Convênios

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Número do convênio Data da publicação Concedente
Histórico
Esfera Vigência Situação Mais
Nº 0003/2020 18/03/2020 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Construção de Passagem Molhada na Localidade de Marizeiras, no Município de Pentecoste - CE.
ESTADUAL 06/03/2021 Andamento
Nº 137/2020 03/03/2020 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural. Município de PENTECOSTE.
ESTADUAL 31/01/2021 Andamento
Nº 137/2019 08/03/2019 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2019, priorizando os residentes na rural PENTECOSTE
ESTADUAL 01/02/2020 Finalizado
Nº 038/2018 07/06/2018 SECRETARIA DE SAUDE
Realização de Procedimentos Médico Hospitalares aos Usuários do SUS no Município de Pentecoste
ESTADUAL 10/07/2020 Finalizado
Nº 18/2018 21/05/2018 CASA CIVIL
Realização do Projeto Festival de Quadrilhas (PENTARRAIÁ 2018)
ESTADUAL 21/09/2018 Finalizado
Nº 137/2018 14/03/2018 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2018, priorizando os residentes na rural, Município de PENTECOSTE.
ESTADUAL 12/02/2019 Finalizado
Nº 00929/2017 16/01/2018 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD no Municipio de Pentecoste/CE
FEDERAL 29/09/2020 Em análise
Nº 157/2017 29/12/2017 SECRETARIA DA SAUDE
Aquisição de 01 (uma) Ambulância para o Município de Pentecoste/CE
ESTADUAL 28/10/2018 Finalizado
Nº 42/2017 20/11/2017 CASA CIVIL
Realização do Projeto Campeonato Municipal de Futebol no Município de Pentecoste/CE.
ESTADUAL 28/02/2018 Finalizado
Nº 106/2017 24/08/2017 SECRETARIA DA SAUDE
Aquisição de 07 (sete) Veículos para Atender o Programa Saúde da Família.
ESTADUAL 27/06/2018 Finalizado
Nº 0040/2017 19/01/2018 SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLV. REG E URBANO
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
FEDERAL 06/08/2021 Finalizado
Nº 64/2017 11/07/2017 SECRETARIA DA SAUDE
Aquisição de 04 (quatro) Ambulâncias para o Município de Pentecoste
ESTADUAL 26/10/2018 Finalizado
Nº 66/2017 06/07/2017 SECRETARIA DA SAUDE
Aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Pentecoste - MAPP 3262
ESTADUAL 30/12/2017 Finalizado
Nº 137/2017 27/03/2017 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2017, priorizando os residentes na rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido. Município de PENTECOSTE.
ESTADUAL 12/02/2018 Finalizado
Nº 155/CIDADES/2016 11/07/2016 SECRETARIA DAS CIDADES
Reforma e Urbanização do Mercado Público em Pentecoste
ESTADUAL 23/04/2020 Finalizado
Nº 128/2016 30/05/2016 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2016, priorizando os residentes na rural. Município de Pentecoste.
ESTADUAL 07/03/2017 Finalizado
Nº 168/2015 10/12/2015 CASA CIVIL
Encantos de Natal, Recriando Sonho
ESTADUAL 08/05/2016 Finalizado
Nº 130/2015 22/04/2015 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da rede Estadual de Ensino do município de PENTECOSTE
ESTADUAL 31/12/2015 Finalizado
Nº 022/2014 16/07/2014 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
Construção de 12 Bueiros na Estrada que Liga a Localidade de Erva Moura a Pentecoste, no Município de Pentecoste - CE.
ESTADUAL 19/01/2018 Finalizado
Nº 009/2014 08/07/2014 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ
Implantação de iluminação do Estádio Municipal em Pentecoste-CE.
ESTADUAL 21/11/2016 Finalizado
Nº 125/2014 01/07/2014 CASA CIVIL
O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto PENTECOSTE CIDADE JUNINA, TRADIÇÕES E RAÍZES , a realizar-se nos dias 27/06/2014 e 28/06/2014, visando a valorização e a divulgação das tradições populares do Município de Pentecoste-CE, com a realização de uma festividade de grande porte e de cunho artísticocultural, que contará com uma programação diversificada envolvendo apresentações artísticas e musicais, quadrilhas, quermesses, feiras de artesanato e comidas típicas do período junino, ofertando, dessa forma, aos seus munícipes e visitantes, entretenimento e lazer de qualidade, caracterizados pela regionalidade e identidade cultural de seu povo, sendo, por fim, um estímulo ao desenvolvimento do comércio local e dos seus setores econômico e turístico, e ainda, um incentivo para a geração de empregos diretos e indiretos para sua população, além de proporcionar melhoria na distribuição de renda e na qualidade de vida de toda a região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição.
ESTADUAL 24/08/2014 Finalizado
Nº 131/2014 02/07/2014 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente aos dias letivos do exercício de 2014, com prioridade para os residentes em área rural, considerando o trecho do ponto de embarque até à unidade escolar e vice-versa, no Município Pentecoste.
