| 1060 | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1059 | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDAM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1058 | 20/09/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 781/2015, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 25 | 19/09/2023 | REGULAMENTA O ARTIGO 134 DA LEI 504 DE 10 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1057 | 14/09/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1056 | 14/09/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE PENTECOSTE O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1055 | 14/09/2023 | INSTITUI LEI "CLEITON BRILHANTE", QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL CONTEÚDOS SOBRE A HISTÓRIA, COSTUMES, TRADIÇÕES, PRÉDIOS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E FIGURA PÚBLICAS DA COMUNIDADE E/OU BAIRRO, EM QUE SE LOCALIZA A ESCOLA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1054 | 14/09/2023 | REINTEGRAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE DE ÁREA DOADA PELA LEI N° 232/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 24 | 14/09/2023 | INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | 2023 | DECRETO |
| 23 | 06/09/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 22 | 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 2023 | DECRETO |
| 1053 | 28/08/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (REFIS-SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1052 | 18/08/2023 | DEFINE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1051 | 18/08/2023 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1050 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 21 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO FERIADO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, DIA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 28/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20 | 07/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1049 | 04/07/2023 | MODIFICA A LEI N° 710 DE 4 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1048 | 30/06/2023 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - PROCON/CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1047 | 30/06/2023 | DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO " NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1046 | 30/06/2023 | DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL " NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1045 | 22/06/2023 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1044 | 22/06/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1043 | 15/06/2023 | INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1042 | 07/06/2023 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA JUNINA TREM MALUCO. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1041 | 07/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 18 | 06/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1040 | 30/05/2023 | REVOGA OS INCISOS II, IV E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 10.20 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16 | 29/05/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 15 | 29/05/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 14 | 29/05/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1039 | 25/05/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1038 | 25/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1037 | 25/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1036 | 25/05/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1035 | 25/05/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ESTADO DO CEARÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1034 | 25/05/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1033 | 25/05/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 23/05/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 03 | 23/05/2023 | A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, por meio da SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO-SECULT, torna público o processo de inscrição do I EDITAL PENTARRIÁ 2023, de Acordo Lei Nº 597/06 de 27 de Junho de 2006 e Decreto nº 012/2023 de 08 de Maio de 2023, cujo as inscrições para certificação serão pela internet e estarão abertas a partir da publicação do presente edital até 29 de maio de 2023, no horário-limite de até 23:59 no site https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br. | 2023 | EDITAL |
| 1032 | 18/05/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1031 | 18/05/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1030 | 12/05/2023 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO GARI" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 13 | 09/05/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 12 | 08/05/2023 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO CULTURAL AOS GRUPOS JUNINOS DO PENTARRAIÁ DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 20/04/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS POR FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DA COSTA (DONA LOURDINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1029 | 12/04/2023 | DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1007/2022 QUE INTITUIU "O DIA MUNICIPAL DO VIGIA". | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1028 | 12/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1027 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 10 | 04/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 03/04/2023 | PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR | 2023 | EDITAL |
| 1026 | 31/03/2023 | Dispõe sobre a reorganização, estrutura,processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Pentecoste/CE. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 09 | 30/03/2023 | NOMEIA CONSELHEIROS, CONSOLIDA A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 08 | 30/03/2023 | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS CMIIC EM PENTECOSTE - CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1025 | 24/03/2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NOS TERMOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 10/03/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE BOLSISTAS PARA ATUAREM COMO MONITORES DO TEMPO INTEGRAL E MEDIADORES DE ALAFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | DOCUMENTAÇÃO PARA OS CANDIDATOAS CLASSIFICADOAS |
| 001 | 08/03/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE BOLSISTAS PARA ATUAREM COMO MONITORES DO TEMPO INTEGRAL E MEDIADORES DE ALAFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 1024 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTIRUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1023 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1022 | 02/03/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA À EQUIPE TÉCNICA DO CRAS JOSÉ VALDIR AGUIAR - ATUAÇÃO NOS ANOS DE 2021-2022, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 02/03/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE BOLSISTAS PARA ATUAREM COMO MONITORES DO TEMPO INTEGRAL E MEDIADORES DE ALAFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 28/02/2023 | SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DO CEARÁ / CPA-CE / GESTÃO 2023-2025, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 A RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 E ART. 9º DA RESOLUÇÃO CEDCA 418\2020 | 2023 | EDITAL |
| | 27/02/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE BOLSISTAS PARA ATUAREM COMO MONITORES DO TEMPO INTEGRAL E MEDIADORES DE ALAFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | 2023 | RESULTADO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS |
| 1021 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1020 | 23/02/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. (ADECE), NA FORMA QUE INDICA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1019 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1018 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1017 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATES DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1016 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB DO MUNÍCIPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 22/02/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE BOLSISTAS PARA ATUAREM COMO MONITORES DO TEMPO INTEGRAL E MEDIADORES DE ALAFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | 2023 | EDITAL RETIFICADO |
| 001 | 22/02/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE BOLSISTAS PARA ATUAREM COMO MONITORES DO TEMPO INTEGRAL E MEDIADORES DE ALAFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | 2023 | EDITAL |
| 05 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 04 | 16/02/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO CARNAVALESCO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 08/02/2023 | REGULAMENTA AS DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELO COMERCIO LOCAL E AMBULANTE DURANTE PENTAFOLIA 2023. | 2023 | DECRETO |
| | 23/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 01 | 06/01/2023 | CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 2023 | DECRETO |
