NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
07 18/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
51 13/10/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
50 05/10/2021 CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
49 05/10/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
28/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
48 20/09/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
06 15/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05 13/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
47 09/09/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
928 08/09/2021 QUE INSTITUEM, NO MUNICIPIO DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
927 08/09/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PESSOAS QUE TENHAM SIDO OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
926 08/09/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
04 03/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
923 18/08/2021 ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
922 18/08/2021 DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO SLENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
43 29/07/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
28/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 27/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2021 RETIFICADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. 2021 EDITAL RETIFICADO
03 26/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
42 22/07/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
40 18/07/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
02 12/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
39 11/07/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0001 05/07/2021 A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna público o Resultado Preliminar do Curso de Formação dos Agente Comunitário de Saúde. 2021 EDITAL
38 04/07/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
916 01/07/2021 REVOGA A LEI Nº 896/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
915 01/07/2021 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
37 30/06/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01 28/06/2021 EDITAL RETIFICADO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS. 2021 EDITAL RETIFICADO
36 27/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01 26/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
914 25/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
01 24/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2021 EDITAL
24/06/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS. 2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
23/06/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS. 2021 RESULTADO FINAL
913 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICIPIO, PENTECOSTE-CE 2021 LEIS MUNICIPAIS
912 21/06/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
911 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICIPIO, PENTECOSTE-CE 2021 LEIS MUNICIPAIS
910 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU, DESTE MUNICIPIO, PENTECOSTE-CE 2021 LEIS MUNICIPAIS
35 20/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
34 16/06/2021 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2021 2021 ERRATA AO DECRETO
012020 14/06/2021 TERMO DE RESPONSABILIDADE DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EM DECORRÊNCIA DA LIBERAÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E PRÁTICAS DE ATIVIDADES COLETIVAS NO MUNICÍPIO, CONFORME DECRETO 34/2021. 2021 TERMO DE RESPONSABILIDADE - PROTOCOLO SANITÁRIO
34 13/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
908 10/06/2021 INSTITUI E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
33 06/06/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
32 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
02 02/06/2021 I CONCURSO DE REDAÇÃO AMBIENTAL SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE – 2021 A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE - SEMAM, localizada a Rua Dr. Moreira de Azevedo, 234, Centro, Pentecoste/CE, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Daniel Pessoa Gomes da Silva, torna público as inscrições para participação do I Concurso de Redação Ambiental de Pentecoste, que se realizará segundo as orientações e normas constantes do presente Edital. 2021 REGULAMENTO - CONCURSO CULTURAL
01 02/06/2021 I CONCURSO DE FOTOGRAFIA AMBIENTAL SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE – 2021 A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE - SEMAM, localizada a Rua Dr. Moreira de Azevedo, 234, Centro, Pentecoste/CE, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Daniel Pessoa Gomes da Silva, torna público as inscrições para participação do I Concurso de Fotografia Ambiental de Pentecoste, que se realizará segundo as orientações e normas constantes do presente Edital. 2021 REGULAMENTO - CONCURSO CULTURAL
02/06/2021 2021 DECLARAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
907 31/05/2021 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS" E RECONHECIDO COMO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROTETORES DOS ANIMAIS 2021 LEIS MUNICIPAIS
906 31/05/2021 INSTITUI E REGULAMENTA O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOMEADO DE "MAIO LARANJA", ASSIM COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
31 30/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
905 24/05/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
904 24/05/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
903 24/05/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
30 24/05/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE PINHO NETO (ZÉ DE PINHO). 2021 DECRETOS
29 23/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
17/05/2021 LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - GRUPO COM COMORBIDADES - 18 DE MAIO DE 2021 2021 LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO
28 16/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
13/05/2021 LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - GRUPO COM COMORBIDADES - 14 DE MAIO DE 2021 2021 LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO
11/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27 09/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
05/05/2021 Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 05/02 de Fevereiro D2 no dia 05/05 e D1, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. 2021 RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19
03/05/2021 Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 04 08 e 10 de Fevereiro D2 no dia 03/05 e D1, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. 2021 RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19
26 02/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01/05/2021 Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 04 e 05 de Janeiro e D2 no dia 01 de maio, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. 2021 RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19
30/04/2021 Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca nos dias 03/02 e 04/02 e a D2 no dia 30/04, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. 2021 RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19
