Dados atualizados em: 18/03/2025 - 18:37:34
NúmeroExercícioDataUnidade gestoraOrgãoHistóricoCNPJ\CPF FornecedorFornecedorR$ Valor
12030002 2025 12/03/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. CONFORME CONTRATO Nº 123012025INFRA. 59.068.535/0001-47 V SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS E ENERGIA LTDA 10.500,00
12030001 2025 12/03/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO REFERENTE AO PROCESSO DE DESPESA DA ART DA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 271,47
11030002 2025 11/03/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 11.01.0002/2025, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE ITAPIPOCA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL: OFICINA PRÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SOB A RESPONSABIIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.954.203-** SUELY ALVES GADELHA 60,00
11030001 2025 11/03/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 11.01.0001/2025, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE ITAPIPOCA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL: OFICINA PRÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SOB A RESPONSABIIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.038.113-** JOSE VALDIR AGUIAR JUNIOR 60,00
10030005 2025 10/03/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO AO HOSPÍTAL E MATERNIDADE REGIONAL DO VALE DO CURU DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. REF. CONTRATO Nº 01130125-HP. 31.746.576/0001-26 ACM FERREIRA GASES LTDA 3.094,65
10030004 2025 10/03/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 0220231226422-PP. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 1.348,50
10030003 2025 10/03/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 022023122642-P. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 4.081,00
10030001 2025 10/03/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ORIGINÁRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2025-DIV. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS VIDERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 658,78
10030002 2025 10/03/2025 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A INSCRIÇÃO DE EQUIPE MASCULINA DE BASQUETE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE NA LIGA CEARENSE DE BASQUETE SÉRIE B TEMPORADA 2025, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE DOS JOVENS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTIDE DO MUNICIPIO. 11.113.882/0001-18 ASSOC DOS PROF E ARBIT BASQUETEBOL CEARENSE 1.250,00
07030022 2025 07/03/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/EJA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207001. 17.328.748/0001-10 PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 2.496,74
07030021 2025 07/03/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/PRÉ-ESCOLA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207001. 17.328.748/0001-10 PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 21.242,07
07030020 2025 07/03/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/CRECHE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207001. 17.328.748/0001-10 PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 17.872,23
07030019 2025 07/03/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ENS. INTEGRAL), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207001. 17.328.748/0001-10 PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 34.155,79
07030018 2025 07/03/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/AEE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207001. 17.328.748/0001-10 PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 5.697,26
07030017 2025 07/03/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/FUNDAMENTAL), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207001. 17.328.748/0001-10 PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 73.853,51
07030016 2025 07/03/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/EJA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207002. 35.111.011/0001-23 O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA 462,96
07030015 2025 07/03/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/AEE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207002. 35.111.011/0001-23 O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA 771,60
07030014 2025 07/03/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/FUNDAMENTAL), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207002. 35.111.011/0001-23 O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA 8.346,20
07030013 2025 07/03/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ENS.INTEGRAL), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207002. 35.111.011/0001-23 O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA 4.372,40
07030012 2025 07/03/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/PRÉ-ESCOLA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207002. 35.111.011/0001-23 O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA 2.925,84
07030011 2025 07/03/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/PRÉ-ESCOLA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207003. 41.107.229/0001-07 MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA 1.438,80
07030010 2025 07/03/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/CRECHE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207003. 41.107.229/0001-07 MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA 997,35
07030009 2025 07/03/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/FUNDAMENTAL), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207003. 41.107.229/0001-07 MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA 6.816,75
07030008 2025 07/03/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/EJA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207003. 41.107.229/0001-07 MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA 1.176,70
07030007 2025 07/03/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/AEE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207003. 41.107.229/0001-07 MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA 1.301,65
07030006 2025 07/03/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/ENS.INTEGRAL), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207003. 41.107.229/0001-07 MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA 3.254,75
07030024 2025 07/03/2025 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E DECORAÇÃO PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EM DECORRÊNCIA DA AÇÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. ***.262.402-** ARLEIDE DA SILVA ANDRADE 262,50
07030023 2025 07/03/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE AMBIENTE E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO COM COFFEEBREAK PARA 1000 (MIL) PESSOAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. CONFORME CONTRATO Nº 0703012025-SASS. 55.266.862/0001-52 MARILIA AGUIAR OLIVEIRA 12.000,00
07030005 2025 07/03/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECURSOS HUMANOS (COMP. PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM) UTILIZADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. REF. CONTRATO Nº 01/2023-FMS-01. 19.901.155/0001-27 INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH 57.671,26
07030004 2025 07/03/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. REF. CONTRATO Nº 01/2023-FMS-01. 19.901.155/0001-27 INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH 273.982,34
07030003 2025 07/03/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECURSOS HUMANOS UTILIZADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. REF. CONTRATO Nº 01/2023-FMS-01. 19.901.155/0001-27 INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH 186.275,41
07030002 2025 07/03/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTES DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE DO VALE DO CURU SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENETCOSTE/CE - PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE VISANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS. CONFORME CONTRATO Nº 03/2021FMSTERMO. 19.901.155/0001-27 INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH 347.360,78
07030001 2025 07/03/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECURSOS HUMANOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTES DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE DO VALE DO CURU SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE - PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE VISANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS. CONFORME CONTRATO Nº 03/2021FMSTERMO. 19.901.155/0001-27 INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH 135.974,43
06030002 2025 06/03/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 2025030601-SMAS. 23.365.148/0001-25 ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP 14.100,00
06030001 2025 06/03/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 2025030602-SMAS. 29.983.460/0001-69 DIGIMUSICAL COMERCIO E EVENTOS LTDA - ME 8.998,00
03030002 2025 03/03/2025 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS NA AREA DE COMUNICAÇÃO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME CONTRATO Nº 001-2022013107. 20.823.067/0001-33 JFS COMUNICAÇÃO 50.501,65
03030001 2025 03/03/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 314,10
25020002 2025 25/02/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 25.02.0001/2025 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, P/ RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS JUNTO A CEGBI. ***.719.563-** FERNANDA KELLY SILVA RODRIGUES 60,00
25020001 2025 25/02/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO REFERENTE AO PROCESSO DE DESPESA DA ART DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 271,47
24020001 2025 24/02/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 24.02.0001/2025- ADM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL: CONHECER PARA INCLUIR, SOB A RESPONSABIIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.816.723-** MARCOS FELIPE DE CASTRO LUSTOSA 60,00
24020003 2025 24/02/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº PQ-001/2025-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CONTROLE INTERNO COM ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÕES E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-A. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 830,01
24020002 2025 24/02/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025-SME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-F. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 1.180,68
21020001 2025 21/02/2025 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO AQUISIÇÕES DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 20250220001CULT. 22.287.586/0001-50 CAROLINA COSTA PIMENTEL ME 2.960,00
20020001 2025 20/02/2025 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 2025021903SECULT. 23.365.148/0001-25 ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP 203.870,00
19020001 2025 19/02/2025 SSPTDC 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 19.02.0001/2025- ADM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS, SOB A RESPONSABIIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.440.043-** MARIA CLEILZA DOS REIS MACEDO 60,00
19020004 2025 19/02/2025 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO LOCAÇÃO DE TOLDOS 8M X8M E 3X X3M A FIM DE SER UTILIZADO NO EVENTO CARNAVALESCO CONFORME PREGÃO E CONTRATO ANEXOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 29.983.460/0001-69 DIGIMUSICAL COMERCIO E EVENTOS LTDA - ME 7.376,00
19020003 2025 19/02/2025 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 2025021902SECULT. 29.983.460/0001-69 DIGIMUSICAL COMERCIO E EVENTOS LTDA - ME 126.096,00
