CHAMAMENTO PÚBLICO: 10.010/2026-CP - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 05/05/2026

Hora da abertura: 09:00

Local da abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Informações do objeto

Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, amparadas na Lei N.° 11.947 de 16/07/2009, atualizada pela Lei N° 15.226/2025, com a resolução n.° 06 do FNDE de 08/05/2020, com a Resolução CD/FNDE n° 3, que regulamenta a Lei n° 14.660/2023 e altera os artigos 29 e 35, da Resolução CD/FNDE n° 04/2026 para o ano de 2026 de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/03/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
10/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
10/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
10/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
10/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA
10/03/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
10/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	TULIO MARCOS BRAUN NETO
Responsável pela Informação	TULIO MARCOS BRAUN NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IDELSON CAVALCANTE GOMES NETO
Responsável pela Homologação	MARCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Andamento

DATA: 09/04/2026 - 16:01 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: TULIO MARCOS BRAUN NETO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL E ANEXOS	PDF	6MB

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