MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DANIEL PESSOA GOMES DA SILVA
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

Amparo: Nomeação: 06/2021 - 01/01/2021

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: ../-

Telefone: (85) 3352-2197

E-MAIL: semam@pentecoste.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN E DAS 13H ÀS 17H

Endereço: RUA DR. MOREIRA DE AZEVEDO, Nº SN - CENTRO - CEP: 62.640-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções
É o órgão competente para executar as ações de política ambiental segundo as diretrizes da Constituição da República e da Lei Orgânica deste Município, bem como a realização de atividades outras próprias de sua área de atuação, competindo-se especialmente:
Manter e cumprir prioritariamente a política de meio ambiente
Coordenar as ações de fiscalização do meio ambiente e bem assim das demais siglas a ela vinculada
Execução de medidas que visem a proteção de rios, lagos e do ecossistema, dentro do território do município, fazendo cumprir a legislação em vigor e manter intercâmbio com os órgãos de defesa ambientar, especialmente com a SEMACE
Desenvolver ações para defesa, controle e preservação meio ambiente
Desenvolver ações que vise o reflorestamento
Planejar arborização do perímetro urbano da Sede e seus distritos
Catalogação, estudo, análise e recuperação de nascentes
Recuperação de rios, córregos e lagos
Fiscalização de estudos para descarga de lixo e esgoto
Orientar e notificar os proprietários lindeiros às margens dos rios e córregos da sede do município e dos distritos, com referência as edificações de seus prédios, a limites determinados pela lei, no sentido de observar o escoamento natural das águas pluviais evitando-se com isso as enchentes
Executar outras atividades regularmente ordenadas ou delegadas pelo Poder Executivo Municipal, em atendimento ao Interesse Público
   

lista de ex-getores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
DANIEL PESSOA GOMES DA SILVA 28/06/2019 31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
DANIEL PESSOA GOMES DA SILVA 01/01/2017
DANIEL PESSOA GOMES DA SILVA 28/06/201931/12/2020

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