Nomeação, Agente: Tulio Marcos Braun Neto, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Fica nomeada a nova Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS - FUNDEB, a Sra. Maria Natália Acácio Braga Torres, eleita na I Reunião Extraordinária realizada em 23 de setembro, em virtude da renúncia do Presidente Sr. Antônio Furtado Castro, eleito para o mandato em curso.

Exoneração, Agente: Jamille Rodrigues Araujo, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeia 02 novos conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS - FUNDEB), representanddo o segmento dos diretores das escolas públicas municipais e o segmento do Poder Executivo Municipal / Secretaria Municipal de Educação que tiveram mudanças em suas composição.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar suposta infração funcional atribuída atribuída a um servidor público do município e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar suposta irregularidade na jornada de trabalho de servidor público do município e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais e/ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.

Designar, Agente: Raphaele Francois Gonçalves Mota, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Raphaele Francois Gonçalves Mota, Cargo: Diretor Geral de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomear 01 (um) novo conselheiro para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - CACS FUNDEB, representando o segmento da Secretaria Municipal de Educação que teve mudanças em suacomposição.

Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Pinto dos Santos, Cargo: Assistente Especial de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Jose Eronildo Narciso da Silva, Cargo: Coordenador Geral de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Alexandre Hercules Maciel, Cargo: Gestor da Frota do Fundo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Nomeação, Agente: Sara Pessoa de Sousa Aguiar, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Rosangela Ribeiro Paixão Gois, Cargo: Coordenadora de Proteção a Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Proteção À Mulher

Nomeação, Agente: Francisco Sinval da Silva Junior, Cargo: Presidente da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Francisco Sinval da Silva Junior, Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Sara Pessoa de Sousa Aguiar, Cargo: Presidente da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar má conduta de servidor público e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.

Nomeação, Agente: Bartolomeu Mota Sousa, Cargo: Assistente Tecnico de Cadastro Fiscalização e Cobrança, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Cleiton Quintela Teixeira, Cargo: Gestor da Frota do Fundo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Urbano

Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar má conduta de servidor público e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.

Nomeação, Agente: Joaquim Jose Gomes Nunes Neto, Cargo: Supervisor de Fiscalização Transito e Administraçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Exoneração, Agente: Jose Holanda Venancio dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Martins Viana, Cargo: Diretor Operacional de Articulação Regional e Trabalho, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Mateus Pereira Ferreira, Cargo: Assistente Especial de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: João Pedro de Sousa Leite, Cargo: Assistente Especial de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Cessão, Agente: Jose Regis Quintela Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a nomeação dos cargos de Agente de contratação e membros da equipe de apoio da central de licitações.

Nomeação dos cargos de Agente de contratação e Membros da equipe de apoio da central de licitações, para condução e execução dos atos das licitações e contratações.