Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
025/2022 10/03/2022 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Pentecoste - CE. ESTADUAL 24/02/2023 Andamento
002/2022 02/03/2022 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Desenvolver estratégias voltadas para a ampliação da jornada escolar, por intermédio de ações de valorização docente, apoio aos alunos, bem como disponibilização de equipamentos tecnológicos e acessibilidade que contribuam para a melhoria do processo ensino e aprendizagem, através do Pacto pela Aprendizagem no Município de Pentecoste/CE. CONVÊNIO Nº 002/2022 ESTADUAL 31/12/2022 Andamento
137/2022 18/02/2022 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de PENTECOSTE. ESTADUAL 31/01/2023 Andamento
0148/2021 10/01/2022 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Pentecostes - CE. ESTADUAL 29/12/2022 Andamento
27/2021 06/12/2021 SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE ESTADUAL 06/12/2022 Andamento
0098/2021 01/12/2021 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Pavimentação no Município de Pentecoste - CE. ESTADUAL 18/11/2022 Andamento
137/2021 08/03/2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2021.MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. ESTADUAL 31/01/2022 Andamento
906380/2020 12/01/2021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. FEDERAL 12/01/2021 Andamento
900430/2020 17/08/2020 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO PAVIMENTACAO ASFALTICA NAS RUAS: TRECHO DA RUA FRANCISCO JOSE DA SILVA, TRECHO DA RUA ADERLON PINHEIRO E DEP. JOSE GOMES DA SILVA, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. FEDERAL 29/07/2020 Andamento
899951/2020 17/08/2020 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO PAVIMENTACAO ASFALTICA NOS TRECHOS DAS RUAS: FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO, ANTONIO CARNEIRO, MAJOR JOAO MARTINS, AGAPITO CORDEIRO, VICENTE FEIJO DE MELO, PADRE LEITAO E TRECHO DA RUA PADRE ANTONIO MOREIRA NO BAIRRO PEDREIRA, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. FEDERAL 29/07/2020 Andamento
034/CIDADES/2020 24/07/2020 SECRETARIA DAS CIDADES Pavimentação em Pedra Tosca no município de Pentecoste/CE ESTADUAL 16/07/2021 Andamento
0003/2020 18/03/2020 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Construção de Passagem Molhada na Localidade de Marizeiras, no Município de Pentecoste - CE. ESTADUAL 06/03/2021 finalizada
137/2020 03/03/2020 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural. Município de PENTECOSTE. ESTADUAL 31/01/2021 Finalizado
04/2019 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ- ADECE CONSTITUI FINALIDADE DESTE INSTRUMENTO A COOPERAÇÃO ECONÔMICA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. O REFERIDO GALPÃO SERÁ CONSTRUIDO NA CE 162, S/N BAIRRO SANTA INES, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO , PROJETOS E ORÇAMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES NESTE TEXTO. ESTADUAL 17/04/2021 Andamento
137/2019 08/03/2019 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2019, priorizando os residentes na rural PENTECOSTE ESTADUAL 01/02/2020 Finalizado
880299 18/12/2018 MINISTERIO DA CIDADANIA IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA DIGITAL NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL CECILIA IEDA GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE FEDERAL 08/06/2021 Andamento
870517/2018 25/07/2018 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR Construção de Praça no Município de Pentecoste/CE. FEDERAL 09/07/2021 Andamento
870517 25/07/2018 CAIXA- SNINFRA CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. FEDERAL 20/07/2018 Andamento
038/2018 07/06/2018 SECRETARIA DE SAUDE Realização de Procedimentos Médico Hospitalares aos Usuários do SUS no Município de Pentecoste ESTADUAL 10/07/2020 Finalizado
18/2018 21/05/2018 CASA CIVIL Realização do Projeto Festival de Quadrilhas (PENTARRAIÁ 2018) ESTADUAL 21/09/2018 Finalizado
137/2018 14/03/2018 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2018, priorizando os residentes na rural, Município de PENTECOSTE. ESTADUAL 12/02/2019 Finalizado
854809 16/01/2018 SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLV. REG E URBANO IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM AREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. FEDERAL 01/04/2021 finalizado
00929/2017 16/01/2018 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD no Municipio de Pentecoste/CE FEDERAL 29/09/2020 Em análise
