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PORTAL DE LICITAÇÕES

Lista de licitações.

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DISPENSA: 00.004/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/05/2026
Valor estimado: R$ 65.413,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e treze)
Informações do objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E VASILHAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente Mercadinho Jonas LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente Mercadinho Jonas LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 51.035.859/0001-77, com o valor de R$ R$ 63.025,00 (sessenta e três mil e vinte e cinco reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
21/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A
21/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
21/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação TULIO MARCOS BRAUN NETO
Responsável pela Informação MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO
Responsável pela Ratificação MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MERCADINHO JONAS LTDA 51.035.859/0001-77 HABILITADO 63.025,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 18MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 413KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 985KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260527/003 2026 MERCADINHO JONAS LTDA 10.525,00 27/05/2026
27/05/2027
VIGENTE
27/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260527/010 2026 MERCADINHO JONAS LTDA 18.425,00 27/05/2026
27/05/2027
VIGENTE
27/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260527/011 2026 MERCADINHO JONAS LTDA 14.325,00 27/05/2026
27/05/2027
VIGENTE
27/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260527/012 2026 MERCADINHO JONAS LTDA 11.525,00 27/05/2026
27/05/2027
VIGENTE
27/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260527/013 2026 MERCADINHO JONAS LTDA 8.225,00 27/05/2026
27/05/2027
VIGENTE
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