Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Covid
Lista de leis Foram encontrados 307 registros

LEI MUNICIPAL: 1095/2024 15/08/2024

15/08/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1094/2024 28/06/2024

28/06/2024

"REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E ESB- EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 1093/2024 21/06/2024

21/06/2024

DISPÕE SOBRE A LEITURA E ENTREGA DE PAPEIS NAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE, É REQUERIDO QUE A COMPANHIA ENERGÉRTICA ENEL VENHA FAZER A LEITURA E ENTREGA MENSAL DO PAPEL DA CONTA DE LUZ.

LEI MUNICIPAL: 1092/2024 06/06/2024

06/06/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SINDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1091/2024 06/06/2024

06/06/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1090/2024 06/06/2024

06/06/2024

DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1089/2024 29/05/2024

29/05/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1088/2024 29/05/2024

29/05/2024

DISPÕE O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

LEI MUNICIPAL: 1087/2024 24/05/2024

24/05/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1086/2024 24/05/2024

24/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1085/2024 24/05/2024

24/05/2024

CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1084/2024 24/04/2024

24/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

LEI MUNICIPAL: 1083/2024 24/04/2024

24/04/2024

ALTERA A NOMENCLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE PASSANDO A SER ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1082/2024 24/04/2024

24/04/2024

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1081/2024 08/03/2024

08/03/2024

DISPÕE SOBRE "A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SINDROME DE DOWN, DENOMINADA PENTECOSTE DOWN" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

LEI MUNICIPAL: 1080/2024 08/03/2024

08/03/2024

INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENETCOSTE-CE.

LEI MUNICIPAL: 1079/2024 08/03/2024

08/03/2024

DISPÕE SOBRE O "DIA DO CUIDADOR ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

LEI MUNICIPAL: 1078/2024 29/02/2024

29/02/2024

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1077/2024 29/02/2024

29/02/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.018/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1076/2024 29/02/2024

29/02/2024

AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1075/2024 29/02/2024

29/02/2024

INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO" DEDICADO A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PENTECOTE-CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1074/2024 21/02/2024

21/02/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1073/2024 21/02/2024

21/02/2024

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

LEI MUNICIPAL: 1072/2024 20/02/2024

20/02/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1071/2024 20/02/2024

20/02/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1070/2024 20/02/2024

20/02/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1069/2024 20/02/2024

20/02/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1068/2023 14/12/2023

14/12/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 710/2013, QUE DEFINE A VIGENTE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E O QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1067/2023 14/12/2023

14/12/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1066/2023 14/12/2023

14/12/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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