Prefeitura Municipal de Pentecoste

DISPENSA: DL-019/2025-SME - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/04/2025

Data da divulgação do extrato: 08/04/2025

Data da ratificação: 08/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 08/04/2025

Valor estimado: R$ 32.400,05 (trinta e dois mil, quatrocentos REAIS e centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENTECOSTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente RAUL MARVIN CIPRIANO OLIVEIRA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente RAUL MARVIN CIPRIANO OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF Nº 43.846.400/0001-25, com o valor de R$ R$ 32.400,05 (trinta e dois mil, quatrocentos reais e cinco centavos).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
08/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA Link da publicação
08/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	M2A Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pela Informação	LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO
Responsável pela Ratificação	MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARVIN SOLUCOES LTDA	43.846.400/0001-25	VENCEDOR	32.400,05

Andamento

DATA: 08/04/2025 - 08:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LIDIA MARA COELHO FERREIRA

DATA: 08/04/2025 - 13:32 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LIDIA MARA COELHO FERREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.04.09.001	2025	MARVIN SOLUCOES LTDA	32.400,05	09/04/2025 08/06/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/04/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.04.09.001

2025

MARVIN SOLUCOES LTDA

32.400,05

09/04/2025
08/06/2025

Lista de licitações.

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