Altera dispositivos da Lei n° 763, de 22 de maio de 2015 - Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências.
Instituto Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação e Culturado Município de Pentecoste e dá outras providências.