19020002 2025 19/02/2025 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (LOCAÇÃO DE BANHEIROS) A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 2025021901CULT. 29.983.460/0001-69 DIGIMUSICAL COMERCIO E EVENTOS LTDA - ME 22.960,00
17020003 2025 17/02/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. 23.460.060/0001-92 PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME 438.347,64
17020002 2025 17/02/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. 23.460.060/0001-92 PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME 86.000,00
17020001 2025 17/02/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025-SESA, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 923/2021 E LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APOIO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE , QUE CONTEMPLEM ETAPAS E METAS VISANDO OS INDICADORES DE SAÚDE DO MUNICIPIO, COM FULCRO A ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA E ASSISTÊNCIAL NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, OBRIGANDO-SE O MESMO Á FIEL OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI DE DIRETRIZES ORGAMENTÁRIAS VIGENTE, NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 923/2021, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE CONFORME CONTRATO Nº 23/2022-01-PE-G.. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 1.067,13
14020001 2025 14/02/2025 SSPTDC 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 14.02.0001/2025- ADM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS, SOB A RESPONSABIIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.440.043-** MARIA CLEILZA DOS REIS MACEDO 120,00
14020006 2025 14/02/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. CONFORME CONTRATO Nº 20250214004. 13.394.530/0001-03 DIAS & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS 55.000,00
14020005 2025 14/02/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. CONFORME CONTRATO Nº 20250214005. 13.394.530/0001-03 DIAS & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS 55.000,00
14020004 2025 14/02/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. CONFORME CONTRATO Nº 20250214003. 13.394.530/0001-03 DIAS & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS 55.000,00
14020003 2025 14/02/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. CONFORME CONTRATO Nº 20250214002-SEDU. 13.394.530/0001-03 DIAS & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS 55.000,00
14020002 2025 14/02/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. CONFORME CONTRATO Nº 20250214002-ADM. 13.394.530/0001-03 DIAS & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS 55.000,00
12020001 2025 12/02/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO REFERENTE AO PROCESSO DE DESPESA DA ART DO PROJETO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 103,03
11020001 2025 11/02/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 11.02.0001/2025 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCOMOÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO-SIPIA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025. SOB RESPONSABILIDADE DA SERETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (FMDCA) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.112.183-** ARTUR DE AZEVEDO ALVES 60,00
07020001 2025 07/02/2025 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 03 (TRES) AJUDA DE CUSTO INTERISTADUAIS, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA - DF, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DO SELO NACIOANL DO COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENCÕES QUE TRATARÃO DE BENFICIOS SIGNIFICATIVOS PARA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 07020001, SOB A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENTECE/CE. ***.477.873-** VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA 1.890,00
07020022 2025 07/02/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/PRÉ ESCOLA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207002. 35.111.011/0001-23 O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA 5.918,40
07020021 2025 07/02/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/AEE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207002. 35.111.011/0001-23 O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA 257,20
07020020 2025 07/02/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/EJA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207002. 35.111.011/0001-23 O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA 257,20
07020019 2025 07/02/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/FUNDAMENTAL), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207002. 35.111.011/0001-23 O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA 10.288,00
07020018 2025 07/02/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/EJA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207003. 41.107.229/0001-07 MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA 282,50
07020017 2025 07/02/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/FUNDAMENTAL), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207003. 41.107.229/0001-07 MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA 6.859,70
07020016 2025 07/02/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/CRECHE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207003. 41.107.229/0001-07 MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA 1.132,00
07020015 2025 07/02/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/AEE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207003. 41.107.229/0001-07 MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA 282,50
07020014 2025 07/02/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/PRÉ ESCOLA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207003. 41.107.229/0001-07 MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA 1.960,00
07020013 2025 07/02/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/AJA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207001. 17.328.748/0001-10 PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 4.360,00
07020012 2025 07/02/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/PRÉ-ESCOLA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207001. 17.328.748/0001-10 PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 28.840,60
07020011 2025 07/02/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/AEE), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207001. REF. NF. Nº 20250207001. 17.328.748/0001-10 PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 6.348,55
07020010 2025 07/02/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/FUNDAMENTAL), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207001. 17.328.748/0001-10 PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 70.827,30
07020009 2025 07/02/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE/PRÉ ESCOLA), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 20250207001. 17.328.748/0001-10 PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 36.141,70
07020002 2025 07/02/2025 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO: VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA, NA CERIMÔNIA DO SELO NACIONAL DO COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENCÕES, BRASILIA/DF, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E EM REUNIÕES SOBSEQUENTES NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2025, EM SERVIÇO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 15.359.025/0001-53 JOSÉ JUNIOR PESSOA MARTINS 8.858,00
07020008 2025 07/02/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. REF. CONTRATO Nº 01/2023-FMS-01. 19.901.155/0001-27 INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH 107.700,37
07020007 2025 07/02/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. REF. CONTRATO Nº 01/2023-FMS-01. 19.901.155/0001-27 INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH 170.000,00
07020006 2025 07/02/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECURSOS HUMANOS UTILIZADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. REF. CONTRATO Nº 01/2023-FMS-01. 19.901.155/0001-27 INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH 188.803,23
07020005 2025 07/02/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTES DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE DO VALE DO CURU SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENETCOSTE/CE - PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE VISANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS. CONFORME CONTRATO Nº 03/2021FMSTERMO. 19.901.155/0001-27 INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH 140.570,67
07020004 2025 07/02/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTES DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE DO VALE DO CURU SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENETCOSTE/CE - PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE VISANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS. CONFORME CONTRATO Nº 03/2021FMSTERMO. 19.901.155/0001-27 INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH 372.074,79
07020003 2025 07/02/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECURSOS HUMANOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTES DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE DO VALE DO CURU SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE - PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE VISANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS. CONFORME CONTRATO Nº 03/2021FMSTERMO. 19.901.155/0001-27 INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH 200.675,50
05020004 2025 05/02/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS OU PROJETOS EXECUTIVOS,TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESEVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. CONFORME CONTRATO Nº 202502050002INF. 10.783.467/0001-09 FRANCISCO FALB LIRA LOPOES LTDA 55.000,00
05020003 2025 05/02/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS OU PROJETO EXECUTIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. CONFORME CONTRATO Nº 20250122004SESA. 10.783.467/0001-09 FRANCISCO FALB LIRA LOPOES LTDA 55.000,00
05020002 2025 05/02/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS OU PROJETOS EXECUTIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. CONFORME CONTRATO Nº 20250205004EDU. 10.783.467/0001-09 FRANCISCO FALB LIRA LOPOES LTDA 55.000,00
05020001 2025 05/02/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS OU PROJETOS EXECUTIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. CONFORME CONTRATO Nº 202502050001ADM. 10.783.467/0001-09 FRANCISCO FALB LIRA LOPOES LTDA 55.000,00
03020010 2025 03/02/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PSF. 07.682.651/0001-58 FOPAG - ATENÇÃO BÁSICA 25.000,00
03020009 2025 03/02/2025 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. FOPAG - ESPORTE E JUVENTUDE 43.200,00
03020008 2025 03/02/2025 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. FOPAG - MEIO AMBIENTE 43.200,00
03020007 2025 03/02/2025 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FOPAG - CULTURA E TURISMO 43.200,00
03020006 2025 03/02/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 43.200,00
03020005 2025 03/02/2025 SEGOV 04 - SECRETARIA DE GOVERNO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE GVERNO. 07.682.651/0001-58 FOPAG - SEC. DE GOVERNO 56.400,00
03020004 2025 03/02/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (FMDCA). FOPAG - CONSELHO TUTELAR 84.720,00
03020040 2025 03/02/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 63.000,00
03020039 2025 03/02/2025 SSPTDC 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 95.000,00
