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EJA) 70%. FOPAG - EJA 70% 4.740,62
02020030 2024 02/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. 07.682.651/0001-58 FOPAG - CRIANÇA FELIZ 4.388,00
02020028 2024 02/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL 139.525,60
02020023 2024 02/02/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. FOPAG - CULTURA E TURISMO 28.949,02
02020021 2024 02/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 62.720,27
02020019 2024 02/02/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. FOPAG - AGRICULTURA E PESCA 58.185,54
02020006 2024 02/02/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EJA) 70%. FOPAG - EJA 70% 49.988,49
02020002 2024 02/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 13/2023-01-PE 38.276.486/0001-68 REYS INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 113.522,18
01020035 2024 01/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023121839. 04.624.230/0001-82 A. L. CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE FUNERARIA LTDA 1.580,20
01020034 2024 01/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SERVIÇOS FUNERÁRIOS, FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONFORME CONTRATO Nº. 012023121839. 04.624.230/0001-82 A. L. CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE FUNERARIA LTDA 2.700,00
01020169 2024 01/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOAO VERÇOSA, 2001 - CENTRO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): MARIA ZENAIDE DE SOUSA BEZERRA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 32/2024-FMAS. ***.036.713-** FRANCISCO GUILHERME COSTA MOTA 180,00
01020166 2024 01/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA LAMEIRÃO, 500 - SERROTA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): ANTONIA VELDIRENE ALVES DA SILVA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 29/2024-FMAS. ***.584.713-** VALDERI FERREIRA DE SOUZA 1.080,00
01020164 2024 01/02/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, 273 - PEDREIRA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): JULIO CESAR DA SILVA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 27/2024-FMAS. ***.873.453-** MARIA EUNICE DE SOUZA MARINHO MENDES 1.080,00
01020001 2024 01/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE QUATRO (04) BRAÇOS ORNAMENTAIS DE LUMINÁRIAS DE DOIS (02) LADOS COM PROJEÇÃO DE 02 METROS EM ESTRUTURA DE NUCLEIO DE AÇO GALVANIZADO E PINTURA PERSONALIZADA COM TINTA AUTOMOTIVA SINTÈTICA, PARA POSTES EM PRAÇAS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.358.163-** FRANCISCO DE ASSIS VIANA DA SILVA 2.360,00
01020173 2024 01/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TARIFA PELO FORNECIMENTO D'AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 05.033.853/0001-43 SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR 10.000,00
01020019 2024 01/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE COLETA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. 23.460.060/0001-92 PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME 440.306,26
01020018 2024 01/02/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE COLETA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. 23.460.060/0001-92 PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME 80.000,00
01020162 2024 01/02/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A BOLSA CONCEDIDA AOS MENBROS DA BANDA DE MUSICA DR. ISAC SOMBRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. COMPETENCIA: FEVEREIRO/2024. 07.682.651/0001-58 BOLSA - BANDA DE MUSICA 5.000,00
31010014 2024 31/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE TELA DE ARAME GALVANIZADO PARA ALAMBRADO DA QUADRA DA PRAÇA MAIS INFÃNCIA NO BAIRRO ACAMPAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. 35.009.752/0001-06 M J DINIZ & CIA LTDA 633,75
31010013 2024 31/01/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL MARA PAVANELLY (PENTAFOLIA - 2024), PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E ANIMAÇÃO MUSICAL NA FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-002/2024. 49.214.384/0001-34 EH MARA PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 150.000,00
31010011 2024 31/01/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL DJ GUGA (PENTAFOLIA - 2024), PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E ANIMAÇÃO MUSICAL NA FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-007/2024. 10.880.424/0001-41 CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA 150.000,00
31010009 2024 31/01/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL GALÍCIA CRUZ (PENTAFOLIA - 2024), PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E ANIMAÇÃO MUSICAL NA FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-005/2024. 48.126.812/0001-04 GALICIA PRODUCOES LTDA 35.000,00
31010008 2024 31/01/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL LANINHA SHOW (PENTAFOLIA - 2024), PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E ANIMAÇÃO MUSICAL NA FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-004/2024. 29.565.468/0001-05 LANINHA SHOW LTDA 50.000,00
31010006 2024 31/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.36-TP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA AELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 725,40
31010005 2024 31/01/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE - ATRAÇÕES LOCAIS - (PENTAFOLIA - 2024) A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTARTO Nº 11/2023-30. 19.243.077/0001-10 N A NOBRE & ALMEIDA ASSESSORIA LTDA 131.220,00
31010004 2024 31/01/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (PENTAFOLIA - 2024) A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTARTO Nº 11/2023-31-PE. 07.188.838/0001-08 JOAO SOUSA GOMES PRODUCOES E EVENTOS ME 99.150,00
31010003 2024 31/01/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (PENTAFOLIA - 2024) A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTARTO Nº 11/2023-32-PE. 23.365.148/0001-25 ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP 255.992,00
30010002 2024 30/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS ATRAVES DA PORTARIA Nº. 30.01.0002/2023 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.840.053-** FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE CASTRO 120,00
30010001 2024 30/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 30.01.0001/2024, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS, SOB A RESPONSABIIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.440.043-** MARIA CLEILZA DOS REIS MACEDO 60,00
30010026 2024 30/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REALCE E EFICIENTIZAÇÃO, REFERENTE À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.23.04/PE, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENMTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATRO Nº 01-202032201AD, 31.759.110/0001-65 A R CONSTRUCOES, LOCADORA E SERVICOS EIRELI 20.000,00
30010005 2024 30/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REALCE E EFICIENTIZAÇÃO, REFERENTE À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.23.04/PE, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENMTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATRO Nº 01-202032201AD, 31.759.110/0001-65 A R CONSTRUCOES, LOCADORA E SERVICOS EIRELI 65.872,72
30010025 2024 30/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS 1ª A 4ª. ***.036.393-** MARIA ELAYNE LIMA MOREIRA 6.810,92
30010023 2024 30/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. ***.158.093-** VLADIA MARIA ALVES BRAZ 5.962,65
30010022 2024 30/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. ***.273.123-** MARIA FLAVIANA FURTADO DE SOUSA 5.694,73
30010021 2024 30/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. ***.901.053-** MARIA ELIZABETH LESSA LIMA 5.694,73
30010020 2024 30/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. ***.010.733-** THAIS ADRICIA TABOSA PEREIRA 5.828,69
30010019 2024 30/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. ***.706.533-** REBECA BARROSO DE OLIVEIRA ABREU 5.694,73
30010018 2024 30/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. ***.620.093-** IARA BEZERRA DA COSTA DE SOUSA 5.694,73
30010017 2024 30/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. ***.732.973-** ANA MARIA RODRIGUES SOUSA 7.415,46
