NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
23/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 06/01/2023 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. 2023 DECRETO
I 03/01/2023 A Prefeitura de Pentecoste, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Processo Seletivo de Inscrição para creche I (Berçário) em tempo Integral para Crianças de 11 Meses a 1 ano e 11 meses. 2023 EDITAL
30 30/12/2022 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
29 15/12/2022 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA FROTA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
1015 14/12/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA SO JOSÉ NA COMUNIDADE DE MACACOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1015 de 2022
1014 14/12/2022 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE 2022 Lei Nº. 1014 de 2022
1013 14/12/2022 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. 2022 Lei Nº. 1013 de 2022
28 07/12/2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, QUE ACONTECERÁ DIA 09 DE (SEXTA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
27 05/12/2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, QUE ACONTECERÁ HOJE 05 DE DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
26 28/11/2022 DISPÕE SOBRE OS VALORES A SEREM COBRADOS POR HORAS MÁQUINA TRABALHADA PARA O PROGRAMA DENOMINADO "PROMAM" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA SAFRA 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
25 28/11/2022 DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO E OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA O PROGRAMA DENOMINADO "MINHA SEMENTE" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DETERMINANDO AS ESPÉCIES QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS PARA SAFRA 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24 11/11/2022 DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DOS EXPEDIENTES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, QUE ACONTECERÁ ESSE ANO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/11/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1012 04/11/2022 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 Lei Nº. 1012 de 2022
1011 04/11/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOSÉ GOMES DA SILVA EEIF DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1011 de 2022
23 21/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1010 14/10/2022 ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 728/2013 PARA INCLUIR OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PMPB- PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1010 de 2022
1009 14/10/2022 MODIFICA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1009 de 2022
1008 10/10/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. 2022 Lei Nº. 1008 de 2022
001 29/09/2022 TORNA PÚBLICO QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS ATUALMENTE VAGOS DO QUADRO PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE 2022 EDITAL
22 27/09/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
27/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1007 14/09/2022 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VIGIA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. 2022 Lei Nº. 1007 de 2022
1006 14/09/2022 ESTABELECE PRAZO PARA RESPONDER INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1006 de 2022
19 13/09/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2022 2022 DECRETO
21 08/09/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE DE PROPRIEDADE DA Sra SILVIA CRISTINA RAMOS GOMES E Sr EMMANUEL DIAS DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1005 30/08/2022 CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1005 de 2022
1004 30/08/2022 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. 2022 Lei Nº. 1004 de 2022
1003 30/08/2022 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1003 de 2022
1002 30/08/2022 MODIFICA O ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 659, DE 01 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1002 de 2022
1001 30/08/2022 ACRESCENTA O ART. 127-A A LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1001 de 2022
1000 30/08/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1000 de 2022
999 18/08/2022 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS" NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE 2022 Lei Nº. 999 de 2022
20 16/08/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO FERIADO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022 PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2022. 2022 DECRETO
998 11/08/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE NÚCLEO G, DESTE MUNICÍPIO PENTECOSTE-CEARÁ. 2022 Lei Nº. 998 de 2022
997 11/08/2022 DAR NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI 733/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 997 de 2022
996 11/08/2022 DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DO ART. 1º, DA LEI 939/2021, REVOGA A LEI Nº 987/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 996 de 2022
18 08/08/2022 REGULAMENTA O COMÉRCIO LOCAL E AMBULANTE DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 149 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PENTECOSTE 2022 DECRETO
17 01/08/2022 CRIA A COMISSÃO DE ESPORTES CONFORME ESTABELECE A ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 733/2013 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 2022 DECRETO
27/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
995 15/07/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 995 de 2022
27/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
994 27/06/2022 INSTITUI O "DIA DO VENDEDOR AUTÔNOMO" NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. 2022 Lei Nº. 994 de 2022
993 27/06/2022 DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 993 de 2022
992 27/06/2022 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 992 de 2022
991 27/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 991 de 2022
990 20/06/2022 DISPÕE SOBRE ENSINO DE "NOÇÕES BÁSICAS DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE 2022 Lei Nº. 990 de 2022
989 20/06/2022 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 989 de 2022
988 20/06/2022 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEUDOS BÁSICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 988 de 2022
16 15/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
I 06/06/2022 I CONCURSO DE MAQUETES AMBIENTAIS 2022 EDITAL
II 06/06/2022 II CONCURSO DE FOTOGRAFIA AMBIENTAL 2022 EDITAL
II 06/06/2022 II CONCURSO DE REDAÇÃO AMBIENTAL 2022 EDITAL
987 27/05/2022 DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO ART. 1º, DA LEI 939/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 987 de 2022
25/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15 23/05/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL DO C.E.I MARIA SEFISA FEIJÓ 2022 DECRETO
19/05/2022 I EDITAL PENTARRAIÁ 2022 PARA CERTIFICAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS 2022 RESULTADO FINAL
986 18/05/2022 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A EQUIPE TÉCNICA DO CRAS FRANCISCO MOZART PESSOA REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.976/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 986 de 2022
985 17/05/2022 DISPÕE A POLÍTICA DE INCENTIVO Á LEITURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 985 de 2022
984 17/05/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O DIA DO BIBLIOTECÁRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 984 de 2022
983 17/05/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO LIVRO INFANTIL, NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 983 de 2022
17/05/2022 I EDITAL PENTARRAIÁ 2022 PARA CERTIFICAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS 2022 RESULTADO PRELIMINAR
01 13/05/2022 CONVOCAÇÃO 2022 CHAMAMENTO PUBLICO
01 12/05/2022 I EDITAL PENTARRAIÁ 2022 PARA CERTIFICAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS 2022 EDITAL
14 11/05/2022 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE VAGAS ORIUNDAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022, DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE PENTECOSTE, CEARÁ. 2022 DECRETO
01 11/05/2022 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2022 2022 CHAMAMENTO PUBLICO
13 10/05/2022 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO CULTURAL AOS GRUPOS JUNINOS DE PENTARRAIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE 2022 DECRETO
01 10/05/2022 ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO CHAMADA PUBLICA 01/2022, PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2022 2022 CHAMAMENTO PUBLICO
01 05/05/2022 RESULTADO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS 2022 CHAMAMENTO PUBLICO
01 05/05/2022 PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/05/2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH
01 29/04/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE MEDIADORES BOLSISTAS PARA ATUAREM NO REFORÇO ESCOLAR DO PACTO PELA APRENDIZAGEM PARA RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CEARÁ 2022 CHAMAMENTO PUBLICO
982 27/04/2022 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 982 de 2022
981 11/04/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 981 de 2022
980 11/04/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO E AMPARO AOS ANIMAIS ATROPELADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 980 de 2022
11 11/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
11/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/04/2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH
979 31/03/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ. 2022 Lei Nº. 979 de 2022
978 31/03/2022 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA. 2022 Lei Nº. 978 de 2022
977 31/03/2022 DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO ART. 5º, E ANEXO DA LEI 763/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 977 de 2022
976 31/03/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 976 de 2022
28/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
975 24/03/2022 DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA 2022 Lei Nº. 975 de 2022
974 24/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE. 2022 Lei Nº. 974 de 2022
10 21/03/2022 INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS (NUMEP/SUAS) DE PENTECOSTE. 2022 DECRETO
973 18/03/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA A PRIMEIRA INFÂNCIA D0 MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 973 de 2022
09 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 901 DE 15 DE ABRIL DE 2021 2022 DECRETO
972 03/03/2022 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 972 de 2022
971 03/03/2022 INSTITUI "O DIA DO TROVADOR PENTECOSTENSE". 2022 Lei Nº. 971 de 2022
970 03/03/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 970 de 2022
969 03/03/2022 DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. 2022 Lei Nº. 969 de 2022
968 03/03/2022 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS DE XADREZ COMO INCENTIVO AO ENSINO E A APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE. 2022 Lei Nº. 968 de 2022
967 03/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 967 de 2022
966 03/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 966 de 2022
08 01/03/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/03/2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH
965 28/02/2022 DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE. 2022 Lei Nº. 965 de 2022
964 28/02/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE PREFERENCIAL TAMBÉM AS PESSOAS COM AUTISMO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. 2022 Lei Nº. 964 de 2022
963 28/02/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO BATALHÃO DO (RAIO) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 963 de 2022
962 28/02/2022 DISPÕE SOBRE "CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO " REALIZADA PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DE AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS E O PODER PÚBLICO DE PENTECOSTE, COMO EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 962 de 2022
961 28/02/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES HIPERGLICÊMICOS, HIPOLACTASIA,CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 961 de 2022
960 25/02/2022 CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 960 de 2022
959 25/02/2022 REVOGA A LEI 801 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 959 de 2022
958 25/02/2022 REVOGA A LEI 792 DE 10 DE JUNHO DE 2016, BEM COMO DIPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 958 de 2022
07 17/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
06 10/02/2022 REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES, COM OU SEM CARGA, NOS CORREDORES E ÁREAS COM RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE 2022 DECRETO
05 09/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04 08/02/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/02/2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH
01/02/2022 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH
11 01/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 31/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
957 25/01/2022 DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 3º, INCISO I DA LEI 940/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 957 de 2022
956 25/01/2022 DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 5º, INCISO I, REVOGA OS INCISOS II E V DO ART. 5º DA LEI 889/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 956 de 2022
955 25/01/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE 2022 Lei Nº. 955 de 2022
02 21/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
20/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 06/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
03/01/2022 ESTÃO ABERTAS AS PRÉ-INSCRIÇÕES PARA O BERÇÁRIO DA PROINFANCIA MARIA DO CARMO LUZ E SILVA. SERÃO OFERTADAS 18 VAGAS E SEGUIRÁ OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELOS DOCUMENTOS NORTEADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (DCNEIs). CONFIRA O EDITAL DAS INSCRIÇÕES E DATAS. 2022 EDITAL
60 30/12/2021 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO- UFIRM, A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
954 29/12/2021 DISPÕE SOBRE O "ESTUDO E CONHECIMENTO DE AUTORES CEARENSES, INCLUINDO ESCRITORES E POETAS LOCAIS", NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE. 2021 Lei Nº. 954 de 2021
953 29/12/2021 INSTITUI E REGULAMENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "NOVEMBRO AZUL" , MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 953 de 2021
952 29/12/2021 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE Nº 781/2015, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE(GPM) 2021 Lei Nº. 952 de 2021