856265 04/01/2018 MINISTERIO DO ESPORTE CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE FEDERAL 30/09/2020 finalizada
157/2017 29/12/2017 SECRETARIA DA SAUDE Aquisição de 01 (uma) Ambulância para o Município de Pentecoste/CE ESTADUAL 28/10/2018 Finalizado
42/2017 20/11/2017 CASA CIVIL Realização do Projeto Campeonato Municipal de Futebol no Município de Pentecoste/CE. ESTADUAL 28/02/2018 Finalizado
106/2017 24/08/2017 SECRETARIA DA SAUDE Aquisição de 07 (sete) Veículos para Atender o Programa Saúde da Família. ESTADUAL 27/06/2018 Finalizado
0040/2017 19/01/2018 SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLV. REG E URBANO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA FEDERAL 06/08/2021 Finalizado
64/2017 11/07/2017 SECRETARIA DA SAUDE Aquisição de 04 (quatro) Ambulâncias para o Município de Pentecoste ESTADUAL 26/10/2018 Finalizado
66/2017 06/07/2017 SECRETARIA DA SAUDE Aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Pentecoste - MAPP 3262 ESTADUAL 30/12/2017 Finalizado
137/2017 27/03/2017 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2017, priorizando os residentes na rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido. Município de PENTECOSTE. ESTADUAL 12/02/2018 Finalizado
839368/2016 19/01/2017 FUNDO NACIONAL DE SAUDE Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no Município de Pentecoste/CE FEDERAL 31/12/2019 Finalizado
832414/2016 29/12/2016 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR REFORMA E AMPLIACAO DA PRACA DA MATRIZ NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE. FEDERAL 14/06/2020 Finalizado
826954 29/12/2016 MINISTERIO DA CIDADANIA ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS FEDERAL 14/06/2020 Finalizado
155/CIDADES/2016 11/07/2016 SECRETARIA DAS CIDADES Reforma e Urbanização do Mercado Público em Pentecoste ESTADUAL 23/04/2020 Finalizado
128/2016 30/05/2016 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2016, priorizando os residentes na rural. Município de Pentecoste. ESTADUAL 07/03/2017 Finalizado
822890 19/01/2016 MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTACAO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO. FEDERAL 19/12/2018 Finalizado
168/2015 10/12/2015 CASA CIVIL Encantos de Natal, Recriando Sonho ESTADUAL 08/05/2016 Finalizado
130/2015 22/04/2015 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da rede Estadual de Ensino do município de PENTECOSTE ESTADUAL 31/12/2015 Finalizado
814704 06/03/2015 SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA CONSTRUCAO DO MERCADO DO PEIXE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. FEDERAL 31/12/2015 Anulado
801985 30/12/2014 DEPARTAMENTO NAC DE OBRAS CONTRA AS SECAS IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D AGUA NA LOCALIDADE DE SAO JOAO NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. FEDERAL 29/05/2020 Andamento
810902 20/11/2014 INSTIT. NAC. DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA RECUPERACAO DE ESTRADA VICINAL NO SEGUINTE TRECHO: DE PENTECOSTE AO ASSENTAMENTO SAO JOSE CARANA, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. FEDERAL 27/02/2017 Finalizado
804165/2014 18/11/2014 MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO SANGRADOURO, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE CE. FEDERAL 30/09/2020 Finalizado
809920 18/11/2014 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR REFORMA E URBANIZACAO DO POLO DE LAZER DO ACUDE PEREIRA MIRANDA COM A CONSTRUCAO DE QUIOSQUES E ANFITEATRO, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE CE FEDERAL 24/10/2017 Anulado
022/2014 16/07/2014 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS Construção de 12 Bueiros na Estrada que Liga a Localidade de Erva Moura a Pentecoste, no Município de Pentecoste - CE. ESTADUAL 19/01/2018 Finalizado
009/2014 08/07/2014 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ Implantação de iluminação do Estádio Municipal em Pentecoste-CE. ESTADUAL 21/11/2016 Finalizado
