Construção de Praça no Município de Pentecoste/CE.

O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto PENTECOSTE CIDADE JUNINA, TRADIÇÕES E RAÍZES , a realizar-se nos dias 27/06/2014 e 28/06/2014, visando a valorização e a divulgação das tradições populares do Município de Pentecoste-CE, com a realização de uma festividade de grande porte e de cunho artísticocultural, que contará com uma programação diversificada envolvendo apresentações artísticas e musicais, quadrilhas, quermesses, feiras de artesanato e comidas típicas do período junino, ofertando, dessa forma, aos seus munícipes e visitantes, entretenimento e lazer de qualidade, caracterizados pela regionalidade e identidade cultural de seu povo, sendo, por fim, um estímulo ao desenvolvimento do comércio local e dos seus setores econômico e turístico, e ainda, um incentivo para a geração de empregos diretos e indiretos para sua população, além de proporcionar melhoria na distribuição de renda e na qualidade de vida de toda a região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição.

IMPLANTAÇÃO DE 4 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.

O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Carnaval Pentecoste 2012 , no período de 18/02/2012 a 21/02/2012, visando divulgar as manifestações populares e culturais do Município de Pentecoste - CE, conciliando sua história com as mais diversas expressões artísticas e com o resgate de suas tradições, oferecendo ao público um período carnavalesco com mais opções de lazer e diversão, incluindo pessoas de todas as idades e classes sociais, envolvendo os municípios vizinhos no clima festivo, agregando, assim, um valor social a essa festividade, proporcionando ainda ações que beneficiem toda a comunidade, com a consequente geração de emprego e renda, melhoria da qualidade de vida da população, bem como o desenvolvimento da cultura, da economia, do turismo e do comércio da região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA.

Firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Pentecoste para construção de 150Unidades Habitacionais para famílias de baixa renda.

ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA.