PORTAL DE LICITAÇÕES

Lista de licitações.

DISPENSA: DL-016/2025-SESA - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/03/2025
Data da divulgação do extrato: 27/03/2025
Data da ratificação: 27/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 27/03/2025
Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE USINA DE OXIGÊNIO INCLUSO AR MEDICINAL E VÁCUO CLÍNICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o fornecedor: Y. A. DE MORAES, inscrito no CNPJ n°. 26.711.958/0001-84. Considerando as cotações de preços, comprova-se que a contratação se dá considerando a melhor proposta, para que não haja prejuízo à Administração. Vê-se, pois, que a administração contrata a empresa que oferece a proposta mais vantajosa, conforme os ditames da Lei n° 14.133/21, a qual atendeu as condições de habilitação: RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA; RELATIVA À REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA; RELATIVA À ECONÔMICO-FINANCEIRA. No presente caso, fora a empresa supracitada, sobre a qual recaiu a contratação, apresentando o menor valor para o item Usina de oxigênio 5,3m3, composta por: compressor tipo parafuso, secador por refrigeração, secador por adsorção, reservatórios de ar, filtros coalescentes, concentradora de oxigênio, bomba de vácuo., justificando proposta mais vantajosa para a Administração.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, sendo a justificativa do preço um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos, a teor do inciso Ill, do parágrafo único do artigo 26 da lei de licitações.
Fundamentação legal
Art, 75, II do referido diploma
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/03/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
27/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
27/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pela Informação LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO
Responsável pela Ratificação VALMIRLAN FECHINE JAMACARU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
Y.A. DE MORAES ME 26.711.958/0001-84 VENCEDOR 48.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO JUSTIFICATIVO PDF 4MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 318KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.03.27.001 2025 Y.A. DE MORAES ME 48.000,00 27/03/2025
25/06/2025

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