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Lista de Portarias Foram encontrados 715 registros
EXONERAÇÃO: 012/2026 30/01/2026 · Agente: CELIA MARIA DOS SANTOS SOARES · Cargo: DIRETOR ESCOLAR - C · Exoneração, Agente: Celia Maria dos Santos Soares, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 011/2026 30/01/2026 · Agente: MARIA ROSANGELA DE SOUSA LEITE MOREIRA · Cargo: COORDENADOR ESCOLAR - C · Exoneração, Agente: Maria Rosangela de Sousa Leite Moreira, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 010/2026 30/01/2026 · Agente: VANIA MARIA SILVA DE ARAUJO · Cargo: COORDENADOR ESCOLAR - C · Exoneração, Agente: Vania Maria Silva de Araujo, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 009/2026 20/01/2026 · Agente: DENIS MOURA RODRIGUES · Cargo: DIRETOR ESCOLAR - D · Exoneração, Agente: Denis Moura Rodrigues, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DESIGNAR: 008/2026 15/01/2026 · Agente: ANA JOCILENE TEIXEIRA DE FREITAS · Cargo: DIRETOR ESCOLAR - C · Designar, Agente: Ana Jocilene Teixeira de Freitas, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DESIGNAR: 007/2026 15/01/2026 · Agente: CLAUDIA MARIA RODRIGUES FURTADO · Cargo: DIRETOR ESCOLAR - C · Designar, Agente: Claudia Maria Rodrigues Furtado, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 006/2026 14/01/2026 · Agente: ANTONIO FURTADO CASTRO · Cargo: DIRETOR ESCOLAR - B · Exoneração, Agente: Antonio Furtado Castro, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 005/2026 14/01/2026 · Agente: MARIA LIANA PEREIRA DOS SANTOS SANTIAGO · Cargo: DIRETOR ESCOLAR - B · Exoneração, Agente: Maria Liana Pereira dos Santos Santiago, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 003/2026 05/01/2026 · Agente: LUAN PHELLYP CAETANO DOMINGOS · Cargo: ASSISTÊNCIA TÉCNICA · Nomeação, Agente: Luan Phellyp Caetano Domingos, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 490/2025 03/11/2025 · Agente: ANTONIO GLAUBYO SOUSA DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR ESCOLAR - A · Nomeação, Agente: Antonio Glaubyo Sousa dos Santos, Cargo: Coordenador Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 481/2025 26/09/2025 · Agente: MARIA NATALIA ACACIO BRAGA TORRES · Cargo: PRESIDENTE DO CACS - FUNDEB · Fica nomeada a nova Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS - FUNDEB, a Sra. Maria Natália Acácio Braga Torres, eleita na I Reunião Extraordinária realizada em 23 de setembro, em virtude da renúncia do Presidente Sr. Antônio Furtado Castro, eleito para o mandato em curso.Acessar NOMEAÇÃO: 477/2025 15/09/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeia 02 novos conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS - FUNDEB), representanddo o segmento dos diretores das escolas públicas municipais e o segmento do Poder Executivo Municipal / Secretaria Municipal de Educação que tiveram mudanças em suas composição.Acessar NOMEAÇÃO: 470/2025 01/09/2025 · Agente: FABRICIO SILVINO BARBOSA · Cargo: COORDENADOR ESPECIFICO DO PATRIMONIO · Nomeação, Agente: Fabricio Silvino Barbosa, Cargo: Coordenador Especifico do Patrimonio, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 469/2025 01/09/2025 · Agente: MIGUEL BENICIO BARBOSA NETO · Cargo: COORDENADOR ESPECIFICO DE NUTRICAO DA MERENDA ESCOLAR · Nomeação, Agente: Miguel Benicio Barbosa Neto, Cargo: Coordenador Especifico de Nutricao da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 467/2025 01/09/2025 · Agente: FRANCISCO FABIO FERREIRA SALES · Cargo: COORDENADOR ESPECIAL FUNDAMENTAL I · Nomeação, Agente: Francisco Fabio Ferreira Sales, Cargo: Coordenador Especial Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 466/2025 01/09/2025 · Agente: MARIA IVANISA SOUSA DE ANDRADE · Cargo: COORDENADOR ESPECIAL FUNDAMENTAL II · Nomeação, Agente: Maria Ivanisa Sousa de Andrade, Cargo: Coordenador Especial Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CESSÃO: 452/2025 07/08/2025 · Agente: SAMYA RAQUEL DE CASTRO BARROS · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Cessão, Agente: Samya Raquel de Castro Barros, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DESIGNAR: 451/2025 04/08/2025 · Agente: ALISSON BEZERRA SOUSA · Cargo: DIRETOR ESCOLAR - C · Designar, Agente: Alisson Bezerra Sousa, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 447/2025 04/08/2025 · Agente: COLETIVA · Nomear 01 (um) novo conselheiro para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - CACS FUNDEB, representando o segmento da Secretaria Municipal de Educação que teve mudanças em suacomposição.Acessar NOMEAÇÃO: 449/2025 02/08/2025 · Agente: JOSEFA DE SALES LIMA · Cargo: COORDENADOR ESCOLAR - C · Nomeação, Agente: Josefa de Sales Lima, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 448/2025 02/08/2025 · Agente: MARIA ELY SOARES DA SILVA GAMA · Cargo: COORDENADOR ESCOLAR - C · Exoneração, Agente: Maria Ely Soares da Silva Gama, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 432/2025 23/07/2025 · Agente: JOSE WNILCITON MOTA DE ARAUJO · Cargo: COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR · Nomeação, Agente: Jose Wnilciton Mota de Araujo, Cargo: Coordenador do Almoxarifado da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 429/2025 14/07/2025 · Agente: SARA PESSOA DE SOUSA AGUIAR · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · Nomeação, Agente: Sara Pessoa de Sousa Aguiar, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 410/2025 10/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar má conduta de servidor público e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.Acessar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 403/2025 02/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar má conduta de servidor público e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.Acessar CONCESSÃO: 404/2025 01/07/2025 · Agente: COLETIVA · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CESSÃO: 402/2025 01/07/2025 · Agente: JOSE REGIS QUINTELA GOMES · Cargo: PROFESSOR(A) · Cessão, Agente: Jose Regis Quintela Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 393/2025 16/06/2025 · Agente: ANTONIO GLEISON ALVES PEREIRA · Cargo: ASSISTENTE DE TI · Nomeação, Agente: Antonio Gleison Alves Pereira, Cargo: Assistente de Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 376/2025 05/06/2025 · Agente: JOSE ORDELANDO DA SILVA MESQUITA · Cargo: COORDENADOR ESCOLAR - B · Nomeação, Agente: Jose Ordelando da Silva Mesquita, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 375A/2025 04/06/2025 · Agente: LEANDRO VIEIRA CAMPELO · Cargo: Coordenador do Almoxarifado · Nomeação, Agente: Leandro Vieira Campelo, Cargo: Coordenador do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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