951 29/12/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 951 de 2021
950 29/12/2021 DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 950 de 2021
949 29/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO INDENIZATÓRIO A CONTA DE RECURSOS DO FUNDEB COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DOS ARTS. 212 E 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.276/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 949 de 2021
27/12/2021 A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PENTECOSTE DIVULGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 02/2021 SECULT- EDITAL DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DE PENTECOSTE- LEI ALDIR BLANC. 2021 RESULTADO FINAL
59 23/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 24, E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
58 21/12/2021 DEFINE, CONCEITUA E IDENTIFICA OS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS BANCAS, EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO E INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
21/12/2021 EDITAL DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021 QUE ALTERA A LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020- LEI ALDIR BLANC 2021 RESULTADO PRELIMINAR
02 15/12/2021 CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021 QUE ALTERA A LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC 2021 CHAMAMENTO PUBLICO
14/12/2021 A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PENTECOSTE DIVULGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2021 SECULT- EDITAL DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DE PENTECOSTE- LEI ALDIR BLANC 2021 RESULTADO FINAL
948 13/12/2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CAMPANHA " DEZEMBRO VERDE", QUE VISA CONSCIENTIZAR AS PESSOAS CONTRA OS MAUS TRATOS E O ABANDONO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. 2021 Lei Nº. 948 de 2021
947 13/12/2021 DAR NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS Art. 3º, § 1º, Art. 5º, inciso I e Art. 6º, inciso I da Lei 889/2021 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 947 de 2021
09 09/12/2021 A Secretaria de Turismo e Cultura de Pentecoste torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Avaliação e Seleção do Edital de Incentivo a Atividades Artísticas e Culturais de Pentecoste – Lei Aldir Blanc. 2021 CHAMAMENTO PUBLICO
57 07/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
56 07/12/2021 DEFINE SOBRE A SELEÇÃO E OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA O PROGRAMA DENOMINADO "MINHA SEMENTE" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DETERMINA AS ESPÉCIES QUE SERÃO DISTRIBUIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
55 30/11/2021 AUTORIZA O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL PELA PASTA DA CHEFIA DE GABINETE A CELEBRAR ACORDOS DE INTERESSE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
02 29/11/2021 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2021 CHAMAMENTO PUBLICO
01 29/11/2021 EDITAL DE INCENTIVO A ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DE PENTECOSTE - LEI AUDIR BLANC 2021 EDITAL
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
946 26/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 946 de 2021
945 26/11/2021 "ASSEGURA AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DISPENSA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO" 2021 Lei Nº. 945 de 2021
944 26/11/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 944 de 2021
943 26/11/2021 FICA INSTITUÍDO O PLANO DE AÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2021 Lei Nº. 943 de 2021
942 24/11/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 942 de 2021
941 24/11/2021 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTATUI O REGULAMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO EM APÊNDICE, CRIA O ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 941 de 2021
54 23/11/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
53 18/11/2021 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE A COVID-19, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
940 12/11/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, DENOMINADO "MINHA SEMENTE", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 940 de 2021
939 12/11/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS- COGERH PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 894/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 939 de 2021
938 12/11/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 938 de 2021
11/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/11/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
937 11/11/2021 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2022, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 937 de 2021
09 09/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
936 05/11/2021 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 936 de 2021
935 05/11/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU 2021 Lei Nº. 935 de 2021
934 05/11/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PENTECOSTE-ACCAPE, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CONCENDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 934 de 2021
08 27/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
52 26/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
07 18/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
51 13/10/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
50 05/10/2021 CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
49 05/10/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
011 05/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
933 01/10/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 933 de 2021
932 01/10/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE PENTECOSTE 2021 Lei Nº. 932 de 2021
28/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
931 22/09/2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 931 de 2021
930 22/09/2021 ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO DA NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAS E TESTES NOS EVENTOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 930 de 2021
929 22/09/2021 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 929 de 2021
48 20/09/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06 15/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05 13/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
47 09/09/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
928 08/09/2021 QUE INSTITUEM, NO MUNICIPIO DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 928 de 2021
927 08/09/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PESSOAS QUE TENHAM SIDO OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 927 de 2021
926 08/09/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 926 de 2021
46 03/09/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04 03/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
45 30/08/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
925 18/08/2021 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributários, em decorrência do estado de calamidade do Município de Pentecoste(REFIS), provocado pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 925 de 2021
924 18/08/2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 841/2018 E RETOMA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2010, QUE DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 924 de 2021