ESTADUAL 31/12/2014 Finalizado
Nº 077/2014 23/06/2014 SECRETARIA DA CULTURA
Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoio financeiro, para a concretização do Projeto PENTENCOSTE CIDADE JUNINA, TRADIÇÕES E RAÍZES, aprovado no XVI EDITAL CEARÁ JUNINO - 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº 071, no dia 16 de abril de 2014, conforme plano de trabalho constante dos autos, o qual integra o presente convênio independentemente de transcrição.
ESTADUAL 31/07/2014 Finalizado
Nº 55/2014 14/04/2016 CASA CIVIL
O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Festival de Quadrilhas de Pentecostes , a realizar-se nos dias 05/06/2014 a 07/06/2014, visando a valorização e a divulgação das tradições populares do Município de Pentecoste-CE, com a realização de uma festividade de grande porte e de cunho artístico-cultural, que contará com uma programação diversificada envolvendo apresentações artísticas e musicais, quadrilhas, quermesses, feiras de artesanato e comidas típicas do período junino, ofertando, dessa forma, aos seus munícipes e visitantes, entretenimento e lazer de qualidade, caracterizados pela regionalidade e identidade cultural de seu povo, sendo, por fim, um estímulo ao desenvolvimento do comércio local e dos seus setores econômico e turístico, e ainda, um incentivo para a geração de empregos diretos e indiretos para sua população, além de proporcionar melhoria na distribuição de renda e na qualidade de vida de toda a região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição.
ESTADUAL 31/07/2014 Finalizado
Nº 047/2014 06/06/2014 SECRETARIA DA CULTURA
Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoio financeiro, para a concretização do Projeto O JULGAMENTO, O TETAMENTO E A MALHAÇÃO DE JUDAS 2014, aprovado no X EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº064, no dia04 de abril de 2014, conforme plano de trabalho constante dos autos, o qual integra o presente convênio independentemente de transcrição.
ESTADUAL 31/12/2014 Finalizado
Nº 013/2014 28/04/2014 SECRETARIA DA CULTURA
Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoio financeiro, para a concretização do Projeto CARNAVAL CULTURAL DA MATRIZ 2014¿, aprovado no Edital de Credenciamento para CARNAVAL/2014 publicado no Diário Oficial do Estado nº 20, no dia de 29 de janeiro de 2014, conforme plano de trabalho constante dos autos, o qual integra o presente convênio independentemente de transcrição.
ESTADUAL 31/12/2014 Finalizado
Nº 28/2013 12/06/2013 CASA CIVIL
O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto Pentecoste Cidade Junina, Tradições e Raízes , a realizar-se entre os dias 22/06/2013 e 23/06/2013, visando promover o desenvolvimento sociocultural do Município de Pentecoste-CE, estimulando a preservação dos costumes e das tradições nordestinas por meio de uma festividade tipicamente junina, integrando os diversos grupos sociais participantes através de uma programação diversificada e eclética, com apresentações musicais locais e regionais, festivais de quadrilhas e de comidas típicas, além de outras manifestações culturais dessa época, proporcionando lazer e entretenimento aos munícipes e aos visitantes de localidades circunvizinhas, ofertando, assim, educação, cultura e entretenimento ao seu público, possibilitando, dessa forma, o desenvolvimento econômico e turístico da região, estimulando a geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição.
ESTADUAL 05/08/2013 Finalizado
Nº 014/2013 06/06/2013 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
CV 014/2013 - CODAF - O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o semi-árido, no município de PENTECOSTE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.
ESTADUAL 29/04/2016 Finalizado
Nº 054/2013 16/05/2013 SECRETARIA DA CULTURA
Constitui objeto do presente Convênio, que o Estado do Ceará presta ao Convenente, através do Fundo Estadual de Cultura - FEC, para execução do Projeto JULGAMENTO, O TESTAMENTO E A MALHAÇÃO DE JUDAS da Categoria EVENTO TRADICIONAL POPULAR devidamente aprovado no IX EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO 2013.
ESTADUAL 31/07/2013 Finalizado
Nº 241/2012 18/12/2012 CASA CIVIL
O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Reveillon 2012 no Município de Pentecoste-CE , a realizar-se no dia 31/12/2012, evento tradicional que visa incentivar e promover a solidariedade e o espírito fraternal e receptivo do povo pentecostense, através de uma confraternização harmoniosa, promovendo entretenimento e integração entre seus munícipes e visitantes de cidades próximas com interesse nessa festividade, envolvendo pessoas de diferentes faixas etárias e classes sociais, sendo caracterizada também pela diversidade cultural de sua programação, com a realização de apresentações artísticas, musicais e de cunho social que beneficiem toda a comunidade, contribuindo, dessa forma, para o aquecimento do turismo interno, para o desenvolvimento da economia e do comércio local, estimulando ainda a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho.
ESTADUAL 31/01/2013 Finalizado
pentecoste.ce.gov.br/convenio.php
Emitido dia 30/05/2020 às 03:10:46

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