125/2014 01/07/2014 CASA CIVIL O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto PENTECOSTE CIDADE JUNINA, TRADIÇÕES E RAÍZES , a realizar-se nos dias 27/06/2014 e 28/06/2014, visando a valorização e a divulgação das tradições populares do Município de Pentecoste-CE, com a realização de uma festividade de grande porte e de cunho artísticocultural, que contará com uma programação diversificada envolvendo apresentações artísticas e musicais, quadrilhas, quermesses, feiras de artesanato e comidas típicas do período junino, ofertando, dessa forma, aos seus munícipes e visitantes, entretenimento e lazer de qualidade, caracterizados pela regionalidade e identidade cultural de seu povo, sendo, por fim, um estímulo ao desenvolvimento do comércio local e dos seus setores econômico e turístico, e ainda, um incentivo para a geração de empregos diretos e indiretos para sua população, além de proporcionar melhoria na distribuição de renda e na qualidade de vida de toda a região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. ESTADUAL 24/08/2014 Finalizado
131/2014 02/07/2014 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente aos dias letivos do exercício de 2014, com prioridade para os residentes em área rural, considerando o trecho do ponto de embarque até à unidade escolar e vice-versa, no Município Pentecoste. ESTADUAL 31/12/2014 Finalizado
077/2014 23/06/2014 SECRETARIA DA CULTURA Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoio financeiro, para a concretização do Projeto PENTENCOSTE CIDADE JUNINA, TRADIÇÕES E RAÍZES, aprovado no XVI EDITAL CEARÁ JUNINO - 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº 071, no dia 16 de abril de 2014, conforme plano de trabalho constante dos autos, o qual integra o presente convênio independentemente de transcrição. ESTADUAL 31/07/2014 Finalizado
55/2014 14/04/2016 CASA CIVIL O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Festival de Quadrilhas de Pentecostes , a realizar-se nos dias 05/06/2014 a 07/06/2014, visando a valorização e a divulgação das tradições populares do Município de Pentecoste-CE, com a realização de uma festividade de grande porte e de cunho artístico-cultural, que contará com uma programação diversificada envolvendo apresentações artísticas e musicais, quadrilhas, quermesses, feiras de artesanato e comidas típicas do período junino, ofertando, dessa forma, aos seus munícipes e visitantes, entretenimento e lazer de qualidade, caracterizados pela regionalidade e identidade cultural de seu povo, sendo, por fim, um estímulo ao desenvolvimento do comércio local e dos seus setores econômico e turístico, e ainda, um incentivo para a geração de empregos diretos e indiretos para sua população, além de proporcionar melhoria na distribuição de renda e na qualidade de vida de toda a região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. ESTADUAL 31/07/2014 Finalizado
047/2014 06/06/2014 SECRETARIA DA CULTURA Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoio financeiro, para a concretização do Projeto O JULGAMENTO, O TETAMENTO E A MALHAÇÃO DE JUDAS 2014, aprovado no X EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº064, no dia04 de abril de 2014, conforme plano de trabalho constante dos autos, o qual integra o presente convênio independentemente de transcrição. ESTADUAL 31/12/2014 Finalizado
791395 27/11/2014 MINISTERIO DA CIDADANIA REALIZACAO DO PENTAFOLIA 2014 - CARNAVAL CULTURAL MUNICIPAL, ENQUANTO ATIVIDADE MAGNA QUE ESTIMULA A VIVENCIA PELO ENCONTRO DE PESSOAS E RITMOS QUE O EVENTO PROMOVE,NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. FEDERAL 24/02/2016 Finalizado
013/2014 28/04/2014 SECRETARIA DA CULTURA Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoio financeiro, para a concretização do Projeto CARNAVAL CULTURAL DA MATRIZ 2014¿, aprovado no Edital de Credenciamento para CARNAVAL/2014 publicado no Diário Oficial do Estado nº 20, no dia de 29 de janeiro de 2014, conforme plano de trabalho constante dos autos, o qual integra o presente convênio independentemente de transcrição. ESTADUAL 31/12/2014 Finalizado
800145 16/01/2014 DEPARTAMENTO NAC DE OBRAS CONTRA AS SECAS CONSTRUCAO DE BARRAGEM NAS LOCALIDADES DE CASA DE PEDRA, MUQUEM E BOA VISTA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE CE. FEDERAL 25/11/2016 Anulado
795718 20/01/2014 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE IMPLANTACAO DE ACOES DE EDUCACAO EM SAUDE AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. FEDERAL 31/12/2015 Finalizado
785471 17/12/2013 MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM VIAS DO DISTRITO DE SEBASTIAO DE ABREU, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE FEDERAL 22/11/2016 Anulado
681151 22/11/2017 DEPARTAMENTO NAC DE OBRAS CONTRA AS SECAS IMPLANTAÇÃO DE 4 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS. FEDERAL 25/02/2021 Finalizado
