Amparo: Nomeação: 09/2025 - 02/01/2025
CNPJ: ../-
Telefone(s): (85) 3352-2617
E-MAIL: secgoverno@pentecoste.ce.gov.br
Horário: SEGUNDA À SEXTA - 7H30 ÀS 11H30 E 13H30 ÀS 17H
Endereço: PRAÇA BERNARDINO GOMES BEZERRA, Nº 457 - CENTRO - CEP: 62.640-000
| Nome | Data início | Data fim |
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| ERIKA PINHO TABOSA | 08/05/2017 | 01/01/2021 | |
| ERIKA PINHO TABOSA | 01/01/2021 | 31/12/2024 |
Qualquer pessoa física ou jurídica.
Não. A Ouvidoria não tem poder punitivo, não é sua competência apurar responsabilidades, instaurar sindicâncias, auditorias e procedimentos administrativos, com relação a essas questões, ela tem apenas a função de sugerir e recomendar, uma vez presentes indícios de irregularidade ou infração à lei, que os órgãos competentes façam a análise da demanda e decidam quais providências são adequadas ao caso.