| I | 03/01/2023 | A Prefeitura de Pentecoste, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Processo Seletivo de Inscrição para creche I (Berçário) em tempo Integral para Crianças de 11 Meses a 1 ano e 11 meses. | 2023 | EDITAL |
| 30 | 30/12/2022 | ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 29 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA FROTA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1015 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA SO JOSÉ NA COMUNIDADE DE MACACOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1014 | 14/12/2022 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1013 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 28 | 07/12/2022 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, QUE ACONTECERÁ DIA 09 DE (SEXTA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 27 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, QUE ACONTECERÁ HOJE 05 DE DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 26 | 28/11/2022 | DISPÕE SOBRE OS VALORES A SEREM COBRADOS POR HORAS MÁQUINA TRABALHADA PARA O PROGRAMA DENOMINADO "PROMAM" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA SAFRA 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 25 | 28/11/2022 | DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO E OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA O PROGRAMA DENOMINADO "MINHA SEMENTE" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DETERMINANDO AS ESPÉCIES QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS PARA SAFRA 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 28/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DOS EXPEDIENTES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, QUE ACONTECERÁ ESSE ANO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 04/11/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 04/11/2022 | | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1012 | 04/11/2022 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1011 | 04/11/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOSÉ GOMES DA SILVA EEIF DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 23 | 21/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1010 | 14/10/2022 | ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 728/2013 PARA INCLUIR OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PMPB- PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1009 | 14/10/2022 | MODIFICA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1008 | 10/10/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 29/09/2022 | TORNA PÚBLICO QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS ATUALMENTE VAGOS DO QUADRO PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE | 2022 | EDITAL |
| 22 | 27/09/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 27/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1007 | 14/09/2022 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VIGIA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1006 | 14/09/2022 | ESTABELECE PRAZO PARA RESPONDER INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 19 | 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2022 | 2022 | DECRETO |
| 21 | 08/09/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE DE PROPRIEDADE DA Sra SILVIA CRISTINA RAMOS GOMES E Sr EMMANUEL DIAS DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1005 | 30/08/2022 | CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1004 | 30/08/2022 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1003 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1002 | 30/08/2022 | MODIFICA O ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 659, DE 01 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1001 | 30/08/2022 | ACRESCENTA O ART. 127-A A LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1000 | 30/08/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 999 | 18/08/2022 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS" NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 20 | 16/08/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO FERIADO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022 PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 998 | 11/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE NÚCLEO G, DESTE MUNICÍPIO PENTECOSTE-CEARÁ. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 997 | 11/08/2022 | DAR NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI 733/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 996 | 11/08/2022 | DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DO ART. 1º, DA LEI 939/2021, REVOGA A LEI Nº 987/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 18 | 08/08/2022 | REGULAMENTA O COMÉRCIO LOCAL E AMBULANTE DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 149 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PENTECOSTE | 2022 | DECRETO |
| 17 | 01/08/2022 | CRIA A COMISSÃO DE ESPORTES CONFORME ESTABELECE A ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 733/2013 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 27/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 995 | 15/07/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 994 | 27/06/2022 | INSTITUI O "DIA DO VENDEDOR AUTÔNOMO" NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 993 | 27/06/2022 | DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 992 | 27/06/2022 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 991 | 27/06/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 990 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE ENSINO DE "NOÇÕES BÁSICAS DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 989 | 20/06/2022 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 988 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEUDOS BÁSICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 16 | 15/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| II | 06/06/2022 | II CONCURSO DE REDAÇÃO AMBIENTAL | 2022 | EDITAL |
| II | 06/06/2022 | II CONCURSO DE FOTOGRAFIA AMBIENTAL | 2022 | EDITAL |
| I | 06/06/2022 | I CONCURSO DE MAQUETES AMBIENTAIS | 2022 | EDITAL |
| 987 | 27/05/2022 | DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO ART. 1º, DA LEI 939/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 15 | 23/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL DO C.E.I MARIA SEFISA FEIJÓ | 2022 | DECRETO |
| | 19/05/2022 | I EDITAL PENTARRAIÁ 2022 PARA CERTIFICAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 986 | 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A EQUIPE TÉCNICA DO CRAS FRANCISCO MOZART PESSOA REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.976/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 985 | 17/05/2022 | DISPÕE A POLÍTICA DE INCENTIVO Á LEITURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 984 | 17/05/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O DIA DO BIBLIOTECÁRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 983 | 17/05/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO LIVRO INFANTIL, NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 17/05/2022 | I EDITAL PENTARRAIÁ 2022 PARA CERTIFICAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 01 | 13/05/2022 | CONVOCAÇÃO | 2022 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 01 | 12/05/2022 | I EDITAL PENTARRAIÁ 2022 PARA CERTIFICAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS | 2022 | EDITAL |
| 14 | 11/05/2022 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE VAGAS ORIUNDAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022, DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE PENTECOSTE, CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 11/05/2022 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2022 | 2022 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 13 | 10/05/2022 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO CULTURAL AOS GRUPOS JUNINOS DE PENTARRAIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE | 2022 | DECRETO |
| 01 | 10/05/2022 | ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO CHAMADA PUBLICA 01/2022, PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2022 | 2022 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 01 | 05/05/2022 | PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 05/05/2022 | RESULTADO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS | 2022 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| | 01/05/2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH |
| 01 | 29/04/2022 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE MEDIADORES BOLSISTAS PARA ATUAREM NO REFORÇO ESCOLAR DO PACTO PELA APRENDIZAGEM PARA RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CEARÁ | 2022 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 982 | 27/04/2022 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 981 | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 980 | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO E AMPARO AOS ANIMAIS ATROPELADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 11 | 11/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 11/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 11/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 11/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 11/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 08/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 08/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 08/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 08/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 08/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 08/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 08/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 08/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 08/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 08/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/04/2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH |
| 979 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 978 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 977 | 31/03/2022 | DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO ART. 5º, E ANEXO DA LEI 763/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 976 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 975 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 974 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 10 | 21/03/2022 | INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS (NUMEP/SUAS) DE PENTECOSTE. | 2022 | DECRETO |
| 973 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFÂNCIA D0 MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 09 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 901 DE 15 DE ABRIL DE 2021 | 2022 | DECRETO |
| 972 | 03/03/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 971 | 03/03/2022 | INSTITUI "O DIA DO TROVADOR PENTECOSTENSE". | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 970 | 03/03/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 969 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 968 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS DE XADREZ COMO INCENTIVO AO ENSINO E A APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 967 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 966 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 08 | 01/03/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 01/03/2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH |
| 965 | 28/02/2022 | DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 964 | 28/02/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE PREFERENCIAL TAMBÉM AS PESSOAS COM AUTISMO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 963 | 28/02/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO BATALHÃO DO (RAIO) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 962 | 28/02/2022 | DISPÕE SOBRE "CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO " REALIZADA PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DE AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS E O PODER PÚBLICO DE PENTECOSTE, COMO EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 961 | 28/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES HIPERGLICÊMICOS, HIPOLACTASIA,CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 960 | 25/02/2022 | CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 959 | 25/02/2022 | REVOGA A LEI 801 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 958 | 25/02/2022 | REVOGA A LEI 792 DE 10 DE JUNHO DE 2016, BEM COMO DIPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07 | 17/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 06 | 10/02/2022 | REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES, COM OU SEM CARGA, NOS CORREDORES E ÁREAS COM RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE | 2022 | DECRETO |
| 05 | 09/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 04 | 08/02/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 01/02/2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH |
| | 01/02/2022 | | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH |
| 11 | 01/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 31/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 957 | 25/01/2022 | DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 3º, INCISO I DA LEI 940/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 956 | 25/01/2022 | DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 5º, INCISO I, REVOGA OS INCISOS II E V DO ART. 5º DA LEI 889/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 955 | 25/01/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 21/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 20/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 03/01/2022 | ESTÃO ABERTAS AS PRÉ-INSCRIÇÕES PARA O BERÇÁRIO DA PROINFANCIA MARIA DO CARMO LUZ E SILVA. SERÃO OFERTADAS 18 VAGAS E SEGUIRÁ OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELOS DOCUMENTOS NORTEADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (DCNEIs). CONFIRA O EDITAL DAS INSCRIÇÕES E DATAS. | 2022 | EDITAL |
| 60 | 30/12/2021 | ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO- UFIRM, A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 954 | 29/12/2021 | DISPÕE SOBRE O "ESTUDO E CONHECIMENTO DE AUTORES CEARENSES, INCLUINDO ESCRITORES E POETAS LOCAIS", NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 953 | 29/12/2021 | INSTITUI E REGULAMENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "NOVEMBRO AZUL" , MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 952 | 29/12/2021 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE Nº 781/2015, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE(GPM) | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 951 | 29/12/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 950 | 29/12/2021 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 949 | 29/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO INDENIZATÓRIO A CONTA DE RECURSOS DO FUNDEB COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DOS ARTS. 212 E 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.276/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/12/2021 | A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PENTECOSTE DIVULGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 02/2021 SECULT- EDITAL DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DE PENTECOSTE- LEI ALDIR BLANC. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 59 | 23/12/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 24, E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 58 | 21/12/2021 | DEFINE, CONCEITUA E IDENTIFICA OS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS BANCAS, EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO E INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 21/12/2021 | EDITAL DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021 QUE ALTERA A LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020- LEI ALDIR BLANC | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 02 | 15/12/2021 | CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021 QUE ALTERA A LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC | 2021 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| | 14/12/2021 | A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PENTECOSTE DIVULGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2021 SECULT- EDITAL DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DE PENTECOSTE- LEI ALDIR BLANC | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 948 | 13/12/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CAMPANHA " DEZEMBRO VERDE", QUE VISA CONSCIENTIZAR AS PESSOAS CONTRA OS MAUS TRATOS E O ABANDONO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 947 | 13/12/2021 | DAR NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS Art. 3º, § 1º, Art. 5º, inciso I e Art. 6º, inciso I da Lei 889/2021 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 09 | 09/12/2021 | A Secretaria de Turismo e Cultura de Pentecoste torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Avaliação e Seleção do Edital de Incentivo a Atividades Artísticas e Culturais de Pentecoste Lei Aldir Blanc. | 2021 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 57 | 07/12/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 56 | 07/12/2021 | DEFINE SOBRE A SELEÇÃO E OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA O PROGRAMA DENOMINADO "MINHA SEMENTE" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DETERMINA AS ESPÉCIES QUE SERÃO DISTRIBUIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 55 | 30/11/2021 | AUTORIZA O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL PELA PASTA DA CHEFIA DE GABINETE A CELEBRAR ACORDOS DE INTERESSE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 02 | 29/11/2021 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA | 2021 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 01 | 29/11/2021 | EDITAL DE INCENTIVO A ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DE PENTECOSTE - LEI AUDIR BLANC | 2021 | EDITAL |