923 18/08/2021 ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 923 de 2021
922 18/08/2021 DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO SLENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 2021 Lei Nº. 922 de 2021
44 16/08/2021 INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
43 29/07/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 27/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2021 RETIFICADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. 2021 EDITAL RETIFICADO
03 26/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
42 22/07/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
40 18/07/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02 12/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
39 11/07/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
921 09/07/2021 INSTITUI O PROJETO "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 921 de 2021
920 09/07/2021 DISPÕE SOBRE "NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E INSTITUI A "SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL" 2021 Lei Nº. 920 de 2021
919 09/07/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLITICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 919 de 2021
918 09/07/2021 DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE 2021 Lei Nº. 918 de 2021
917 09/07/2021 INSTITUI O PROJETO ESCOLA RECICLADORA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 917 de 2021
0001 05/07/2021 A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna público o Resultado Preliminar do Curso de Formação dos Agente Comunitário de Saúde. 2021 EDITAL
38 04/07/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
916 01/07/2021 REVOGA A LEI Nº 896/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 916 de 2021
915 01/07/2021 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 915 de 2021
37 30/06/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 28/06/2021 EDITAL RETIFICADO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS. 2021 EDITAL RETIFICADO
36 27/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 26/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
914 25/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 914 de 2021
01 24/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2021 EDITAL
24/06/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS. 2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
23/06/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS. 2021 RESULTADO FINAL
913 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICIPIO, PENTECOSTE-CE 2021 Lei Nº. 913 de 2021
912 21/06/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 912 de 2021
911 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICIPIO, PENTECOSTE-CE 2021 Lei Nº. 911 de 2021
910 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICIPIO, PENTECOSTE-CE 2021 Lei Nº. 910 de 2021
35 20/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
34 16/06/2021 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2021 2021 ERRATA AO DECRETO
012020 14/06/2021 TERMO DE RESPONSABILIDADE DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EM DECORRÊNCIA DA LIBERAÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E PRÁTICAS DE ATIVIDADES COLETIVAS NO MUNICÍPIO, CONFORME DECRETO 34/2021. 2021 TERMO DE RESPONSABILIDADE - PROTOCOLO SANITÁRIO
34 13/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
909 10/06/2021 INCLUI EM GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TODAS AS MULHERES LACTANTES, COM OU SEM COMORBIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 909 de 2021
908 10/06/2021 INSTITUI E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 908 de 2021
33 06/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
32 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02 02/06/2021 I CONCURSO DE REDAÇÃO AMBIENTAL SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE – 2021 A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE - SEMAM, localizada a Rua Dr. Moreira de Azevedo, 234, Centro, Pentecoste/CE, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Daniel Pessoa Gomes da Silva, torna público as inscrições para participação do I Concurso de Redação Ambiental de Pentecoste, que se realizará segundo as orientações e normas constantes do presente Edital. 2021 REGULAMENTO - CONCURSO CULTURAL
01 02/06/2021 I CONCURSO DE FOTOGRAFIA AMBIENTAL SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE – 2021 A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE - SEMAM, localizada a Rua Dr. Moreira de Azevedo, 234, Centro, Pentecoste/CE, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Daniel Pessoa Gomes da Silva, torna público as inscrições para participação do I Concurso de Fotografia Ambiental de Pentecoste, que se realizará segundo as orientações e normas constantes do presente Edital. 2021 REGULAMENTO - CONCURSO CULTURAL
02/06/2021 2021 DECLARAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
907 31/05/2021 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS" E RECONHECIDO COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROTETORES DOS ANIMAIS 2021 Lei Nº. 907 de 2021
906 31/05/2021 INSTITUI E REGULAMENTA O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOMEADO DE "MAIO LARANJA", ASSIM COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 906 de 2021
31 30/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
905 24/05/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 905 de 2021
904 24/05/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 904 de 2021
903 24/05/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 903 de 2021
30 24/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE PINHO NETO (ZÉ DE PINHO). 2021 DECRETO
29 23/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
17/05/2021 LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - GRUPO COM COMORBIDADES - 18 DE MAIO DE 2021 2021 LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO
28 16/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
13/05/2021 LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - GRUPO COM COMORBIDADES - 14 DE MAIO DE 2021 2021 LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO
11/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27 09/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/05/2021 Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 05/02 de Fevereiro D2 no dia 05/05 e D1, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. 2021 RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19
03/05/2021 Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 04 08 e 10 de Fevereiro D2 no dia 03/05 e D1, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. 2021 RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19
26 02/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/05/2021 Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 04 e 05 de Janeiro e D2 no dia 01 de maio, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. 2021 RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19
30/04/2021 Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 03/02 e 04/02 e a D2 no dia 30/04, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. 2021 RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19
025 29/04/2021 Estabelece diretrizes para estabelecimento de Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle - SIAFIC, no Município de PENTECOSTE, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal Nº 10.540/2020. 2021 DECRETO
