Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Número do convênio Data da publicação Concedente
Histórico
Esfera Vigência Situação Mais
0003/2020 18/03/2020 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Construção de Passagem Molhada na Localidade de Marizeiras, no Município de Pentecoste - CE.
ESTADUAL 06/03/2021 Andamento
137/2020 03/03/2020 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural. Município de PENTECOSTE.
ESTADUAL 31/01/2021 Andamento
04/2019   AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ- ADECE
CONSTITUI FINALIDADE DESTE INSTRUMENTO A COOPERAÇÃO ECONÔMICA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. O REFERIDO GALPÃO SERÁ CONSTRUIDO NA CE 162, S/N BAIRRO SANTA INES, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO , PROJETOS E ORÇAMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES NESTE TEXTO.
ESTADUAL 17/04/2021 Andamento
137/2019 08/03/2019 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2019, priorizando os residentes na rural PENTECOSTE
ESTADUAL 01/02/2020 Finalizado
880299 18/12/2018 MINISTERIO DA CIDADANIA
IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA DIGITAL NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL CECILIA IEDA GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE
FEDERAL 08/06/2021 Andamento
870517/2018 25/07/2018 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Construção de Praça no Município de Pentecoste/CE.
FEDERAL 09/07/2021 Andamento
038/2018 07/06/2018 SECRETARIA DE SAUDE
Realização de Procedimentos Médico Hospitalares aos Usuários do SUS no Município de Pentecoste
ESTADUAL 10/07/2020 Finalizado
18/2018 21/05/2018 CASA CIVIL
Realização do Projeto Festival de Quadrilhas (PENTARRAIÁ 2018)
ESTADUAL 21/09/2018 Finalizado
137/2018 14/03/2018 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2018, priorizando os residentes na rural, Município de PENTECOSTE.
ESTADUAL 12/02/2019 Finalizado
854809 16/01/2018 FUNDO NACIONAL DE SAUDE
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM AREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
FEDERAL 01/04/2021 Andamento
00929/2017 16/01/2018 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD no Municipio de Pentecoste/CE
FEDERAL 29/09/2020 Em análise
856265 04/01/2018 MINISTERIO DO ESPORTE
CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE
FEDERAL 30/09/2020 Andamento
157/2017 29/12/2017 SECRETARIA DA SAUDE
Aquisição de 01 (uma) Ambulância para o Município de Pentecoste/CE
ESTADUAL 28/10/2018 Finalizado
42/2017 20/11/2017 CASA CIVIL
Realização do Projeto Campeonato Municipal de Futebol no Município de Pentecoste/CE.
ESTADUAL 28/02/2018 Finalizado
106/2017 24/08/2017 SECRETARIA DA SAUDE
Aquisição de 07 (sete) Veículos para Atender o Programa Saúde da Família.
ESTADUAL 27/06/2018 Finalizado
0040/2017 19/01/2018 SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLV. REG E URBANO
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
FEDERAL 06/08/2021 Finalizado
64/2017 11/07/2017 SECRETARIA DA SAUDE
Aquisição de 04 (quatro) Ambulâncias para o Município de Pentecoste
ESTADUAL 26/10/2018 Finalizado
66/2017 06/07/2017 SECRETARIA DA SAUDE
Aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Pentecoste - MAPP 3262
ESTADUAL 30/12/2017 Finalizado
137/2017 27/03/2017 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2017, priorizando os residentes na rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido. Município de PENTECOSTE.
ESTADUAL 12/02/2018 Finalizado
839368/2016 19/01/2017 FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no Município de Pentecoste/CE
FEDERAL 31/12/2019 Finalizado
832414/2016 29/12/2016 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
REFORMA E AMPLIACAO DA PRACA DA MATRIZ NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE.
FEDERAL 14/06/2020 Andamento
826954 29/12/2016 MINISTERIO DA CIDADANIA
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
FEDERAL 14/06/2020 Andamento
155/CIDADES/2016 11/07/2016 SECRETARIA DAS CIDADES
Reforma e Urbanização do Mercado Público em Pentecoste
ESTADUAL 23/04/2020 Andamento
128/2016 30/05/2016 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2016, priorizando os residentes na rural. Município de Pentecoste.
ESTADUAL 07/03/2017 Finalizado
822890 19/01/2016 MINISTERIO DAS CIDADES
PAVIMENTACAO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO.
FEDERAL 19/12/2018 Finalizado
168/2015 10/12/2015 CASA CIVIL
Encantos de Natal, Recriando Sonho
ESTADUAL 08/05/2016 Finalizado
130/2015 22/04/2015 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da rede Estadual de Ensino do município de PENTECOSTE
ESTADUAL 31/12/2015 Finalizado
814704 06/03/2015 SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
CONSTRUCAO DO MERCADO DO PEIXE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.
FEDERAL 31/12/2015 Anulado
801985 30/12/2014 DEPARTAMENTO NAC DE OBRAS CONTRA AS SECAS
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D AGUA NA LOCALIDADE DE SAO JOAO NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.
FEDERAL 29/05/2020 Andamento
810902 20/11/2014 INSTIT. NAC. DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA
RECUPERACAO DE ESTRADA VICINAL NO SEGUINTE TRECHO: DE PENTECOSTE AO ASSENTAMENTO SAO JOSE CARANA, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.
FEDERAL 27/02/2017 Finalizado
pentecoste.ce.gov.br/convenio.php
Emitido dia 03/08/2020 às 09:40:31

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