DISPENSA: 2020030201DPFMS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 06/03/2020

Data da divulgação do extrato: 06/03/2020

Data da ratificação: 06/03/2020

Data da divulgação da ratificação: 06/03/2020

Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF II NA SEDE DO MUNICÍPIO DEPENTECOSTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O OBJETO SERÁ CONTRATADO COM FRANCISCO PONTES FILHO, INSCRITO NO CPF: SOB O Nº 067.639.523-68, CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, ATENTE AS ESPECTATIVAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Justificativa do preço

FOI REALIZADO UM LAUDO DE AVALIAÇÃO E CONSTATADO QUE, O ESTADO GERAL DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL ATENDE AOS INTERESSES DO MUNICÍPIO E ESTÁ COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA. O VALOR LOCATIVO MENSAL É DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PELA LOCAÇÃO DO IM´VEL ESTAVA COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.

Fundamentação legal

A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 QUE REGE OS CONTRADOS E AS LICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 2º, A NECESSIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO ANTES DE SE CONTRATAR COM TERCEIROS.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/02/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA
Responsável pela Informação	GECILIANE DE SOUSA MONTEIRO ALCANTARA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PAULO HENRIQUE BORGES DO VALE
Responsável pela Ratificação	GECILIANE DE SOUSA MONTEIRO ALCANTARA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	NERILENE DA SILVA NERY

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
FRANCISCO PONTES FILHO	067.639.523-68	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 17/02/2020 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GECILIANE DE SOUSA MONTEIRO ALCANTARA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA, TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO E CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO.	PDF	250KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/05/2020	CONTRATO ORIGINAL	2020030201DPFMS	2020	FRANCISCO PONTES FILHO	20.000,00 2.000,00	06/05/2020 31/12/2020

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