28/2013 12/06/2013 CASA CIVIL O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto Pentecoste Cidade Junina, Tradições e Raízes , a realizar-se entre os dias 22/06/2013 e 23/06/2013, visando promover o desenvolvimento sociocultural do Município de Pentecoste-CE, estimulando a preservação dos costumes e das tradições nordestinas por meio de uma festividade tipicamente junina, integrando os diversos grupos sociais participantes através de uma programação diversificada e eclética, com apresentações musicais locais e regionais, festivais de quadrilhas e de comidas típicas, além de outras manifestações culturais dessa época, proporcionando lazer e entretenimento aos munícipes e aos visitantes de localidades circunvizinhas, ofertando, assim, educação, cultura e entretenimento ao seu público, possibilitando, dessa forma, o desenvolvimento econômico e turístico da região, estimulando a geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. ESTADUAL 05/08/2013 Finalizado
014/2013 06/06/2013 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO CV 014/2013 - CODAF - O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o semi-árido, no município de PENTECOSTE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. ESTADUAL 29/04/2016 Finalizado
054/2013 16/05/2013 SECRETARIA DA CULTURA Constitui objeto do presente Convênio, que o Estado do Ceará presta ao Convenente, através do Fundo Estadual de Cultura - FEC, para execução do Projeto JULGAMENTO, O TESTAMENTO E A MALHAÇÃO DE JUDAS da Categoria EVENTO TRADICIONAL POPULAR devidamente aprovado no IX EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO 2013. ESTADUAL 31/07/2013 Finalizado
782277 30/01/2013 MINISTERIO DA CIDADANIA REALIZACAO DO PENTAFOLIA: O CARNAVAL DE TODOS OS RITMOS TEMPOS, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE FEDERAL 10/11/2013 Finalizado
774623 15/01/2013 MINISTERIO DA CIDADANIA IMPLANTACAO DE UNIDADE DE APOIO A DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DE CONSTRUCAO DE EDIFICACAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, LOCALIZADO NO TERRITORIO DA CIDADANIA VALES DO CURU E ARACATIACU CE. FEDERAL 25/06/2018 Finalizado
781537 17/01/2013 FUNDO NACIONAL DE SAUDE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. FEDERAL 21/01/2018 Finalizado
780749 15/01/2013 MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTACAO DE RUAS DO ENTORNO DO MERCADO, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE. FEDERAL 10/06/2017 Finalizado
780313 15/01/2013 MINISTERIO DO TURISMO CONSTRUCAO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE FEDERAL 18/12/2015 Anulado
241/2012 18/12/2012 CASA CIVIL O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Reveillon 2012 no Município de Pentecoste-CE , a realizar-se no dia 31/12/2012, evento tradicional que visa incentivar e promover a solidariedade e o espírito fraternal e receptivo do povo pentecostense, através de uma confraternização harmoniosa, promovendo entretenimento e integração entre seus munícipes e visitantes de cidades próximas com interesse nessa festividade, envolvendo pessoas de diferentes faixas etárias e classes sociais, sendo caracterizada também pela diversidade cultural de sua programação, com a realização de apresentações artísticas, musicais e de cunho social que beneficiem toda a comunidade, contribuindo, dessa forma, para o aquecimento do turismo interno, para o desenvolvimento da economia e do comércio local, estimulando ainda a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. ESTADUAL 31/01/2013 Finalizado
174/2012 28/06/2012 CASA CIVIL O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Arraiá em Pentecoste , a ser realizado no período de 22/06/2012 a 23/06/2012, visando o fortalecimento dos costumes e das tradições do Município de Pentecoste-CE, através de manifestações de caráter artístico e cultural, proporcionando uma maior integração social e o incentivo à preservação dos hábitos locais, além de possibilitar valioso intercâmbio cultural entre grupos de diversos municípios circunvizinhos, por meio da realização de uma diversificada programação artística, aberta ao público em geral, com apresentações musicais, de artistas locais e regionais, feiras de culinária e artesanato local, além de um festival de quadrilhas, prestigiando e resgatando as raízes da música, dança e gastronomia características da região, proporcionando, assim, oportunidades de lazer e entretenimento de qualidade aos munícipes e visitantes, incrementando o comércio local e o turismo interno, além de estimular a criação de empregos diretos e indiretos, resultando, portanto, em melhoria na qualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. ESTADUAL 19/08/2012 Finalizado