03020003 2025 03/02/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 9,30
03020002 2025 03/02/2025 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
03020001 2025 03/02/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONSELHO TUTELAR) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
03020024 2025 03/02/2025 SSPTDC 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIARIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 03.02.0010/2025- ADM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO (FAT0012025). ***.862.883-** PAULO NEIBER ARRADA VIANA 300,00
03020023 2025 03/02/2025 SSPTDC 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIARIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 03.02.0009/2025- ADM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO (FAT0012025). ***.738.833-** TIAGO CASTRO SILVA 300,00
03020022 2025 03/02/2025 SSPTDC 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIARIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 03.02.0008/2025- ADM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO (FAT0012025). ***.239.363-** HERMILSON VERÇOSA DA SILVA 300,00
03020021 2025 03/02/2025 SSPTDC 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIARIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 03.02.0007/2025- ADM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO (FAT0012025). ***.989.243-** FELIPE SILVA SOUSA 300,00
03020020 2025 03/02/2025 SSPTDC 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIARIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 03.02.0006/2025- ADM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO (FAT0012025). ***.333.823-** DALVANE SOUSA RODRIGUES 300,00
03020019 2025 03/02/2025 SSPTDC 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIARIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 03.02.0005/2025- ADM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO (FAT0012025). ***.980.963-** DAIENE ESTEVAO FREIRE SILVA 300,00
03020018 2025 03/02/2025 SSPTDC 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIARIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 03.02.0004/2025- ADM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO (FAT0012025). ***.590.003-** CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA UCHOA 300,00
03020017 2025 03/02/2025 SSPTDC 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIARIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 03.02.0003/2025- ADM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO (FAT0012025). ***.195.823-** ANTONIO HYAN CARNEIRO TEIXEIRA 300,00
03020016 2025 03/02/2025 SSPTDC 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIARIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 03.02.0002/2025- ADM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO (FAT0012025). ***.868.773-** JULIO CESAR DO NASCIMENTO LIMA 300,00
03020015 2025 03/02/2025 SSPTDC 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIARIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 03.02.0001/2025- ADM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO (FAT0012025). ***.348.593-** LORETO NOGUEIRA PEIXOTO FILHO 300,00
03020038 2025 03/02/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFOREM CONTRATO Nº 22012025SEAFIN. 51.046.933/0001-50 FERREIRA GÁS PEDREIRA LTDA 8.550,00
03020013 2025 03/02/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E TOPOGRAFIA PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CNFORME CONTRATO Nº 02-2022101751. ***.427.633-** MANOEL HONORIO DE BRITO NETO 40.000,00
03020037 2025 03/02/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA COLETA EXTERNA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE GERADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. REF. CONTRATO Nº 01-2023080729C. 00.400.987/0001-31 ATOS GESTAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA 80.876,40
03020036 2025 03/02/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, COMPOSTA POR SOFTWARE DE GESTÃO DA SAÚDE INTEGRADO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC ESUS-AB, PONTO ELETRÔNICO, APLICATIVO MOBILE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), CENTRAL DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO, ALMOXARIFADOE APLICATIVO DE CONTROLE SOCIAL PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. BEM COMO LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR DESTINADO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA. CONFORME CONTRATO Nº 01-2020030910B. 04.551.114/0001-80 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA EIREL 8.400,00
03020034 2025 03/02/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONSELHO TUTELAR) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 2.800,00
03020033 2025 03/02/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 1.500,00
03020032 2025 03/02/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS RURAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 1.500,00
03020031 2025 03/02/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 2.000,00
03020030 2025 03/02/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCAI EM SAÚDE E CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 1.800,00
03020029 2025 03/02/2025 SSPTDC 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEEFSA CIVIL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 7.000,00
03020028 2025 03/02/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120158A. 18.281.349/0001-04 TRANSHORIZONTE TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI - ME 20.112,58
03020027 2025 03/02/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120158E. 18.281.349/0001-04 TRANSHORIZONTE TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI - ME 11.545,33
03020026 2025 03/02/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO DESTINAO AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 0115/2024DP. 04.238.951/0001-54 LOCMED HOSPITALAR LTDA EPP 18.480,00
03020025 2025 03/02/2025 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. 18.281.349/0001-04 TRANSHORIZONTE TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI - ME 15.200,00
03020035 2025 03/02/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, COMPOSTA POR SOFTWARE DE GESTÃO DA SAÚDE INTEGRADO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC ESUS-AB, PONTO ELETRÔNICO, APLICATIVO MOBILE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), CENTRAL DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO, ALMOXARIFADOE APLICATIVO DE CONTROLE SOCIAL PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. BEM COMO LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR DESTINADO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA. CONFORME CONTRATRO Nº 01-2020030910A. 04.551.114/0001-80 PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PUBLICA EIREL 85.500,00
03020012 2025 03/02/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DE TABELA SAI/SUS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE 00.829.129/0001-07 LABORCLIN DIAGNOSTICOS LTDA 45.987,22
03020011 2025 03/02/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. 18.281.349/0001-04 TRANSHORIZONTE TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI - ME 5.000,00
03020014 2025 03/02/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO PROCESSO DE RESTITUIÇÃO DE JUROS DO CONVÊNIO DA SESA - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 07.954.571/0001-04 SESA - SEC. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ 136,80
31010001 2025 31/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AJUSTE FINANCEIRO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR 2024 NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL (EDUCAÇÃO/FAZENDA) Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2023. 00.394.460/0145-25 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN 3.368,63
29010001 2025 29/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TAXA DE ART DE PROJETO (CE20251578998) REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO E ORÇAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB) TIPO I, NO BAIRRO PEDREIRA SEDE DESTE MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REG. DE ENG. E AGRONOMIA DO CEARA - CREA 103,03
28010007 2025 28/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, REFERENTE PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM. 11.835.948/0001-83 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENTECOSTE 16.342,95
28010006 2025 28/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE RATEIO TENDO COM OBJETO A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO OCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, DA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO/REGIONAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE. 12.768.835/0001-75 CONSORCIO PUB DE SAUDE INT DO VALE DO CURU-CISVALE 19.295,60
28010005 2025 28/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE RATEIO TENDO COM OBJETO A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO OCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, DA GESTÃO DA POLICLINICA REGIONAL DE CAUCAIA, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE. 12.768.835/0001-75 CONSORCIO PUB DE SAUDE INT DO VALE DO CURU-CISVALE 24.545,86
28010004 2025 28/01/2025 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REPASSE FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS DO VALE DO CURU - CORES VALE, CONFORME CONTRATO DE RATEIO Nº. 08/2024, REALIZADO ENTRE O MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE E O CONSORCIO, 37.568.608/0001-27 CONSORCIO PUB MANEJO RESIDUOS SOLIDOS DO VALE CURU 180.000,00
28010003 2025 28/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº. 0000245-88.2023.5.07.0000 - ERNESTO RODRIGUES DE SOUSA - RECLAMADO.: MUNICIPIO DE PENTECOSTE - PREFEITURA - PRECATÓRIO. 03.235.270/0001-70 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - CE 4.870,10
28010002 2025 28/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº. 0001904-69.2022.5.07.0000 - ANA LUCIA DE CASTRO SOUSA - RECLAMADO.: MUNICIPIO DE PENTECOSTE - PREFEITURA - PRECATÓRIO. 03.235.270/0001-70 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - CE 18.716,16
28010001 2025 28/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROCESSO Nº. 0007901-33.2022.5.07.000 - MARIA DILVANIR GOMES ALMEIDA - RECLAMADO.: MUNICIPIO DE PENTECOSTE - PREFEITURA - PRECATÓRIO. 03.235.270/0001-70 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - CE 4.502,95
24010001 2025 24/01/2025 SSPTDC 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 24.01.0001/2024 - ADM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CUSTEIO COM A LOCAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS, SOB A RESPONSABIIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. ***.440.043-** MARIA CLEILZA DOS REIS MACEDO 120,00
24010016 2025 24/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CERTIFICADO DIGITAL E CPF A-3 COM TOKEN, EM NOME DE LIDIA MARA COELHO FERREIRA. 31.827.077/0001-63 DIGITECH CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA 175,00
24010015 2025 24/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CERTIFICADO DIGITAL E CPF A-3 COM TOKEN, EM NOME DE JULIANA KELVIA SILVA RATIS DOS SANTOS. 31.827.077/0001-63 DIGITECH CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA 175,00
24010014 2025 24/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CERTIFICADO DIGITAL E CPF A-3 COM TOKEN, EM NOME DE PREFEITURA MUMICIPAL DE PENTECOSTE. 31.827.077/0001-63 DIGITECH CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA 215,00
24010013 2025 24/01/2025 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO CERTIFICADO DIGITAL E CPF A-3 COM TOKEN, EM NOME DE VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA. (PREFEITO) 31.827.077/0001-63 DIGITECH CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA 175,00
