Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA

Prefeito(a)

MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU

Vice-prefeito(a)

GABINETE DO PREFEITO - GP Mais informações
FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA GOMES

CHEFE DE GABINETE

PRAÇA BERNARDINO GOMES BEZERRA , Nº 457 - CENTRO - CEP: 62.640-000

SEGUNDA À SEXTA - 7H30 ÀS 11H30 E 13H30 ÀS 17H

(85) 3352-2617

SECRETARIA AGRICULTURA E PESCA - SEAGRI Mais informações
WESLEY ARAUJO DA MOTA

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA

RUA DR. MOREIRA DE AZEVEDO , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.640-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H

(85) 3352-2622

sdapentecoste@gmail.com

SECRETARIA CULTURA E TURISMO - SECULT Mais informações
MARIA MARCIA RODRIGUES MARTINS

SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO

AV. ANTONIO BRAGA DE AZEVEDO , Nº SN - SÃO FRANCISCO - CEP: 62.640-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H

(85) 3352-2623

secult@pentecoste.ce.gov.br

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFIN Mais informações
FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA GOMES

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PRAÇA BERNARDINO GOMES BEZERRA , Nº 457 - CENTRO - CEP: 62.640-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H

(85) 3352-2617

seafin@pentecoste.ce.gov.br

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASS Mais informações
ANAMELIA ALVES SILVA

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RUA ADERLON PINHEIRO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.640-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H

(85) 3352-2611

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV Mais informações
ERIKA PINHO TABOSA

SECRETÁRIA DE GOVERNO

PRAÇA BERNARDINO GOMES BEZERRA , Nº 457 - CENTRO - CEP: 62.640-000

SEGUNDA À SEXTA - 7H30 ÀS 11H30 E 13H30 ÀS 17H

(85) 3352-2617

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - MEIO AMBIENTE Mais informações
WESLEY ARAUJO DA MOTA

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

RUA DR. MOREIRA DE AZEVEDO , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.640-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H

(85) 3352-2197

semampentecoste@gmail.com

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL - SEGURANÇA PÚBLICA Mais informações
JOSE CLAITON PINHO DE SOUSA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL

RUA DR. MOREIRA DE AZEVEDO , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.640-000

SEGUNDA À SEXTA - 7H30 ÀS 11H30 E 13H30 ÀS 17H

(85) 3352-2197

semampentecoste@gmail.com

SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA Mais informações
MIGUEL GOMES

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

AV. TABELIÃO FRANCISCO ALVES , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.640-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H

(85) 3352-2602

obras@pentecoste.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Mais informações
LUCIA HELENA BEZERRA DE ALMEIDA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

RUA MAJOR JOÃO MARTINS , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.640-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H

(85) 3352-2600

seduc@pentecoste.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SESA Mais informações
NERILENE DA SILVA NERY

SECRETÁRIO DE SAÚDE

RUA JOÃO VERÇOSA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.640-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H

(85) 3352-2619

sesa@pentecoste.ce.gov.br

SERETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV Mais informações
ANDRE LUIZ DA COSTA

SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE

RUA FRANCISCO MOREIRA , Nº 83 - ESTÁDIO MUNICIPAL - CEP: 62.640-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H

(85) 3352-2614

sejuv@pentecoste.ce.gov.br

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 1103/2024 27/11/2024

27/11/2024

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO, NO MUN [...]

LEI MUNICIPAL: 1102/2024 27/11/2024

27/11/2024

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE WILLIMS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1101/2024 27/11/2024

27/11/2024

ALTERA O ANEXO I DA LEI 1041/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1100/2024 25/11/2024

25/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1099/2024 25/11/2024

25/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENETCOSTE.

LEI MUNICIPAL: 1098/2024 18/11/2024

18/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

LEI MUNICIPAL: 1097/2024 19/09/2024

19/09/2024

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BAIRRO "NOVA JERUSALÉM", ESTABELECE SEUS LIMITES TERRITORIAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1096/2024 28/08/2024

28/08/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

LEI MUNICIPAL: 1095/2024 15/08/2024

15/08/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1094/2024 28/06/2024

28/06/2024

"REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRI [...]