025 29/04/2021 Estabelece diretrizes para estabelecimento de Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle - SIAFIC, no Município de PENTECOSTE, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal Nº 10.540/2020. 2021 DECRETOS
29/04/2021 Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca no dia 28/01 e a D2 29/04, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. 2021 RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19
28/04/2021 Relação de pacientes que tomaram D1 de AstraZeneca no dia 28/01 e a D2 29/04, na Campanha de Vacinação contra a COVID-19. 2021 RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19
23 25/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
902 22/04/2021 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
22/04/2021 RELAÇÃO DE FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES APTOS A RECEBEREM CESTAS BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - ABRIL/2021. Covid-19 2021 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
22 18/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
901 15/04/2021 DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
900 15/04/2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 863/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
899 15/04/2021 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
21 12/04/2021 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2021 2021 ERRATA AO DECRETO
21 11/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 07/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. 2021 EDITAL
001 07/04/2021 EDITAL RETIFICADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. 2021 EDITAL RETIFICADO
07/04/2021 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. 2021 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
19 04/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
898 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
897 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
18 31/03/2021 Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 01 de Abril de 2021, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16 28/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
896 26/03/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO UM IMÓVEL URBANO, A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
15 21/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
03 19/03/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
14 18/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
13 18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
895 17/03/2021 REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB,COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
894 17/03/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS- COGERH PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
893 17/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
892 17/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
891 11/03/2021 Institui mês comemorativo para promover a inclusão social da pessoa com deficiência, denominada Abril Verde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
890 11/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
11 07/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
889 04/03/2021 Dispõe sobre a criação do Programa de Mecanização Agrícola Municipal - PROMAM. 2021 LEIS MUNICIPAIS
10 01/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
09 01/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETOS
08 24/02/2021 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2021. 2021 ERRATA AO DECRETO
888 23/02/2021 DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
887 23/02/2021 Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
08 23/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
07 18/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
02 18/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
01 18/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - RESULTADO FINAL PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
01 17/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
01 16/02/2021 GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
01 15/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - LISTA DE INSCRITOS PÓS-RECURSOS, LOCAL E HORÁRIO DAS PROVAS. 2021 EDITAL
01 14/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
01 12/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 EDITAL
01 12/02/2021 ERRATA 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA PROVA OBJETIVA E ESPECIFICA. 2021 EDITAL
886 11/02/2021 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal N° 714/2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo para transporte de alunos de cursos profissionalizantes e universitários e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
885 10/02/2021 Dispõe sobre o reajuste adicional aos profissionais ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias do Município de Pentecoste para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela Lei Federal N° 13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
884 10/02/2021 Dispõe sobre o salário mínimo no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
05 08/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
04 05/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
25/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03 20/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01 18/01/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA MEDIADORES E MONITORES PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. 2021 EDITAL
01 14/01/2021 LISTA DE INSCRITOS (DEFERIDOS E INDEFERIDOS), LOCAL E HORÁRIO DA PROVA PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDIADORES E MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (EDITAL Nº 01/2021). 2021 EDITAL
02 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01 08/01/2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDIADORES/MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. 2021 EDITAL
01 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
44 21/12/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
43 18/12/2020 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2020/2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
42 17/12/2020 INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
002 17/12/2020 Torna pública a lista dos selecionados no Processo Seletivo de Inscrição para o 1° ano da EEIF BATISTA. 2020 EDITAL
16/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/12/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
883 16/12/2020 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 15/12/2020 Torna público o resultado do Processo Seletivo de Inscrição para Creche I Berçário da Creche Proinfância Maria do Carmo Luz e Silva. 2020 EDITAL
002 09/12/2020 A Prefeitura Municipal de Pentecoste, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, torna público as diretrizes à renovação de matrículas e novas matrículas para o ano letivo de 2021 na escola da rede pública municipal de ensino E.E.I.F. Batista. 2020 EDITAL
001 07/12/2020 A Prefeitura de Pentecoste, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Processo Seletivo de Inscrição para Creche I Berçário da Creche Proinfância Maria do Carmo Luz e Silva. 2020 EDITAL
