DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2021032901-DPFMS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 29/03/2021

Data da divulgação do extrato: 29/03/2021

Data da ratificação: 29/03/2021

Data da divulgação da ratificação: 29/03/2021

Valor estimado: R$ 90.000,00 (noventa mil)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AOS PACIENTES INTERNADOS COM COVID-19 NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O OBJETO SERÁ ADQUIRIDO COM SILTON OXIG ÊNIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA- EIRELI, INSCRITO NO CNPJ: SOB O Nº 41.068.263/0002-09, CONSIDERANDO QUE DIANTE DO CENÁRIO DE EXTREMA EMERGÊNCIA A REFERIDA EMPRESA É A UNICA QUE PRONTIFICOU-SE A ATENDER O OBJETO EM QUESTÃO COM VALOR COMPATÍVEL COM A PESQUISA MERCADOLÓGICA.

Justificativa do preço

PARA ATENDER O OBJETO EM QUESTÃO FOI REALIZADA PESQUISA DE PREÇOS COM TRÊS EMPRESAS CUJO OS DADOS ESTÁ ACOSTADO AO PRESENTO PROCESSO, RESSALTANTO QUE A REFERIDA PESQUISA FOI REALIZADA EM SITE ESPECIALIZADO, COMO DETERMINA O ART. 4º- (...), INCISO VI - NALÍNEA "C" DA LEI Nº 13.979,DE 2020. POSTERIOMENTE FOI CONSULTADO A DISPONIBILIDADE DE FORNECEDORES CAPAZES DE ATENDER O OBJETO EM QUESTÃO.

Fundamentação legal

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/03/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
05/04/2021	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA
Responsável pela Informação	NERILENE DA SILVA NERY
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TOMAZ DE SOUSA LOBO DUARTE
Responsável pela Ratificação	NERILENE DA SILVA NERY

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA	41.068.263/0001-10	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 29/03/2021 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NERILENE DA SILVA NERY

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	325KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	40KB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	42KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021032901-DPFMS	2021	SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA	90.000,00	29/03/2021 29/04/2021

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