30010016 2024 30/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. ***.213.483-** MARIA NEBIA BARROS GOMES 6.154,84
30010015 2024 30/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. ***.506.773-** FRANCISCA CLEUBIA MOURA DA SILVA 5.694,73
30010014 2024 30/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. ***.454.488-** MARIA ELIANE ALENCAR MONTENEGRO 6.006,29
30010013 2024 30/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. ***.393.812-** LORENA MARIA TELES VENANCIO 6.303,33
30010012 2024 30/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. ***.831.573-** MARIA VALDENICE DA SILVA OLIVEIRA 4.485,64
30010011 2024 30/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. ***.538.893-** ANTONIA WILIANA FERREIRA ALVES 6.154,81
30010009 2024 30/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. ***.996.743-** IZABEL CRISTINA DA ROCHA FERREIRA 5.694,73
30010008 2024 30/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. ***.743.143-** FERNANDA SOUSA BARRETO HOLANDA 3.405,46
30010007 2024 30/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª. ***.071.883-** SAMARA SILVA SOUSA 6.451,85
30010006 2024 30/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. PARCELAS: 1ª A 4ª.. ***.870.323-** ANTUNES DA ROCHA COSTA 6.303,33
29010004 2024 29/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 25.092.972/0001-84 ANTONIO BARBOSA BESERRA FERRAGENS 920,00
29010005 2024 29/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, REALIZADO NAS IMPRESSORAS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 740,00
29010002 2024 29/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BACKROP SEDUC(3X3), BACKROP SEDUC(3X1.5) E BANNERS 90X120, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 14.815.177/0001-50 ROSIMERE DA SILVA COSTA - ME 1.680,00
29010001 2024 29/01/2024 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PASSAGENS AEREAS - CURITIBA IDA E VOLTA, PARA OS GESTORES JOSE SOUSA E FRANCISCO CLAUDIO GOMES, PARA PARTICIPAR DO 2º FORUM NACIONAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃO, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 14 A 17 DE MAIO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. 48.392.031/0001-61 RAVENNA LARA GOMES LIMA 3.335,00
26010004 2024 26/01/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO A CONCESSÃO DE APOIO FINACEIRO AO PROJETO CULTURAL O DIAMENTE NEGRO, CONTEMPLADO CONFORME PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001/2023SECULT/PENTECOSTE - LINGUAGENS DIVERSAS, NOS TERMO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). CONFORME CONTRATO Nº 22/2023-SECULT. ***.118.144-** LEIDYANE SOUSA SILVA 1.250,00
26010003 2024 26/01/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO A CONCESSÃO DE APOIO FINACEIRO AO PROJETO CULTURAL OXENTE UM PEDAÇO DA GENTE, CONTEMPLADO CONFORME PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001/2023SECULT/PENTECOSTE - LINGUAGENS DIVERSAS, NOS TERMO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). CONFORME CONTRATO Nº 04/2023-SECULT. ***.075.973-** ANTONIO ROMARIO BRAGA ALBUQUERQUE 1.350,00
26010002 2024 26/01/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO A CONCESSÃO DE APOIO FINACEIRO AO PROJETO CULTURAL DAÇA PARA TODOS, CONTEMPLADO CONFORME PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001/2023SECULT/PENTECOSTE - LINGUAGENS DIVERSAS, NOS TERMO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). CONFORME CONTRATO Nº 02/2023-SECULT. ***.897.203-** MANOEL PEREIRA NETO 1.350,00
26010001 2024 26/01/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO A CONCESSÃO DE APOIO FINACEIRO AO PROJETO CULTURAL FORRO FUXICO COM NONATINHO TECLA CANTA GONZAGÃO, CONTEMPLADO CONFORME PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001/2023SECULT/PENTECOSTE - LINGUAGENS DIVERSAS, NOS TERMO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). CONFORME CONTRATO Nº 13/2023-SECULT. ***.435.753-** RAIMUNDO NONATO DA SILVA MAGALHÃES 1.130,00
25010009 2024 25/01/2024 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. REF. CONTRATO Nº 21/2022.01-PE, EXTRATO RESUMIDO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E A EMPRESA MWD NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (TRAILER) ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS CASTRAMÓVELS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-D. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 1.241,99
25010008 2024 25/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RECURSO, EMPRESA: THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA EPP, APRESENTOU RECURO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 2023.10.25.31-CP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GALPÓES INDUSTRIAIS, NO BAIRRO RENASCER NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 612,06
25010007 2024 25/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.36-TP-ADM, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA AELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-CE. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 680,10
25010006 2024 25/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RECURSO. COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A EMPRESA: ELLO PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA, APRESENTOU RECURSO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 2023.11.20.33-TP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM T.I. PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE VIRTUALIZAÇÃO, NA IMPLANTAÇÃO DA NUVEM CENTRALIZADA EM SERVIDOR NO AMBIENTE LUNUX, INCLUINDO INFRAESTRUTURA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO, PARA ARMAZENAR OS ARQUIVOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 271,80
25010004 2024 25/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEVOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTA FINAL DO CONVÊNIO Nº 002/2022 ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, TENDO COMO OBJETO DESENVOLVER ESTRATÉGIAS VOLTADAS PARA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR, POR INTERMÉDIO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DOCENTE, APOIO AOS ALUNOS, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E ACESSIBILIDADE QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM, ATRAVÉS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.954.597/0001-52 SEFAZ/CE - SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARÁ
24010003 2024 24/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PÉNTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2024A. 14.769.245/0001-92 A AMARO F DA SILVA 33.600,00
24010002 2024 24/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PÉNTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2024B. 14.769.245/0001-92 A AMARO F DA SILVA 4.800,00
24010001 2024 24/01/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PÉNTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2024C. 14.769.245/0001-92 A AMARO F DA SILVA 7.200,00
23010013 2024 23/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, REFERENTE REVISÃO DE PERIÓDICA DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAT-2G90 CHASSI: 8AFAR23S7PJ274344 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.196.900/0001-03 CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA 1.408,85
23010010 2024 23/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/EJA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 927,88
23010007 2024 23/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/FUNDAMENTAL), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 17.123,96
23010004 2024 23/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/PRÉ-ESCOLA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 8.744,88
23010002 2024 23/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/CRECHE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 26/2022-11. 40.159.342/0001-73 LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO 6.690,52
23010014 2024 23/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE REVISÃO DE PERIÓDICA DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAT-2G90 CHASSI: 8AFAR23S7PJ274344 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.196.900/0001-03 CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA 848,15
22010007 2024 22/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, REFERENTE REVISÃO DE PERIÓDICA DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAW-1H40 CHASSI: 8AFAR23S7PJ275037 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.196.900/0001-03 CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA 1.519,17
