AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO INDENIZATÓRIO A CONTA DE RECURSOS DO FUNDEB COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DOS ARTS. 212 E 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.276/2021, E DÁ [...]

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CAMPANHA " DEZEMBRO VERDE", QUE VISA CONSCIENTIZAR AS PESSOAS CONTRA OS MAUS TRATOS E O ABANDONO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DAR NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS Art. 3º, § 1º, Art. 5º, inciso I e Art. 6º, inciso I da Lei 889/2021 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE, CONCEITUA E IDENTIFICA OS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS BANCAS, EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO E INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE SOBRE A SELEÇÃO E OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA O PROGRAMA DENOMINADO "MINHA SEMENTE" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DETERMINA AS ESPÉCIES QUE SERÃO DISTRIBUIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PENTECOSTE DIVULGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 02/2021 SECULT- EDITAL DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS DE PENTECOSTE- LEI ALDIR BLANC.

EDITAL DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021 QUE ALTERA A LEI Nº 14. [...]

CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO [...]

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.