672099 29/02/2012 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF IMPLANTAÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. FEDERAL 27/02/2014 Finalizado
006/2012 11/04/2012 SECRETARIA DA CULTURA Constitui objeto do presente Convênio, que o Estado do Ceará presta ao Convenente, através do Fundo Estadual de Cultura - FEC, para execução do Projeto CARNAVAL DA MATRIZ da Categoria Apoio à programação carnavalesca devidamente aprovado no VI Edital Carnaval 2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº 035, em 17 de fevereiro de 2012. ESTADUAL 07/11/2012 Finalizado
41/2012 24/02/2012 CASA CIVIL O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Carnaval Pentecoste 2012 , no período de 18/02/2012 a 21/02/2012, visando divulgar as manifestações populares e culturais do Município de Pentecoste - CE, conciliando sua história com as mais diversas expressões artísticas e com o resgate de suas tradições, oferecendo ao público um período carnavalesco com mais opções de lazer e diversão, incluindo pessoas de todas as idades e classes sociais, envolvendo os municípios vizinhos no clima festivo, agregando, assim, um valor social a essa festividade, proporcionando ainda ações que beneficiem toda a comunidade, com a consequente geração de emprego e renda, melhoria da qualidade de vida da população, bem como o desenvolvimento da cultura, da economia, do turismo e do comércio da região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. ESTADUAL 14/06/2012 Finalizado
766161 16/01/2012 MINISTERIO DO TURISMO CONSTRUCAO DE PRACA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE- CE. FEDERAL 30/06/2016 Finalizado
670104 02/01/2012 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AQUISIÇÃO DE VEICULOS ESCOLARES NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA FEDERAL 28/12/2012 Finalizado
189/2011 24/11/2011 CASA CIVIL O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto VII Festival do Peixe , no período de 26/11/2011 a 27/11/2011, visando contribuir no fortalecimento e consolidação da piscicultura como via estratégica de desenvolvimento social, cultural e econômico do Município de Pentecoste - CE, promovendo as potencialidades decorrentes da cultura do peixe, como a produção científica, insumos e culinária, dentre outros, incentivando, com isso, a geração de novos negócios e, consequentemente, de emprego e renda para a população, realizando, para tanto, um evento de cunho social e educativo, com uma programação que envolve apresentações artísticas, feira de artesanato, além de um fórum envolvendo o tema ¿Piscicultura de Água Doce¿, ofertando lazer e cultura aos munícipes e atraindo um número significativo de visitantes, estimulando, assim, o aquecimento do comércio local, o crescimento do turismo interno e o fomento da economia da região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. ESTADUAL 14/01/2012 Finalizado
129/2011 24/08/2011 CASA CIVIL O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto Torneio de Futebol como Evento de Inauguração das Novas Dependências do Estádio José Gomes no período de 20/08/2011 a 21/08/2011, evento esportivo que reunirá aproximadamente 824 (oitocentos e vinte e quatro) atletas e dirigentes dos times locais, com o intuito de inaugurar e dar visibilidade às novas dependências do Estádio José Gomes da Silva. Referido evento de abrangência estadual, firma o compromisso do Município de Pentecoste-CE em proporcionar à população lazer e entretenimento através do esporte, gerando, ainda, oportunidade aos jovens da atual e futuras gerações de ascenderem profissionalmente nesse ramo, destacando o Estado do Ceará como grande incentivador da prática esportiva para o desenvolvimento social, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. ESTADUAL 17/10/2011 Finalizado
665803 04/01/2011 FNDE O OBJETO DESTE CONVENIO E AMPLIACAO DE ESCOLA(S), EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR. FEDERAL 16/08/2013 Finalizado
664015 22/12/2010 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. FEDERAL 20/12/2011 Finalizado
742800 08/10/2010 MINISTERIO DO TURISMO DRENAGEM E PAVIMENTACAO EM NAS RUAS SDO1-2, TRAVESSA CRECENCIO PEREIRA, TRAVESSA JOAAO VERCOSA, MARIA DE LURDES, SDO 1-2, XAVIER, JONAS DE ALCANTARA E RUAS SDO2-1, EUFRASIO DE SALES, EMANUEL FERREIRA, JOSE GOMES DA SILVA, CRISTINO BALBINO, JORGE GUIMARAES, EDSON CAMPELO, DR, JPSE DE BORBA, ANTONIO CARDOSO BEZERRA E FRANCISCO NUNES NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE FEDERAL 30/09/2013 Finalizado
48/2010 02/06/2010 SECRETARIA DA CULTURA a concessão de apoio financeiro, que o Estado do Ceará presta ao Convenente, através do Fundo Estadual de Cultura - FEC, para execução do Projeto PESCADORES DE LEITORES¿ da Categoria LITERATURA PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA, devidamente aprovado no VI Edital de Incentivo às Artes 2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº 074, em 23 de abril de 2010. ESTADUAL 31/03/2011 Finalizado
17/2010 10/02/2010 CASA CIVIL O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para a realização do Carnaval do Distrito de Serrota 2010 , no município de Pentecoste, no período de 13/02/2010 a 16/02/2010, evento de cunho regional que será marcado por festejos que resgatam as tradições carnavalescas, agregando um valor social e cultural à sua estrutura, sendo também um atrativo para visitantes de cidades vizinhas e uma oportunidade de integração da coletividade, além de ser um estímulo ao desenvolvimento econômico e turístico do Município, com a conseguente geração de emprego e renda para a população local, tudo em conformidade Plano de Trabalho. ESTADUAL 09/04/2010 Finalizado
720232 20/01/2010 FUNDO NACIONAL DE SAUDE CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NAS COMUNIDADES DE XIXA E VILA NOVA MARACAJA EM PENTECOSTE - CEARA EP DA SENADORA PATRICIA SABOYA FEDERAL 24/04/2014 Finalizado
718444 20/01/2010 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA LOCALIDADE DE CERQUINHA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. FEDERAL 17/09/2013 Finalizado
655915 31/12/2009 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PADRONIZADOS PARA EQUIPAR ASESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCI A. FEDERAL 27/06/2011 Finalizado
654948 30/12/2009 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DOPLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR COM A CONSTRUCAO DE ESCOLAS(S). FEDERAL 17/12/2011 Finalizado
240/2009 28/04/2010 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA Cooperação técnica e financeira, objetivando viabilizar o repasse de recursos destinados à recuperação de cenários de desastres afetados pelas fortes precipitações chuvosas, que vieram a causar danos à população atingida na área territorial do Município de Pentecoste. ESTADUAL 22/07/2011 Finalizado
705799 15/12/2009 MINISTERIO DA CIDADANIA AQUISICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUA DESTINACAO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SUPLEMENTACAO ALIMENTAR DE PROGRAMAS SOCIAIS LOCAIS, COM VISTAS A SUPERACAO DA VULNERABILIDADE ALIMENTAR DE PARCELA DA POPULACAO. FEDERAL 28/02/2013 Finalizado
146/2009 26/11/2009 CASA CIVIL O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização do V Festival do Peixe de Pentecoste - CE , no período de 13/11/2009 a 15/11/2009, objetivando a valorização e a divulgação da cultura regional, visando o fortalecimento das potencialidades decorrentes do peixe e relacionadas ao incremento do volume de negócios, promovendo atividades socioeducativas, esportivas e culturais, dentre elas palestras temáticas, mostras gastronômicas e concurso de regata tradicional e canoagem, bem como a exposição de produtos do artesanato local, sendo um atrativo para visitantes de regiões vizinhas e uma oportunidade de integração da coletividade, além do estímulo ao desenvolvimento econômico, turístico e cultural do Município, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. ESTADUAL 09/01/2010 Finalizado
094832374 19/10/2009 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH TERMO DE CONVÊNIO ENTRE STDS(INVESTIMENTO CIDADÃO) E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE ESTADUAL 31/03/2010 Finalizado
324566001 27/10/2009 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA ¿ PRÓ-CIDADANIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.318, DE 07 DE ABRIL DE 2009, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DE ACORDO COM AS METAS PREVISTAS NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO ESTADUAL 30/04/2011 Finalizado
