SECRETARIA

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

WESLEY ARAUJO DA MOTA
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (85) 3352-2197

E-MAIL: semampentecoste@gmail.com

Horário: SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H

Endereço: RUA DR. MOREIRA DE AZEVEDO, Nº SN - CENTRO - CEP: 62.640-000

Mais informações do orgão
Valores
   
Funções

É o órgão competente para executar as ações de política ambiental segundo as diretrizes da Constituição da República e da Lei Orgânica deste Município, bem como a realização de atividades outras próprias de sua área de atuação, competindo-se especialmente:

Manter e cumprir prioritariamente a política de meio ambiente

Coordenar as ações de fiscalização do meio ambiente e bem assim das demais siglas a ela vinculada

Execução de medidas que visem a proteção de rios, lagos e do ecossistema, dentro do território do município, fazendo cumprir a legislação em vigor e manter intercâmbio com os órgãos de defesa ambientar, especialmente com a SEMACE

Desenvolver ações para defesa, controle e preservação meio ambiente

Desenvolver ações que vise o reflorestamento

Planejar arborização do perímetro urbano da Sede e seus distritos

Catalogação, estudo, análise e recuperação de nascentes

Recuperação de rios, córregos e lagos

Fiscalização de estudos para descarga de lixo e esgoto

Orientar e notificar os proprietários lindeiros às margens dos rios e córregos da sede do município e dos distritos, com referência as edificações de seus prédios, a limites determinados pela lei, no sentido de observar o escoamento natural das águas pluviais evitando-se com isso as enchentes

Executar outras atividades regularmente ordenadas ou delegadas pelo Poder Executivo Municipal, em atendimento ao Interesse Público

   
Nome Data início Data fim
Mais
DANIEL PESSOA GOMES DA SILVA 28/06/2019 01/01/2021
DANIEL PESSOA GOMES DA SILVA 01/01/2021 29/12/2022
Nome Data início Data fim
Mais
DANIEL PESSOA GOMES DA SILVA 01/01/201701/01/2020
DANIEL PESSOA GOMES DA SILVA 28/06/201931/12/2022
Notícias do órgão

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