24010012 2025 24/01/2025 SEGOV 04 - SECRETARIA DE GOVERNO CERTIFICADO DIGITAL E CPF A-3 COM TOKEN, EM NOME DE VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA JUNIOR. 31.827.077/0001-63 DIGITECH CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA 175,00
24010011 2025 24/01/2025 SSPTDC 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL CERTIFICADO DIGITAL E CPF A-3 COM TOKEN, EM NOME DE FRANCISCO DA NOBREGA VASCONCELOS JUNIOR. 31.827.077/0001-63 DIGITECH CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA 175,00
24010010 2025 24/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CERTIFICADO DIGITAL E CPF A-3 COM TOKEN, EM NOME DE VALMIRLAN FECHINE JAMACARU. 31.827.077/0001-63 DIGITECH CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA 175,00
24010009 2025 24/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CERTIFICADO DIGITAL E CPF A-3 COM TOKEN, EM NOME DE TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO. 31.827.077/0001-63 DIGITECH CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA 175,00
24010008 2025 24/01/2025 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CERTIFICADO DIGITAL E CPF A-3 COM TOKEN, EM NOME DE MARIA MORGANA SOUZA GOMES. 31.827.077/0001-63 DIGITECH CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA 175,00
24010007 2025 24/01/2025 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE CERTIFICADO DIGITAL E CPF A-3 COM TOKEN, EM NOME DE JOSE DENILSON ALVES SALDANHA. 31.827.077/0001-63 DIGITECH CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA 175,00
24010006 2025 24/01/2025 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA CERTIFICADO DIGITAL E CPF A-3 COM TOKEN, EM NOME DE JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA. 31.827.077/0001-63 DIGITECH CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA 175,00
24010005 2025 24/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CERTIFICADO DIGITAL E CPF A-3 COM TOKEN, EM NOME DE JOÃO BATISTA SILVA FERREIRA. 31.827.077/0001-63 DIGITECH CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA 175,00
24010004 2025 24/01/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CERTIFICADO DIGITAL E CPF A-3 COM TOKEN, EM NOME DE HERMES CARNEIRO DE MATOS 31.827.077/0001-63 DIGITECH CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA 175,00
24010003 2025 24/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CERTIFICADO DIGITAL E CPF A-3 COM TOKEN, EM NOME DE FRANCISCO NAIDE BARBOSA MATOS. 31.827.077/0001-63 DIGITECH CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA 175,00
24010002 2025 24/01/2025 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CERTIFICADO DIGITAL E CPF A-3 COM TOKEN, EM NOME DE FLAVIANE ARAUJO CAMPELO. 31.827.077/0001-63 DIGITECH CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA 175,00
20010001 2025 20/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA O EVENTO DA I JORNADA PEDAGÓGICA DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2025 NA E.E.F. I FRANCISCO SÁ, COM BASE O ART. 75, INCISOS I DA LEI Nº 14.133/2021. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE 49.859.524/0001-21 PAULA CRISTIANA PEREIRA DA CUNHA 1.266,00
17010004 2025 17/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOFÔNICOS PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RADIO COM ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E REGIÃO VALE DO CURÚ. JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022111754-D. 03.777.605/0001-81 RADIO FM CAXITORE LTDA 14.130,00
17010003 2025 17/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOFÔNICOS PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RADIO COM ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E REGIÃO VALE DO CURÚ. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SMS. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022111754-C. 03.777.605/0001-81 RADIO FM CAXITORE LTDA 28.260,00
17010002 2025 17/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOFÔNICOS PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RADIO COM ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E REGIÃO VALE DO CURÚ. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022111754-B. 03.777.605/0001-81 RADIO FM CAXITORE LTDA 28.260,00
17010001 2025 17/01/2025 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOFÔNICOS PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RADIO COM ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E REGIÃO VALE DO CURÚ. JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. CONFORME CONTRATO Nº 01-2022111754-A. 03.777.605/0001-81 RADIO FM CAXITORE LTDA 18.712,80
16010001 2025 16/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE PLACAS MERCOSUL DOS VEICULOS ÔNIBUS ESCOLAR DE PLACAS.: TIG-3L89 CHASSI: 93PB58A10SC101676, TIG-7E79 CHASSI: 93PB58A10SC101674, TIG-6L89 CHASSI: 93PB58A10SC101677 E TIG-5L99 CHASSI: 93PB58A10SC101673 . SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 29.943.878/0006-57 EMPLAKI LTDA 1.200,00
14010007 2025 14/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL CEDIDO, QUAL SEJA, FRANÇOIS MARTINS ACÃCIO MATRÍCOLA Nº 479950-1-9, PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CERÁ, CUJA CESSÃO FOI FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 557/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 09 DE OUTUBRO DE 2023, COM VIGÊNCIA ESTABELECIDA PARA O PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 A 30 DE JUNHO DE 2027. 07.954.514/0001-25 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 142.930,37
14010006 2025 14/01/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TECNICOS CONTÁBEIS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01140125SEINFRA. 72.376.304/0001-69 CONASP CONTABILIDADE, ASS. E PROC. SS LTDA 56.400,00
14010005 2025 14/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TECNICOS CONTÁBEIS, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01140125-SASS. 72.376.304/0001-69 CONASP CONTABILIDADE, ASS. E PROC. SS LTDA 112.800,00
14010004 2025 14/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TECNICOS CONTÁBEIS, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01140125-SESA. 72.376.304/0001-69 CONASP CONTABILIDADE, ASS. E PROC. SS LTDA 163.200,00
14010003 2025 14/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TECNICOS CONTÁBEIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01140125-SME. 72.376.304/0001-69 CONASP CONTABILIDADE, ASS. E PROC. SS LTDA 163.200,00
14010002 2025 14/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TECNICOS CONTÁBEIS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01140125-SEAFIN. 72.376.304/0001-69 CONASP CONTABILIDADE, ASS. E PROC. SS LTDA 151.200,00
14010001 2025 14/01/2025 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TECNICOS CONTÁBEIS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01140125-GP. 72.376.304/0001-69 CONASP CONTABILIDADE, ASS. E PROC. SS LTDA 56.400,00
13010004 2025 13/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADOS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME CONTRATO Nº 01130125. 31.746.576/0001-26 ACM FERREIRA GASES LTDA 13.574,60
13010003 2025 13/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO AO HOSPÍTAL E MATERNIDADE REGIONAL DO VALE DO CURU DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 31.746.576/0001-26 ACM FERREIRA GASES LTDA 941,85
13010002 2025 13/01/2025 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LICTAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECESTE-CE. CONFORME CONTRATO Nº 04100125-GAS. 13.042.644/0001-94 E2 CONTABILIDADE LTDA 12.300,00
13010001 2025 13/01/2025 SEGOV 04 - SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE, CONFORME DEMANDA. CONFORME CONTRATO Nº 01130125-SEGOV. 13.042.644/0001-94 E2 CONTABILIDADE LTDA 12.300,00
10010007 2025 10/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS OU PROJETOS EXECUTIVOS, TERMOS DE REFÊRENCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENETCOS-CE. CONFORME CONTRATO Nº 01100125-SEDUC. 10.783.467/0001-09 FRANCISCO FALB LIRA LOPOES LTDA 9.900,00
10010006 2025 10/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, BÁSICOS OU PROJETOS EXECUTIVOS, TERMOS DE REFÊRENCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. CONFORME CONTRATO Nº 02100125-SEAFIN. 10.783.467/0001-09 FRANCISCO FALB LIRA LOPOES LTDA 10.100,00
10010002 2025 10/01/2025 SEGOV 04 - SECRETARIA DE GOVERNO SISTEMA PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS ELETÔNICAS COM E SEM DISPUTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENETCOSTE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO. CONFORME CONTRATO Nº 01070125-SMG. 19.337.907/0001-79 M2A TECNOLOGIA LTDA - ME 8.000,00
10010001 2025 10/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA COLETA DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONFORME CONTRATO Nº 0107012025SAFIN. 19.337.907/0001-79 M2A TECNOLOGIA LTDA - ME 7.200,00
10010005 2025 10/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 14.839,81
10010004 2025 10/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 22.831,31
10010003 2025 10/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 40.299,19
09010023 2025 09/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. - CONTROLE DE ENDEMIAS. FOPAG - ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS 26.000,00
09010024 2025 09/01/2025 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO. FOPAG - GABINETE DO PREFEITO 88.000,00
09010020 2025 09/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (ADMINISTRATIVO 30%. FOPAG - FUNDEB ADMINISTRATIVO 30% 20.000,00
09010025 2025 09/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE VALE DO CURU - CAPS, REFERENTE PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM. 07.682.651/0001-58 FOPAG - PISO SALARIAL - ENFERMAGEM 230.000,00
09010022 2025 09/01/2025 SSPTDC 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEEFSA CIVIL. 07.682.651/0001-58 FOPAG - SEC.DE SEG. PÚBLICA, TRANSITO E DEF. CIVIL 797.000,00
09010021 2025 09/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. FOPAG - CREAS 114.200,00
09010019 2025 09/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (ADMINISTRATIVO 30%. FOPAG - FUNDEB ADMINISTRATIVO 30% 222.000,00
09010018 2025 09/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE - SMS. FOPAG - SEC. DE SAUDE 1.224.000,00
09010008 2025 09/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 420.000,00
09010007 2025 09/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 800.000,00
09010014 2025 09/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 5.857,32
09010017 2025 09/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 6.392,11
09010009 2025 09/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 26.789,93
09010012 2025 09/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 17.346,41
09010016 2025 09/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 5.364,02
09010015 2025 09/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 12.665,11
09010013 2025 09/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 26.195,89
09010004 2025 09/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, REFERENTE PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM 11.835.948/0001-83 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENTECOSTE 8.189,05
09010003 2025 09/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE VALE DO CURU - CAPS, REFERENTE PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM. 11.835.948/0001-83 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENTECOSTE 50.210,24
09010002 2025 09/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA - P S F, REFERENTE PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM. 11.835.948/0001-83 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENTECOSTE 56.676,36