LEI MUNICIPAL: 1093/2024 21/06/2024

21/06/2024

DISPÕE SOBRE A LEITURA E ENTREGA DE PAPEIS NAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE, É REQUERIDO QUE A COMPANHIA ENERGÉRTICA ENEL VENHA FAZER A LEITURA E ENTREGA MENSAL DO PAPEL DA CONTA [...]

LEI MUNICIPAL: 1092/2024 06/06/2024

06/06/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SINDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO [...]

LEI MUNICIPAL: 1091/2024 06/06/2024

06/06/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1090/2024 06/06/2024

06/06/2024

DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1089/2024 29/05/2024

29/05/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1088/2024 29/05/2024

29/05/2024

DISPÕE O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

LEI MUNICIPAL: 1087/2024 24/05/2024

24/05/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1086/2024 24/05/2024

24/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1085/2024 24/05/2024

24/05/2024

CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1084/2024 24/04/2024

24/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

LEI MUNICIPAL: 1083/2024 24/04/2024

24/04/2024

ALTERA A NOMENCLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE PASSANDO A SER ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1082/2024 24/04/2024

24/04/2024

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1081/2024 08/03/2024

08/03/2024

DISPÕE SOBRE "A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SINDROME DE DOWN, DENOMINADA PENTECOSTE DOWN" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

LEI MUNICIPAL: 1080/2024 08/03/2024

08/03/2024

INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENETCOSTE-CE.

LEI MUNICIPAL: 1079/2024 08/03/2024

08/03/2024

DISPÕE SOBRE O "DIA DO CUIDADOR ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

LEI MUNICIPAL: 1078/2024 29/02/2024

29/02/2024

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

LEI MUNICIPAL: 1077/2024 29/02/2024

29/02/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.018/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1076/2024 29/02/2024

29/02/2024

AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1075/2024 29/02/2024

29/02/2024

INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO" DEDICADO A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PENTECOTE-CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1074/2024 21/02/2024

21/02/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2024 23/10/2024

23/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E D [...]

DECRETO: 18/2024 17/10/2024

17/10/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇ [...]

DECRETO: 15/2024 10/06/2024

10/06/2024

DISPÕE SOBRE A DESOCUPAÇÃO DA PRAÇA PADRE SINVAL FACUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 13/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE A DESOCUPAÇÃO DAS PRAÇAS MILTON DE OLIVEIRA MARTINS E GERALDO LOPES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2024 15/05/2024

15/05/2024

INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 NO ÂMBITO D [...]

DECRETO: 11/2024 22/03/2024

22/03/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

DECRETO: 10/2024 22/03/2024

22/03/2024

DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2024 13/03/2024

13/03/2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2024 19/02/2024

19/02/2024

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2024 09/02/2024

09/02/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO CARNAVALESCO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2023 30/11/2023

30/11/2023

ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2023 27/11/2023

27/11/2023

DISPÕES SOBRE A SELEÇÃO E OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA O PROGRAMA DENOMINADO "MINHA SEMENTE" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DETERMINANDO AS ESPÉCIES QUE SER [...]

DECRETO: 28/2023 31/10/2023

31/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DECRETO: 27/2023 18/10/2023

18/10/2023

REVOGA O DECRETO N° 020 DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS [...]

DECRETO: 26/2023 11/10/2023

11/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DECRETO: 25/2023 19/09/2023

19/09/2023

REGULAMENTA O ARTIGO 134 DA LEI 504 DE 10 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2023 14/09/2023

14/09/2023

INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

DECRETO: 23/2023 06/09/2023

06/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DECRETO: 22/2023 29/08/2023

29/08/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

DECRETO: 21/2023 18/08/2023

18/08/2023

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO FERIADO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, DIA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2023 07/07/2023

07/07/2023

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2023 06/06/2023

06/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2023 29/05/2023

29/05/2023

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2023 29/05/2023

29/05/2023

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2023 29/05/2023

29/05/2023

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2023 09/05/2023

09/05/2023

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2023 08/05/2023

08/05/2023

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO CULTURAL AOS GRUPOS JUNINOS DO PENTARRAIÁ DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2023 20/04/2023