307763001 20/08/2009 CASA CIVIL O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização da Semana Sócio-Cultural - 136 Anos de Emancipação Política da Cidade de PENTECOSTE , com o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais, sendo uma oportunidade de resgate da cultura da região, com apresentação de seminários e oficinas abordando o folclore e as tradições locais, com integração da coletividade e estimulando o desenvolvimento econômico, turístico e cultural do Município ESTADUAL 15/12/2009 Finalizado
295004001 14/08/2009 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO CV 128/2009 - O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o semi-árido, no município de Pentecoste/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. ESTADUAL 10/02/2010 Finalizado
280246001 31/08/2009 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA. ESTADUAL 17/01/2010 Finalizado
277285001 05/08/2009 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA. ESTADUAL 20/10/2009 Finalizado
265583001 15/07/2009 SECRETARIA DAS CIDADES Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Pentecoste para pavimentação na sede numa extensão de 32.462,50m² ESTADUAL 03/11/2010 Finalizado
185827001 22/04/2009 SECRETARIA DAS CIDADES Firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Pentecoste para construção de 150Unidades Habitacionais para famílias de baixa renda. ESTADUAL 24/03/2010 Finalizado
143663001 12/02/2009 CASA CIVIL O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio Técnico-Financeiro para promover o desenvolvimento sócio-cultural-artístico, ao implemento do Carnaval 2009 de Pentecoste , realizando atividades que resgatam as tradições carnavalescas, como o Carnaval da Saudade, contribuindo, assim, para divulgar as potencialidades turísticas do municipio e fortalecer a economia local, com a geração de renda e emprego, conforme Plano de Trabalho ESTADUAL 11/04/2009 Finalizado
639493 05/01/2009 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR ASOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) . FEDERAL 26/10/2011 Finalizado
642781 15/01/2009 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE FEDERAL 30/08/2011 Finalizado
651550 02/10/2008 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR URBANIZACAO DA AVENIDA OBREIRA E REFORMA DA PRACA SERROTA FEDERAL 30/08/2011 Finalizado
643953 08/09/2008 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR REVITALIZACAO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO PRIMEIRA ETAPA FEDERAL 29/02/2012 Finalizado
088753001 01/07/2008 SECRETARIA DAS CIDADES Firma convenio para reforma da Praça José Pessoa de Azevedo com área total de 1.399,04m² no municipio de Pentecoste-CE ESTADUAL 04/12/2009 Finalizado
088754001 01/07/2008 SECRETARIA DAS CIDADES Construção da Praça Pública São Francisco no municipio de Pentecoste-CE ESTADUAL 04/07/2009 Finalizado
88614001 30/06/2008 SECRETARIA DAS CIDADES A pavimentação no bairro 15 de novembro no municipio de Pentecoste - CE ESTADUAL 03/04/2009 Finalizado
088113001 30/06/2008 SECRETARIA DA SAUDE Celebrar Termo de Ajuste com a Prefeitura Municipal de PENTECOSTE contemplado pelo PCF. ESTADUAL 30/09/2008 Finalizado
626313 27/06/2008 SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02 OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIIO TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA COMPOSTAS PELA RECUPERAÇÃO DE AÇÚDE, NO PROJETO DE ASSEN TAMENTO ERVA MOURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DEPENTECOSTE-CE, NA FORMA PROPOSTA NO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA CONVENENTE E APROVADO P FEDERAL 21/02/2009 Finalizado
085015001 30/06/2008 SECRETARIA DA SAUDE Celebrar convênio com a Prefeitura municipal de PENTECOSTE para transferência de recursos do complexo regulador. ESTADUAL 30/08/2008 Finalizado
632162 04/07/2008 SEC. NAC. QUALIF. PROMOÇÃO TURISMO-CONVÊNIOS OBJETO: ARRAIA EM PENTECOSTE. FEDERAL 23/11/2008 Finalizado
085661001 26/06/2008 SECRETARIA DA CULTURA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao CONVENENTE, através do Fundo Estadual de Cultura ¿ FEC, para a execução do projeto: ¿ARRAIÁ EM PENTECOSTE¿, devidamente aprovado no X Edital Ceará Junino 2008. . ESTADUAL 26/10/2008 Finalizado
076768001 16/04/2008 SECRETARIA DA EDUCACAO Reforma e Ampliação da EEF Margarida Gomes de Araújo na localidade de Capivara, no município de Pentecoste ESTADUAL 13/10/2008 Finalizado
614056 14/01/2008 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR CONSTRUCAO DE PRACA FEDERAL 30/01/2014 Finalizado
599001 21/12/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. FEDERAL 21/05/2011 Finalizado