29/04/2021 Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca no dia 28/01 e a D2 29/04, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. 2021 RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19
28/04/2021 Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca no dia 28/01 e a D2 29/04, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. 2021 RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19
23 25/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
902 22/04/2021 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 902 de 2021
22/04/2021 RELAÇÃO DE FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES APTOS A RECEBEREM CESTAS BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - ABRIL/2021. Covid-19 2021 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
22 18/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
901 15/04/2021 DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 901 de 2021
900 15/04/2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 863/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 900 de 2021
899 15/04/2021 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 899 de 2021
21 12/04/2021 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2021 2021 ERRATA AO DECRETO
21 11/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 07/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. 2021 EDITAL
001 07/04/2021 EDITAL RETIFICADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. 2021 EDITAL RETIFICADO
07/04/2021 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. 2021 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
19 04/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
898 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 898 de 2021
897 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 897 de 2021
18 31/03/2021 Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 01 de Abril de 2021, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16 28/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
896 26/03/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO UM IMÓVEL URBANO, A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 896 de 2021
15 21/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03 19/03/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
14 18/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13 18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
895 17/03/2021 REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB,COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 895 de 2021
894 17/03/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS- COGERH PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 894 de 2021
893 17/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 893 de 2021
892 17/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 892 de 2021
891 11/03/2021 Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominada Abril Verde. 2021 Lei Nº. 891 de 2021
890 11/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 Lei Nº. 890 de 2021
11 07/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
889 04/03/2021 Dispõe sobre a criação do Programa de Mecanização Agrícola Municipal - PROMAM. 2021 Lei Nº. 889 de 2021
10 01/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09 01/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
08 24/02/2021 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2021. 2021 ERRATA AO DECRETO
888 23/02/2021 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 888 de 2021
887 23/02/2021 Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 887 de 2021
08 23/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
07 18/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02 18/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
01 18/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - RESULTADO FINAL PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
01 17/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
01 16/02/2021 GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
01 15/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - LISTA DE INSCRITOS PÓS-RECURSOS, LOCAL E HORÁRIO DAS PROVAS. 2021 EDITAL
01 14/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
01 12/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
01 12/02/2021 ERRATA 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA PROVA OBJETIVA E ESPECIFICA. 2021 EDITAL
886 11/02/2021 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal N° 714/2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo para transporte de alunos de cursos profissionalizantes e universitários e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 886 de 2021
885 10/02/2021 Dispõe sobre o reajuste adicional aos profissionais ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias do Município de Pentecoste para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela Lei Federal N° 13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 885 de 2021
884 10/02/2021 Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 884 de 2021
05 08/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04 05/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 20/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 18/01/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA MEDIADORES E MONITORES PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. 2021 EDITAL
01 14/01/2021 LISTA DE INSCRITOS (DEFERIDOS E INDEFERIDOS), LOCAL E HORÁRIO DA PROVA PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDIADORES E MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (EDITAL Nº 01/2021). 2021 EDITAL
02 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 08/01/2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDIADORES/MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. 2021 EDITAL
01 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
44 21/12/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
43 18/12/2020 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2020/2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
42 17/12/2020 INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 17/12/2020 Torna pública a lista dos selecionados no Processo Seletivo de Inscrição para o 1° ano da EEIF BATISTA. 2020 EDITAL
16/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/12/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
883 16/12/2020 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 883 de 2020
001 15/12/2020 Torna público o resultado do Processo Seletivo de Inscrição para Creche I Berçário da Creche Proinfância Maria do Carmo Luz e Silva. 2020 EDITAL
002 09/12/2020 A Prefeitura Municipal de Pentecoste, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, torna público as diretrizes à renovação de matrículas e novas matrículas para o ano letivo de 2021 na escola da rede pública municipal de ensino E.E.I.F. Batista. 2020 EDITAL
001 07/12/2020 A Prefeitura de Pentecoste, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Processo Seletivo de Inscrição para Creche I Berçário da Creche Proinfância Maria do Carmo Luz e Silva. 2020 EDITAL
41 04/12/2020 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
40 03/12/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
39 09/11/2020 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, PARA HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, AFIM DE ASSEGURAR UMA MELHOR ACESSIBILIDADE AOS ELEITORES. 2020 DECRETO
