Prefeitura Municipal de Pentecoste

INEXIGIBILIDADE: NEX-012/2025-GAB - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 22/05/2025

Data da divulgação do extrato: 27/05/2025

Data da ratificação: 27/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 27/05/2025

Valor estimado: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, PARA SHOW (MARI FERNANDEZ), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 23/08/2025 COM DURAÇÃO DE 01H30M, PARA APRESENTAÇÃO PERTINENTE À PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO (PENTECOSTE) NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação da artista Mari Fernandez para a celebração do aniversário do município de Pentecoste/CE, com a realização de um show de 1h30m no dia 23 de agosto de 2025, na sede do município, justifica-se por diversos fatores estratégicos e culturais que visam beneficiar a população e promover o evento de forma significativa.

Justificativa do preço

proponente MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Fundamentação legal

inciso IV do Art. 71 da lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/05/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
22/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pela Informação	LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO
Responsável pela Ratificação	JOAO BATISTA SILVA FERREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA	41.858.720/0001-70	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 22/05/2025 - 08:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LIDIA MARA COELHO FERREIRA

DATA: 22/05/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LIDIA MARA COELHO FERREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
ADJUDICAÇÃO	PDF	351KB
HOMOLOGAÇÃO	PDF	351KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	838KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	333KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ADJUDICAÇÃO

PDF

351KB

HOMOLOGAÇÃO

PDF

351KB

AUTORIZAÇÃO

PDF

838KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

333KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.05.27.001	2025	MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA	450.000,00	27/05/2025 27/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.05.27.001

2025

MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA

450.000,00

27/05/2025
27/12/2025
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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