09010001 2025 09/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS, REFERENTE PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM. 11.835.948/0001-83 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENTECOSTE 8.327,11
09010026 2025 09/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL CEDIDO, QUAL SEJA, FRANÇOIS MARTINS ACÃCIO MATRÍCOLA Nº 479950-1-9, PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CERÁ, CUJA CESSÃO FOI FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 557/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 09 DE OUTUBRO DE 2023, COM VIGÊNCIA ESTABELECIDA PARA O PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 A 30 DE JUNHO DE 2027. 07.954.514/0001-25 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 77.962,02
09010011 2025 09/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE INTERESSE E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. 00.000.000/1021-99 BANCO DO BRASIL S/A 100,00
09010010 2025 09/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 10.000,00
09010006 2025 09/01/2025 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DO RECURSO - LEIC 195/22 ATR-2, LEI PAULO GUSTAVO. 00.394.460/0145-25 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN 3.285,50
09010005 2025 09/01/2025 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DO RECURSO - LEIC 195/22 ATR-2, LEI PAULO GUSTAVO. 00.394.460/0145-25 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN 23.814,52
06010019 2025 06/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE - EMDEMIAS. CONFORME CONTRATO Nº 1060120255SESA. 29.376.374/0001-98 POSTO PENTECOSTE LTDA 5.000,00
06010017 2025 06/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -SME. CONFORME CONTRATO Nº 1060120255SEDUC. 29.376.374/0001-98 POSTO PENTECOSTE LTDA 5.000,00
06010016 2025 06/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DVDAVADVADSVCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSELHO TUTELAR. CONFORME CONTRATO Nº 1060120255ASSIT. 29.376.374/0001-98 POSTO PENTECOSTE LTDA 2.000,00
06010015 2025 06/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. JUNTO AO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CADASTRO ÚNICO. CONFORME CONTRATO Nº 1060120255ASSIT. 29.376.374/0001-98 POSTO PENTECOSTE LTDA 20.000,00
06010014 2025 06/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº 1060120255EDUC. 29.376.374/0001-98 POSTO PENTECOSTE LTDA 10.000,00
06010013 2025 06/01/2025 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONFORME CONTRATO Nº 106012025ESPT. 29.376.374/0001-98 POSTO PENTECOSTE LTDA 500,00
06010012 2025 06/01/2025 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONFORME CONTRATO Nº 106012025CULT. 29.376.374/0001-98 POSTO PENTECOSTE LTDA 500,00
06010009 2025 06/01/2025 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. CONFORME CONTRATO Nº 106012025MEIAN. 29.376.374/0001-98 POSTO PENTECOSTE LTDA 500,00
06010008 2025 06/01/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONFORME CONTRATO Nº 106012025EINF.. 29.376.374/0001-98 POSTO PENTECOSTE LTDA 50.000,00
06010007 2025 06/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE -SMS. CONFORME CONTRATO Nº 1060120255SESA. 29.376.374/0001-98 POSTO PENTECOSTE LTDA 40.000,00
06010006 2025 06/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE - PSF. CONFORME CONTRATO Nº 1060120255SESAPSF. 29.376.374/0001-98 POSTO PENTECOSTE LTDA 150.000,00
06010005 2025 06/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE -SMS. CONFORME CONTRATO Nº 1060120255SESA. 29.376.374/0001-98 POSTO PENTECOSTE LTDA 150.000,00
06010004 2025 06/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONFORME CONTRATO Nº 1060120255EDUC. 29.376.374/0001-98 POSTO PENTECOSTE LTDA 20.000,00
06010003 2025 06/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIA - CRASL. CONFORME CONTRATO Nº 1060120255ASSIT. 29.376.374/0001-98 POSTO PENTECOSTE LTDA 11.754,00
06010002 2025 06/01/2025 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA. CONFORME CONTRATO Nº 1060120255EAGRI. 29.376.374/0001-98 POSTO PENTECOSTE LTDA 54.000,00
06010001 2025 06/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 29.376.374/0001-98 POSTO PENTECOSTE LTDA 1.000,00
06010010 2025 06/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE - PSF. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120158D. 18.281.349/0001-04 TRANSHORIZONTE TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI - ME 40.050,00
03010016 2025 03/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 13.422,05
03010015 2025 03/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 7.318,38
03010014 2025 03/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 17.999,23
03010013 2025 03/01/2025 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 2.395,64
03010012 2025 03/01/2025 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 1.403,09
03010011 2025 03/01/2025 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 2.235,79
03010010 2025 03/01/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 8.896,94
03010009 2025 03/01/2025 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 4.145,33
03010008 2025 03/01/2025 SEGOV 04 - SECRETARIA DE GOVERNO RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 4.210,09
03010007 2025 03/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 9.119,53
03010017 2025 03/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SMS. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120158D. 18.281.349/0001-04 TRANSHORIZONTE TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI - ME 118.541,28
03010025 2025 03/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. REF. CONTRATO Nº 01/2023-FMS-01. 19.901.155/0001-27 INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH 170.000,00
03010024 2025 03/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. REF. CONTRATO Nº 01/2023-FMS-01. 19.901.155/0001-27 INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH 92.727,25
03010006 2025 03/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECURSOS HUMANOS (COMP. PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM) UTILIZADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. REF. CONTRATO Nº 01/2023-FMS-01. 19.901.155/0001-27 INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH 36.077,16
03010005 2025 03/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTES DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE DO VALE DO CURU SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENETCOSTE/CE - PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE VISANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS. CONFORME CONTRATO Nº 03/2021FMSTERMO 19.901.155/0001-27 INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH 227.575,66
03010004 2025 03/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. REF. CONTRATO Nº 01/2023-FMS-01. 19.901.155/0001-27 INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH 126.717,77
03010003 2025 03/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECURSOS HUMANOS UTILIZADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. REF. CONTRATO Nº 01/2023-FMS-01. 19.901.155/0001-27 INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH 264.776,31
03010002 2025 03/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTES DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE DO VALE DO CURU SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENETCOSTE/CE - PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE VISANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS. CONFORME CONTRATO Nº 03/2021FMSTERMO 19.901.155/0001-27 INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH 372.074,79
03010001 2025 03/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECURSOS HUMANOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTES DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE DO VALE DO CURU SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE - PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE VISANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS. CONFORME CONTRATO Nº 03/2021FMSTERMO. 19.901.155/0001-27 INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH 191.925,21
02010128 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A ATENÇÃO AMBULATORIAL -- HOSPITALAR - MAC. FOPAG - HOSPITAL E MATERN. REG. DO VALE DO CURU 6.970,03
02010127 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A ATENÇÃO BÁSICA - NASF. NIVEL SUPERIOR. FOPAG - NASF 45.000,00
02010126 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE - SMS. FOPAG - SEC. DE SAUDE 48.000,00
02010125 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS. FOPAG - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 19.000,00
02010124 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTÉRIO) 70%. FOPAG - FUNDEB MAGISTÉRIO 70% 408.000,00
02010122 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL 44.700,00
02010115 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA - PACS, 07.682.651/0001-58 FOPAG - AGENTES COMUNITARIOS (PACS) 445.000,00
02010151 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, REFERENTE PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM. 07.682.651/0001-58 FOPAG - PISO SALARIAL - ENFERMAGEM 175.000,00
02010149 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA - P S F, REFERENTE PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM 07.682.651/0001-58 FOPAG - PISO SALARIAL - ENFERMAGEM 209.500,00
02010148 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS, REFERENTE PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM. 07.682.651/0001-58 FOPAG - PISO SALARIAL - ENFERMAGEM 100.000,00
02010147 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (FMDCA). FOPAG - CONSELHO TUTELAR 18.000,00
02010146 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A ATENÇÃO AMBULATORIAL -- HOSPITALAR - MAC. FOPAG - HOSPITAL E MATERN. REG. DO VALE DO CURU 2.470.000,00
02010121 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTÉRIO) 70%. (TEC.ADM) FOPAG - FUNDEB MAGISTÉRIO 70% 23.000,00
02010120 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTÉRIO) 70%. (AGENTE ADMINISTRATRIVO) FOPAG - FUNDEB MAGISTÉRIO 70% 19.000,00
02010119 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTÉRIO) 70%. (PROFISSIONAIS DE APOIO) FOPAG - FUNDEB MAGISTÉRIO 70% 252.000,00
02010118 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTÉRIO) 70%. (TEC. ADM FUNDEB) FOPAG - FUNDEB MAGISTÉRIO 70% 672.000,00
02010117 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTÉRIO) 70%. (DIRETOR/COORDENADOR) FOPAG - FUNDEB MAGISTÉRIO 70% 4.464.000,00
02010116 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (ENSINO FUNDAMENTAL-II - MAGISTÉRIO) 70%. FOPAG - FUNDEB MAGISTÉRIO 70% 55.200,00
02010114 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA - PACS, 07.682.651/0001-58 FOPAG - AGENTES COMUNITARIOS (PACS) 2.340.000,00
02010113 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PACS. FOPAG - CAPS 228.000,00
02010112 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRIANÇA FELIZ. 07.682.651/0001-58 FOPAG - CRIANÇA FELIZ 19.000,00
02010111 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CADASTRO ÚNICO. FOPAG - IGD/CADASTRO ÚNICO 1,00
02010110 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (CONSELHO TUTELAR). FOPAG - CONSELHO TUTELAR 150.000,00
02010109 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. FOPAG - CRAS 1,00
02010108 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FOPAG - ASSISTENCIA SOCIAL 1.270.000,00
02010107 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. 07.682.651/0001-58 FOPAG - UPA 450.000,00
02010106 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A ATENÇÃO AMBULATORIAL -- HOSPITALAR - MAC. FOPAG - HOSPITAL E MATERN. REG. DO VALE DO CURU 188.428,56
02010104 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A ATENÇÃO BÁSICA - NASF. NIVEL SUPERIOR. FOPAG - NASF 58.000,00
02010103 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. - CONTROLE DE ENDEMIAS. FOPAG - ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS 1.560.000,00
02010102 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PSF. 07.682.651/0001-58 FOPAG - ATENÇÃO BÁSICA 3.075.000,00
02010101 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EJA) 70%. FOPAG - EJA 70% 350.000,00
02010100 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (EDUCAÇÃO INFANTIL) 70%. FOPAG - EDUCAÇÃO INFANTIL - 70% 3.505.000,00
02010099 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. (ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTÉRIO) 70%. FOPAG - FUNDEB MAGISTÉRIO 70% 22.200.000,00
02010098 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME. FOPAG - SEC. DE EDUCAÇÃO 756.000,00
02010097 2025 02/01/2025 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. FOPAG - ESPORTE E JUVENTUDE 292.000,00
02010096 2025 02/01/2025 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. FOPAG - MEIO AMBIENTE 145.000,00
02010095 2025 02/01/2025 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FOPAG - CULTURA E TURISMO 276.000,00
02010074 2025 02/01/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FOPAG - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 456.000,00
02010060 2025 02/01/2025 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA. FOPAG - AGRICULTURA E PESCA 423.000,00
02010059 2025 02/01/2025 SEGOV 04 - SECRETARIA DE GOVERNO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE GVERNO. 07.682.651/0001-58 FOPAG - SEC. DE GOVERNO 348.000,00
02010056 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS. (PENSÃO). FOPAG - PENSÕES 92.400,00
02010037 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS. (SETOR DE ARECADAÇÃO. 07.682.651/0001-58 FOPAG - ADM E FIN SETOR DE ARRECADAÇÃO 120.000,00
02010036 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS. FOPAG - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 424.000,00
02010012 2025 02/01/2025 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO. FOPAG - GABINETE DO PREFEITO 570.000,00
02010070 2025 02/01/2025 SSPTDC 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 14.000,00
02010069 2025 02/01/2025 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 40.000,00
02010068 2025 02/01/2025 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 20.000,00
02010067 2025 02/01/2025 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 35.000,00
02010066 2025 02/01/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 90.000,00
02010065 2025 02/01/2025 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 70.000,00
02010064 2025 02/01/2025 SEGOV 04 - SECRETARIA DE GOVERNO RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 60.000,00
02010063 2025 02/01/2025 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 140.000,00
02010062 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 190.000,00
02010061 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 60.000,00
02010058 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 200.000,00
02010057 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 90.000,00
02010055 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 1.500.000,00
02010054 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 750.000,00
02010003 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO RGPS/INSS. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 350.000,00
02010144 2025 02/01/2025 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES ASSOCIATIVAS JUNTO A CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. 00.703.157/0001-83 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 19.492,00
02010072 2025 02/01/2025 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADE ASSOCIATIVA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, CONFORME TERMO DE FILIAÇÃO ASSINADO COM ESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. 01.769.435/0001-68 APRECE-ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ 9.774,00
02010071 2025 02/01/2025 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES ASSOCIATIVAS JUNTO A CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. 00.703.157/0001-83 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM 1.714,00
02010038 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE ADESÃO AO PROGRAMA PACTUADA INTEGRADA - PPI - COM VISTA AO REPASSE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACÊUTICO - CAF PARA MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.954.571/0001-04 SESA - SEC. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ 84.939,75
02010212 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSE SALU, 460 - CENTRO (PARTE SUPERIOR), DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. ***.182.363-** PAULO DE TARSO QUINTO DE AZEVEDO 12.000,00
02010211 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. DR. JOSE DE BORBA VASCONCELOS, 264 - ACAMPAMENTO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. ***.182.363-** PAULO DE TARSO QUINTO DE AZEVEDO 9.000,00
02010210 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOEL SOARES DA SILVA, 405, PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO A EQUIPE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. ***.636.173-** MELKY GOMES ALMEIDA 4.900,00
02010201 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA DOUTOR MOREIRA DE AZEVEDO, 262 - CENTRO - DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. ***.963.853-** ROSMANIA BRAGA FERNANDES 900,00
02010191 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DO POSTO DE SAÚDE/CARNAÚBA DESTE MUNICÍPIO. ***.420.303-** JOSÉ VALDEMIR DA SILVA PAIVA 1.050,00
02010174 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA AV TABELIÃO FRANCISCO ALVES SN. CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ***.343.623-** ZELIA MARIA PESSOA SALES 4.200,00
02010173 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA-PSF II NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ***.639.523-** FRANCISCO PONTES FILHO 4.000,00
02010172 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DO POSTO DE SAÚDE/CASA DE PEDRA DESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ***.262.883-** MARIA ALDAIR MENDES BARBOSA 702,00
02010171 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO POSTO DE SAÚDE/ PSF II PEDRA BRANCA DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ***.018.673-** ANTONIO ESTEVÃO DE ANDRADE JUNIOR 1.113,56
02010205 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFA PELO FORNECIMENTO D'AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE 05.033.853/0001-43 SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR 5.000,00
02010204 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFA PELO FORNECIMENTO D'AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE 05.033.853/0001-43 SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR 10.000,00
02010203 2025 02/01/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TARIFA PELO FORNECIMENTO D'AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE 05.033.853/0001-43 SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR 10.000,00
02010202 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE - ENDEMIAS. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120158B. 18.281.349/0001-04 TRANSHORIZONTE TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI - ME 19.777,14
02010200 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE NO MODULO OPERACIONAL DE CONTROLE E ATUALIZAÇÃO DOS LANÇAMENTOS DIÁRIOS DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE PEÇAS E SERVIÇOS EXECUTADOS EM VEICULOS COM ACOMPANHAMENTO NO FLUXO OPERACIONAL E EMISSÃO DE RELATORIOS GERENCIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE. JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023063001DP. 21.428.500/0001-07 DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 7.200,00
02010198 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ATUAR JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA ASSESSORIA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E ELABORAÇÃO DE GEFIP, RAIS, CAGED, FGTS E DIRF, BEM COMO A EMISSÃO DE TODAS AS CERTIDÕES NEGATIVAS., JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 01-08/2024. 23.263.053/0001-09 RH CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 16.500,00
02010197 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CESSÃO DE SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM SOLUÇÕES INTEGRADAS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI) VIA WEB, ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DO ISS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 01-09/2024. 69.697.050/0001-76 PHOENIX AUDITORIA E CONSULTORIA S/C LTDA 10.800,00
02010196 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INTERNET, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR ATRAVÉS DE REDE DE CONECTIVIDADE PROVENDO ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120659R. 08.969.226/0001-07 SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO KAIRONANET LTDA 600,00
02010195 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INTERNET, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR ATRAVÉS DE REDE DE CONECTIVIDADE PROVENDO ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120659I. 08.969.226/0001-07 SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO KAIRONANET LTDA 1.200,00
02010194 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INTERNET, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR ATRAVÉS DE REDE DE CONECTIVIDADE PROVENDO ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SCFV/POLO. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120659N. 08.969.226/0001-07 SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO KAIRONANET LTDA 1.800,00
02010193 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INTERNET, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR ATRAVÉS DE REDE DE CONECTIVIDADE PROVENDO ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CADASTRO ÚNICO. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120659O. 08.969.226/0001-07 SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO KAIRONANET LTDA 1.800,00
02010192 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INTERNET, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR ATRAVÉS DE REDE DE CONECTIVIDADE PROVENDO ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120659Q. 08.969.226/0001-07 SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO KAIRONANET LTDA 600,00
02010190 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INTERNET, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR ATRAVÉS DE REDE DE CONECTIVIDADE PROVENDO ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - SEDE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120659N. 08.969.226/0001-07 SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO KAIRONANET LTDA 1.200,00
02010189 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INTERNET, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR ATRAVÉS DE REDE DE CONECTIVIDADE PROVENDO ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE - PSF. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120659K. 08.969.226/0001-07 SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO KAIRONANET LTDA 5.100,00
02010188 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INTERNET, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR ATRAVÉS DE REDE DE CONECTIVIDADE PROVENDO ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE - EMDEMIAS. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120659L. 08.969.226/0001-07 SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO KAIRONANET LTDA 300,00