20/04/2023

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS POR FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DA COSTA (DONA LOURDINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 404/2024 21/11/2024

21/11/2024

Nomeação, Agente: Jose Francuar Alves Magalhaes, Cargo: Coordenador de Projetos e Convênios , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

NOMEAÇÃO: 403/2024 21/11/2024

21/11/2024

Nomeação, Agente: Veronica Ferreira Uchoa Magalhaes, Cargo: Diretora de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

EXONERAÇÃO: 402/2024 21/11/2024

21/11/2024

Exoneração, Agente: Veronica Ferreira Uchoa Magalhaes, Cargo: Coordenador de Projetos e Convênios , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

CONSELHOS, COMISSÕES E COMITÊS: 400/2024 14/11/2024

14/11/2024

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

: 399/2024 04/11/2024

04/11/2024

Convocação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

AUTORIZA: 397/2024 24/10/2024

24/10/2024

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

NOMEAÇÃO: 396/2024 24/10/2024

24/10/2024

Nomeação, Agente: Servulo Rodrigues de Macedo, Cargo: Assessoria Técnica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

NOMEAÇÃO: 395/2024 24/10/2024

24/10/2024

Nomeação, Agente: Joao Flavio Pessoa Braga, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Secretaria de Governo

NOMEAÇÃO: 394/2024 24/10/2024

24/10/2024

Nomeação, Agente: Alessandra Acacio Pinho, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONSELHOS, COMISSÕES E COMITÊS: 393/2024 23/10/2024

23/10/2024

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONSELHOS, COMISSÕES E COMITÊS: 392/2024 23/10/2024

23/10/2024

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

AUTORIZA: 391/2024 23/10/2024

23/10/2024

Autoriza, Agente: Jose Horlando Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

AUTORIZA: 390/2024 23/10/2024

23/10/2024

Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

AUTORIZA: 389/2024 17/10/2024

17/10/2024

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

EXONERAÇÃO: 388/2024 09/10/2024

09/10/2024

Exoneração, Agente: Antonio Romario de Sousa Braga, Cargo: Monitor de Artes, Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

REVOGAR: 387/2024 06/10/2024

06/10/2024

Revogar, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Secretário Interino de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trâ [...]

CONSELHOS, COMISSÕES E COMITÊS: 385/2024 24/09/2024

24/09/2024

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

AUTORIZA: 384/2024 24/09/2024

24/09/2024

Autoriza, Agente: Vera Lucia Porfirio Sales, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

AUTORIZA: 383/2024 24/09/2024

24/09/2024

Autoriza, Agente: Jose Horlando Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

REVOGAR E DESIGNAR : 382/2024 24/09/2024

24/09/2024

Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

REVOGAR E DESIGNAR : 381/2024 24/09/2024

24/09/2024

Revogar e Designar , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

AUTORIZA: 380/2024 18/09/2024

18/09/2024

Autoriza, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

AUTORIZA: 379/2024 16/09/2024

16/09/2024

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

AUTORIZA: 379/2024 16/09/2024

16/09/2024

Autoriza, Agente: Valdizar Sales Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

EXONERAÇÃO: 378/2024 16/09/2024

16/09/2024

Exoneração, Agente: Raphael de Melo Rodrigues, Cargo: Operador de Computador, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

NOMEAÇÃO: 377/2024 09/09/2024

09/09/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Agricultura e Pesca

DESIGNAR: 376/2024 06/09/2024

06/09/2024

Designar, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Secretário Interino de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Tr [...]

DESIGNAR: 375/2024 02/09/2024

02/09/2024

Designar, Agente: Robert Alves da Rocha, Cargo: Responsável para Atestar a Execução dos Serviços Prestados Por Pessoas Físicas e Jurídicas, Secretaria: Secretaria de Seguran [...]

NOMEAÇÃO: 374/2024 02/09/2024

02/09/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

AUTORIZA: 373/2024 21/08/2024

21/08/2024

Autoriza, Agente: Jose Horlando Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

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