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Lista de Portarias Foram encontrados 643 registros Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 18:21:47

NOMEAÇÃO: 481/2025 26/09/2025

Fica nomeada a nova Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS - FUNDEB, a Sra. Maria Natália Acácio Braga Torres, eleita na I Reunião Extraordinária realizada em 23 de setembro, em virtude da renúncia do Presidente Sr. Antônio Furtado Castro, eleito para o mandato em curso.

Agente: MARIA NATALIA ACACIO BRAGA TORRES

Cargo: PRESIDENTE DO CACS - FUNDEB

NOMEAÇÃO: 477/2025 15/09/2025

Nomeia 02 novos conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS - FUNDEB), representanddo o segmento dos diretores das escolas públicas municipais e o segmento do Poder Executivo Municipal / Secretaria Municipal de Educação que tiveram mudanças em suas composição.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 470/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Fabricio Silvino Barbosa, Cargo: Coordenador Especifico do Patrimonio, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FABRICIO SILVINO BARBOSA

Cargo: COORDENADOR ESPECIFICO DO PATRIMONIO

NOMEAÇÃO: 469/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Miguel Benicio Barbosa Neto, Cargo: Coordenador Especifico de Nutricao da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MIGUEL BENICIO BARBOSA NETO

Cargo: COORDENADOR ESPECIFICO DE NUTRICAO DA MERENDA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 467/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Ferreira Sales, Cargo: Coordenador Especial Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCO FABIO FERREIRA SALES

Cargo: COORDENADOR ESPECIAL FUNDAMENTAL I

NOMEAÇÃO: 466/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Ivanisa Sousa de Andrade, Cargo: Coordenador Especial Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA IVANISA SOUSA DE ANDRADE

Cargo: COORDENADOR ESPECIAL FUNDAMENTAL II

CESSÃO: 452/2025 07/08/2025

Cessão, Agente: Samya Raquel de Castro Barros, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SAMYA RAQUEL DE CASTRO BARROS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 451/2025 04/08/2025

Designar, Agente: Alisson Bezerra Sousa, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ALISSON BEZERRA SOUSA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR - C

NOMEAÇÃO: 447/2025 04/08/2025

Nomear 01 (um) novo conselheiro para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - CACS FUNDEB, representando o segmento da Secretaria Municipal de Educação que teve mudanças em suacomposição.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 449/2025 02/08/2025

Nomeação, Agente: Josefa de Sales Lima, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSEFA DE SALES LIMA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR - C

EXONERAÇÃO: 448/2025 02/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Ely Soares da Silva Gama, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA ELY SOARES DA SILVA GAMA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR - C

NOMEAÇÃO: 432/2025 23/07/2025

Nomeação, Agente: Jose Wnilciton Mota de Araujo, Cargo: Coordenador do Almoxarifado da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSE WNILCITON MOTA DE ARAUJO

Cargo: COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 429/2025 14/07/2025

Nomeação, Agente: Sara Pessoa de Sousa Aguiar, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SARA PESSOA DE SOUSA AGUIAR

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 410/2025 10/07/2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar má conduta de servidor público e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 403/2025 02/07/2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e nomeia comissão para apurar má conduta de servidor público e dá outras providências. A portaria contém dados pessoais ou informações sigilosas protegidos conforme a Lei Municipal Complementar nº 809/2017, Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados.

CONCESSÃO: 404/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 402/2025 01/07/2025

Cessão, Agente: Jose Regis Quintela Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSE REGIS QUINTELA GOMES

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 393/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Antonio Gleison Alves Pereira, Cargo: Assistente de Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANTONIO GLEISON ALVES PEREIRA

Cargo: ASSISTENTE DE TI

NOMEAÇÃO: 376/2025 05/06/2025

Nomeação, Agente: Jose Ordelando da Silva Mesquita, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSE ORDELANDO DA SILVA MESQUITA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR - B

NOMEAÇÃO: 368/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Maria Valdenisia Cavalcante Santos, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA VALDENISIA CAVALCANTE SANTOS

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR - C

EXONERAÇÃO: 367/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Francildenia Cavalcante de Sousa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCILDENIA CAVALCANTE DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR - C

EXONERAÇÃO: 344/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Francois Martinz Acacio, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCOIS MARTINZ ACACIO

Cargo: COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO: 178/2025 02/04/2025

Nomear 05 novos conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - CACS FUNDEB, representando os três segmentos que tiveram mudanças em sua composição.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 295/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio dos Santos Uchoa Filho, Cargo: Coordenador da Frota da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANTONIO DOS SANTOS UCHOA FILHO

Cargo: COORDENADOR DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 292/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Anderson Belizario de Souza, Cargo: Diretor de Desenvolvimento Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANDERSON BELIZARIO DE SOUZA

Cargo: DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO PEDAGOGICO

NOMEAÇÃO: 288/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Rosenilton Acacio de Moura, Cargo: Coordenador Master do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ROSENILTON ACACIO DE MOURA

Cargo: COORDENADOR MASTER DO TRANSPORTE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 287/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Julio Cezar Feitosa Almeida, Cargo: Diretor Técnico de Gestão e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JULIO CEZAR FEITOSA ALMEIDA

Cargo: DIRETOR TÉCNICO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 277A/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Alexandre Pereira Rodrigues, Cargo: Assistente do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA RODRIGUES

Cargo: ASSISTENTE DO TRANSPORTE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 264/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Aurilene de Abreu Silvino, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA AURILENE DE ABREU SILVINO

Cargo: DIRETOR ESCOLAR - C

NOMEAÇÃO: 263/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Vanderlan de Paiva Gomes, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSE VANDERLAN DE PAIVA GOMES

Cargo: DIRETOR ESCOLAR - B

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