41 04/12/2020 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
40 03/12/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
39 09/11/2020 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, PARA HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, AFIM DE ASSEGURAR UMA MELHOR ACESSIBILIDADE AOS ELEITORES. 2020 DECRETOS
38 27/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
37 20/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
36 08/10/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS, OBJETO DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
35 30/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
34 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
33 11/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
32 01/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
31 18/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
17/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30 11/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
29 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
880 30/07/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder os termos de permissão de Uso aos atuais ocupantes de boxe do Mercado Municipal de Pentecoste na Forma que Implica. 2020 LEIS MUNICIPAIS
28 27/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27 20/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
26 13/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
25 06/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/06/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24 28/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
25/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
879 25/06/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/CE para o exércicio financeiro de 2021 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
23 22/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
15/06/2020 ATENÇÃO: ENTREGA DO TERCEIRO LOTE DO VALE GÁS - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22 14/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
878 10/06/2020 Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1 09/06/2020 A Prefeitura Municipal de Pentecoste torna público o Termo de Convocação para Assinatura do Contrato da Chama Pública 03/2020. 2020 TERMO DE CONVOCAÇÃO
01 08/06/2020 TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO PARA O COMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS. 2020 TERMO DE RESPONSABILIDADE - PROTOCOLO SANITÁRIO
21 07/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
20 02/06/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO VI, ART. 2° DO DECRETO 19/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
19 31/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
27/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17 21/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
12/05/2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS/GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
10/05/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16 05/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
14 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
15/04/2020 FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
15/04/2020 MOTO TAXISTAS APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
13/04/2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA CESTA BÁSICA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF CRAS RURAL VISITADORA: EVELINE - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
13/04/2020 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA DA LOCALIDADE DE ERVA - MOURA, UMBURANAS, MACACOS E MULUNGU - PROGRAMAS: PAA LEITE SAÚDE UNIFICADA - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
10/04/2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS BÁSICAS - PAA LEITE/SERROTA - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
10/04/2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E OUTROS - SERROTA - APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
877 08/04/2020 Dispõe sobre normas de liberação de atividades econômicas e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
11 08/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
08/04/2020 CONTROLE DE BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA VILA NOVA MARACAJÁ E PROXIMIDADES APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
08/04/2020 CONTROLE DE BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA PROVIDÊNCIA E PROXIMIDADES APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
07/04/2020 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
10 06/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
09 06/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
06/04/2020 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ APTOS A RECEBEREM AS CESTAS BÁSICAS DA AÇÃO EMERGENCIAL DO COVID-19 EM PENTECOSTE. 2020 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
876 02/04/2020 Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Procurador Jurídico Geral e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
08 01/04/2020 DETERMINA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
07 30/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
875 26/03/2020 Institui a Gratificação de Estimulo ao Transporte - GET e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
05 24/03/2020 INTESIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS 2020 DECRETOS
04 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS
874 12/03/2020 Dispõe sobre o reajuste de salário dos servidores do Município de Pentecoste. 2020 LEIS MUNICIPAIS
873 06/03/2020 Altera dispositivos da Lei n° 763, de 22 de maio de 2015 - Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
872 06/03/2020 Fixa o salário mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
871 27/01/2020 Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pentecoste-CE, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
27/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
17/12/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
17/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
869 17/12/2019 Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
868 17/12/2019 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Pentecoste/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e Litoral - SISAR-BCL e suas Associações Filiadas e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
867 12/12/2019 Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, comissionados, bem como, cria funções gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
866 12/12/2019 Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Pentecoste e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
865 28/11/2019 Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública de Pentecoste e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
864 07/11/2019 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não Tributários, no Município de Pentecoste (REFIS) e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
863 07/11/2019 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. 2019 ERRATA AO DECRETO
