Prefeitura Municipal de Pentecoste

DISPENSA: DL-022/2025-SSP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/05/2025

Data da divulgação do extrato: 15/05/2025

Data da ratificação: 15/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 15/05/2025

Valor estimado: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COLETA BIOMÉTRICA PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente N.UCHOA DA SILVA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluido ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente N.UCHOA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 27.978.197/0001-94, com o valor de R$ R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso Il da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
13/05/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pela Informação	LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO
Responsável pela Ratificação	JOAO BATISTA SILVA FERREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
N UCHOUA DA SILVA LTDA	27.978.197/0001-94	VENCEDOR	51.000,00

Andamento

DATA: 14/05/2025 - 13:20 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LIDIA MARA COELHO FERREIRA

DATA: 13/05/2025 - 16:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LIDIA MARA COELHO FERREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	1MB
PROPOSTA READEQUADA	PDF	1MB
ATA DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	1MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	866KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

1MB

PROPOSTA READEQUADA

PDF

1MB

ATA DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

1MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

866KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	202505150001	2025	N UCHOUA DA SILVA LTDA	51.000,00	15/05/2025 11/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

202505150001

2025

N UCHOUA DA SILVA LTDA

51.000,00

15/05/2025
11/12/2025
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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