Funções
Auxiliar direta e indiretamente a Prefeita na formulação da política cultural do Município, planejando, normatizando, coordenando, executando e avaliando-a, compreendendo o amparo à cultura, a promoção, documentação e difusão das atividades artísticas e culturais, a defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Paisagístico, Artístico e Documental
Incentivar e estimular a pesquisa em artes e cultura
Apoiar a criação, a expansão e o fortalecimento das estruturas da sociedade civil voltada para a criação, produção e difusão cultural e artística
Analisar e julgar projetos culturais
Deliberar sobre tombamento de bens móveis e imóveis de reconhecido valor histórico, artístico e cultural para o Município
Cooperar na defesa e conservação do Patrimônio Cultural Histórico, Arqueológico, Paisagístico, Artístico e Documental, material e imaterial do Município
Planejar coordenar, executar, fiscalizar, promover, informar, integrar e supervisionar as atividades pertinentes ao turismo, fomentar o seu desenvolvimento através de investimentos locais, nacionais e estrangeiros
Realizar a capacitação e qualificação do segmento envolvido com o turism
Implantar as políticas do Governo Municipal no setor; estimular o turismo de negócios, serviços e religioso em parceria com as demais Secretarias Municipais
Promover os eventos institucionais, bem como os comemorativos, sociais, culturais e outras atribuições correlatas ao cumprimento de suas finalidade
Atribuições da Secretaria
DEFINIR POLÍTICAS E DIRETRIZES DE CULTURA, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA, COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E COM OS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DE CULTURA, BEM COMO ESTABELECER NORMAS GERAIS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
DESENVOLVER, COORDENAR, ACOMPANHAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA QUE POSSIBILITEM O RECONHECIMENTO, A PESQUISA, A FORMAÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO, O FOMENTO, A DEFESA, A PROTEÇÃO, A PRESERVAÇÃO, A VALORIZAÇÃO E A DIFUSÃO DAS MAIS VARIADAS EXPRESSÕES CULTURAIS, ENTENDENDO A CULTURA COMO AFIRMAÇÃO DA VIDA EM SUAS MAIS DIVERSAS FORMAS DE EXPRESSÃO, ARTÍSTICAS OU NÃO ARTÍSTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
COORDENAR E GERENCIAR, TECNICAMENTE, AS PROPOSTAS E PROJETOS A SEREM EFETIVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DA CULTURA.
DESENVOLVER E GERIR, EM PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS GESTORES DA ÁREA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PROGRAMAS E AÇÕES INTERSETORIAIS QUE PROMOVAM E ESTIMULEM A INCLUSÃO E A EMANCIPAÇÃO SOCIAL, FOMENTANDO AS IDENTIDADES E AS DIFERENÇAS, AFIRMANDO E RECONHECENDO ADVERSIDADE CULTURAL EXISTENTE.
RESTAURAR E PRESERVAR OS BENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS, MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, COM SUA PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO.
INCENTIVAR E DIFUNDIR TODAS AS FORMAS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E LITERÁRIA, ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ENVOLVENDO A COMUNIDADE EM PROJETOS ESPECÍFICOS, PARA AFIRMAR O CIDADÃO-INDIVÍDUO ENQUANTO AGENTE CULTURAL E GUARDIÃO DA MEMÓRIA COLETIVA.
AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO DO TOMBAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE BENS MATERIAIS E O REGISTRO DE BENS DE NATUREZA IMATERIAL, MÓVEIS E IMÓVEIS, PÚBLICOS E PARTICULARES, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
ESTRUTURAR E REALIZAR CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL, NAS ÁREAS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GESTÃO E MERCADO CULTURAL, PRIMANDO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DOS SABERES E FAZERES NA CIDADE.
PROMOVER, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), A OFERTA DE PROGRAMAS DE AÇÕES CULTURAIS VINCULADOS AO CURRÍCULO ESCOLAR.
ELABORAR O LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DOS RECURSOS TURÍSTICOS E CULTURAIS, MANTENDO ATUALIZADO O CADASTRO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.
CRIAR E MANTER ATUALIZADO SISTEMA DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.
APOIAR E ESTIMULAR AS INSTITUIÇÕES LOCAIS QUE ATUAM NA ÁREA DE SUA ATUAÇÃO.
REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES OFICIAIS E PRIVADOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, EM ASSUNTOS ATINENTES À PASTA, RESPEITADA, A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS QUE LHE FOREM ATRIBUÍDAS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL OU PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