863 07/11/2019 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
862 01/10/2019 Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
860 24/09/2019 Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
859 11/09/2019 Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário à Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
858 11/09/2019 Dispõe sobre a reformulação e atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
857 11/09/2019 Dispõe sobre instituir o Programa Escola Saudável, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
08 05/08/2019 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 ERRATA AO DECRETO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
855 18/07/2019 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
854 16/07/2019 Autoriza a doação de imóvel do Munícipio de Pentecoste à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. (ADECE), na forma que indica. 2019 LEIS MUNICIPAIS
28/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
853 28/06/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
851 28/03/2019 Dispõe sobre "O Dia Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
850 28/03/2019 Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
849 28/02/2019 Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
848 27/02/2019 Dispõe sobre a alteração do piso salarial profissional dos agentes de combate às endemias, no âmbito do Município de Pentecoste, Estado do Ceará. 2019 LEIS MUNICIPAIS
847 18/02/2019 Ajusta os vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pentecoste. 2019 LEIS MUNICIPAIS
846 18/02/2019 Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pentecoste, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
08/02/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/02/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/12/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
845 20/12/2018 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2019, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
25 17/12/2018 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
844 10/12/2018 Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
843 10/09/2018 Dispõe sobre a Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
842 05/09/2018 Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
841 31/08/2018 Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
840 15/08/2018 "Autoriza o Executivo Municipal a repassar a Associação dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Pentecoste - AGECEMP, premiação financeira pelo cumprimento de metas previstas pelo Programa de Enfrentamento a Microcefalia (PNEM), vinculado ao Governo do Estado do Ceará e dá outras providências". 2018 LEIS MUNICIPAIS
839 13/08/2018 Dispõe sobre a denominação de Prédios Público e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
838 03/07/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
837 03/07/2018 Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pentecoste, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
836 19/06/2018 Dispõe sobre a Instituição da Semana do Bebê no Município de Pentecoste - CE e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
835 11/06/2018 Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
834 28/05/2018 Dispõe sobre as denominações de ruas no Município de Pentecoste e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
833 16/05/2018 Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
832 23/04/2018 Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal. 2018 LEIS MUNICIPAIS
831 12/04/2018 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da despesa - Lei Municipal - LOA Nº 821/2017 de 14/12/2017 e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
828 03/04/2018 Dispõe sobre a denominação do Nome do Galpão do Mercado Público Municipal. 2018 LEIS MUNICIPAIS
827 09/03/2018 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Pentecoste, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
826 09/03/2018 Ajusta os vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pentecoste. 2018 LEIS MUNICIPAIS
29/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
825 11/01/2018 Cria o Programa Municipal de Transporte de Pacientes em Estado Crítico de Saúde - TPECS, no Município de Pentecoste. 2018 LEIS MUNICIPAIS
824 05/01/2018 Altera a Lei Complementar Nº 809, de 07 de março de 2017. 2018 ERRATA AO DECRETO
824 05/01/2018 Altera a Lei Complementar Nº 809, de 07 de Março de 2017. 2018 LEIS MUNICIPAIS
21/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
823 21/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de Pentecoste para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
14/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/12/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
822 14/12/2017 Institui as Diretrizes da Política Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer no Município de Pentecoste, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
821 14/12/2017 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2018, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
820 13/11/2017 Esta Lei dispõe sobre a alteração e consolidação da Legislação Tributária do Município de Pentecoste e dá outras providências. 2017 ERRATA AO DECRETO
820 13/11/2017 Está Lei dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributária do Município de Pentecoste e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
819 07/11/2017 Dispõe sobre a nova denominação de escola da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
025 01/11/2017 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO A ÁGUA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
818 02/10/2017 Dispõe sobre a alteração do piso salarial profissional dos agentes de combate às endemias, no âmbito do Município de Pentecoste, Estado do Ceará. 2017 LEIS MUNICIPAIS
817 02/10/2017 Esta Lei objetiva a adequação da Legislação Tributária Municipal às determinações da Lei Complementar Nº 157 de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
20/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
816 22/08/2017 Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal Nº 804 de 31/10/2016 e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
03/08/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
815 24/07/2017 Dispõe sobre a Utilidade Publica Municipal da Loja Maçônica Operários da Arte Real de Pentecoste e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
814 03/07/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
813 13/06/2017 Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal Nº 804 de 31/10/2016 e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
03/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
812 05/05/2017 Dispõe sobre a Cessão de imóvel que indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
811 11/04/2017 Altera a Lei nº 747/2014, que define a estrutura da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
810 27/03/2017 Altera a Lei Municipal nº 757/2017, de 26 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a criação de cargos em comissão, estabelecendo atribuições e remuneração. 2017 LEIS MUNICIPAIS
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
