Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Pentecoste para cumprir o valor do piso naci [...]

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério Público da Educação Básica do município de Pentecostes e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão do reajuste ao valor do salário mínimo mensal do servidores públicos efetivos do poder executivo do município de Pentecoste na forma que indica e da [...]

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDI [...]

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO E CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO, NO MUN [...]

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE WILLIMS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

ALTERA O ANEXO I DA LEI 1041/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENETCOSTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BAIRRO "NOVA JERUSALÉM", ESTABELECE SEUS LIMITES TERRITORIAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRI [...]

DISPÕE SOBRE A LEITURA E ENTREGA DE PAPEIS NAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE, É REQUERIDO QUE A COMPANHIA ENERGÉRTICA ENEL VENHA FAZER A LEITURA E ENTREGA MENSAL DO PAPEL DA CONTA [...]

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SINDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO [...]

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

DISPÕE O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

ALTERA A NOMENCLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE PASSANDO A SER ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE "A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SINDROME DE DOWN, DENOMINADA PENTECOSTE DOWN" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENETCOSTE-CE.

DISPÕE SOBRE O "DIA DO CUIDADOR ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal do presente exercício e da outras providências.

Dispõe sobre a renovação do alvará dos veículos automotores intramunicipais na modalidade táxi e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DO PODER EXECU [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 (TERÇA-FEIRA), 25(QUARTA-FEIRA) E OS DIAS 30(SEGUNDAFEIRA) E 31(TERÇA-FEIRA, NOS ÚLTIMOS DIAS ÚTEIS DO ANO, PRÓXIMO [...]

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E D [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇ [...]

DISPÕE SOBRE A DESOCUPAÇÃO DA PRAÇA PADRE SINVAL FACUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

DISPÕE SOBRE A DESOCUPAÇÃO DAS PRAÇAS MILTON DE OLIVEIRA MARTINS E GERALDO LOPES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 NO ÂMBITO D [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO CARNAVALESCO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A SELEÇÃO E OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA O PROGRAMA DENOMINADO "MINHA SEMENTE" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DETERMINANDO AS ESPÉCIES QUE SER� [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

REVOGA O DECRETO N° 020 DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

REGULAMENTA O ARTIGO 134 DA LEI 504 DE 10 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO FERIADO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, DIA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.

Institui a comissão de organizção do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 do Município de Pentecoste - Ce e dá outras providências.

Institui a comissão de organização do processo seletivo simplificado n•001/2025 do município de Pentecoste e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Dispõe sobre a designação da comissão para o processo seletivo de inscrição para berçário. Edital 001/2025

Teste postagem App.

Dispõe sobre a designação para responder em caráter provisório como chefe de gabinete.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

Designa servidores para exercerem as funções de Pregoeiro, Demandante Geral, responsável pelo Planejamento das Contratações e do Setor de Compras / Coieta de Preços, para a [...]

Dispõe sobre a designação para responder em caráter provisório a procuradoria geral do município.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Tesoureiro.

Dispõe sobre a designação de agente de contratação e equipe de apoio, para acondução e execução de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei [...]

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de arrecadação e tributos.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Educação do Município de Pentecoste.

Dispõe sobre a designação para responder em caráter provisório a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil.

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Secretário de Governo do Município de Pentecoste.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Pentecoste.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Pentecoste.

Dispõe sobre o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude do Município de Pentecoste.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo e Secretário de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária de Meio Ambiente do Município de Pentecoste.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Dispõe para nomeação para o cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pentecoste.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE SECRETÁRIO [A] MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

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Exoneração, Agente: Maria do Socorro Alves de Aguiar, Cargo: Diretora Interina - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Anamelia Alves Silva, Cargo: Secretária de Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social e Cidadania Cidadania

Nomeação, Agente: Jose Francuar Alves Magalhaes, Cargo: Coordenador de Projetos e Convênios , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Veronica Ferreira Uchoa Magalhaes, Cargo: Diretora de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Veronica Ferreira Uchoa Magalhaes, Cargo: Coordenador de Projetos e Convênios , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças