Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PENTECOSTE para o Exercício Financeiro de 2022, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇ [...]

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE A COVID-19, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE RESPONSABILIDADE DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EM DECORRÊNCIA DA LIBERAÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E PRÁTICAS DE ATIVIDADES COLETIVAS NO MUNICÍPIO, CONFORME DECRETO 34/2021.

I CONCURSO DE REDAÇÃO AMBIENTAL SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE – 2021 A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE - SEMAM, localizada a Rua Dr. Moreira de Azevedo, 234, Centro, Pentecoste/CE, neste ato representada por seu Secretário Municipal de [...]

I CONCURSO DE FOTOGRAFIA AMBIENTAL SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE – 2021 A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE - SEMAM, localizada a Rua Dr. Moreira de Azevedo, 234, Centro, Pentecoste/CE, neste ato representada por seu Secretário Municipal de [...]

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.