| 07050015 | 2024 | 07/05/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURA (DOCUMENTÁRIO: OS IMPACTOS SOCIOCULTURAIS DO HANDEBOL NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE DA PERIFERIA DE PENTECOSTE, CEARÁ) NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE PENTECOSTE. CONFORME EDITAL LEI PAULO GUSTAVO EM PENTECOSTE, NOS TERMOS DA LEI COMPLENTAR Nº 195/2022, DO DECRETO Nº 11.525/2023 E DO DECRETO Nº 11.453/2023, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 -SECULT, CONFORME CONTRATO Nº 03/2023E. | ***.075.973-** | ANTONIO ROMARIO BRAGA ALBUQUERQUE | 9.000,00 |
| 26010003 | 2024 | 26/01/2024 | SECULTUR | 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | A CONCESSÃO DE APOIO FINACEIRO AO PROJETO CULTURAL OXENTE UM PEDAÇO DA GENTE, CONTEMPLADO CONFORME PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001/2023SECULT/PENTECOSTE - LINGUAGENS DIVERSAS, NOS TERMO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO Nº 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). CONFORME CONTRATO Nº 04/2023-SECULT. | ***.075.973-** | ANTONIO ROMARIO BRAGA ALBUQUERQUE | 1.350,00 |