22010008 2024 22/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE REVISÃO DE PERIÓDICA DO VEICULO FORD RANGER XL DE PLACA Nº SAW-1H40 CHASSI: 8AFAR23S7PJ275037 DA GESTÃO ADMINISTRAITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.196.900/0001-03 CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA 848,15
22010006 2024 22/01/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA - CRMV-CE. 06.622.443/0001-09 CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA - CRMV-CE 156,80
22010004 2024 22/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241350375) REFERENTE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVA JERUSALEM, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
22010002 2024 22/01/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SENSOR E MANUTENÇÃO DE CÂMERA FRIA DA UADAF, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 00.090.943/0001-52 JBC COMERCIO DE PEÇAS PARA REFRIGERAÇÃO 1.116,00
19010004 2024 19/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-1A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 3.649,00
19010002 2024 19/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE COLETA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. 23.460.060/0001-92 PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME 429.649,19
19010001 2024 19/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE COLETA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. 23.460.060/0001-92 PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME 85.000,00
19010003 2024 19/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEVOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTA FINAL DO CONVÊNIO Nº 002/2022 ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, TENDO COMO OBJETO DESENVOLVER ESTRATÉGIAS VOLTADAS PARA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR, POR INTERMÉDIO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DOCENTE, APOIO AOS ALUNOS, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E ACESSIBILIDADE QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM, ATRAVÉS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.954.597/0001-52 SEFAZ/CE - SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARÁ
18010003 2024 18/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02-2022121561B. 31.746.576/0001-26 ACM FERREIRA GASES LTDA 12.750,00
18010002 2024 18/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02-2022121561A. 31.746.576/0001-26 ACM FERREIRA GASES LTDA 1.995,00
18010001 2024 18/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEVOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTA FINAL DO CONVÊNIO Nº 002/2022 ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, TENDO COMO OBJETO DESENVOLVER ESTRATÉGIAS VOLTADAS PARA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR, POR INTERMÉDIO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DOCENTE, APOIO AOS ALUNOS, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E ACESSIBILIDADE QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM, ATRAVÉS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.954.597/0001-52 SEFAZ/CE - SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARÁ 131,16
17010008 2024 17/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MANTA ASFALTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-1A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 3.470,00
17010007 2024 17/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-1A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 5.295,00
17010006 2024 17/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-1A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 7.345,80
17010005 2024 17/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-1A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 3.360,00
17010004 2024 17/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E CONSUNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URABNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-1A. 11.143.533/0001-49 MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 5.240,76
16010006 2024 16/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 25.092.972/0001-84 ANTONIO BARBOSA BESERRA FERRAGENS 150,00
16010001 2024 16/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE 100 BOLSAS NO VALOR UNITÁRIO DE 24,00, PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.235.433-** ANTONIO WESLEY PEREIRA RODRIGUES 2.400,00
16010005 2024 16/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241347351) REFERENTE FISCALIZAÇÃO - BUEIROS DA VARZEA DO GADO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
16010002 2024 16/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEVOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTA FINAL DO CONVÊNIO Nº 002/2022 ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, TENDO COMO OBJETO DESENVOLVER ESTRATÉGIAS VOLTADAS PARA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR, POR INTERMÉDIO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DOCENTE, APOIO AOS ALUNOS, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E ACESSIBILIDADE QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM, ATRAVÉS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.954.597/0001-52 SEFAZ/CE - SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARÁ 192.977,09
15010005 2024 15/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012023121839. 04.624.230/0001-82 A. L. CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE FUNERARIA LTDA 6.022,60
15010004 2024 15/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SERVIÇOS FUNERÁRIOS, FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONFORME CONTRATO Nº. 012023121839. 04.624.230/0001-82 A. L. CRUZ COMERCIO E SERVIÇOS DE FUNERARIA LTDA 4.050,00
15010003 2024 15/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.36-TP-ADM. CUJO OBEJTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 838,74
15010002 2024 15/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.34-TP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 952,08
15010008 2024 15/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/94 DE 28/01/1994, OBJETIVANDO O CUSTEIO A TÍTULO INDENIZATÓRIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 157/2024 DE 15/01/2024. ***.935.943-** VERA LUCIA PORFIRIO SALES 7.110,00
15010001 2024 15/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 433/94 DE 28/01/1994, OBJETIVANDO O CUSTEIO A TÍTULO INDENIZATÓRIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 158/2024 DE 15/01/2024. ***.538.943-** MANOEL NETO DE OLIVEIRA VIEIRA 4.320,00
12010003 2024 12/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO DE ACORDO COM A BNCC DESTINADOS AOS ALUNOS DAS CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL VISANDO A QUALIDADE E MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 14/2023-01-PE. 09.596.757/0001-64 EDIÇÕES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA 491.458,00
12010002 2024 12/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO DE ACORDO COM A BNCC DESTINADOS AOS ALUNOS DAS CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL VISANDO A QUALIDADE E MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 14/2023-01-PE. 09.596.757/0001-64 EDIÇÕES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA 744.867,00
12010001 2024 12/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO DE ACORDO COM A BNCC DESTINADOS AOS ALUNOS DAS CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL VISANDO A QUALIDADE E MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 14/2023-01-PE. [DESPESA REALIZADA PARA O COMPLEMENTO DO CUMPRIMENTO DO ART. 28, PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 C/C ART. 25, § 3º] 09.596.757/0001-64 EDIÇÕES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA 820.010,00
12010006 2024 12/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ALMOÇO E LACHES, DESTINADO AOS 03 DIAS DE JORNADA PEDAGÓGICA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE 39.145.600/0001-83 RAIMUNDA LIDUINA PEREIRA LIMA 21843791315 7.800,00
12010005 2024 12/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.33-TP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM T.I, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE VIRTUALIZAÇÃO, NA IMPLANTAÇÃO DA NUVEM CENTRALIZADA EM SERVIDOR NO AMBIENTE LUNUX, INCLUINDO INFRAESTRUTURA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO, PARA ARMAZENAR OS ARQUIVOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A.. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 725,40
12010004 2024 12/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESTITUIÇÃO DE VALOR DO TRIBUTO RECOLHIDO INDEVIDAMENTE ***.035.273-** ROMARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA 172,50
11010014 2024 11/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02-2022121561B. 31.746.576/0001-26 ACM FERREIRA GASES LTDA 18.195,00
11010013 2024 11/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02-2022121561A. 31.746.576/0001-26 ACM FERREIRA GASES LTDA 1.275,00
11010012 2024 11/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO. DA FASE DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.25.31-CP-ADM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GALPÕES INDUSTRIAIS, NO BAIRRO RENASCER NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-C. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 3.887,33
11010032 2024 11/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PREFEITO ANTÔNIO CARNEIRO NO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME COTRATO Nº 01-2022080442TP. REF. 6ª MEDIÇÃO. 09.412.882/0001-77 GAP CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA EPP 159.307,20
11010007 2024 11/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.797.423-** NATANAEL SILVA BARBOSA 1.702,73
11010006 2024 11/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.853.232-** ROSA MARIA BARBOSA BESERRA 1.702,73
11010005 2024 11/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.829.193-** MAYARA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA 1.119,34
11010004 2024 11/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.787.543-** ANTONIA PATRICIANE DA SILVA SANTOS 1.702,73
11010003 2024 11/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.407.393-** MARIA THAIS SILVA DE AMORIN 1.702,73
11010002 2024 11/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PRESTADA PELA UNIÃO, OBJETIVADO O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.550.083-** ROBERTA SOUSA MARQUES 1.702,73
10010002 2024 10/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO AO PROGRAMA PACTUADA INTEGRADA - PPI - COM VISTA AO REPASSE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO MUNIIPIO DE PNTECOSTE. 07.954.571/0001-04 SESA - SEC. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ 25.167,33
09010002 2024 09/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TAXA DE ART DE PROJETO (CE20241342667) REFERENTE DESAPRORIAÇÃO TERRENO SERROTA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 99,64
09010001 2024 09/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ANULAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.43-PP-FME. CUJO OBEJTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PENTECOSTE INCLUSIVO QUE VISA IMPLEMENTAR MELHORIAS NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE DE ENSINO, VISANDO FORTALECAR A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DISPONIBILIZAR MATERIAL ESTRUTURADO, ACOMPANHAR E GERENCIAR BOLSISTAS PARA O PROJETO DE ATENDIMENTO AOS LAUNOS DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 612,06
08010003 2024 08/01/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÃO DE 01 BOMBA PERIFERICA 1 POTENCIA 1HP, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DO PENTECOSTE/CE. 10.904.182/0001-89 PAULO SERGIO DE LIMA RAMOS LTDA 400,00
08010002 2024 08/01/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA CAMARIM - ATRAÇÕES MUSICAL - PENTAFOLIA - 2024, NAS FESTIVIDADE ALUSIVA AO CARNAVAL 2024 NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. JUNTO A SECRETARIA DE SULTURA E TURISMO. 39.145.600/0001-83 RAIMUNDA LIDUINA PEREIRA LIMA 21843791315 8.400,00
08010001 2024 08/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESTITUIÇÃO DE VALOR DO TRIBUTO RECOLHIDO INDEVIDAMENTE ***.636.443-** MONICA PINHEIRO E SILVA 1.250,00
05010012 2024 05/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DA ROCADEIRA/MOTOSERRA, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRANESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 09.317.360/0001-96 J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME 1.570,00
05010011 2024 05/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL, DESTINADO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRANESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 09.317.360/0001-96 J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME 3.520,00
05010009 2024 05/01/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS NEW HOLLAND W130, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 5.100,00
05010010 2024 05/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM 01 PLACA VIBRATÓRIA TOYAMA 6.5HP, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRANESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 09.317.360/0001-96 J. E. DA SILVA SERVIÇOS - ME 2.360,00
05010007 2024 05/01/2024 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE (CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE PROPAGANDA), VEICULAÇÃO DE ANUNCIO NA REVISTA SINDPF. SOB A RESPONSABILIDADE DO GABINTE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 69.697.712/0001-08 SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL-REG 6.000,00
04010004 2024 04/01/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS NEW HOLLAND W130, PERTENCENTE A SECRETARIA DE DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. 11.079.910/0001-28 ALPEL ALBIS PEÇAS PARA TRATORES LTDA 450,00
04010003 2024 04/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DURANTE ESTADIA DA BIBLIOTECA VOLANTE NUMA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPA DE PENTECOSTE COM A BIBLIOTECA SESC SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 44.730.252/0001-41 JOZÉLIA CASTRO TEIXEIRA 320,00
04010001 2024 04/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TARIFAS E EMOLUMENTOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS. 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 500,00
04010002 2024 04/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 200.000,00
03010022 2024 03/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. 07.682.651/0001-58 FOPAG - CRIANÇA FELIZ 9.036,00
03010019 2024 03/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL 25.960,71
03010014 2024 03/01/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. FOPAG - CULTURA E TURISMO 1.012,00
03010012 2024 03/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 40.650,50
03010010 2024 03/01/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. FOPAG - AGRICULTURA E PESCA 1.379,49
03010044 2024 03/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EJA) 70%. FOPAG - EJA 70% 46.721,06
03010021 2024 03/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRIANÇA FELIZ), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. 07.682.651/0001-58 FOPAG - CRIANÇA FELIZ 4.020,00
03010018 2024 03/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL 128.136,13
03010013 2024 03/01/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. FOPAG - CULTURA E TURISMO 24.659,85
03010011 2024 03/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 52.140,69
03010009 2024 03/01/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA , REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. FOPAG - AGRICULTURA E PESCA 54.201,53
03010046 2024 03/01/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE FERRÃO E PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023020205-A. REF. 6ª MEDIÇÃO. 03.669.838/0001-60 PUCON CONSTRUÇÕES LTDA ME 380.174,46
02010220 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 24.000,00
02010219 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 80.000,00
02010218 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 250.000,00
02010217 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 1.400.000,00
02010152 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 600.000,00
02010151 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 800.000,00
02010150 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 200.000,00
02010149 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 900.000,00