| | 29/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/11/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 946 | 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 945 | 26/11/2021 | "ASSEGURA AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DISPENSA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO" | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 944 | 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 943 | 26/11/2021 | FICA INSTITUÍDO O PLANO DE AÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 942 | 24/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 941 | 24/11/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTATUI O REGULAMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO EM APÊNDICE, CRIA O ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 54 | 23/11/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 53 | 18/11/2021 | REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE A COVID-19, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 940 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, DENOMINADO "MINHA SEMENTE", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 939 | 12/11/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS- COGERH PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 894/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 938 | 12/11/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 11/11/2021 | | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 11/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 937 | 11/11/2021 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2022, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 09 | 09/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 936 | 05/11/2021 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 935 | 05/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 934 | 05/11/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PENTECOSTE-ACCAPE, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CONCENDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 08 | 27/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 52 | 26/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 07 | 18/10/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 51 | 13/10/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 50 | 05/10/2021 | CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 49 | 05/10/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 05/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 933 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 932 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE PENTECOSTE | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 931 | 22/09/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 930 | 22/09/2021 | ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO DA NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAS E TESTES NOS EVENTOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 929 | 22/09/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 48 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 06 | 15/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05 | 13/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 47 | 09/09/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 928 | 08/09/2021 | QUE INSTITUEM, NO MUNICIPIO DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 927 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PESSOAS QUE TENHAM SIDO OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 926 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 46 | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 04 | 03/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 45 | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 925 | 18/08/2021 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributários, em decorrência do estado de calamidade do Município de Pentecoste(REFIS), provocado pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 924 | 18/08/2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 841/2018 E RETOMA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2010, QUE DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 923 | 18/08/2021 | ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 922 | 18/08/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO SLENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 44 | 16/08/2021 | INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 43 | 29/07/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 28/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03 | 27/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2021 RETIFICADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 2021 | EDITAL RETIFICADO |
| 03 | 26/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 42 | 22/07/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 40 | 18/07/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 12/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 39 | 11/07/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 921 | 09/07/2021 | INSTITUI O PROJETO "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 920 | 09/07/2021 | DISPÕE SOBRE "NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E INSTITUI A "SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL" | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 919 | 09/07/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLITICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 918 | 09/07/2021 | DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 917 | 09/07/2021 | INSTITUI O PROJETO ESCOLA RECICLADORA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0001 | 05/07/2021 | A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna público o Resultado Preliminar do Curso de Formação dos Agente Comunitário de Saúde. | 2021 | EDITAL |
| 38 | 04/07/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 916 | 01/07/2021 | REVOGA A LEI Nº 896/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 915 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 37 | 30/06/2021 | PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 28/06/2021 | EDITAL RETIFICADO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS. | 2021 | EDITAL RETIFICADO |
| 36 | 27/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 26/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 25/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 914 | 25/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 24/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| | 24/06/2021 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS. | 2021 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO |
| | 23/06/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 913 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICIPIO, PENTECOSTE-CE | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 912 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 911 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICIPIO, PENTECOSTE-CE | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 910 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICIPIO, PENTECOSTE-CE | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 35 | 20/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 34 | 16/06/2021 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2021 | 2021 | ERRATA AO DECRETO |
| 012020 | 14/06/2021 | TERMO DE RESPONSABILIDADE DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EM DECORRÊNCIA DA LIBERAÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E PRÁTICAS DE ATIVIDADES COLETIVAS NO MUNICÍPIO, CONFORME DECRETO 34/2021. | 2021 | TERMO DE RESPONSABILIDADE - PROTOCOLO SANITÁRIO |
| 34 | 13/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 909 | 10/06/2021 | INCLUI EM GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TODAS AS MULHERES LACTANTES, COM OU SEM COMORBIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 908 | 10/06/2021 | INSTITUI E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 33 | 06/06/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 32 | 02/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 02/06/2021 | I CONCURSO DE REDAÇÃO AMBIENTAL SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE 2021 A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE - SEMAM, localizada a Rua Dr. Moreira de Azevedo, 234, Centro, Pentecoste/CE, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Daniel Pessoa Gomes da Silva, torna público as inscrições para participação do I Concurso de Redação Ambiental de Pentecoste, que se realizará segundo as orientações e normas constantes do presente Edital. | 2021 | REGULAMENTO - CONCURSO CULTURAL |
| 01 | 02/06/2021 | I CONCURSO DE FOTOGRAFIA AMBIENTAL SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE 2021 A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE - SEMAM, localizada a Rua Dr. Moreira de Azevedo, 234, Centro, Pentecoste/CE, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Daniel Pessoa Gomes da Silva, torna público as inscrições para participação do I Concurso de Fotografia Ambiental de Pentecoste, que se realizará segundo as orientações e normas constantes do presente Edital. | 2021 | REGULAMENTO - CONCURSO CULTURAL |
| | 02/06/2021 | | 2021 | DECLARAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
