Prefeitura Municipal de Pentecoste

DISPENSA: 29/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/10/2025

Data da divulgação do extrato: 06/10/2025

Data da ratificação: 10/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/10/2025

Valor estimado: R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, INCLUINDO AMBULÂNCIAS E ÔNIBUS, CONFORME PADRÕES DE IDENTIDADE VISUAL DETERMINADOS PELO MUNICÍPIO, ABRANGENDO: FORNECIMENTO DE MATERIAL ADESIVOS VINÍLICOS DE ALTA DURABILIDADE, RESISTENTES À ÁGUA, SOL E INTEMPÉRIES), MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, APLICAÇÃO E ACABAMENTO, DE GARANTIR QUALIDADE, UNIFORMIDADE E DURABILIDADE COMUNICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente FRANCISCO ELIELTON BRITO DE MORAIS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FRANCISCO ELIELTON BRITO DE MORAIS, inscrita no CNPJ/MF Nº 21.931.002/0001-74, com o valor de R$ R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso Il da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
02/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA
02/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	M2A

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pela Informação	LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO
Responsável pela Ratificação	MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE		GERENCIADOR
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO ELIELTON BRITO DE MORAIS	21.931.002/0001-74	VENCEDOR	52.650,00

Andamento

DATA: 10/10/2025 - 16:36 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LIDIA MARA COELHO FERREIRA

DATA: 02/10/2025 - 16:33 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LIDIA MARA COELHO FERREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
HOMOLOGAÇÃO	PDF	434KB

Descrição

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Tamanho

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HOMOLOGAÇÃO

PDF

434KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	202510100006	2025	FRANCISCO ELIELTON BRITO DE MORAIS	24.150,00	10/10/2025 10/10/2026 VIGENTE
10/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	202510100007	2025	FRANCISCO ELIELTON BRITO DE MORAIS	28.500,00	10/10/2025 10/10/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

202510100006

2025

FRANCISCO ELIELTON BRITO DE MORAIS

24.150,00

10/10/2025
10/10/2026
VIGENTE

10/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

202510100007

2025

FRANCISCO ELIELTON BRITO DE MORAIS

28.500,00

10/10/2025
10/10/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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