02010148 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 150.000,00
02010147 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 350.000,00
02010146 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 10.000,00
02010145 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 350.000,00
02010144 2024 02/01/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 80.000,00
02010143 2024 02/01/2024 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 80.000,00
02010142 2024 02/01/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 80.000,00
02010141 2024 02/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 300.000,00
02010140 2024 02/01/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 150.000,00
02010138 2024 02/01/2024 SEGOV 04 - SECRETARIA DE GOVERNO RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 150.000,00
02010137 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 300.000,00
02010136 2024 02/01/2024 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 300.000,00
02010064 2024 02/01/2024 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO REPASSE FINANCEIRO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO DESTINADA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA - APDMCE - SOB A RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 12.361.168/0001-01 ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS D 16.852,00
02010162 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.272.825/0002-95 IBYTE - TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES 1.242,80
02010123 2024 02/01/2024 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GRAVAÇÃO DE SPOTS, DE 45 SEGUNDOS PARA VEICULAÇÃO DE PEÇA INSTITUCIONAL, TRANSMISSÕES, COBERTURAS E SOLENIDADES DA PREFEITURA DE PENTECOSTE EM DIA E HORARIOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS E ELABORADOS, COM INDICAÇÃO DE NÚMEROS DE CHAMADAS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMIN SITRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO. CONFORME CONTRATO Nº 01-02/2021-ADM. ***.795.583-** ANTONIO EDCARLO SOUSA LEONOR 6.750,00
02010126 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA, 708, ACAMPAMENTO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE EXERCE O CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 03/2023-FMAS. ***.414.963-** MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA 11.400,00
02010255 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVEL, SITUADO NA RUA ANTONIO MARTINS BANDEIRA, 718 - ACAMPAMENTO, PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECERTARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 03/2018. ***.122.503-** CAMILLA MOURA AZEVEDO 12.000,00
02010252 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA DOUTOR MOREIRA DE AZEVEDO, 262 - CENTRO - DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. CONFORME CONTRATO Nº 01.04/2023-ADM. ***.963.853-** ROSMANIA BRAGA FERNANDES 6.300,00
02010247 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE CASA DE PEDRA SN, PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO, ZONA RURAL. CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 1389/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2023-ADM. ***.098.163-** MANOEL VIEIRA DAS CHAGAS 3.000,00
02010243 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DO POSTO DE SAÚDE/CARNAÚBA DESTE MUNICÍPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01.03/2022-FMS. ***.420.303-** JOSÉ VALDEMIR DA SILVA PAIVA 2.100,00
02010241 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO NA AV. JOSE DE BORBA VASCONCELOS, 216 - CENTRO (PARTE SUPERIOR), DESTINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-01/2022-ADM. ***.383.563-** FRANCISCA CREUSA BARBOSA 6.000,00
02010240 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL , SITUADO NA AV. JOSE DE BORBA VASCONCELOS, 216, CENTRO, (PARTE INFERIOR) DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADADNIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2021120601. ***.383.563-** FRANCISCA CREUSA BARBOSA 14.040,84
02010239 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA AV. TABELIÃO FRANCISCO ALVES, SN CENTRO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 012021030101-DP. ***.343.623-** ZELIA MARIA PESSOA SALES 4.200,00
02010237 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CASA DE PEDRA, ZONA RURAL DESTA MUNICIPALIDADE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 30/2020-FMS. ***.262.883-** MARIA ALDAIR MENDES BARBOSA 1.404,00
02010235 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA AV ANTONIO MARTINS BANDEIRA, 287 - CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 07/2019FMS. ***.279.553-** JOSE IEDO BARBOSA HOLANDA 9.600,00
02010234 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANTONIO MARTINS BANDEIRA, Nº 610 - ACOMPAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES POSTO DE SAÚDE SANTA INES II - PSF. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 02/2019FMS. ***.218.783-** SILVIA MARTA DE SOUSA COSTA 17.864,40
02010225 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSA DEP. GOMES DA SILVA, 02 - VILA NOVA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): FRANCISCO EDILARDO RODRIGUES MOTA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 25/2024-FMAS. ***.617.443-** FRANCISCA FLAVIA DA SILVA MENEZES 360,00
02010224 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA MARIA IVANDA SOARES DE OLIVEIRA, 31 - VILA NOVA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): ANTONIA LIDIANE LIMA DE OLIVEIRA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 24/2024-FMAS. ***.102.073-** PAULA MAIARA DA SILVA SOUSA 360,00
02010223 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA AMARO REBOUÇAS, 85 - PEDREIRA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): MARIA JOSE DE PAULO MENDES. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2024-FMAS. ***.914.463-** SEBASTIANA CELESTE SOARES ARAUJO 1.080,00
02010222 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA FRANCISCO PEDRO, 706 - PEDREIRA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): MARIA DANIELE MENDES DE OLIVEIRA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 22/2024-FMAS. ***.914.463-** SEBASTIANA CELESTE SOARES ARAUJO 1.080,00
02010214 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JUVENAL DE CASTRO LIMA, 60 - CASA 04 - SÃO FRANCISCO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): MARIA ELIZANGELA CARDOSO GONMÇALVES. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 18/2024-FMAS. ***.582.263-** ANTONIA ELIETE DE SOUSA KOEWEIDEN 900,00
02010213 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA SANTO ANTONIO, 285 - PEDREIRA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): FRANCISCA CLAUDIANA PINHEIRO DE ALMEIDA OLIVEIRA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 17/2024-FMAS. ***.069.153-** MARIA JESSICA TEIXEIRA PEREIRA 360,00
02010212 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RD DEP. JOSE GOMES DA SILVA, S/N - CENTRO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): GLEICIANE SOARES DA SILVA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 16/2024-FMAS. ***.625.698-** MARIA SOARES DE MOURA 1.080,00
02010211 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA AV 15 DE NOVEMBRO, S/N - SÃO FRANCISCO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): MARSONILHA SAMPAIO DA SILVA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 15/2024-FMAS. ***.788.103-** FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA ALVES 1.080,00
02010221 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA SARGENTO GUILHERME, 604, AP-A - PEDREIRA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): REGINA CELIA MARIANO DA SILVA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 21/2024-FMAS. ***.069.153-** MARIA JESSICA TEIXEIRA PEREIRA 1.080,00
02010175 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA CRISTO REDENTOR, 9200 - GOMES DA SILVA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): LUCIA MARIA BARBOSA FERREIRA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 12/2024-FMAS. ***.353.763-** MARIA JOSE ROCHA DOS SANTOS 1.080,00
02010174 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA FRANCISCO JOSE DA SILVA, 40 - VILA NOVA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): RITA MARIA ALVES PINHEIRO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 11/2024-FMAS. ***.870.353-** ANTONIO ALBERTO MOTA MARTINS 1.080,00