| 907 | 31/05/2021 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS" E RECONHECIDO COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROTETORES DOS ANIMAIS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 906 | 31/05/2021 | INSTITUI E REGULAMENTA O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOMEADO DE "MAIO LARANJA", ASSIM COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31 | 30/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 905 | 24/05/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 904 | 24/05/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 903 | 24/05/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30 | 24/05/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE PINHO NETO (ZÉ DE PINHO). | 2021 | DECRETO |
| 29 | 23/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 17/05/2021 | LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - GRUPO COM COMORBIDADES - 18 DE MAIO DE 2021 | 2021 | LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO |
| 28 | 16/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 13/05/2021 | LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - GRUPO COM COMORBIDADES - 14 DE MAIO DE 2021 | 2021 | LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO |
| | 11/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/05/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27 | 09/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 05/05/2021 | Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 05/02 de Fevereiro D2 no dia 05/05 e D1, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. | 2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19 |
| | 03/05/2021 | Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 04 08 e 10 de Fevereiro D2 no dia 03/05 e D1, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. | 2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19 |
| 26 | 02/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 01/05/2021 | Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 04 e 05 de Janeiro e D2 no dia 01 de maio, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. | 2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19 |
| | 30/04/2021 | Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 03/02 e 04/02 e a D2 no dia 30/04, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. | 2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19 |
| 025 | 29/04/2021 | Estabelece diretrizes para estabelecimento de Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle - SIAFIC, no Município de PENTECOSTE, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal Nº 10.540/2020. | 2021 | DECRETO |
| | 29/04/2021 | Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca no dia 28/01 e a D2 29/04, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. | 2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19 |
| | 28/04/2021 | Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca no dia 28/01 e a D2 29/04, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. | 2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19 |
| 23 | 25/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 902 | 22/04/2021 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/04/2021 | RELAÇÃO DE FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES APTOS A RECEBEREM CESTAS BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - ABRIL/2021. Covid-19 | 2021 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| 22 | 18/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 901 | 15/04/2021 | DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 900 | 15/04/2021 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 863/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 899 | 15/04/2021 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 21 | 12/04/2021 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2021 | 2021 | ERRATA AO DECRETO |
| 21 | 11/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 07/04/2021 | EDITAL RETIFICADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 2021 | EDITAL RETIFICADO |
| 001 | 07/04/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. | 2021 | EDITAL |
| | 07/04/2021 | CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. | 2021 | CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
| 19 | 04/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 898 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 897 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18 | 31/03/2021 | Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 01 de Abril de 2021, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16 | 28/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 896 | 26/03/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO UM IMÓVEL URBANO, A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 15 | 21/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 03 | 19/03/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 14 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 13 | 18/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 895 | 17/03/2021 | REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB,COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 894 | 17/03/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS- COGERH PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 893 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 892 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 891 | 11/03/2021 | Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominada Abril Verde. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 890 | 11/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 11 | 07/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 889 | 04/03/2021 | Dispõe sobre a criação do Programa de Mecanização Agrícola Municipal - PROMAM. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 10 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 09 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 08 | 24/02/2021 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2021. | 2021 | ERRATA AO DECRETO |
| 888 | 23/02/2021 | DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 887 | 23/02/2021 | Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 08 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 07 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 18/02/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 18/02/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - RESULTADO FINAL PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 17/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 16/02/2021 | GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 15/02/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - LISTA DE INSCRITOS PÓS-RECURSOS, LOCAL E HORÁRIO DAS PROVAS. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 14/02/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 06 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS | 2021 | DECRETO |
| 01 | 12/02/2021 | ERRATA 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA PROVA OBJETIVA E ESPECIFICA. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 12/02/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 886 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal N° 714/2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo para transporte de alunos de cursos profissionalizantes e universitários e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 885 | 10/02/2021 | Dispõe sobre o reajuste adicional aos profissionais ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias do Município de Pentecoste para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela Lei Federal N° 13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 884 | 10/02/2021 | Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 04 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 25/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 25/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 18/01/2021 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA MEDIADORES E MONITORES PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 14/01/2021 | LISTA DE INSCRITOS (DEFERIDOS E INDEFERIDOS),
LOCAL E HORÁRIO DA PROVA PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDIADORES E MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (EDITAL Nº 01/2021). | 2021 | EDITAL |
| 02 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 08/01/2021 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDIADORES/MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 44 | 21/12/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 43 | 18/12/2020 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2020/2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 42 | 17/12/2020 | INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 17/12/2020 | Torna pública a lista dos selecionados no Processo Seletivo de Inscrição para o 1° ano da EEIF BATISTA. | 2020 | EDITAL |
| | 16/12/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 16/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 883 | 16/12/2020 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 15/12/2020 | Torna público o resultado do Processo Seletivo de Inscrição para Creche I Berçário da Creche Proinfância Maria do Carmo Luz e Silva. | 2020 | EDITAL |