02010187 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INTERNET, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR ATRAVÉS DE REDE DE CONECTIVIDADE PROVENDO ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SMS. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120659G. 08.969.226/0001-07 SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO KAIRONANET LTDA 3.900,00
02010186 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE PARA ATUAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE ? MS, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS. 13.078.869/0001-09 PLANEJASUS LTDA 31.600,00
02010185 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INTERNET, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR ATRAVÉS DE REDE DE CONECTIVIDADE PROVENDO ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE - HOSPITAL. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120659M. 08.969.226/0001-07 SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO KAIRONANET LTDA 600,00
02010184 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INTERNET, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR ATRAVÉS DE REDE DE CONECTIVIDADE PROVENDO ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120659H. 08.969.226/0001-07 SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO KAIRONANET LTDA 10.800,00
02010183 2025 02/01/2025 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INTERNET, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR ATRAVÉS DE REDE DE CONECTIVIDADE PROVENDO ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120659F. 08.969.226/0001-07 SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO KAIRONANET LTDA 600,00
02010182 2025 02/01/2025 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INTERNET, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR ATRAVÉS DE REDE DE CONECTIVIDADE PROVENDO ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120659E. 08.969.226/0001-07 SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO KAIRONANET LTDA 900,00
02010181 2025 02/01/2025 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INTERNET, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR ATRAVÉS DE REDE DE CONECTIVIDADE PROVENDO ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120659D. 08.969.226/0001-07 SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO KAIRONANET LTDA 900,00
02010180 2025 02/01/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INTERNET, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR ATRAVÉS DE REDE DE CONECTIVIDADE PROVENDO ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120659C. 08.969.226/0001-07 SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO KAIRONANET LTDA 5.400,00
02010179 2025 02/01/2025 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INTERNET, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR ATRAVÉS DE REDE DE CONECTIVIDADE PROVENDO ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120659B. 08.969.226/0001-07 SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO KAIRONANET LTDA 1.800,00
02010178 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INTERNET, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR ATRAVÉS DE REDE DE CONECTIVIDADE PROVENDO ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022120659A. 08.969.226/0001-07 SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO KAIRONANET LTDA 4.800,00
02010177 2025 02/01/2025 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS AGRÍCOLAS, VISANDO IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. 05.585.986/0001-22 INSTITUTO SESEMAR - ASSESSORIA E APOIO AOS POVOS D 6.945,00
02010175 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE INTERÇÃO DE REVOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024PE, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 1.180,68
02010170 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃODE PROJETO BÁSICO, PROJETOS EXECUTIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 52.203.002/0001-81 HEXAGONAL PROJETOS E CONSULTORIA 9.000,00
02010169 2025 02/01/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ELABORAÇÃODE PROJETO BÁSICO, PROJETOS EXECUTIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 52.203.002/0001-81 HEXAGONAL PROJETOS E CONSULTORIA 18.000,00
02010168 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM ATÉ 20% DO VALOR DO CONTRATO EM EQUIPAMENTO MÉDICO, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 09.310.524/0001-53 ASSISTEC COMERCIO E SERV DE MATERIAIS MEDICOS E HO 42.500,00
02010166 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 40.432.544/0001-47 CLARO S/A 50.000,00
02010150 2025 02/01/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROVEITO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ( ILUMINAÇÃO PÚBLICA ). 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 50.000,00
02010040 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TARIFA PELO FORNECIMENTO D'AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA - ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE 05.033.853/0001-43 SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR 25.000,00
02010143 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DE TABELA SAI/SUS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. 00.829.129/0001-07 LABORCLIN DIAGNOSTICOS LTDA 46.970,17
02010141 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE USINA DE OXIGÊNIO (INCLUSO AR MEDICINAL) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 0121/2024DP. 26.711.958/0001-84 Y.A. DE MORAES - ME 15.556,66
02010140 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS DE PLACAS Nº POG-9027, PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE VALE DO CURU. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024J. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 52,00
02010139 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS DE PLACAS Nº OSR-3165 E POF-6529, PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE - PSF. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024H. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 73,00
02010138 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS DE PLACAS Nº PNR-7545, PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE -SMS. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024I. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 11,13
02010137 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB/TRANSP.ESCOLAR. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024F. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 73,00
02010136 2025 02/01/2025 SSPTDC 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS DE PLACAS Nº SAW-8A75, PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E DEFESA CIVIL. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024L. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 71,90
02010135 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS DE PLACAS Nº SAT-9F60 PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024F. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 42,00
02010145 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024F. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 21,00
02010133 2025 02/01/2025 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS NA AREA DE COMUNICAÇÃO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME CONTRATO Nº 001-2022013107. 20.823.067/0001-33 JFS COMUNICAÇÃO 20.200,66
02010132 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SERVIÇOS CARTORÁRIOS PRESTADOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE / CE. REF. MÊS DE JANEIRO/2025 06.579.627/0001-25 CARTORIO SOARES GONDIM 80,40
02010134 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS DE PLACAS Nº RIL-0D48 E SAW-8A75, PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS. CONFORME CONTRATO Nº 01-10/2024A. 34.961.451/0001-07 ANTONIO ARQUELANDO LOPES SOUSA - MEI 92,00
02010131 2025 02/01/2025 SEGOV 04 - SECRETARIA DE GOVERNO TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE INTERESSE E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. 00.000.000/1021-99 BANCO DO BRASIL S/A 500,00
02010130 2025 02/01/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE., JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. 23.460.060/0001-92 PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME 643.176,92
02010105 2025 02/01/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE., JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022111855. 23.460.060/0001-92 PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA ME 129.000,00
02010129 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TARIFAS BANCÁRIA, EM PROVEITO DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS DO GOVERNO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNICIPIO. 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 5.000,00
02010094 2025 02/01/2025 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DANÇA JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 01-03/2024DP. 17.245.092/0001-72 DIGIMAC SERVIÇOS E DIGITALIZAÇÃO LTDA ME 4.910,00
02010093 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 001-2022041219. 08.789.643/0001-78 FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME 6.000,00
02010092 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ESCOLAS). CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-G. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 32.812,00
02010091 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. JUNTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO (FMDCA). CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-O. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 360,00
02010090 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CADASTRO ÚNICO). CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-N. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 1.860,00
02010089 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PCF). CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-M. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 580,00
02010088 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-L. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 940,00
02010087 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-K. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 2.240,00
02010086 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-J. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 1.660,00
02010085 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SMS. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-H. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 9.152,00
02010084 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -SME. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-F. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 6.244,00
02010083 2025 02/01/2025 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-B. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 580,00
02010082 2025 02/01/2025 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-D. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 1.684,00
02010081 2025 02/01/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-E. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 1.880,00
02010080 2025 02/01/2025 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-C. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 580,00
02010079 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM COBERTURA DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO PARA COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023040518-A. 30.881.453/0001-35 I. ARAGÃO ROCHA - ME 8.052,00
02010078 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. CONFORME CONTRATO Nº 01-2023030711-B. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTOR MUNICIPAL LTDA 4.980,00