38 27/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
37 20/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
36 08/10/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS, OBJETO DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
35 30/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
34 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
33 11/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
32 01/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31 18/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30 11/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
880 30/07/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder os termos de permissão de Uso aos atuais ocupantes de boxe do Mercado Municipal de Pentecoste na Forma que Implica. 2020 Lei Nº. 880 de 2020
28 27/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27 20/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
26 13/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25 06/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/06/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24 28/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
879 25/06/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/CE para o exércicio financeiro de 2021 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 879 de 2020
23 22/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/06/2020 ATENÇÃO: ENTREGA DO TERCEIRO LOTE DO VALE GÁS - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22 14/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
878 10/06/2020 Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 878 de 2020
1 09/06/2020 A Prefeitura Municipal de Pentecoste torna público o Termo de Convocação para Assinatura do Contrato da Chama Pública 03/2020. 2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO
01 08/06/2020 TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO PARA O COMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS. 2020 TERMO DE RESPONSABILIDADE - PROTOCOLO SANITÁRIO
21 07/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20 02/06/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO VI, ART. 2° DO DECRETO 19/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
19 31/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17 21/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
12/05/2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS/GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
10/05/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16 05/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/04/2020 FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
15/04/2020 MOTO TAXISTAS APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
13/04/2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA CESTA BÁSICA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF CRAS RURAL VISITADORA: EVELINE - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
13/04/2020 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA DA LOCALIDADE DE ERVA - MOURA, UMBURANAS, MACACOS E MULUNGU - PROGRAMAS: PAA LEITE SAÚDE UNIFICADA - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
10/04/2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS BÁSICAS - PAA LEITE/SERROTA - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
10/04/2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E OUTROS - SERROTA - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
877 08/04/2020 Dispõe sobre normas de liberação de atividades econômicas e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 877 de 2020
11 08/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
08/04/2020 CONTROLE DE BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA VILA NOVA MARACAJÁ E PROXIMIDADES APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
08/04/2020 CONTROLE DE BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA PROVIDÊNCIA E PROXIMIDADES APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
07/04/2020 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
10 06/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
09 06/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06/04/2020 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
876 02/04/2020 Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Procurador Jurídico Geral e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 876 de 2020
08 01/04/2020 DETERMINA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07 30/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
875 26/03/2020 Institui a Gratificação de Estimulo ao Transporte - GET e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 875 de 2020
05 24/03/2020 INTESIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS 2020 DECRETO
04 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
874 12/03/2020 Dispõe sobre o reajuste de salário dos servidores do Município de Pentecoste. 2020 Lei Nº. 874 de 2020
873 06/03/2020 Altera dispositivos da Lei n° 763, de 22 de maio de 2015 - Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 873 de 2020
872 06/03/2020 Fixa o salário mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 872 de 2020
871 27/01/2020 Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pentecoste-CE, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 871 de 2020
27/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
17/12/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
17/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
869 17/12/2019 Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 869 de 2019
868 17/12/2019 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Pentecoste/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e Litoral - SISAR-BCL e suas Associações Filiadas e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 868 de 2019
867 12/12/2019 Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, comissionados, bem como, cria funções gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 867 de 2019
866 12/12/2019 Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Pentecoste e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 866 de 2019
865 28/11/2019 Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública de Pentecoste e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 865 de 2019
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
864 07/11/2019 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributários, no Município de Pentecoste (REFIS) e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 864 de 2019
863 07/11/2019 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. 2019 ERRATA AO DECRETO
863 07/11/2019 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 863 de 2019
862 01/10/2019 Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 862 de 2019
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
860 24/09/2019 Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 860 de 2019
859 11/09/2019 Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário à Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 859 de 2019
858 11/09/2019 Dispõe sobre a reformulação e atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 858 de 2019
857 11/09/2019 Dispõe sobre instituir o Programa Escola Saudável, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 857 de 2019
08 05/08/2019 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 ERRATA AO DECRETO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
