025/2022 | 10/03/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Pentecoste - CE. | ESTADUAL | 24/02/2023 | Andamento |
002/2022 | 02/03/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Desenvolver estratégias voltadas para a ampliação da jornada escolar, por intermédio de ações de valorização docente, apoio aos alunos, bem como disponibilização de equipamentos tecnológicos e acessibilidade que contribuam para a melhoria do processo ensino e aprendizagem, através do Pacto pela Aprendizagem no Município de Pentecoste/CE. CONVÊNIO Nº 002/2022 | ESTADUAL | 31/12/2022 | Andamento |
137/2022 | 18/02/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de PENTECOSTE. | ESTADUAL | 31/01/2023 | Andamento |
0148/2021 | 10/01/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Pentecostes - CE. | ESTADUAL | 29/12/2022 | Andamento |
27/2021 | 06/12/2021 | SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | ESTADUAL | 06/12/2022 | Andamento |
0098/2021 | 01/12/2021 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | Pavimentação no Município de Pentecoste - CE. | ESTADUAL | 18/11/2022 | Andamento |
137/2021 | 08/03/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021.MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | ESTADUAL | 31/01/2022 | Andamento |
906380/2020 | 12/01/2021 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO | AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | FEDERAL | 12/01/2021 | Andamento |
900430/2020 | 17/08/2020 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO | PAVIMENTACAO ASFALTICA NAS RUAS: TRECHO DA RUA FRANCISCO JOSE DA SILVA, TRECHO DA RUA ADERLON PINHEIRO E DEP. JOSE GOMES DA SILVA, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | FEDERAL | 29/07/2020 | Andamento |
899951/2020 | 17/08/2020 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO | PAVIMENTACAO ASFALTICA NOS TRECHOS DAS RUAS: FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO, ANTONIO CARNEIRO, MAJOR JOAO MARTINS, AGAPITO CORDEIRO, VICENTE FEIJO DE MELO, PADRE LEITAO E TRECHO DA RUA PADRE ANTONIO MOREIRA NO BAIRRO PEDREIRA, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. | FEDERAL | 29/07/2020 | Andamento |
034/CIDADES/2020 | 24/07/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES | Pavimentação em Pedra Tosca no município de Pentecoste/CE | ESTADUAL | 16/07/2021 | Andamento |
0003/2020 | 18/03/2020 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | Construção de Passagem Molhada na Localidade de Marizeiras, no Município de Pentecoste - CE. | ESTADUAL | 06/03/2021 | finalizada |
137/2020 | 03/03/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural. Município de PENTECOSTE. | ESTADUAL | 31/01/2021 | Finalizado |
04/2019 | | AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ- ADECE | CONSTITUI FINALIDADE DESTE INSTRUMENTO A COOPERAÇÃO ECONÔMICA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. O REFERIDO GALPÃO SERÁ CONSTRUIDO NA CE 162, S/N BAIRRO SANTA INES, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO , PROJETOS E ORÇAMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES NESTE TEXTO. | ESTADUAL | 17/04/2021 | Andamento |
137/2019 | 08/03/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2019, priorizando os residentes na rural PENTECOSTE | ESTADUAL | 01/02/2020 | Finalizado |
880299 | 18/12/2018 | MINISTERIO DA CIDADANIA |
IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA DIGITAL NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL CECILIA IEDA GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE | FEDERAL | 08/06/2021 | Andamento |
870517/2018 | 25/07/2018 | CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR | Construção de Praça no Município de Pentecoste/CE. | FEDERAL | 09/07/2021 | Andamento |
870517 | 25/07/2018 | CAIXA- SNINFRA | CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | FEDERAL | 20/07/2018 | Andamento |
038/2018 | 07/06/2018 | SECRETARIA DE SAUDE | Realização de Procedimentos Médico Hospitalares aos Usuários do SUS no Município de Pentecoste | ESTADUAL | 10/07/2020 | Finalizado |
18/2018 | 21/05/2018 | CASA CIVIL | Realização do Projeto Festival de Quadrilhas (PENTARRAIÁ 2018) | ESTADUAL | 21/09/2018 | Finalizado |
137/2018 | 14/03/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2018, priorizando os residentes na rural, Município de PENTECOSTE. | ESTADUAL | 12/02/2019 | Finalizado |
854809 | 16/01/2018 | SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLV. REG E URBANO | IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM AREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. | FEDERAL | 01/04/2021 | finalizado |