| 002 | 09/12/2020 | A Prefeitura Municipal de Pentecoste, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, torna público as diretrizes à renovação de matrículas e novas matrículas para o ano letivo de 2021 na escola da rede pública municipal de ensino E.E.I.F. Batista. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 07/12/2020 | A Prefeitura de Pentecoste, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Processo Seletivo de Inscrição para Creche I Berçário da Creche Proinfância Maria do Carmo Luz e Silva. | 2020 | EDITAL |
| 41 | 04/12/2020 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 40 | 03/12/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 27/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 39 | 09/11/2020 | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, PARA HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, AFIM DE ASSEGURAR UMA MELHOR ACESSIBILIDADE AOS ELEITORES. | 2020 | DECRETO |
| 38 | 27/10/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 37 | 20/10/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 36 | 08/10/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS, OBJETO DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 35 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 34 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 33 | 11/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 32 | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 31 | 18/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 17/08/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30 | 11/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 29 | 04/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 880 | 30/07/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder os termos de permissão de Uso aos atuais ocupantes de boxe do Mercado Municipal de Pentecoste na Forma que Implica. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 28 | 27/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 27/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27 | 20/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 26 | 13/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 25 | 06/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/06/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24 | 28/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 25/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 879 | 25/06/2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/CE para o exércicio financeiro de 2021 e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 23 | 22/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 15/06/2020 | ATENÇÃO: ENTREGA DO TERCEIRO LOTE DO VALE GÁS - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 15/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 15/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 22 | 14/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 878 | 10/06/2020 | Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1 | 09/06/2020 | A Prefeitura Municipal de Pentecoste torna público o Termo de Convocação para Assinatura do Contrato da Chama Pública 03/2020. | 2020 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 08/06/2020 | TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO PARA O COMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS. | 2020 | TERMO DE RESPONSABILIDADE - PROTOCOLO SANITÁRIO |
| 21 | 07/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20 | 02/06/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO VI, ART. 2° DO DECRETO 19/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 19 | 31/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 27/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17 | 21/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 12/05/2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS/GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 10/05/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 16 | 05/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 14 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 15/04/2020 | FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 15/04/2020 | MOTO TAXISTAS APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 13/04/2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA CESTA BÁSICA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PCF CRAS RURAL VISITADORA: EVELINE - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 13/04/2020 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA DA LOCALIDADE DE ERVA - MOURA, UMBURANAS, MACACOS E MULUNGU - PROGRAMAS: PAA LEITE SAÚDE UNIFICADA - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 10/04/2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E OUTROS - SERROTA - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 10/04/2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS BÁSICAS - PAA LEITE/SERROTA - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| 877 | 08/04/2020 | Dispõe sobre normas de liberação de atividades econômicas e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 11 | 08/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| | 08/04/2020 | CONTROLE DE BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA PROVIDÊNCIA E PROXIMIDADES APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 08/04/2020 | CONTROLE DE BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA VILA NOVA MARACAJÁ E PROXIMIDADES APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 07/04/2020 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| 10 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 09 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 06/04/2020 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. | 2020 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| 876 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Procurador Jurídico Geral e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 08 | 01/04/2020 | DETERMINA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 07 | 30/03/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| | 27/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 875 | 26/03/2020 | Institui a Gratificação de Estimulo ao Transporte - GET e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 05 | 24/03/2020 | INTESIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS | 2020 | DECRETO |
| 04 | 17/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 874 | 12/03/2020 | Dispõe sobre o reajuste de salário dos servidores do Município de Pentecoste. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 873 | 06/03/2020 | Altera dispositivos da Lei n° 763, de 22 de maio de 2015 - Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 872 | 06/03/2020 | Fixa o salário mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 871 | 27/01/2020 | Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pentecoste-CE, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 17/12/2019 | | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 17/12/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 869 | 17/12/2019 | Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 868 | 17/12/2019 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Pentecoste/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e Litoral - SISAR-BCL e suas Associações Filiadas e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 867 | 12/12/2019 | Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, comissionados, bem como, cria funções gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 866 | 12/12/2019 | Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Pentecoste e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 865 | 28/11/2019 | Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública de Pentecoste e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 864 | 07/11/2019 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributários, no Município de Pentecoste (REFIS) e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 863 | 07/11/2019 | Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 863 | 07/11/2019 | Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. | 2019 | ERRATA AO DECRETO |
| 862 | 01/10/2019 | Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 860 | 24/09/2019 | Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 859 | 11/09/2019 | Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário à Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 858 | 11/09/2019 | Dispõe sobre a reformulação e atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 857 | 11/09/2019 | Dispõe sobre instituir o Programa Escola Saudável, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 08 | 05/08/2019 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | ERRATA AO DECRETO |