02010173 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA FRANCISCO JOSE DA SILVA, 34 - VILA NOVA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA(O): FRANCISCO DANIEL DA SILVA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 10/2024-FMAS. ***.495.663-** LIVETE GOMES SILVA DE SOUSA 1.080,00
02010172 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NO LAMEIRÃO, 49 - SERROTA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA: MARIA MIKELY DE CASTRO BARROSO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 09/2024-FMAS. ***.133.633-** DANIELA FERREIRA DA SILVA 1.080,00
02010168 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA LIDIA DE SOUSA MENEZES, 02 - ACAMPAMENTO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA: SARVIA BARBOSA FARIAS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 05/2024-FMAS. ***.348.683-** MARIA CLARA CASTRO DE LIMA 1.080,00
02010167 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ARTUR MOREIRA DE AZEVEDO, S/N - CENTRO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA: MARIA JOSIELE VAZ RODRIGUES. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 04/2024-FMAS. ***.685.313-** CRISTIANE MOTA PEREIRA 1.080,00
02010164 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOAO VERÇOSA, 240 - PLANALTO, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA: ADILA REJANE PEREIRA COSTA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01/2024-FMAS. ***.685.313-** CRISTIANE MOTA PEREIRA 900,00
02010163 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LOCAÇÃO DE (01) UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA, 164 - PEDREIRA, PENTECOSTE/CE, CONFORME AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL - BENEFICIARIA: COSMA SALES XAVIER. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 14/2024-FMAS. ***.865.373-** FRANCISCO BRUNO BRAGA TEIXEIRA 1.080,00
02010133 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS (PROJETOS INSTALAÇOES ELÉTRICAS, INSTALAÇOES HIDROSANITÁRIAS, ESTRUTURAL E COMBATE A INCÊNDIO) E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB A RESPOSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº ***.413.923-** EDINALDO DA SILVA AZEVEDO 3.083,00
02010132 2024 02/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISIONAL NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022101751. ***.413.923-** EDINALDO DA SILVA AZEVEDO 94.800,00
02010131 2024 02/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E DEMAIS ATIVIDADES NESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 04-2022101751. ***.446.123-** FRANCISCO RAFAEL MOURA MARINHO 66.000,00
02010130 2024 02/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E TOPOGRAFIA PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 06-2022101751. ***.010.423-** ANTONIO ROBSON DE SOUSA TEIXEIRA FILHO 48.000,00
02010067 2024 02/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO RECUPERAÇÃO E SOLDA DE PORTÕES, GRADES, MINIPOSTE, CARROS DE MÃO, CAVALETES E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LUMINÁRIAS DE QUADRO (04) LADOS PARA POSTES EM PRAÇAS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.358.163-** FRANCISCO DE ASSIS VIANA DA SILVA 3.782,00
02010124 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE NO MODULO OPERACIONAL DE CONTROLE E ATUALIZAÇÃO DOS LANÇAMENTOS DIÁRIOS DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE PEÇAS E SERVIÇOS EXECUTADOS EM VEICULOS COM ACOMPANHAMENTO NO FLUXO OPERACIONAL E EMISSÃO DE RELATORIOS GERENCIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE. JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023063001DP. 21.428.500/0001-07 DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 7.200,00
02010122 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (CIP) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 10.000,00
02010258 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023030711-B. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTOR MUNICIPAL LTDA 4.980,00
02010257 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE INFORMATICA EM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SERETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.CONFORME CONTRATO Nº 01-2023030711-A. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTOR MUNICIPAL LTDA 17.040,00
02010256 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022041219. 08.789.643/0001-78 FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME 7.500,00
02010125 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-H. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 9.152,00
02010233 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ATENÇÃO BÁSICA - PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 5.500,00
02010232 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.300,00
02010231 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE VALE DO CURU DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.500,00
02010230 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CRAS SEDE) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.200,00
02010229 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CREAS) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.200,00
02010227 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, COMPOSTA POR SOFTWARE DE GESTÃO DA SAÚDE INTEGRADO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC ESUS-AB, PONTO ELETRÔNICO, APLICATIVO MOBILE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), CENTRAL DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO, ALMOXARIFADOE APLICATIVO DE CONTROLE SOCIAL PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. BEM COMO LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR DESTINADO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA. CONFORME CONTRATO Nº 01-2020030910B. 04.551.114/0001-80 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA EIREL 8.400,00
02010226 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, COMPOSTA POR SOFTWARE DE GESTÃO DA SAÚDE INTEGRADO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC ESUS-AB, PONTO ELETRÔNICO, APLICATIVO MOBILE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), CENTRAL DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO, ALMOXARIFADOE APLICATIVO DE CONTROLE SOCIAL PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. BEM COMO LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR DESTINADO A GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PSF CONFORME CONTRATO Nº 01-2020030910A.. 04.551.114/0001-80 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA EIREL 85.500,00
02010193 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-O. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 360,00
02010192 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-J. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 1.660,00
02010191 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-F. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 6.244,00
02010190 2024 02/01/2024 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-B. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 580,00
02010189 2024 02/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-E. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 1.880,00
02010188 2024 02/01/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-C. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 580,00
02010187 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-A. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 8.052,00
02010186 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-L. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 940,00
02010185 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS/PAIF/SCFV) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-K. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 2.240,00
02010184 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PCF-CRIANÇA FELIZ) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-M. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 580,00
02010183 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CADASTRO ÚNICO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-N. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 1.860,00
02010182 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 32.812,00
