QUE INSTITUEM, NO MUNICIPIO DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PESSOAS QUE TENHAM SIDO OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE RESPONSABILIDADE DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EM DECORRÊNCIA DA LIBERAÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E PRÁTICAS DE ATIVIDADES COLETIVAS NO MUNICÍPIO, CONFORME DECRETO 34/2021.

I CONCURSO DE REDAÇÃO AMBIENTAL SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE – 2021 A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE - SEMAM, localizada a Rua Dr. Moreira de Azevedo, 234, Centro, Pentecoste/CE, neste ato representada por seu Secretário Municipal de [...]

I CONCURSO DE FOTOGRAFIA AMBIENTAL SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE – 2021 A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE - SEMAM, localizada a Rua Dr. Moreira de Azevedo, 234, Centro, Pentecoste/CE, neste ato representada por seu Secretário Municipal de [...]

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.