MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

DANIEL PESSOA GOMES DA SILVA
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

Amparo: Nomeação: 06/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 5417

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: ../-

Telefone: (85) 3352-2197

E-MAIL: semam@pentecoste.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H

Endereço: RUA DR. MOREIRA DE AZEVEDO, Nº SN - CENTRO - CEP: 62.640-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções
É o órgão competente para executar as ações de política ambiental segundo as diretrizes da Constituição da República e da Lei Orgânica deste Município, bem como a realização de atividades outras próprias de sua área de atuação, competindo-se especialmente:
Manter e cumprir prioritariamente a política de meio ambiente
Coordenar as ações de fiscalização do meio ambiente e bem assim das demais siglas a ela vinculada
Execução de medidas que visem a proteção de rios, lagos e do ecossistema, dentro do território do município, fazendo cumprir a legislação em vigor e manter intercâmbio com os órgãos de defesa ambientar, especialmente com a SEMACE
Desenvolver ações para defesa, controle e preservação meio ambiente
Desenvolver ações que vise o reflorestamento
Planejar arborização do perímetro urbano da Sede e seus distritos
Catalogação, estudo, análise e recuperação de nascentes
Recuperação de rios, córregos e lagos
Fiscalização de estudos para descarga de lixo e esgoto
Orientar e notificar os proprietários lindeiros às margens dos rios e córregos da sede do município e dos distritos, com referência as edificações de seus prédios, a limites determinados pela lei, no sentido de observar o escoamento natural das águas pluviais evitando-se com isso as enchentes
Executar outras atividades regularmente ordenadas ou delegadas pelo Poder Executivo Municipal, em atendimento ao Interesse Público
   

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
DANIEL PESSOA GOMES DA SILVA 01/01/2017
DANIEL PESSOA GOMES DA SILVA 28/06/201931/12/2020

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