| | 29/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 855 | 18/07/2019 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 854 | 16/07/2019 | Autoriza a doação de imóvel do Munícipio de Pentecoste à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. (ADECE), na forma que indica. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 853 | 28/06/2019 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 851 | 28/03/2019 | Dispõe sobre "O Dia Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 850 | 28/03/2019 | Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 849 | 28/02/2019 | Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 848 | 27/02/2019 | Dispõe sobre a alteração do piso salarial profissional dos agentes de combate às endemias, no âmbito do Município de Pentecoste, Estado do Ceará. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 847 | 18/02/2019 | Ajusta os vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pentecoste. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 846 | 18/02/2019 | Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pentecoste, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 08/02/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 08/02/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 23/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/12/2018 | | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 20/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 845 | 20/12/2018 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2019, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 25 | 17/12/2018 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 844 | 10/12/2018 | Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 843 | 10/09/2018 | Dispõe sobre a Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 842 | 05/09/2018 | Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 841 | 31/08/2018 | Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 840 | 15/08/2018 | "Autoriza o Executivo Municipal a repassar a Associação dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Pentecoste - AGECEMP, premiação financeira pelo cumprimento de metas previstas pelo Programa de Enfrentamento a Microcefalia (PNEM), vinculado ao Governo do Estado do Ceará e dá outras providências". | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 839 | 13/08/2018 | Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/07/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 838 | 03/07/2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 837 | 03/07/2018 | Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pentecoste, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 836 | 19/06/2018 | Dispõe sobre a Instituição da Semana do Bebê no Município de Pentecoste - CE e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 835 | 11/06/2018 | Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 834 | 28/05/2018 | Dispõe sobre as denominações de ruas no Município de Pentecoste e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 833 | 16/05/2018 | Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 832 | 23/04/2018 | Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 831 | 12/04/2018 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da despesa - Lei Municipal - LOA Nº 821/2017 de 14/12/2017 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 05/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 828 | 03/04/2018 | Dispõe sobre a denominação do Nome do Galpão do Mercado Público Municipal. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 827 | 09/03/2018 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Pentecoste, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 826 | 09/03/2018 | Ajusta os vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pentecoste. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 25/01/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 825 | 11/01/2018 | Cria o Programa Municipal de Transporte de Pacientes em Estado Crítico de Saúde - TPECS, no Município de Pentecoste. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 824 | 05/01/2018 | Altera a Lei Complementar Nº 809, de 07 de março de 2017. | 2018 | ERRATA AO DECRETO |
| 824 | 05/01/2018 | Altera a Lei Complementar Nº 809, de 07 de Março de 2017. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 21/12/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 823 | 21/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de Pentecoste para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 14/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 14/12/2017 | | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 822 | 14/12/2017 | Institui as Diretrizes da Política Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer no Município de Pentecoste, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 821 | 14/12/2017 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2018, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 820 | 13/11/2017 | Está Lei dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributária do Município de Pentecoste e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 820 | 13/11/2017 | Esta Lei dispõe sobre a alteração e consolidação da Legislação Tributária do Município de Pentecoste e dá outras providências. | 2017 | ERRATA AO DECRETO |
| 819 | 07/11/2017 | Dispõe sobre a nova denominação de escola da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 025 | 01/11/2017 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO A ÁGUA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 818 | 02/10/2017 | Dispõe sobre a alteração do piso salarial profissional dos agentes de combate às endemias, no âmbito do Município de Pentecoste, Estado do Ceará. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 817 | 02/10/2017 | Esta Lei objetiva a adequação da Legislação Tributária Municipal às determinações da Lei Complementar Nº 157 de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 20/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 20/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 816 | 22/08/2017 | Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal Nº 804 de 31/10/2016 e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 03/08/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 815 | 24/07/2017 | Dispõe sobre a Utilidade Publica Municipal da Loja Maçônica Operários da Arte Real de Pentecoste e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 814 | 03/07/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 813 | 13/06/2017 | Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal Nº 804 de 31/10/2016 e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 03/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 812 | 05/05/2017 | Dispõe sobre a Cessão de imóvel que indica e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 811 | 11/04/2017 | Altera a Lei nº 747/2014, que define a estrutura da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 810 | 27/03/2017 | Altera a Lei Municipal nº 757/2017, de 26 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a criação de cargos em comissão, estabelecendo atribuições e remuneração. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 10/03/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/03/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/03/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/03/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/03/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/03/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/03/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/03/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/03/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/03/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/03/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 809 | 07/03/2017 | Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Pentecoste/Ce, das Autarquias, Fundações Públicas Municipais e Congêneres. | 2017 | ERRATA AO DECRETO |
| 809 | 07/03/2017 | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pentecoste-CE, das autarquias, fundações públicas municipais e congêneres. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 808 | 24/02/2017 | Cria cargos de Terapeuta Ocupacionais e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 807 | 17/02/2017 | Alteram dispositivos da Lei Municipal N°. 