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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2021032901-DPFMS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/03/2021
Data da divulgação do extrato: 29/03/2021
Data da ratificação: 29/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 29/03/2021
Valor estimado: R$ 90.000,00 (noventa mil)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AOS PACIENTES INTERNADOS COM COVID-19 NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O OBJETO SERÁ ADQUIRIDO COM SILTON OXIG ÊNIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA- EIRELI, INSCRITO NO CNPJ: SOB O Nº 41.068.263/0002-09, CONSIDERANDO QUE DIANTE DO CENÁRIO DE EXTREMA EMERGÊNCIA A REFERIDA EMPRESA É A UNICA QUE PRONTIFICOU-SE A ATENDER O OBJETO EM QUESTÃO COM VALOR COMPATÍVEL COM A PESQUISA MERCADOLÓGICA.
Justificativa do preço
PARA ATENDER O OBJETO EM QUESTÃO FOI REALIZADA PESQUISA DE PREÇOS COM TRÊS EMPRESAS CUJO OS DADOS ESTÁ ACOSTADO AO PRESENTO PROCESSO, RESSALTANTO QUE A REFERIDA PESQUISA FOI REALIZADA EM SITE ESPECIALIZADO, COMO DETERMINA O ART. 4º- (...), INCISO VI - NALÍNEA "C" DA LEI Nº 13.979,DE 2020. POSTERIOMENTE FOI CONSULTADO A DISPONIBILIDADE DE FORNECEDORES CAPAZES DE ATENDER O OBJETO EM QUESTÃO.
Fundamentação legal
PARA ATENDER O OBJETO EM QUESTÃO FOI REALIZADA PESQUISA DE PREÇOS COM TRÊS EMPRESAS CUJO OS DADOS ESTÁ ACOSTADO AO PRESENTO PROCESSO, RESSALTANTO QUE A REFERIDA PESQUISA FOI REALIZADA EM SITE ESPECIALIZADO, COMO DETERMINA O ART. 4º- (...), INCISO VI - NALÍNEA "C" DA LEI Nº 13.979,DE 2020. POSTERIOMENTE FOI CONSULTADO A DISPONIBILIDADE DE FORNECEDORES CAPAZES DE ATENDER O OBJETO EM QUESTÃO.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
05/04/2021 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA
Responsável pela Informação NERILENE DA SILVA NERY
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TOMAZ DE SOUSA LOBO DUARTE
Responsável pela Ratificação NERILENE DA SILVA NERY
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA 41.068.263/0001-10 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 325KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 40KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 42KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021032901-DPFMS 2021 SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA 90.000,00 29/03/2021
29/04/2021
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