| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 137/2017 27/03/2017 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2017, priorizando os residentes na rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido. Município de PENTECOSTE. |
ESTADUAL | 12/02/201813/02/2017 | Finalizado | |
| 839368/2016 19/01/2017 |
FUNDO NACIONAL DE SAUDE Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no Município de Pentecoste/CE |
FEDERAL | 31/12/201930/12/2016 | Finalizado | |
| 832414/2016 29/12/2016 |
CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR REFORMA E AMPLIACAO DA PRACA DA MATRIZ NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE. |
FEDERAL | 14/06/202014/12/2016 | Finalizado | |
| 826954 29/12/2016 |
MINISTERIO DA CIDADANIA ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS |
FEDERAL | 14/06/202014/12/2016 | Finalizado | |
| 155/CIDADES/2016 11/07/2016 |
SECRETARIA DAS CIDADES Reforma e Urbanização do Mercado Público em Pentecoste |
ESTADUAL | 23/04/202001/07/2016 | Finalizado | |
| 128/2016 30/05/2016 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2016, priorizando os residentes na rural. Município de Pentecoste. |
ESTADUAL | 07/03/201718/02/2016 | Finalizado | |
| 822890 19/01/2016 |
MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTACAO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO. |
FEDERAL | 19/12/201830/12/2015 | Finalizado | |
| 168/2015 10/12/2015 |
CASA CIVIL Encantos de Natal, Recriando Sonho |
ESTADUAL | 08/05/201602/12/2015 | Finalizado | |
| 130/2015 22/04/2015 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da rede Estadual de Ensino do município de PENTECOSTE |
ESTADUAL | 31/12/201510/02/2015 | Finalizado | |
| 814704 06/03/2015 |
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA CONSTRUCAO DO MERCADO DO PEIXE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. |
FEDERAL | 31/12/201531/12/2014 | Anulado | |
| 801985 30/12/2014 |
DEPARTAMENTO NAC DE OBRAS CONTRA AS SECAS IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D AGUA NA LOCALIDADE DE SAO JOAO NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. |
FEDERAL | 29/05/202017/12/2014 | Andamento | |
| 810902 20/11/2014 |
INSTIT. NAC. DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA RECUPERACAO DE ESTRADA VICINAL NO SEGUINTE TRECHO: DE PENTECOSTE AO ASSENTAMENTO SAO JOSE CARANA, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. |
FEDERAL | 27/02/201721/11/2014 | Finalizado | |
| 804165/2014 18/11/2014 |
MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO SANGRADOURO, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE CE. |
FEDERAL | 30/09/202004/11/2014 | Finalizado | |
| 809920 18/11/2014 |
CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR REFORMA E URBANIZACAO DO POLO DE LAZER DO ACUDE PEREIRA MIRANDA COM A CONSTRUCAO DE QUIOSQUES E ANFITEATRO, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE CE |
FEDERAL | 24/10/201704/11/2014 | Anulado | |
| 022/2014 16/07/2014 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS Construção de 12 Bueiros na Estrada que Liga a Localidade de Erva Moura a Pentecoste, no Município de Pentecoste - CE. |
ESTADUAL | 19/01/201803/07/2014 | Finalizado | |
| 009/2014 08/07/2014 |
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ Implantação de iluminação do Estádio Municipal em Pentecoste-CE. |
ESTADUAL | 21/11/201626/06/2014 | Finalizado | |
| 125/2014 01/07/2014 |
CASA CIVIL O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto PENTECOSTE CIDADE JUNINA, TRADIÇÕES E RAÍZES , a realizar-se nos dias 27/06/2014 e 28/06/2014, visando a valorização e a divulgação das tradições populares do Município de Pentecoste-CE, com a realização de uma festividade de grande porte e de cunho artísticocultural, que contará com uma programação diversificada envolvendo apresentações artísticas e musicais, quadrilhas, quermesses, feiras de artesanato e comidas típicas do período junino, ofertando, dessa forma, aos seus munícipes e visitantes, entretenimento e lazer de qualidade, caracterizados pela regionalidade e identidade cultural de seu povo, sendo, por fim, um estímulo ao desenvolvimento do comércio local e dos seus setores econômico e turístico, e ainda, um incentivo para a geração de empregos diretos e indiretos para sua população, além de proporcionar melhoria na distribuição de renda e na qualidade de vida de toda a região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. |
ESTADUAL | 24/08/201426/06/2014 | Finalizado | |
| 131/2014 02/07/2014 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente aos dias letivos do exercício de 2014, com prioridade para os residentes em área rural, considerando o trecho do ponto de embarque até à unidade escolar e vice-versa, no Município Pentecoste. |
ESTADUAL | 31/12/201425/06/2014 | Finalizado | |
| 077/2014 23/06/2014 |
SECRETARIA DA CULTURA Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoio financeiro, para a concretização do Projeto PENTENCOSTE CIDADE JUNINA, TRADIÇÕES E RAÍZES, aprovado no XVI EDITAL CEARÁ JUNINO - 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº 071, no dia 16 de abril de 2014, conforme plano de trabalho constante dos autos, o qual integra o presente convênio independentemente de transcrição. |