659, de 1º de março de 2010, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/12/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/12/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/12/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/11/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/10/2016 | | 2017 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 31/10/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 26/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 16/09/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/07/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/07/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 07/07/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/02/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/02/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/02/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/02/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/02/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/02/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/02/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/02/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/02/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/02/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/02/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/02/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 19/02/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/02/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/02/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 25/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 25/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 16/12/2015 | | 2016 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 16/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 25/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/05/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/03/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 27/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 16/12/2014 | | 2015 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 16/12/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 27/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/02/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 21/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 21/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/12/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 18/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/11/2013 | | 2014 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 04/11/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 25/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 18/06/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/02/2013 | | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2012 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/12/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/12/2012 | | 2013 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 10/12/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 27/11/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/09/2012 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/09/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/07/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/06/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 690 | 04/06/2012 | ALTERA O ART. 1º ITEM I, DA LEI Nº 211/1979 DE 23 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DELIMITA A ÁREA URBANA DA CIDADE DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/05/2012 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/05/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/03/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/02/2012 | | 2011 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 23/01/2012 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/01/2012 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/11/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/11/2011 | | 2012 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 14/11/2011 | | 2012 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 27/09/2011 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/09/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/07/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/06/2011 | | 2012 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/05/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/05/2011 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/03/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/02/2011 | | 2010 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 20/10/2010 | | 2011 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 20/10/2010 | | 2011 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 06/10/2009 | | 2010 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 599 | 17/07/2006 | Dispõe sobre a proibição de nomeação de cônjuges, companheiros, companheiras e parentes consanguíneos, ascendentes, descendentes afins ou pôr adoção, no serviço público municipal. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 593 | 28/05/2006 | Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ, aos agentes de Saúde atuantes, no Município de Pentecoste e dá outras providências. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 595 | 22/05/2006 | Incorpora a gratificação Móvel ao Salário-Base do Grupo Ocupacional do Magistério e dá outras Providências. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 594 | 22/05/2006 | Fixa o Piso Salário Mínimo do Município de Pentecoste e Concede reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 592 | 19/01/2006 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Constituir caução financeira junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 586 | 29/08/2005 | Dispõe sobre a criação da feirinha municipal do pequeno empreendedor e da outras providências. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 582 | 05/07/2005 | Altera o anexo Único da Lei 537/2002 de 26 de dezembro de 2002. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 574 | 13/06/2005 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 573 | 13/06/2005 | Dispõe sobre a criação e alteração dos cargos e vencimentos na Estrutura do Municípiode Pentecoste, referente à Lei 546 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 572 | 13/06/2005 | Institui na rede de Ensino Fundamental, com duração de 09 (nove) anos, e dá outras providências. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 570 | 11/04/2005 | Dispõe sobre a Concessão de Diárias ajudas de custos aos agentes Políticos e Servidores Públicos da Administração direta do Município de Pentecoste-Ce na forma que indica e dá outras providências. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 568 | 15/03/2005 | Altera o quadro de Pessoal, em relação ao cargo de Fiscal de Tributos no Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores, objeto da Lei N° 538 de 20 de Janeiro de 2003 e da outras providências. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 539 | 20/01/2005 | Instituto Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação e Culturado Município de Pentecoste e dá outras providências. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 558 | 17/09/2004 | Altera os anexos II- Estrutura nominal das categorias funcionais, dos cargos e das classes singulares, segundo grupos ocupacionais, Anexo V - quadro de pessoal, segundo os grupos ocupacionais, categorias funcionais, cargos, referenciais, quantidades e qualificações exigidas e anexo VI - tabela vencimental da Lei 538 de 20 de Janeiro de 2003, que institui o plano de carreira dos servidores da Prefeitura Municipal de Pentecoste e da outras providências. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 546 | 16/12/2003 | Altera a Lei n° 497 de 31 de Maio de 2003 que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Pentecoste e dá outras providências. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 545 | 15/12/2003 | Altera o Anexo VII: da Lei n° 539 de 20 de janeiro de 2003, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, e cria a Função Gratificada de Supervisor Escolar. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 538 | 20/01/2003 | Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Técnico-Administrativos da Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providências. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 508 | 04/12/2000 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a manter os programas assistências para os Munícipes reconhecidamente carentes e instituir novos se necessários e da outras providências. | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 502 | 31/03/2000 | Cria o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 489 | 08/04/1998 | Atribui novos valores aos vencimentos do pessoal integrante do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências. | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 469 | 23/06/1997 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. | 1997 | LEI MUNICIPAL |
| 444 | 16/11/1994 | Institui o Regime Jurídico Único para os Servidores da Prefeitura Municipal, Câmara, Autarquias e Fundações Municipais de Pentecoste. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 434 | 25/02/1994 | Cria o Cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar de Pentecoste, e dá outras Providências. | 1994 | LEI MUNICIPAL |
| 423 | 23/09/1993 | Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço -FGTS- e da outras providências. | 1993 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 05/04/1990 | O Povo do Município de Pentecoste, diretamente e através de seus Representantes, reunidos em Assembléia Constituinte, buscando a realização do bem-estar comum e às aspirações sociais, econômicas, culturais e históricas, invocando a proteção de Deus, decreta e, promulga a seguinte Lei Orgânica. | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 336 | 15/12/1986 | Dispõe sobre a estruturação da carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargo se dá outras providências. | 1986 | LEI MUNICIPAL |