598021 19/12/2007 SECRETARIA NAC. DE INCL.SOCIAL E PROD. RURAL OBJETO: COMPRA DIRETA LOCAL: APOIO FINANCEIRO PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA LOCAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃ O DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS,RODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES. FEDERAL 31/01/2009 Finalizado
598056 19/12/2007 SECRETARIA NAC. DE INCL.SOCIAL E PROD. RURAL OBJETO: AGRICULTURA URBANA: APOIO A IMPLANTAÇÃODA FEIRA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. FEDERAL 31/10/2008 Finalizado
070506001 20/12/2007 SECRETARIA DA CULTURA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta à CONVENENTE, através do Fundo Estadual de Cultura ¿ FEC, para a realização do projeto: ¿v mostra natal de luz em pentecoste¿, tendo em vista a sua aprovação no EDITAL CEARÀ NATAL DE LUZ 2007. ESTADUAL 30/08/2008 Finalizado
596983 12/12/2007 SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02 O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO AEXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA COMPOSTASPELA RECUPERAÇÃO DE AÇÚDE NO PROJETO DE ASSENTA MENTO LAGOA GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DEPENTECOSTE-CE, NA FORMA PROPOSTA NO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA CONVENENTE E APROVADO P ELO INCRA. FEDERAL 07/08/2008 Finalizado
596984 12/12/2007 SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02 OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO AEXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPOSTAS PELA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO PR OJETO DE ASSENTAMENTO ERVA MOURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, NA FORMA PROPOSTANO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E PLANO DE TRABALHO APRESNETADO PELA CONVENENTE E APROVADO FEDERAL 09/06/2008 Finalizado
596985 12/12/2007 SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02 OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO AEXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA COMPOSTASPELA CONSTRUÇÃO DE AÇÚDE NO PROJETO DE ASSENTAM ENTO LAGOA GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, NA FORMA PROPOSTA NO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA CONVENENTE E APROVADO PELO INCRA. FEDERAL 08/06/2008 Finalizado
068396001 14/12/2007 SECRETARIA DA CULTURA A concessão de apoio financeiro, que o Estado do Ceará presta à CONVENENTE, através do Fundo Estadual de Cultura ¿ FEC, para a realização do Projeto ¿III FESTIVAL DO PEIXE EM PENTECOSTE ¿ ATIVIDADES CULTURAIS¿. ESTADUAL 29/04/2008 Finalizado
595294 12/11/2007 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF CONSTRUÇÃO DE CASA DE MEL AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE SACHE DE KIT MOVEL DE ARMAZENAMENTO DE FORRAGEM E DE MOTOCICLETAS CONSTRUCAO DE CASA DE MEL AQUISICAO DE MAQUINA DE SACHE DE KIT MOVEL DE ARMAZENAMENTO DE FORRAGEM E DE MOTOCICLETAS FEDERAL 30/08/2010 Finalizado
062037001 29/10/2007 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA PROJETO TERCEIRA IDADE CIDADÃ - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. ESTADUAL 31/03/2008 Finalizado
059132001 19/09/2007 SECRETARIA DA SAUDE Convenio entre a SESA e a Prefeitura Municipal de Pentecoste ESTADUAL 30/10/2008 Finalizado
590156 05/03/2007 SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02 OBJETO: RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM AÇUDE NOPROJETO DE ASSENTAMENTO BARRA DO LEME, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. FEDERAL 03/06/2007 Finalizado
056993001 18/07/2007 SECRETARIA DA EDUCACAO Viabilizar transporte aos alunos da rede oficial de ensino fundamental, médio, educação de jovens e adultos, educação profissional e educacional especial no município de Pentecoste. ESTADUAL 31/12/2007 Finalizado
580318 03/01/2007 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONSTRUÇÃO FEDERAL 04/10/2008 Finalizado
577291 22/12/2006 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE AÇUDES PÚBLICOS NO RIACHO DOS MOÇOS E NA PROVIDÊNCIA, LOCALIZADOS RESPECTIVAMENTE, NA COMUNIDADE PROVIDÊNCIA/FEIJÃO FEDERAL 02/10/2007 Finalizado
570148 03/07/2006 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS CONSTRUÇÃO DE 02 PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE MUQUEM E PROVIDENCIA EM PENTECOSTE-CE. FEDERAL 13/12/2010 Finalizado
www.pentecoste.ce.gov.br
Emitido dia 19/04/2024 às 00:21:11