00929/2017 | 16/01/2018 | FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF | Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD no Municipio de Pentecoste/CE | FEDERAL | 29/09/2020 | Em análise |
856265 | 04/01/2018 | MINISTERIO DO ESPORTE | CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE | FEDERAL | 30/09/2020 | finalizada |
157/2017 | 29/12/2017 | SECRETARIA DA SAUDE | Aquisição de 01 (uma) Ambulância para o Município de Pentecoste/CE | ESTADUAL | 28/10/2018 | Finalizado |
42/2017 | 20/11/2017 | CASA CIVIL | Realização do Projeto Campeonato Municipal de Futebol no Município de Pentecoste/CE. | ESTADUAL | 28/02/2018 | Finalizado |
106/2017 | 24/08/2017 | SECRETARIA DA SAUDE | Aquisição de 07 (sete) Veículos para Atender o Programa Saúde da Família. | ESTADUAL | 27/06/2018 | Finalizado |
0040/2017 | 19/01/2018 | SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLV. REG E URBANO | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | FEDERAL | 06/08/2021 | Finalizado |
64/2017 | 11/07/2017 | SECRETARIA DA SAUDE | Aquisição de 04 (quatro) Ambulâncias para o Município de Pentecoste | ESTADUAL | 26/10/2018 | Finalizado |
66/2017 | 06/07/2017 | SECRETARIA DA SAUDE | Aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Pentecoste - MAPP 3262 | ESTADUAL | 30/12/2017 | Finalizado |
137/2017 | 27/03/2017 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2017, priorizando os residentes na rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido. Município de PENTECOSTE. | ESTADUAL | 12/02/2018 | Finalizado |
839368/2016 | 19/01/2017 | FUNDO NACIONAL DE SAUDE | Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no Município de Pentecoste/CE | FEDERAL | 31/12/2019 | Finalizado |
832414/2016 | 29/12/2016 | CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR | REFORMA E AMPLIACAO DA PRACA DA MATRIZ NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE. | FEDERAL | 14/06/2020 | Finalizado |
826954 | 29/12/2016 | MINISTERIO DA CIDADANIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS | FEDERAL | 14/06/2020 | Finalizado |
155/CIDADES/2016 | 11/07/2016 | SECRETARIA DAS CIDADES | Reforma e Urbanização do Mercado Público em Pentecoste | ESTADUAL | 23/04/2020 | Finalizado |
128/2016 | 30/05/2016 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2016, priorizando os residentes na rural. Município de Pentecoste. | ESTADUAL | 07/03/2017 | Finalizado |
822890 | 19/01/2016 | MINISTERIO DAS CIDADES | PAVIMENTACAO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO. | FEDERAL | 19/12/2018 | Finalizado |
168/2015 | 10/12/2015 | CASA CIVIL | Encantos de Natal, Recriando Sonho | ESTADUAL | 08/05/2016 | Finalizado |
130/2015 | 22/04/2015 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da rede Estadual de Ensino do município de PENTECOSTE | ESTADUAL | 31/12/2015 | Finalizado |
814704 | 06/03/2015 | SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA | CONSTRUCAO DO MERCADO DO PEIXE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. | FEDERAL | 31/12/2015 | Anulado |
801985 | 30/12/2014 | DEPARTAMENTO NAC DE OBRAS CONTRA AS SECAS | IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D AGUA NA LOCALIDADE DE SAO JOAO NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. | FEDERAL | 29/05/2020 | Andamento |
810902 | 20/11/2014 | INSTIT. NAC. DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA | RECUPERACAO DE ESTRADA VICINAL NO SEGUINTE TRECHO: DE PENTECOSTE AO ASSENTAMENTO SAO JOSE CARANA, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. | FEDERAL | 27/02/2017 | Finalizado |
804165/2014 | 18/11/2014 | MINISTERIO DAS CIDADES | PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO SANGRADOURO, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE CE. | FEDERAL | 30/09/2020 | Finalizado |
809920 | 18/11/2014 | CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR | REFORMA E URBANIZACAO DO POLO DE LAZER DO ACUDE PEREIRA MIRANDA COM A CONSTRUCAO DE QUIOSQUES E ANFITEATRO, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE CE | FEDERAL | 24/10/2017 | Anulado |
022/2014 | 16/07/2014 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS | Construção de 12 Bueiros na Estrada que Liga a Localidade de Erva Moura a Pentecoste, no Município de Pentecoste - CE. | ESTADUAL | 19/01/2018 | Finalizado |
009/2014 | 08/07/2014 | SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ | Implantação de iluminação do Estádio Municipal em Pentecoste-CE. | ESTADUAL | 21/11/2016 | Finalizado |