02010177 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SERVIÇOS CARTORÁRIOS A SEREM PRESTADOS EM DOCUMENTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE / CE. COMPETÊNCIA: JANEIRO/2024. 06.579.619/0001-89 CARTORIO JOÃO GOMES DA SILVA 1.154,61
02010178 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIÇOS PRESTADOS COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA REALIZAÇÃO DE COLÔNIA DE FÉRIAS PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA: VICENTE FEIJÓ DE MELO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 52.803.689/0001-96 MARCELO VINICIUS DE LIMA GOMES 400,00
02010158 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATRICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSIDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, CONFORME CONTRATO Nº. 01-2023010401DP. 19.337.907/0001-79 M2A TECNOLOGIA LTDA - ME 7.560,00
02010135 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE RECEITAS, SOBRE O CENSO ESCOLAR NO PLANEJAMENTO DOS RECUSOS NO APOIO DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E NA AVALIAÇÃO DOS ALUNOS PARA MELHORIA DE APRENDIZAGEM DA REDE BASICA MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031413-B, 07.248.187/0001-96 INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 22.200,00
02010134 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM A FINALIDADE DE APOIAR, ORIENTAR, CRIAR, PLANEJAR, DESENVOLVER E IMPLEMENTAR ESTRATÉGIAS DE GESTÃO E PRATICA PEDAGÓGICA COM FOCO NA GESTÃO, VISANDO AMPLIAR OS PROJETOS EDUCACIONAIS, NA EFICIÊNCIA DA GESTAO ESCOLAR E CONSEQUENTIMENTE A MELHORIA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº CONFORME CONTRATO Nº. 01-2023031413-A . 07.248.187/0001-96 INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 22.200,00
02010127 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO DESTINADO AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME CONTRATO Nº. 02-2018051418. 04.238.951/0001-54 LOCMED HOSPITALAR LTDA EPP 21.120,00
02010119 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS PARCELAMENTOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A GESTÃO ADMIONSITRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2018121748. 23.263.053/0001-09 RH CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 7.000,00
02010117 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CESSÃO DE SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM SOLUÇÕES INTEGRADAS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI) VIA WEB, ACOMPANHAMENTO TRIBUTARIO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DO ISS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2018030507. 69.697.050/0001-76 PHOENIX AUDITORIA E CONSULTORIA S/C LTDA 10.500,00
02010110 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS PARCELAMENTOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023042419TP. 23.263.053/0001-09 RH CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 38.400,00
02010109 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS:PNR-7545 E SBA-3E35 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE -SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 186,92
02010105 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: RED-0H58 JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CRAS/PAIF/SCFV) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 39,80
02010104 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: RIH-1J58, POG-8687, POG-9027 E PNP-5319 JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE VALE DO CURU DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 219,70
02010103 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: POG-7A52 JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CADASTRO ÚNICO) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 115,40
02010102 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: OSS-1495, POF-7689, POF-6529 E POF-6409 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 143,30
02010101 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: OSR-3799, OCQ-9404 E RIL-6G80 JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 139,60
02010100 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS:NRA-1477 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 79,60
02010099 2024 02/01/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS AUTOMOTOR OFICIAL DE PLACAS: NQX-5247, PNH-8450, OSB-2257 E PMP-0005 JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 165,20
02010097 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFA PELO FORNECIMENTO D'AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS/RURAL) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 05.033.853/0001-43 SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR 500,00
02010096 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFA PELO FORNECIMENTO D'AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 05.033.853/0001-43 SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR 200,00
02010095 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFA PELO FORNECIMENTO D'AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE -SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 05.033.853/0001-43 SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR 3.600,00
02010094 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TARIFA PELO FORNECIMENTO D'AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 05.033.853/0001-43 SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR 20.000,00
02010093 2024 02/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TARIFA PELO FORNECIMENTO D'AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 05.033.853/0001-43 SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR 1.200,00
02010086 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031301-E. 41.002.922/0001-15 RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 12.000,00
02010085 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031301-D. 41.002.922/0001-15 RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 12.000,00
02010084 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031301-C. 41.002.922/0001-15 RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 12.000,00
02010083 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031301-B. 41.002.922/0001-15 RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 12.000,00
02010082 2024 02/01/2024 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023031301-A. 41.002.922/0001-15 RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 12.000,00
02010081 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DIVERSAS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022072841-J. 05.144.814/0001-13 TORRES CONSULTORIA - ASSES. E CONS. MUNICIPAL LTDA 20.800,00
02010080 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DIVERSAS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022072841-I. 05.144.814/0001-13 TORRES CONSULTORIA - ASSES. E CONS. MUNICIPAL LTDA 26.400,00
02010079 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DIVERSAS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022072841-H. 05.144.814/0001-13 TORRES CONSULTORIA - ASSES. E CONS. MUNICIPAL LTDA 32.000,00
02010078 2024 02/01/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DIVERSAS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022072841-G. 05.144.814/0001-13 TORRES CONSULTORIA - ASSES. E CONS. MUNICIPAL LTDA 7.200,00
02010077 2024 02/01/2024 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DIVERSAS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022072841-F. 05.144.814/0001-13 TORRES CONSULTORIA - ASSES. E CONS. MUNICIPAL LTDA 8.800,00
02010076 2024 02/01/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DIVERSAS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022072841-E. 05.144.814/0001-13 TORRES CONSULTORIA - ASSES. E CONS. MUNICIPAL LTDA 8.000,00
02010075 2024 02/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DIVERSAS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022072841-D. 05.144.814/0001-13 TORRES CONSULTORIA - ASSES. E CONS. MUNICIPAL LTDA 22.400,00
02010074 2024 02/01/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DIVERSAS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022072841-C. 05.144.814/0001-13 TORRES CONSULTORIA - ASSES. E CONS. MUNICIPAL LTDA 17.600,00
02010073 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DIVERSAS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022072841-B. 05.144.814/0001-13 TORRES CONSULTORIA - ASSES. E CONS. MUNICIPAL LTDA 22.400,00