855 18/07/2019 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 855 de 2019
854 16/07/2019 Autoriza a doação de imóvel do Munícipio de Pentecoste à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. (ADECE), na forma que indica. 2019 Lei Nº. 854 de 2019
28/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
853 28/06/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 853 de 2019
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
851 28/03/2019 Dispõe sobre "O Dia Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 851 de 2019
850 28/03/2019 Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 850 de 2019
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
849 28/02/2019 Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 849 de 2019
848 27/02/2019 Dispõe sobre a alteração do piso salarial profissional dos agentes de combate às endemias, no âmbito do Município de Pentecoste, Estado do Ceará. 2019 Lei Nº. 848 de 2019
847 18/02/2019 Ajusta os vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pentecoste. 2019 Lei Nº. 847 de 2019
846 18/02/2019 Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pentecoste, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 846 de 2019
08/02/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/02/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/12/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
845 20/12/2018 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2019, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 845 de 2018
25 17/12/2018 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
844 10/12/2018 Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 844 de 2018
27/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
843 10/09/2018 Dispõe sobre a Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 843 de 2018
842 05/09/2018 Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 842 de 2018
841 31/08/2018 Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 841 de 2018
840 15/08/2018 "Autoriza o Executivo Municipal a repassar a Associação dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Pentecoste - AGECEMP, premiação financeira pelo cumprimento de metas previstas pelo Programa de Enfrentamento a Microcefalia (PNEM), vinculado ao Governo do Estado do Ceará e dá outras providências". 2018 Lei Nº. 840 de 2018
839 13/08/2018 Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 839 de 2018
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
838 03/07/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 838 de 2018
837 03/07/2018 Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pentecoste, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 837 de 2018
836 19/06/2018 Dispõe sobre a Instituição da Semana do Bebê no Município de Pentecoste - CE e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 836 de 2018
835 11/06/2018 Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 835 de 2018
834 28/05/2018 Dispõe sobre as denominações de ruas no Município de Pentecoste e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 834 de 2018
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
833 16/05/2018 Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 833 de 2018
832 23/04/2018 Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal. 2018 Lei Nº. 832 de 2018
831 12/04/2018 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da despesa - Lei Municipal - LOA Nº 821/2017 de 14/12/2017 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 831 de 2018
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
828 03/04/2018 Dispõe sobre a denominação do Nome do Galpão do Mercado Público Municipal. 2018 Lei Nº. 828 de 2018
827 09/03/2018 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Pentecoste, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 827 de 2018
826 09/03/2018 Ajusta os vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pentecoste. 2018 Lei Nº. 826 de 2018
29/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
825 11/01/2018 Cria o Programa Municipal de Transporte de Pacientes em Estado Crítico de Saúde - TPECS, no Município de Pentecoste. 2018 Lei Nº. 825 de 2018
824 05/01/2018 Altera a Lei Complementar Nº 809, de 07 de março de 2017. 2018 ERRATA AO DECRETO
824 05/01/2018 Altera a Lei Complementar Nº 809, de 07 de Março de 2017. 2018 Lei Nº. 824 de 2018
21/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
823 21/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de Pentecoste para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 823 de 2017
14/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/12/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
822 14/12/2017 Institui as Diretrizes da Política Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer no Município de Pentecoste, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 822 de 2017
821 14/12/2017 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2018, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 821 de 2017
28/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
820 13/11/2017 Esta Lei dispõe sobre a alteração e consolidação da Legislação Tributária do Município de Pentecoste e dá outras providências. 2017 ERRATA AO DECRETO
820 13/11/2017 Está Lei dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributária do Município de Pentecoste e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 820 de 2017
819 07/11/2017 Dispõe sobre a nova denominação de escola da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 819 de 2017
025 01/11/2017 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO A ÁGUA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
818 02/10/2017 Dispõe sobre a alteração do piso salarial profissional dos agentes de combate às endemias, no âmbito do Município de Pentecoste, Estado do Ceará. 2017 Lei Nº. 818 de 2017
817 02/10/2017 Esta Lei objetiva a adequação da Legislação Tributária Municipal às determinações da Lei Complementar Nº 157 de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 817 de 2017
20/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
816 22/08/2017 Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal Nº 804 de 31/10/2016 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 816 de 2017
03/08/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
815 24/07/2017 Dispõe sobre a Utilidade Publica Municipal da Loja Maçônica Operários da Arte Real de Pentecoste e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 815 de 2017
814 03/07/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 814 de 2017
813 13/06/2017 Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal Nº 804 de 31/10/2016 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 813 de 2017
03/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
812 05/05/2017 Dispõe sobre a Cessão de imóvel que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 812 de 2017
811 11/04/2017 Altera a Lei nº 747/2014, que define a estrutura da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 811 de 2017
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
810 27/03/2017 Altera a Lei Municipal nº 757/2017, de 26 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a criação de cargos em comissão, estabelecendo atribuições e remuneração. 2017 Lei Nº. 810 de 2017
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
809 07/03/2017 Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Pentecoste/Ce, das Autarquias, Fundações Públicas Municipais e Congêneres. 2017 ERRATA AO DECRETO