125/2014 | 01/07/2014 | CASA CIVIL | O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto PENTECOSTE CIDADE JUNINA, TRADIÇÕES E RAÍZES , a realizar-se nos dias 27/06/2014 e 28/06/2014, visando a valorização e a divulgação das tradições populares do Município de Pentecoste-CE, com a realização de uma festividade de grande porte e de cunho artísticocultural, que contará com uma programação diversificada envolvendo apresentações artísticas e musicais, quadrilhas, quermesses, feiras de artesanato e comidas típicas do período junino, ofertando, dessa forma, aos seus munícipes e visitantes, entretenimento e lazer de qualidade, caracterizados pela regionalidade e identidade cultural de seu povo, sendo, por fim, um estímulo ao desenvolvimento do comércio local e dos seus setores econômico e turístico, e ainda, um incentivo para a geração de empregos diretos e indiretos para sua população, além de proporcionar melhoria na distribuição de renda e na qualidade de vida de toda a região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. | ESTADUAL | 24/08/2014 | Finalizado |
131/2014 | 02/07/2014 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente aos dias letivos do exercício de 2014, com prioridade para os residentes em área rural, considerando o trecho do ponto de embarque até à unidade escolar e vice-versa, no Município Pentecoste. | ESTADUAL | 31/12/2014 | Finalizado |
077/2014 | 23/06/2014 | SECRETARIA DA CULTURA | Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoio financeiro, para a concretização do Projeto PENTENCOSTE CIDADE JUNINA, TRADIÇÕES E RAÍZES, aprovado no XVI EDITAL CEARÁ JUNINO - 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº 071, no dia 16 de abril de 2014, conforme plano de trabalho constante dos autos, o qual integra o presente convênio independentemente de transcrição. | ESTADUAL | 31/07/2014 | Finalizado |
55/2014 | 14/04/2016 | CASA CIVIL | O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Festival de Quadrilhas de Pentecostes , a realizar-se nos dias 05/06/2014 a 07/06/2014, visando a valorização e a divulgação das tradições populares do Município de Pentecoste-CE, com a realização de uma festividade de grande porte e de cunho artístico-cultural, que contará com uma programação diversificada envolvendo apresentações artísticas e musicais, quadrilhas, quermesses, feiras de artesanato e comidas típicas do período junino, ofertando, dessa forma, aos seus munícipes e visitantes, entretenimento e lazer de qualidade, caracterizados pela regionalidade e identidade cultural de seu povo, sendo, por fim, um estímulo ao desenvolvimento do comércio local e dos seus setores econômico e turístico, e ainda, um incentivo para a geração de empregos diretos e indiretos para sua população, além de proporcionar melhoria na distribuição de renda e na qualidade de vida de toda a região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. | ESTADUAL | 31/07/2014 | Finalizado |
047/2014 | 06/06/2014 | SECRETARIA DA CULTURA | Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoio financeiro, para a concretização do Projeto O JULGAMENTO, O TETAMENTO E A MALHAÇÃO DE JUDAS 2014, aprovado no X EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº064, no dia04 de abril de 2014, conforme plano de trabalho constante dos autos, o qual integra o presente convênio independentemente de transcrição. | ESTADUAL | 31/12/2014 | Finalizado |
791395 | 27/11/2014 | MINISTERIO DA CIDADANIA | REALIZACAO DO PENTAFOLIA 2014 - CARNAVAL CULTURAL MUNICIPAL, ENQUANTO ATIVIDADE MAGNA QUE ESTIMULA A VIVENCIA PELO ENCONTRO DE PESSOAS E RITMOS QUE O EVENTO PROMOVE,NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. | FEDERAL | 24/02/2016 | Finalizado |
013/2014 | 28/04/2014 | SECRETARIA DA CULTURA | Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoio financeiro, para a concretização do Projeto CARNAVAL CULTURAL DA MATRIZ 2014¿, aprovado no Edital de Credenciamento para CARNAVAL/2014 publicado no Diário Oficial do Estado nº 20, no dia de 29 de janeiro de 2014, conforme plano de trabalho constante dos autos, o qual integra o presente convênio independentemente de transcrição. | ESTADUAL | 31/12/2014 | Finalizado |
800145 | 16/01/2014 | DEPARTAMENTO NAC DE OBRAS CONTRA AS SECAS | CONSTRUCAO DE BARRAGEM NAS LOCALIDADES DE CASA DE PEDRA, MUQUEM E BOA VISTA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE CE. | FEDERAL | 25/11/2016 | Anulado |
795718 | 20/01/2014 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE | IMPLANTACAO DE ACOES DE EDUCACAO EM SAUDE AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | FEDERAL | 31/12/2015 | Finalizado |
785471 | 17/12/2013 | MINISTERIO DAS CIDADES | PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM VIAS DO DISTRITO DE SEBASTIAO DE ABREU, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE | FEDERAL | 22/11/2016 | Anulado |
681151 | 22/11/2017 | DEPARTAMENTO NAC DE OBRAS CONTRA AS SECAS | IMPLANTAÇÃO DE 4 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS. | FEDERAL | 25/02/2021 | Finalizado |
28/2013 | 12/06/2013 | CASA CIVIL | O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto Pentecoste Cidade Junina, Tradições e Raízes , a realizar-se entre os dias 22/06/2013 e 23/06/2013, visando promover o desenvolvimento sociocultural do Município de Pentecoste-CE, estimulando a preservação dos costumes e das tradições nordestinas por meio de uma festividade tipicamente junina, integrando os diversos grupos sociais participantes através de uma programação diversificada e eclética, com apresentações musicais locais e regionais, festivais de quadrilhas e de comidas típicas, além de outras manifestações culturais dessa época, proporcionando lazer e entretenimento aos munícipes e aos visitantes de localidades circunvizinhas, ofertando, assim, educação, cultura e entretenimento ao seu público, possibilitando, dessa forma, o desenvolvimento econômico e turístico da região, estimulando a geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. | ESTADUAL | 05/08/2013 | Finalizado |
014/2013 | 06/06/2013 | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO | CV 014/2013 - CODAF - O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o semi-árido, no município de PENTECOSTE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. | ESTADUAL | 29/04/2016 | Finalizado |
054/2013 | 16/05/2013 | SECRETARIA DA CULTURA | Constitui objeto do presente Convênio, que o Estado do Ceará presta ao Convenente, através do Fundo Estadual de Cultura - FEC, para execução do Projeto JULGAMENTO, O TESTAMENTO E A MALHAÇÃO DE JUDAS da Categoria EVENTO TRADICIONAL POPULAR devidamente aprovado no IX EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO 2013. | ESTADUAL | 31/07/2013 | Finalizado |
782277 | 30/01/2013 | MINISTERIO DA CIDADANIA | REALIZACAO DO PENTAFOLIA: O CARNAVAL DE TODOS OS RITMOS TEMPOS, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE | FEDERAL | 10/11/2013 | Finalizado |
774623 | 15/01/2013 | MINISTERIO DA CIDADANIA | IMPLANTACAO DE UNIDADE DE APOIO A DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DE CONSTRUCAO DE EDIFICACAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, LOCALIZADO NO TERRITORIO DA CIDADANIA VALES DO CURU E ARACATIACU CE. | FEDERAL | 25/06/2018 | Finalizado |
781537 | 17/01/2013 | FUNDO NACIONAL DE SAUDE | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | FEDERAL | 21/01/2018 | Finalizado |
780749 | 15/01/2013 | MINISTERIO DAS CIDADES | PAVIMENTACAO DE RUAS DO ENTORNO DO MERCADO, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE. | FEDERAL | 10/06/2017 | Finalizado |
780313 | 15/01/2013 | MINISTERIO DO TURISMO | CONSTRUCAO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE | FEDERAL | 18/12/2015 | Anulado |
241/2012 | 18/12/2012 | CASA CIVIL | O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Reveillon 2012 no Município de Pentecoste-CE , a realizar-se no dia 31/12/2012, evento tradicional que visa incentivar e promover a solidariedade e o espírito fraternal e receptivo do povo pentecostense, através de uma confraternização harmoniosa, promovendo entretenimento e integração entre seus munícipes e visitantes de cidades próximas com interesse nessa festividade, envolvendo pessoas de diferentes faixas etárias e classes sociais, sendo caracterizada também pela diversidade cultural de sua programação, com a realização de apresentações artísticas, musicais e de cunho social que beneficiem toda a comunidade, contribuindo, dessa forma, para o aquecimento do turismo interno, para o desenvolvimento da economia e do comércio local, estimulando ainda a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. | ESTADUAL | 31/01/2013 | Finalizado |
174/2012 | 28/06/2012 | CASA CIVIL | O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Arraiá em Pentecoste , a ser realizado no período de 22/06/2012 a 23/06/2012, visando o fortalecimento dos costumes e das tradições do Município de Pentecoste-CE, através de manifestações de caráter artístico e cultural, proporcionando uma maior integração social e o incentivo à preservação dos hábitos locais, além de possibilitar valioso intercâmbio cultural entre grupos de diversos municípios circunvizinhos, por meio da realização de uma diversificada programação artística, aberta ao público em geral, com apresentações musicais, de artistas locais e regionais, feiras de culinária e artesanato local, além de um festival de quadrilhas, prestigiando e resgatando as raízes da música, dança e gastronomia características da região, proporcionando, assim, oportunidades de lazer e entretenimento de qualidade aos munícipes e visitantes, incrementando o comércio local e o turismo interno, além de estimular a criação de empregos diretos e indiretos, resultando, portanto, em melhoria na qualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. | ESTADUAL | 19/08/2012 | Finalizado |
672099 | 29/02/2012 | FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF | IMPLANTAÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | FEDERAL | 27/02/2014 | Finalizado |
006/2012 | 11/04/2012 | SECRETARIA DA CULTURA | Constitui objeto do presente Convênio, que o Estado do Ceará presta ao Convenente, através do Fundo Estadual de Cultura - FEC, para execução do Projeto CARNAVAL DA MATRIZ da Categoria Apoio à programação carnavalesca devidamente aprovado no VI Edital Carnaval 2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº 035, em 17 de fevereiro de 2012. | ESTADUAL | 07/11/2012 | Finalizado |
41/2012 | 24/02/2012 | CASA CIVIL | O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Carnaval Pentecoste 2012 , no período de 18/02/2012 a 21/02/2012, visando divulgar as manifestações populares e culturais do Município de Pentecoste - CE, conciliando sua história com as mais diversas expressões artísticas e com o resgate de suas tradições, oferecendo ao público um período carnavalesco com mais opções de lazer e diversão, incluindo pessoas de todas as idades e classes sociais, envolvendo os municípios vizinhos no clima festivo, agregando, assim, um valor social a essa festividade, proporcionando ainda ações que beneficiem toda a comunidade, com a consequente geração de emprego e renda, melhoria da qualidade de vida da população, bem como o desenvolvimento da cultura, da economia, do turismo e do comércio da região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. | ESTADUAL | 14/06/2012 | Finalizado |
766161 | 16/01/2012 | MINISTERIO DO TURISMO | CONSTRUCAO DE PRACA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE- CE. | FEDERAL | 30/06/2016 | Finalizado |
670104 | 02/01/2012 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | AQUISIÇÃO DE VEICULOS ESCOLARES NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA | FEDERAL | 28/12/2012 | Finalizado |
189/2011 | 24/11/2011 | CASA CIVIL | O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto VII Festival do Peixe , no período de 26/11/2011 a 27/11/2011, visando contribuir no fortalecimento e consolidação da piscicultura como via estratégica de desenvolvimento social, cultural e econômico do Município de Pentecoste - CE, promovendo as potencialidades decorrentes da cultura do peixe, como a produção científica, insumos e culinária, dentre outros, incentivando, com isso, a geração de novos negócios e, consequentemente, de emprego e renda para a população, realizando, para tanto, um evento de cunho social e educativo, com uma programação que envolve apresentações artísticas, feira de artesanato, além de um fórum envolvendo o tema ¿Piscicultura de Água Doce¿, ofertando lazer e cultura aos munícipes e atraindo um número significativo de visitantes, estimulando, assim, o aquecimento do comércio local, o crescimento do turismo interno e o fomento da economia da região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. | ESTADUAL | 14/01/2012 | Finalizado |
129/2011 | 24/08/2011 | CASA CIVIL | O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto Torneio de Futebol como Evento de Inauguração das Novas Dependências do Estádio José Gomes no período de 20/08/2011 a 21/08/2011, evento esportivo que reunirá aproximadamente 824 (oitocentos e vinte e quatro) atletas e dirigentes dos times locais, com o intuito de inaugurar e dar visibilidade às novas dependências do Estádio José Gomes da Silva. Referido evento de abrangência estadual, firma o compromisso do Município de Pentecoste-CE em proporcionar à população lazer e entretenimento através do esporte, gerando, ainda, oportunidade aos jovens da atual e futuras gerações de ascenderem profissionalmente nesse ramo, destacando o Estado do Ceará como grande incentivador da prática esportiva para o desenvolvimento social, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. | ESTADUAL | 17/10/2011 | Finalizado |
665803 | 04/01/2011 | FNDE | O OBJETO DESTE CONVENIO E AMPLIACAO DE ESCOLA(S), EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR. | FEDERAL | 16/08/2013 | Finalizado |
664015 | 22/12/2010 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | FEDERAL | 20/12/2011 | Finalizado |
742800 | 08/10/2010 | MINISTERIO DO TURISMO | DRENAGEM E PAVIMENTACAO EM NAS RUAS SDO1-2, TRAVESSA CRECENCIO PEREIRA, TRAVESSA JOAAO VERCOSA, MARIA DE LURDES, SDO 1-2, XAVIER, JONAS DE ALCANTARA E RUAS SDO2-1, EUFRASIO DE SALES, EMANUEL FERREIRA, JOSE GOMES DA SILVA, CRISTINO BALBINO, JORGE GUIMARAES, EDSON CAMPELO, DR, JPSE DE BORBA, ANTONIO CARDOSO BEZERRA E FRANCISCO NUNES NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE | FEDERAL | 30/09/2013 | Finalizado |
48/2010 | 02/06/2010 | SECRETARIA DA CULTURA | a concessão de apoio financeiro, que o Estado do Ceará presta ao Convenente, através do Fundo Estadual de Cultura - FEC, para execução do Projeto PESCADORES DE LEITORES¿ da Categoria LITERATURA PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA, devidamente aprovado no VI Edital de Incentivo às Artes 2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº 074, em 23 de abril de 2010. | ESTADUAL | 31/03/2011 | Finalizado |
17/2010 | 10/02/2010 | CASA CIVIL | O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para a realização do Carnaval do Distrito de Serrota 2010 , no município de Pentecoste, no período de 13/02/2010 a 16/02/2010, evento de cunho regional que será marcado por festejos que resgatam as tradições carnavalescas, agregando um valor social e cultural à sua estrutura, sendo também um atrativo para visitantes de cidades vizinhas e uma oportunidade de integração da coletividade, além de ser um estímulo ao desenvolvimento econômico e turístico do Município, com a conseguente geração de emprego e renda para a população local, tudo em conformidade Plano de Trabalho. | ESTADUAL | 09/04/2010 | Finalizado |
720232 | 20/01/2010 | FUNDO NACIONAL DE SAUDE | CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NAS COMUNIDADES DE XIXA E VILA NOVA MARACAJA EM PENTECOSTE - CEARA EP DA SENADORA PATRICIA SABOYA | FEDERAL | 24/04/2014 | Finalizado |
718444 | 20/01/2010 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE | IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA LOCALIDADE DE CERQUINHA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. | FEDERAL | 17/09/2013 | Finalizado |
655915 | 31/12/2009 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PADRONIZADOS PARA EQUIPAR ASESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCI A. | FEDERAL | 27/06/2011 | Finalizado |
654948 | 30/12/2009 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DOPLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR COM A CONSTRUCAO DE ESCOLAS(S). | FEDERAL | 17/12/2011 | Finalizado |
240/2009 | 28/04/2010 | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA | Cooperação técnica e financeira, objetivando viabilizar o repasse de recursos destinados à recuperação de cenários de desastres afetados pelas fortes precipitações chuvosas, que vieram a causar danos à população atingida na área territorial do Município de Pentecoste. | ESTADUAL | 22/07/2011 | Finalizado |
705799 | 15/12/2009 | MINISTERIO DA CIDADANIA | AQUISICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUA DESTINACAO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SUPLEMENTACAO ALIMENTAR DE PROGRAMAS SOCIAIS LOCAIS, COM VISTAS A SUPERACAO DA VULNERABILIDADE ALIMENTAR DE PARCELA DA POPULACAO. | FEDERAL | 28/02/2013 | Finalizado |
146/2009 | 26/11/2009 | CASA CIVIL | O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização do V Festival do Peixe de Pentecoste - CE , no período de 13/11/2009 a 15/11/2009, objetivando a valorização e a divulgação da cultura regional, visando o fortalecimento das potencialidades decorrentes do peixe e relacionadas ao incremento do volume de negócios, promovendo atividades socioeducativas, esportivas e culturais, dentre elas palestras temáticas, mostras gastronômicas e concurso de regata tradicional e canoagem, bem como a exposição de produtos do artesanato local, sendo um atrativo para visitantes de regiões vizinhas e uma oportunidade de integração da coletividade, além do estímulo ao desenvolvimento econômico, turístico e cultural do Município, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. | ESTADUAL | 09/01/2010 | Finalizado |
094832374 | 19/10/2009 | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH | TERMO DE CONVÊNIO ENTRE STDS(INVESTIMENTO CIDADÃO) E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE | ESTADUAL | 31/03/2010 | Finalizado |
324566001 | 27/10/2009 | SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL | IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA ¿ PRÓ-CIDADANIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.318, DE 07 DE ABRIL DE 2009, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DE ACORDO COM AS METAS PREVISTAS NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO | ESTADUAL | 30/04/2011 | Finalizado |
307763001 | 20/08/2009 | CASA CIVIL | O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização da Semana Sócio-Cultural - 136 Anos de Emancipação Política da Cidade de PENTECOSTE , com o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais, sendo uma oportunidade de resgate da cultura da região, com apresentação de seminários e oficinas abordando o folclore e as tradições locais, com integração da coletividade e estimulando o desenvolvimento econômico, turístico e cultural do Município | ESTADUAL | 15/12/2009 | Finalizado |
295004001 | 14/08/2009 | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO | CV 128/2009 - O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o semi-árido, no município de Pentecoste/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. | ESTADUAL | 10/02/2010 | Finalizado |
280246001 | 31/08/2009 | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA. | ESTADUAL | 17/01/2010 | Finalizado |
277285001 | 05/08/2009 | SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA. | ESTADUAL | 20/10/2009 | Finalizado |
265583001 | 15/07/2009 | SECRETARIA DAS CIDADES | Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Pentecoste para pavimentação na sede numa extensão de 32.462,50m² | ESTADUAL | 03/11/2010 | Finalizado |
185827001 | 22/04/2009 | SECRETARIA DAS CIDADES | Firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Pentecoste para construção de 150Unidades Habitacionais para famílias de baixa renda. | ESTADUAL | 24/03/2010 | Finalizado |
143663001 | 12/02/2009 | CASA CIVIL | O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio Técnico-Financeiro para promover o desenvolvimento sócio-cultural-artístico, ao implemento do Carnaval 2009 de Pentecoste , realizando atividades que resgatam as tradições carnavalescas, como o Carnaval da Saudade, contribuindo, assim, para divulgar as potencialidades turísticas do municipio e fortalecer a economia local, com a geração de renda e emprego, conforme Plano de Trabalho | ESTADUAL | 11/04/2009 | Finalizado |
639493 | 05/01/2009 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR ASOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) . | FEDERAL | 26/10/2011 | Finalizado |
642781 | 15/01/2009 | CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE | CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE | FEDERAL | 30/08/2011 | Finalizado |
651550 | 02/10/2008 | CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR | URBANIZACAO DA AVENIDA OBREIRA E REFORMA DA PRACA SERROTA | FEDERAL | 30/08/2011 | Finalizado |
643953 | 08/09/2008 | CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR | REVITALIZACAO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO PRIMEIRA ETAPA | FEDERAL | 29/02/2012 | Finalizado |
088753001 | 01/07/2008 | SECRETARIA DAS CIDADES | Firma convenio para reforma da Praça José Pessoa de Azevedo com área total de 1.399,04m² no municipio de Pentecoste-CE | ESTADUAL | 04/12/2009 | Finalizado |
088754001 | 01/07/2008 | SECRETARIA DAS CIDADES | Construção da Praça Pública São Francisco no municipio de Pentecoste-CE | ESTADUAL | 04/07/2009 | Finalizado |
88614001 | 30/06/2008 | SECRETARIA DAS CIDADES | A pavimentação no bairro 15 de novembro no municipio de Pentecoste - CE | ESTADUAL | 03/04/2009 | Finalizado |
088113001 | 30/06/2008 | SECRETARIA DA SAUDE | Celebrar Termo de Ajuste com a Prefeitura Municipal de PENTECOSTE contemplado pelo PCF. | ESTADUAL | 30/09/2008 | Finalizado |
626313 | 27/06/2008 | SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02 | OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIIO TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA COMPOSTAS PELA RECUPERAÇÃO DE AÇÚDE, NO PROJETO DE ASSEN TAMENTO ERVA MOURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DEPENTECOSTE-CE, NA FORMA PROPOSTA NO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA CONVENENTE E APROVADO P | FEDERAL | 21/02/2009 | Finalizado |
085015001 | 30/06/2008 | SECRETARIA DA SAUDE | Celebrar convênio com a Prefeitura municipal de PENTECOSTE para transferência de recursos do complexo regulador. | ESTADUAL | 30/08/2008 | Finalizado |
632162 | 04/07/2008 | SEC. NAC. QUALIF. PROMOÇÃO TURISMO-CONVÊNIOS | OBJETO: ARRAIA EM PENTECOSTE. | FEDERAL | 23/11/2008 | Finalizado |
085661001 | 26/06/2008 | SECRETARIA DA CULTURA | a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao CONVENENTE, através do Fundo Estadual de Cultura ¿ FEC, para a execução do projeto: ¿ARRAIÁ EM PENTECOSTE¿, devidamente aprovado no X Edital Ceará Junino 2008. . | ESTADUAL | 26/10/2008 | Finalizado |
076768001 | 16/04/2008 | SECRETARIA DA EDUCACAO | Reforma e Ampliação da EEF Margarida Gomes de Araújo na localidade de Capivara, no município de Pentecoste | ESTADUAL | 13/10/2008 | Finalizado |
614056 | 14/01/2008 | CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR | CONSTRUCAO DE PRACA | FEDERAL | 30/01/2014 | Finalizado |
599001 | 21/12/2007 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. | FEDERAL | 21/05/2011 | Finalizado |
598021 | 19/12/2007 | SECRETARIA NAC. DE INCL.SOCIAL E PROD. RURAL | OBJETO: COMPRA DIRETA LOCAL: APOIO FINANCEIRO PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA LOCAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃ O DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS,RODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES. | FEDERAL | 31/01/2009 | Finalizado |
598056 | 19/12/2007 | SECRETARIA NAC. DE INCL.SOCIAL E PROD. RURAL | OBJETO: AGRICULTURA URBANA: APOIO A IMPLANTAÇÃODA FEIRA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | FEDERAL | 31/10/2008 | Finalizado |
070506001 | 20/12/2007 | SECRETARIA DA CULTURA | a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta à CONVENENTE, através do Fundo Estadual de Cultura ¿ FEC, para a realização do projeto: ¿v mostra natal de luz em pentecoste¿, tendo em vista a sua aprovação no EDITAL CEARÀ NATAL DE LUZ 2007. | ESTADUAL | 30/08/2008 | Finalizado |
596983 | 12/12/2007 | SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02 | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO AEXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA COMPOSTASPELA RECUPERAÇÃO DE AÇÚDE NO PROJETO DE ASSENTA MENTO LAGOA GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DEPENTECOSTE-CE, NA FORMA PROPOSTA NO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA CONVENENTE E APROVADO P ELO INCRA. | FEDERAL | 07/08/2008 | Finalizado |
596984 | 12/12/2007 | SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02 | OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO AEXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPOSTAS PELA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO PR OJETO DE ASSENTAMENTO ERVA MOURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, NA FORMA PROPOSTANO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E PLANO DE TRABALHO APRESNETADO PELA CONVENENTE E APROVADO | FEDERAL | 09/06/2008 | Finalizado |
596985 | 12/12/2007 | SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02 | OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO AEXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA COMPOSTASPELA CONSTRUÇÃO DE AÇÚDE NO PROJETO DE ASSENTAM ENTO LAGOA GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, NA FORMA PROPOSTA NO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA CONVENENTE E APROVADO PELO INCRA. | FEDERAL | 08/06/2008 | Finalizado |
068396001 | 14/12/2007 | SECRETARIA DA CULTURA | A concessão de apoio financeiro, que o Estado do Ceará presta à CONVENENTE, através do Fundo Estadual de Cultura ¿ FEC, para a realização do Projeto ¿III FESTIVAL DO PEIXE EM PENTECOSTE ¿ ATIVIDADES CULTURAIS¿. | ESTADUAL | 29/04/2008 | Finalizado |
595294 | 12/11/2007 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF | CONSTRUÇÃO DE CASA DE MEL AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE SACHE DE KIT MOVEL DE ARMAZENAMENTO DE FORRAGEM E DE MOTOCICLETAS
CONSTRUCAO DE CASA DE MEL AQUISICAO DE MAQUINA DE SACHE DE KIT MOVEL DE ARMAZENAMENTO DE FORRAGEM E DE MOTOCICLETAS
| FEDERAL | 30/08/2010 | Finalizado |
062037001 | 29/10/2007 | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA | PROJETO TERCEIRA IDADE CIDADÃ - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. | ESTADUAL | 31/03/2008 | Finalizado |
059132001 | 19/09/2007 | SECRETARIA DA SAUDE | Convenio entre a SESA e a Prefeitura Municipal de Pentecoste | ESTADUAL | 30/10/2008 | Finalizado |
590156 | 05/03/2007 | SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02 | OBJETO: RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM AÇUDE NOPROJETO DE ASSENTAMENTO BARRA DO LEME, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. | FEDERAL | 03/06/2007 | Finalizado |
056993001 | 18/07/2007 | SECRETARIA DA EDUCACAO | Viabilizar transporte aos alunos da rede oficial de ensino fundamental, médio, educação de jovens e adultos, educação profissional e educacional especial no município de Pentecoste. | ESTADUAL | 31/12/2007 | Finalizado |
580318 | 03/01/2007 | FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | CONSTRUÇÃO | FEDERAL | 04/10/2008 | Finalizado |
577291 | 22/12/2006 | SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL | OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE AÇUDES PÚBLICOS NO RIACHO DOS MOÇOS E NA PROVIDÊNCIA, LOCALIZADOS RESPECTIVAMENTE, NA COMUNIDADE PROVIDÊNCIA/FEIJÃO | FEDERAL | 02/10/2007 | Finalizado |
570148 | 03/07/2006 | DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS | CONSTRUÇÃO DE 02 PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE MUQUEM E PROVIDENCIA EM PENTECOSTE-CE. | FEDERAL | 13/12/2010 | Finalizado |