Credor/contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO XIXÁ
CPF/CNPJ: 00.539.265/0001-62
Valor contratado: R$ 354.541,70
Secretaria/Contratante: Secretaria Municipal de Educação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/07/2026
Fim da vigência em 350 dias
Informações do objeto
Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, amparadas na Lei N.° 11.947 de 16/07/2009, atualizada pela Lei N° 15.226/2025, com a resolução n.° 06 do FNDE de 08/05/2020, com a Resolução CD/FNDE n° 3, que regulamenta a Lei n° 14.660/2023 e altera os artigos 29 e 35, da Resolução CD/FNDE n° 04/2026 para o ano de 2026 de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste.