02010072 2024 02/01/2024 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS DIVERSAS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES JUNTO ÀO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022072841-A. 05.144.814/0001-13 TORRES CONSULTORIA - ASSES. E CONS. MUNICIPAL LTDA 6.400,00
02010071 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CREAS) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.200,00
02010070 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CRAS SEDE) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.200,00
02010069 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CRAS RURAL) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.200,00
02010068 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (CADASTRO ÚNICO) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.200,00
02010066 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM REFERENTE A 14 (CATORZE) DIARIAS - APTO DUPLO, DURANTE ESTADIA DE PROFISSIONAIS NUMA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE COM A UNIFOR - CONVÊNIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 44.730.252/0001-41 JOZÉLIA CASTRO TEIXEIRA 1.680,00
02010065 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TARIFAS POSTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 34.028.316/2466-17 EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS 2.500,00
02010063 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE . 43.458.489/0001-52 CLAUDIOMAR VIEIRA SAMPAIO 81026080304 1.200,00
02010062 2024 02/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REALCE E EFICIENTIZAÇÃO, REFERENTE À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.23.04/PE, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENMTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATRO Nº 01-202032201AD, 31.759.110/0001-65 A R CONSTRUCOES, LOCADORA E SERVICOS EIRELI 42.936,36
02010061 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CREAS) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 1.600,00
02010060 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRAS SEDE) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 1.600,00
02010059 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS (CRAS RURAL) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 1.800,00
02010058 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 1.600,00
02010057 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.300,00
02010056 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE VALE DO CURU DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.500,00
02010055 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ATENÇÃO BÁSICA - PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 5.500,00
02010054 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 4.000,00
02010053 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 10.000,00
02010052 2024 02/01/2024 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.200,00
02010051 2024 02/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 7.000,00
02010050 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 25.000,00
02010049 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 25.000,00
02010048 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 50.000,00
02010047 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 150.000,00
02010046 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 150.000,00
02010045 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 30% DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 200.000,00
02010044 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 145.000,00
02010043 2024 02/01/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 40.000,00
02010042 2024 02/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 300.000,00
02010040 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 300.000,00
02010039 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. (CONSELHO TUTELAR) 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 3.000,00
02010038 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 10.000,00
02010036 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 20.000,00
02010035 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE VALE DO CURU DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 40.000,00
02010033 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ATENÇÃO BÁSICA - PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 45.000,00
02010031 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 20.000,00
02010029 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 30% DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 160.000,00
02010027 2024 02/01/2024 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 7.500,00
02010025 2024 02/01/2024 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 35.000,00
02010023 2024 02/01/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 3.500,00
02010021 2024 02/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 60.000,00
02010019 2024 02/01/2024 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 65.000,00
02010017 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 30.000,00
02010003 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS E EMOLUMENTOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS. 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 300,00
02010002 2024 02/01/2024 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TARIFAS E EMOLUMENTOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS. 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 300,00
02010001 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TARIFAS E EMOLUMENTOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS. 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2.000,00
02010098 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 300,00
02010118 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 3.000,00
02010012 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 10.000,00
02010011 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 2.000,00
02010006 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 500.000,00
02010005 2024 02/01/2024 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 10.000,00
02010004 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 200.000,00
02010268 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.355.633-** RAUL RAFAEL DE LIMA SILVA 12.000,00
02010265 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.097.463-** GILMARIO BUENO DE LUCENA TORRES 12.000,00
02010264 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.781.093-** IKARO KEOMA FRANKLIN DE QUEIROZ 12.000,00
02010263 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.060.432-** RODRIGO SILVA DE PINHO 12.000,00
02010260 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.911.903-** FRANCISCO OZIRES HENRIQUE COSTA FILHO 12.000,00
02010259 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.989.993-** JOSE VIEIRA DA NOBREGA NETO 12.000,00
02010155 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.171.693-** DAVID MOREIRA DOS SANTOS 12.000,00
02010154 2024 02/01/2024 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.161.653-** MARCIA GABRIELLY SANTOS ARAUJO 12.000,00
02010160 2024 02/01/2024 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A BOLSA CONCEDIDA AOS MENBROS DA BANDA DE MUSICA DR. ISAC SOMBRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. COMPETENCIA: JANEIRO/2024. 07.682.651/0001-58 BOLSA - BANDA DE MUSICA 5.000,00
02010161 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº. 00027854620225070000 - RECLAMANTE.: RAIIMUNDA NONATO RODRIGUES DE SOUSA ALBUQUERQUE - RECLAMADO.: MUNICIPIO DE PENTECOSTE - PREFEITURA - PRECATÓRIO. 03.235.270/0001-70 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - CE 9.430,81
02010008 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA CONTRATADA EM PARCELAMENTO JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL A TITULO DE PASEP. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 200.000,00
02010007 2024 02/01/2024 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA CONTRATADA EM PARCELAMENTO JUNTO AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS/INSS ATRAVÉS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 1.500.000,00
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Emitido dia 03/07/2024 às 02:51:30