809 07/03/2017 Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Pentecoste/Ce, das Autarquias, Fundações Públicas Municipais e Congêneres. 2017 ERRATA AO DECRETO
809 07/03/2017 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pentecoste-CE, das autarquias, fundações públicas municipais e congêneres. 2017 LEIS MUNICIPAIS
808 24/02/2017 Cria cargos de Terapeuta Ocupacionais e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
807 17/02/2017 Alteram dispositivos da Lei Municipal N°. 659, de 1º de março de 2010, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
27/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/12/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/11/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
26/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/09/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07/07/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/07/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/12/2015 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
25/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/05/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/05/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/05/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/12/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/02/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
21/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
18/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2013 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
04/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/02/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/12/2012 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
27/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/05/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/02/2012 2011 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/11/2011 2012 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
27/09/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/06/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/05/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/02/2011 2010 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/10/2010 2011 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/10/2010 2011 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
06/10/2009 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
599 17/07/2006 Dispõe sobre a proibição de nomeação de cônjuges, companheiros, companheiras e parentes consanguíneos, ascendentes, descendentes afins ou pôr adoção, no serviço público municipal. 2006 LEIS MUNICIPAIS
593 28/05/2006 Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ, aos agentes de Saúde atuantes, no Município de Pentecoste e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
595 22/05/2006 Incorpora a gratificação Móvel ao Salário-Base do Grupo Ocupacional do Magistério e dá outras Providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
594 22/05/2006 Fixa o Piso Salário Mínimo do Município de Pentecoste e Concede reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
592 19/01/2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Constituir caução financeira junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 2006 LEIS MUNICIPAIS
586 29/08/2005 Dispõe sobre a criação da feirinha municipal do pequeno empreendedor e da outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
582 05/07/2005 Altera o anexo Único da Lei 537/2002 de 26 de dezembro de 2002. 2005 LEIS MUNICIPAIS
574 13/06/2005 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
573 13/06/2005 Dispõe sobre a criação e alteração dos cargos e vencimentos na Estrutura do Municípiode Pentecoste, referente à Lei 546 de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
572 13/06/2005 Institui na rede de Ensino Fundamental, com duração de 09 (nove) anos, e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
570 11/04/2005 Dispõe sobre a Concessão de Diárias ajudas de custos aos agentes Políticos e Servidores Públicos da Administração direta do Município de Pentecoste-Ce na forma que indica e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
568 15/03/2005 Altera o quadro de Pessoal, em relação ao cargo de Fiscal de Tributos no Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores, objeto da Lei N° 538 de 20 de Janeiro de 2003 e da outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
539 20/01/2005 Instituto Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação e Culturado Município de Pentecoste e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS
558 17/09/2004 Altera os anexos II- Estrutura nominal das categorias funcionais, dos cargos e das classes singulares, segundo grupos ocupacionais, Anexo V - quadro de pessoal, segundo os grupos ocupacionais, categorias funcionais, cargos, referenciais, quantidades e qualificações exigidas e anexo VI - tabela vencimental da Lei 538 de 20 de Janeiro de 2003, que institui o plano de carreira dos servidores da Prefeitura Municipal de Pentecoste e da outras providências. 2004 LEIS MUNICIPAIS
546 16/12/2003 Altera a Lei n° 497 de 31 de Maio de 2003 que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Pentecoste e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
545 15/12/2003 Altera o Anexo VII: da Lei n° 539 de 20 de janeiro de 2003, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, e cria a Função Gratificada de Supervisor Escolar. 2003 LEIS MUNICIPAIS
538 20/01/2003 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Técnico-Administrativos da Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providências. 2003 LEIS MUNICIPAIS
508 04/12/2000 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a manter os programas assistências para os Munícipes reconhecidamente carentes e instituir novos se necessários e da outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
502 31/03/2000 Cria o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 2000 LEIS MUNICIPAIS
489 08/04/1998 Atribui novos valores aos vencimentos do pessoal integrante do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências. 1998 LEIS MUNICIPAIS
469 23/06/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1997 LEIS MUNICIPAIS
444 16/11/1994 Institui o Regime Jurídico Único para os Servidores da Prefeitura Municipal, Câmara, Autarquias e Fundações Municipais de Pentecoste. 1994 LEIS MUNICIPAIS
434 25/02/1994 Cria o Cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar de Pentecoste, e dá outras Providências. 1994 LEIS MUNICIPAIS
423 23/09/1993 Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço -FGTS- e da outras providências. 1993 LEIS MUNICIPAIS
01 05/04/1990 O Povo do Município de Pentecoste, diretamente e através de seus Representantes, reunidos em Assembléia Constituinte, buscando a realização do bem-estar comum e às aspirações sociais, econômicas, culturais e históricas, invocando a proteção de Deus, decreta e, promulga a seguinte Lei Orgânica. 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
336 15/12/1986 Dispõe sobre a estruturação da carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargo se dá outras providências. 1986 LEIS MUNICIPAIS
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Emitido dia 26/10/2021 às 22:03:24