MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

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(85) 3352-2197

E-mail

semam@pentecoste.ce.gov.br

Horário de funcionamento

Sem horário

Endereço:

RUA DR. MOREIRA DE AZEVEDO, Nº SN - CENTRO - CEP: 62.640-000

INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO(A)
Nome

DANIEL PESSOA GOMES DA SILVA

Cargo

PRESIDENTE

Período

28/06/2019

Matrícula

Não informado

MAIS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA

Funções

É o órgão competente para executar as ações de política ambiental segundo as diretrizes da Constituição da República e da Lei Orgânica deste Município, bem como a realização de atividades outras próprias de sua área de atuação, competindo-se especialmente:
Manter e cumprir prioritariamente a política de meio ambiente
Coordenar as ações de fiscalização do meio ambiente e bem assim das demais siglas a ela vinculada
Execução de medidas que visem a proteção de rios, lagos e do ecossistema, dentro do território do município, fazendo cumprir a legislação em vigor e manter intercâmbio com os órgãos de defesa ambientar, especialmente com a SEMACE
Desenvolver ações para defesa, controle e preservação meio ambiente
Desenvolver ações que vise o reflorestamento
Planejar arborização do perímetro urbano da Sede e seus distritos
Catalogação, estudo, análise e recuperação de nascentes
Recuperação de rios, córregos e lagos
Fiscalização de estudos para descarga de lixo e esgoto
Orientar e notificar os proprietários lindeiros às margens dos rios e córregos da sede do município e dos distritos, com referência as edificações de seus prédios, a limites determinados pela lei, no sentido de observar o escoamento natural das águas pluviais evitando-se com isso as enchentes
Executar outras atividades regularmente ordenadas ou delegadas pelo Poder Executivo Municipal, em atendimento ao Interesse Público
NOTÍCIAS DA SECRETARIA
#Limpeza

SUBISTITUIÇÃO E DISTRINUIÇÃO DAS NOVAS LIXEIRAS DE RUAS

A Prefeitura de Pentecoste, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urb [...]

Há 2 ano(s)

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