809 07/03/2017 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pentecoste-CE, das autarquias, fundações públicas municipais e congêneres. 2017 Lei Nº. 809 de 2017
808 24/02/2017 Cria cargos de Terapeuta Ocupacionais e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 808 de 2017
807 17/02/2017 Alteram dispositivos da Lei Municipal N°. 659, de 1º de março de 2010, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 807 de 2017
27/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/12/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/11/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
26/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/09/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07/07/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/07/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/12/2015 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
25/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/05/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/05/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/05/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/12/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/02/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
21/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
18/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2013 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
04/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/02/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/12/2012 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
27/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
690 04/06/2012 ALTERA O ART. 1º ITEM I, DA LEI Nº 211/1979 DE 23 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DELIMITA A ÁREA URBANA DA CIDADE DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 690 de 2012
25/05/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/02/2012 2011 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/11/2011 2012 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
27/09/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/06/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/05/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/02/2011 2010 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/10/2010 2011 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/10/2010 2011 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
06/10/2009 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
599 17/07/2006 Dispõe sobre a proibição de nomeação de cônjuges, companheiros, companheiras e parentes consanguíneos, ascendentes, descendentes afins ou pôr adoção, no serviço público municipal. 2006 Lei Nº. 599 de 2006
593 28/05/2006 Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ, aos agentes de Saúde atuantes, no Município de Pentecoste e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 593 de 2006
595 22/05/2006 Incorpora a gratificação Móvel ao Salário-Base do Grupo Ocupacional do Magistério e dá outras Providências. 2006 Lei Nº. 595 de 2006
594 22/05/2006 Fixa o Piso Salário Mínimo do Município de Pentecoste e Concede reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 594 de 2006
592 19/01/2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Constituir caução financeira junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 592 de 2006
586 29/08/2005 Dispõe sobre a criação da feirinha municipal do pequeno empreendedor e da outras providências. 2005 Lei Nº. 586 de 2005
582 05/07/2005 Altera o anexo Único da Lei 537/2002 de 26 de dezembro de 2002. 2005 Lei Nº. 582 de 2005
574 13/06/2005 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 574 de 2005
573 13/06/2005 Dispõe sobre a criação e alteração dos cargos e vencimentos na Estrutura do Municípiode Pentecoste, referente à Lei 546 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 573 de 2005
572 13/06/2005 Institui na rede de Ensino Fundamental, com duração de 09 (nove) anos, e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 572 de 2005
570 11/04/2005 Dispõe sobre a Concessão de Diárias ajudas de custos aos agentes Políticos e Servidores Públicos da Administração direta do Município de Pentecoste-Ce na forma que indica e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 570 de 2005
568 15/03/2005 Altera o quadro de Pessoal, em relação ao cargo de Fiscal de Tributos no Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores, objeto da Lei N° 538 de 20 de Janeiro de 2003 e da outras providências. 2005 Lei Nº. 568 de 2005
539 20/01/2005 Instituto Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação e Culturado Município de Pentecoste e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 539 de 2005
558 17/09/2004 Altera os anexos II- Estrutura nominal das categorias funcionais, dos cargos e das classes singulares, segundo grupos ocupacionais, Anexo V - quadro de pessoal, segundo os grupos ocupacionais, categorias funcionais, cargos, referenciais, quantidades e qualificações exigidas e anexo VI - tabela vencimental da Lei 538 de 20 de Janeiro de 2003, que institui o plano de carreira dos servidores da Prefeitura Municipal de Pentecoste e da outras providências. 2004 Lei Nº. 558 de 2004
546 16/12/2003 Altera a Lei n° 497 de 31 de Maio de 2003 que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Pentecoste e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 546 de 2003
545 15/12/2003 Altera o Anexo VII: da Lei n° 539 de 20 de janeiro de 2003, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, e cria a Função Gratificada de Supervisor Escolar. 2003 Lei Nº. 545 de 2003
538 20/01/2003 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Técnico-Administrativos da Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 538 de 2003
508 04/12/2000 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a manter os programas assistências para os Munícipes reconhecidamente carentes e instituir novos se necessários e da outras providências. 2000 Lei Nº. 508 de 2000
502 31/03/2000 Cria o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 2000 Lei Nº. 502 de 2000
489 08/04/1998 Atribui novos valores aos vencimentos do pessoal integrante do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências. 1998 Lei Nº. 489 de 1998
469 23/06/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1997 Lei Nº. 469 de 1997
444 16/11/1994 Institui o Regime Jurídico Único para os Servidores da Prefeitura Municipal, Câmara, Autarquias e Fundações Municipais de Pentecoste. 1994 Lei Nº. 444 de 1994
434 25/02/1994 Cria o Cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar de Pentecoste, e dá outras Providências. 1994 Lei Nº. 434 de 1994
423 23/09/1993 Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço -FGTS- e da outras providências. 1993 Lei Nº. 423 de 1993
01 05/04/1990 O Povo do Município de Pentecoste, diretamente e através de seus Representantes, reunidos em Assembléia Constituinte, buscando a realização do bem-estar comum e às aspirações sociais, econômicas, culturais e históricas, invocando a proteção de Deus, decreta e, promulga a seguinte Lei Orgânica. 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
336 15/12/1986 Dispõe sobre a estruturação da carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargo se dá outras providências. 1986 Lei Nº. 336 de 1986
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Emitido dia 09/02/2023 às 06:17:40