Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar má conduta de servidor público e dá outras providências. A portaria contém dados pes [...]
Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar má conduta de servidor público e dá outras providências. A portaria contém dados pes [...]
Nomeação, Agente: Francisco Nobrega Vasconcelos Junior, Cargo: Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguran [...]
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dar outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para a anuência ambiental e licença municipal de mineração para exploração de aluviões em leito d [...]
Cria gratificação especial para os servidores públicos municipais de Pentecoste requisitados para prestar serviços junto à justiça eleitoral na forma que indica e da [...]
DISPÕE SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL, NOS TERMOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o regime de sobreaviso aos ocupantes do cargo de conselheiro tutelar na forma que especifica e dá outras providências.
