PORTAL DE LICITAÇÕES

Lista de licitações.

DISPENSA: 025031000244 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/04/2025
Data da divulgação do extrato: 16/04/2025
Data da ratificação: 16/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/04/2025
Valor estimado: R$ 49.707,30 (quarenta e nove mil, setecentos e sete REAIS e trinta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA BANDA DE MÚSICA BEL. ISAAC SOMBRA RODRIGUES, DE ACORDO COM PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, PAAR, N° 30882120230005-0117976. LEI DA PNAB, PARÁGAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI 14.399/2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente CONTERRANEA LOGISTICA, MECANISMOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente CONTERRANEA LOGISTICA, MECANISMOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 51.932.359/0001-38, com o valor de R$ R$ 49.707,30 (quarenta e nove mil, setecentos e sete reais e trinta centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/04/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
10/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pela Informação LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO
Responsável pela Ratificação FLAVIANE ARAUJO TORRES CAMPELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONTERRANEA LOGITICA MECANISMO E EMPREENDIMENTO 51.932.359/0001-38 VENCEDOR 49.707,30
SOBERANIA MIX REPRESENTAÇÕES LTDA 57.996.858/0001-75 DESCLASSIFICADO 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA SOBERANA PDF 1MB
PROPOSTA CONTERRANEA PDF 12MB
ADJUDICAÇÃO PDF 510KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 444KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.04.16.001 2025 CONTERRANEA LOGITICA MECANISMO E EMPREENDIMENTO 49.707,30 16/04/2025
16/08/2025
VIGENTE

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