Nomear 01 (um) novo conselheiro para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de [...]
Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Pinto dos Santos, Cargo: Assistente Especial de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dar outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para a anuência ambiental e licença municipal de mineração para exploração de aluviões em leito d [...]
Cria gratificação especial para os servidores públicos municipais de Pentecoste requisitados para prestar serviços junto à justiça eleitoral na forma que indica e da [...]
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Pentecoste.
Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsávelo pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico ( [...]
Fixa o valor da hora de trabalho para os profissionais credenciados junto à Administração Municipal para o exercício de atividades sob a referência de auxiliar de ser [...]
