| 01 | 02/06/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SECULT/CE. SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022); DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO - PUBLICADO EM 02/06/2025. | 2025 | EDITAL |
| 02 | 05/05/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL E OFICINAS DE VIOLÃO, DANÇA E ARTESANATO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2025 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 01 | 05/05/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SECULT/CE. SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 2025 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| | 27/12/2021 | A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PENTECOSTE DIVULGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 02/2021 SECULT- EDITAL DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DE PENTECOSTE- LEI ALDIR BLANC. | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 21/12/2021 | EDITAL DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021 QUE ALTERA A LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020- LEI ALDIR BLANC | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 02 | 15/12/2021 | CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021 QUE ALTERA A LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC | 2021 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| | 14/12/2021 | A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PENTECOSTE DIVULGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2021 SECULT- EDITAL DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DE PENTECOSTE- LEI ALDIR BLANC | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 09 | 09/12/2021 | A Secretaria de Turismo e Cultura de Pentecoste torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Avaliação e Seleção do Edital de Incentivo a Atividades Artísticas e Culturais de Pentecoste Lei Aldir Blanc. | 2021 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 02 | 29/11/2021 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA | 2021 | CHAMAMENTO PUBLICO |
| 01 | 29/11/2021 | EDITAL DE INCENTIVO A ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DE PENTECOSTE - LEI AUDIR BLANC | 2021 | EDITAL |