Prefeitura Municipal de Pentecoste

DISPENSA: 028/2025-SEJUVE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/09/2025

Data da divulgação do extrato: 22/09/2025

Data da ratificação: 22/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 22/09/2025

Valor estimado: R$ 34.320,00 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO UNIFORMES ESPORTIVOS PERSONALIZADOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE DE PENTECOSTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS CARACTERÍSTICAS E DEMAIS CONDIÇÕES DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente ARTESURF SERVICO E COMERCIO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ARTESURF SERVICO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 61.796.408/0001-06, com o valor de R$ R$ 34.320,00 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte reais).

Fundamentação legal

Art.75, inciso II, da Lei Federal 14.133 de 1 de abril 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
15/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA
15/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pela Informação	LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO
Responsável pela Ratificação	JOSE DENILSON ALVES SALDANHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ARTESURF SERVICO E COMERCIO LTDA	61.796.408/0001-06	VENCEDOR	34.320,00

Andamento

DATA: 22/09/2025 - 13:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE DENILSON ALVES SALDANHA

DATA: 15/09/2025 - 14:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LIDIA MARA COELHO FERREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL E ANEXOS	PDF	12MB
AVISO DE LICITAÇÃO	PDF	464KB
PROPOSTA INICIAL	PDF	1MB
PROPOSTA READEQUADA	PDF	402KB
ATA DA SESSÃO	PDF	4MB
TERMO DE ADJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	743KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL E ANEXOS

PDF

12MB

AVISO DE LICITAÇÃO

PDF

464KB

PROPOSTA INICIAL

PDF

1MB

PROPOSTA READEQUADA

PDF

402KB

ATA DA SESSÃO

PDF

4MB

TERMO DE ADJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

743KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
22/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	202509220001	2025	ARTESURF SERVICO E COMERCIO LTDA	34.320,00	22/09/2025 22/09/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

22/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

202509220001

2025

ARTESURF SERVICO E COMERCIO LTDA

34.320,00

22/09/2025
22/09/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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