NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
33 11/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
32 01/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
31 18/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30 11/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
29 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
28 27/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
27 20/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
26 13/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
25 06/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
24 28/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
23 22/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
22 14/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
21 07/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
20 02/06/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO VI, ART. 2° DO DECRETO 19/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
19 31/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
17 21/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
16 05/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
14 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
11 08/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
10 06/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
09 06/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
08 01/04/2020 DETERMINA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
07 30/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
05 24/03/2020 INTESIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS 2020 DECRETOS
04 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS
25 17/12/2018 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
025 01/11/2017 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO A ÁGUA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
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Emitido dia 20/09/2020 às 12:14:44