02010077 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE INFORMATICA EM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SERETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.CONFORME CONTRATO Nº 01-2023030711-A. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTOR MUNICIPAL LTDA 17.040,00
02010076 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS (FOPAG) DE INTERESSE E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. 00.000.000/1021-99 BANCO DO BRASIL S/A 100.000,00
02010075 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TARIFAS POSTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 34.028.316/2466-17 EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS 600,00
02010051 2025 02/01/2025 SSPTDC 13 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE INTERESSE E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. 00.000.000/1021-99 BANCO DO BRASIL S/A 50,00
02010050 2025 02/01/2025 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE INTERESSE E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. 00.000.000/1021-99 BANCO DO BRASIL S/A 750,00
02010049 2025 02/01/2025 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE INTERESSE E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. 00.000.000/1021-99 BANCO DO BRASIL S/A 60,00
02010048 2025 02/01/2025 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE INTERESSE E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. 00.000.000/1021-99 BANCO DO BRASIL S/A 600,00
02010047 2025 02/01/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE INTERESSE E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. 00.000.000/1021-99 BANCO DO BRASIL S/A 1.200,00
02010046 2025 02/01/2025 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE INTERESSE E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. 00.000.000/1021-99 BANCO DO BRASIL S/A 750,00
02010045 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE INTERESSE E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. 00.000.000/1021-99 BANCO DO BRASIL S/A 150.000,00
02010044 2025 02/01/2025 GABINETE 02 - GABINETE DO PREFEITO TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE INTERESSE E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. 00.000.000/1021-99 BANCO DO BRASIL S/A 550,00
02010043 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE INTERESSE E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. 00.000.000/1021-99 BANCO DO BRASIL S/A 3.300,00
02010042 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE INTERESSE E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. 00.000.000/1021-99 BANCO DO BRASIL S/A 150,00
02010041 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE INTERESSE E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. 00.000.000/1021-99 BANCO DO BRASIL S/A 1.600,00
02010040 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE INTERESSE E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6.000,00
02010039 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TARIFAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE INTERESSE E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE. 00.000.000/1021-99 BANCO DO BRASIL S/A 1.600,00
02010035 2025 02/01/2025 SEMAM 08 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 900,00
02010034 2025 02/01/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 5.000,00
02010033 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 15.000,00
02010032 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.000,00
02010031 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIEMNTO - UPA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 700,00
02010030 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENSÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC DO HOSPITAL E MATERNIDADE VALE DO CURU DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.200,00
02010029 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 4.000,00
02010028 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 500,00
02010027 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TARIFAS TELEFÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 76.535.764/0001-43 OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 5.000,00
02010026 2025 02/01/2025 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 25.000,00
02010025 2025 02/01/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 120.000,00
02010024 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 300.000,00
02010023 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 25.000,00
02010022 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 20.000,00
02010021 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENSÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC, JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 60.000,00
02010020 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENSÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC, JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 150.000,00
02010019 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 150.000,00
02010018 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 200.000,00
02010017 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL 150.000,00
02010016 2025 02/01/2025 SESJUV 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 20.000,00
02010015 2025 02/01/2025 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 2.500,00
02010014 2025 02/01/2025 SEINFRA 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 60.000,00
02010013 2025 02/01/2025 SEAGRI 05 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 60.000,00
02010011 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 10.000,00
02010010 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENSÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC, JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 30.000,00
02010009 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE PSF DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 20.000,00
02010008 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 20.000,00
02010007 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 150.000,00
02010006 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TARIFAS PELO FORNECIMENTO D`AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 07.040.108/0001-57 CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTO DO CEARA 10.000,00
02010199 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 392.000,00
02010176 2025 02/01/2025 SAS 12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 10.000,00
02010123 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 300,00
02010073 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 6.000,00
02010053 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 190.000,00
02010052 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 600.000,00
02010005 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 1.400,00
02010001 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 300.000,00
02010167 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL N° 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE-SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. ***.710.823-** FREDERICO CARLOS DE FREITAS JUNIOR 12.000,00
02010165 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL N° 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE-SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. ***.430.361-** FERNANDO NARANJO AYALA 12.000,00
02010164 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL N° 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE-SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. ***.097.463-** GILMARIO BUENO DE LUCENA TORRES 12.000,00
02010163 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL N° 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE-SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. ***.781.093-** IKARO KEOMA FRANKLIN DE QUEIROZ 12.000,00
02010162 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL N° 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE-SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. ***.355.633-** RAUL RAFAEL DE LIMA SILVA 12.000,00
02010161 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL N° 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE-SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. ***.060.432-** RODRIGO SILVA DE PINHO 12.000,00
02010160 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL N° 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE-SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. ***.408.623-** TISSIANE CHAVES SOARES 12.000,00
02010159 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL N° 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE-SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. ***.725.233-** MARIANA ALBUQUERQUE MONTENEGRO 12.000,00
02010158 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL N° 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE-SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. ***.396.183-** FERNANDA SANTOS GONÇALVES ARAUJO 12.000,00
02010157 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL N° 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE-SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. ***.884.483-** BARBARA TIMBO CID 12.000,00
02010156 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL N° 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE-SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. ***.171.693-** DAVID MOREIRA DOS SANTOS 12.000,00
02010155 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL N° 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE-SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. ***.161.653-** MARCIA GABRIELLY SANTOS ARAUJO 12.000,00
02010154 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL N° 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE-SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. ***.911.903-** FRANCISCO OZIRES HENRIQUE COSTA FILHO 12.000,00
02010153 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE CUSTEIO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL ATUANTE NESTE MUNICIPIO. CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E LEI MUNICIPAL N° 728/2013. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE-SMS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. ***.989.993-** JOSE VIEIRA DA NOBREGA NETO 12.000,00
02010142 2025 02/01/2025 SECULTUR 07 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A BOLSA CONCEDIDA AOS MEMBROS DA BANDA DE MUSICA DR. ISAC SOMBRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.. 07.682.651/0001-58 BOLSA - BANDA DE MUSICA 28.800,00
02010206 2025 02/01/2025 SEDUC 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TARIFA PELO FORNECIMENTO D'AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA - ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE 05.033.853/0001-43 SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR 263,40
02010004 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA CONTRATADA EM PARCELAMENTO JUNTO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/INSS ATRAVÉS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 16.727.230/0001-97 INSS - FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 1.500.000,00
02010002 2025 02/01/2025 SEAFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA CONTRATADA EM PARCELAMENTO, JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL A TÍTULO DE PASEP 00.394.460/0007-37 PASEP - MINISTERIO DA FAZENDA 500.000,00
02010152 2025 02/01/2025 SESA 11 - SECRETARIA DE SAÚDE RECURSOS HUMANOS (COMP. PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM) UTILIZADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. REF. CONTRATO Nº 01/2023-FMS-01. 19.901.155/0001-27 INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH 41.057,86
www.pentecoste.ce.gov.br
Emitido dia 20/03/2025 às 14:49:19