Atribuições da Secretaria
PLANEJAR, IMPLEMENTAR E SUPERVISIONAR AÇÕES DESTINADAS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUINDO INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E BENS PÚBLICOS;
PROMOVER A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, EM COLABORAÇÃO COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL;
ELABORAR E EXECUTAR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DE REDUÇÃO DE DANOS SOCIAIS, COM ÊNFASE NA EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO;
DESENVOLVER POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS SOB RISCO DE DEGRADAÇÃO, VINCULADAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO;
GERENCIAR E SUPERVISIONAR A GUARDA MUNICIPAL, GARANTINDO A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE SEUS MEMBROS E A EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR;
MONITORAR E AVALIAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSEGURANDO A INTEGRIDADE DOS PARTICIPANTES E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO;
ELABORAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS, CONTENDO DADOS ESTATÍSTICOS E RECOMENDAÇÕES PARA MELHORIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO PATRIMONIAL;
RECEBER, ANALISAR E ENCAMINHAR DENÚNCIAS OU INFORMAÇÕES RELATIVAS A ATOS QUE COLOQUEM EM RISCO O PATRIMÔNIO PÚBLICO OU COMPROMETAM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, ADOTANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS;
COLABORAR COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO NA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS;
EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS QUE LHE FOREM ATRIBUÍDAS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL OU PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