ESTADUAL | 31/07/201405/06/2014 | Finalizado | |
| 55/2014 14/04/2016 |
CASA CIVIL O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Festival de Quadrilhas de Pentecostes , a realizar-se nos dias 05/06/2014 a 07/06/2014, visando a valorização e a divulgação das tradições populares do Município de Pentecoste-CE, com a realização de uma festividade de grande porte e de cunho artístico-cultural, que contará com uma programação diversificada envolvendo apresentações artísticas e musicais, quadrilhas, quermesses, feiras de artesanato e comidas típicas do período junino, ofertando, dessa forma, aos seus munícipes e visitantes, entretenimento e lazer de qualidade, caracterizados pela regionalidade e identidade cultural de seu povo, sendo, por fim, um estímulo ao desenvolvimento do comércio local e dos seus setores econômico e turístico, e ainda, um incentivo para a geração de empregos diretos e indiretos para sua população, além de proporcionar melhoria na distribuição de renda e na qualidade de vida de toda a região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. |
ESTADUAL | 31/07/201402/06/2014 | Finalizado | |
| 047/2014 06/06/2014 |
SECRETARIA DA CULTURA Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoio financeiro, para a concretização do Projeto O JULGAMENTO, O TETAMENTO E A MALHAÇÃO DE JUDAS 2014, aprovado no X EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº064, no dia04 de abril de 2014, conforme plano de trabalho constante dos autos, o qual integra o presente convênio independentemente de transcrição. |
ESTADUAL | 31/12/201417/04/2014 | Finalizado | |
| 791395 27/11/2014 |
MINISTERIO DA CIDADANIA REALIZACAO DO PENTAFOLIA 2014 - CARNAVAL CULTURAL MUNICIPAL, ENQUANTO ATIVIDADE MAGNA QUE ESTIMULA A VIVENCIA PELO ENCONTRO DE PESSOAS E RITMOS QUE O EVENTO PROMOVE,NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE. |
FEDERAL | 24/02/201628/02/2014 | Finalizado | |
| 013/2014 28/04/2014 |
SECRETARIA DA CULTURA Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoio financeiro, para a concretização do Projeto CARNAVAL CULTURAL DA MATRIZ 2014¿, aprovado no Edital de Credenciamento para CARNAVAL/2014 publicado no Diário Oficial do Estado nº 20, no dia de 29 de janeiro de 2014, conforme plano de trabalho constante dos autos, o qual integra o presente convênio independentemente de transcrição. |
ESTADUAL | 31/12/201428/02/2014 | Finalizado | |
| 800145 16/01/2014 |
DEPARTAMENTO NAC DE OBRAS CONTRA AS SECAS CONSTRUCAO DE BARRAGEM NAS LOCALIDADES DE CASA DE PEDRA, MUQUEM E BOA VISTA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE CE. |
FEDERAL | 25/11/201631/12/2013 | Anulado | |
| 795718 20/01/2014 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE IMPLANTACAO DE ACOES DE EDUCACAO EM SAUDE AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. |
FEDERAL | 31/12/201531/12/2013 | Finalizado | |
| 785471 17/12/2013 |
MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM VIAS DO DISTRITO DE SEBASTIAO DE ABREU, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE |
FEDERAL | 22/11/201603/12/2013 | Anulado | |
| 681151 22/11/2017 |
DEPARTAMENTO NAC DE OBRAS CONTRA AS SECAS IMPLANTAÇÃO DE 4 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS. |
FEDERAL | 25/02/202116/09/2013 | Finalizado | |
| 28/2013 12/06/2013 |
CASA CIVIL O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto Pentecoste Cidade Junina, Tradições e Raízes , a realizar-se entre os dias 22/06/2013 e 23/06/2013, visando promover o desenvolvimento sociocultural do Município de Pentecoste-CE, estimulando a preservação dos costumes e das tradições nordestinas por meio de uma festividade tipicamente junina, integrando os diversos grupos sociais participantes através de uma programação diversificada e eclética, com apresentações musicais locais e regionais, festivais de quadrilhas e de comidas típicas, além de outras manifestações culturais dessa época, proporcionando lazer e entretenimento aos munícipes e aos visitantes de localidades circunvizinhas, ofertando, assim, educação, cultura e entretenimento ao seu público, possibilitando, dessa forma, o desenvolvimento econômico e turístico da região, estimulando a geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. |
ESTADUAL | 05/08/201307/06/2013 | Finalizado | |
| 014/2013 06/06/2013 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO CV 014/2013 - CODAF - O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o semi-árido, no município de PENTECOSTE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. |
ESTADUAL | 29/04/201628/05/2013 | Finalizado | |
| 054/2013 16/05/2013 |
SECRETARIA DA CULTURA Constitui objeto do presente Convênio, que o Estado do Ceará presta ao Convenente, através do Fundo Estadual de Cultura - FEC, para execução do Projeto JULGAMENTO, O TESTAMENTO E A MALHAÇÃO DE JUDAS da Categoria EVENTO TRADICIONAL POPULAR devidamente aprovado no IX EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO 2013. |
ESTADUAL | 31/07/201327/03/2013 | Finalizado |
