GABINETE DO PREFEITO

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA GOMES

CHEFE DE GABINETE

Amparo: Decreto: 85/2023 - 05/07/2023

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (85) 3352-2617

E-MAIL: Sem e-mail

Horário: SEGUNDA À SEXTA - 7H30 ÀS 11H30 E 13H30 ÀS 17H

Endereço: PRAÇA BERNARDINO GOMES BEZERRA , Nº 457 - CENTRO - CEP: 62.640-000

Mais informações do orgão

Valores

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOSE REGIS QUINTELA GOMES	01/01/2021	03/07/2023

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOSE REGIS QUINTELA GOMES	01/01/2021
JOANA DARC PESSOA TABOSA	01/01/2017	01/01/2020
JOSE REGIS QUINTELA GOMES	01/01/2021	31/12/2020
JOSE REGIS QUINTELA GOMES	01/01/2021	31/12/2020
FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA GOMES	22/10/2018	31/12/2020

Setor	Contatos	E-mail	Mais
COMUNICAÇÃO		Sem e-mail
GUARDA MUNICIPAL		Sem e-mail
JUDICIARIO		Sem e-mail
LICITAÇÃO		Sem e-mail
PROCURADORIA		Sem e-mail

LEI MUNICIPAL: 1097/2024

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BAIRRO "NOVA JERUSALÉM", ESTABELECE SEUS LIMITES TERRITORIAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2024

LEI MUNICIPAL: 1096/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

28/08/2024

LEI MUNICIPAL: 1095/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2024

"REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E ESB- EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

28/06/2024

LEI MUNICIPAL: 1093/2024

DISPÕE SOBRE A LEITURA E ENTREGA DE PAPEIS NAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE, É REQUERIDO QUE A COMPANHIA ENERGÉRTICA ENEL VENHA FAZER A LEITURA E ENTREGA MENSAL DO PAPEL DA CONTA DE LUZ.

21/06/2024

LEI MUNICIPAL: 1092/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SINDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2024

LEI MUNICIPAL: 1091/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2024

LEI MUNICIPAL: 1090/2024

DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2024