| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 782277 30/01/2013 |
MINISTERIO DA CIDADANIA REALIZACAO DO PENTAFOLIA: O CARNAVAL DE TODOS OS RITMOS TEMPOS, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE |
FEDERAL | 10/11/201325/01/2013 | Finalizado | |
| 774623 15/01/2013 |
MINISTERIO DA CIDADANIA IMPLANTACAO DE UNIDADE DE APOIO A DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DE CONSTRUCAO DE EDIFICACAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, LOCALIZADO NO TERRITORIO DA CIDADANIA VALES DO CURU E ARACATIACU CE. |
FEDERAL | 25/06/201831/12/2012 | Finalizado | |
| 781537 17/01/2013 |
FUNDO NACIONAL DE SAUDE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. |
FEDERAL | 21/01/201831/12/2012 | Finalizado | |
| 780749 15/01/2013 |
MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTACAO DE RUAS DO ENTORNO DO MERCADO, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE. |
FEDERAL | 10/06/201728/12/2012 | Finalizado | |
| 780313 15/01/2013 |
MINISTERIO DO TURISMO CONSTRUCAO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE |
FEDERAL | 18/12/201528/12/2012 | Anulado | |
| 241/2012 18/12/2012 |
CASA CIVIL O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Reveillon 2012 no Município de Pentecoste-CE , a realizar-se no dia 31/12/2012, evento tradicional que visa incentivar e promover a solidariedade e o espírito fraternal e receptivo do povo pentecostense, através de uma confraternização harmoniosa, promovendo entretenimento e integração entre seus munícipes e visitantes de cidades próximas com interesse nessa festividade, envolvendo pessoas de diferentes faixas etárias e classes sociais, sendo caracterizada também pela diversidade cultural de sua programação, com a realização de apresentações artísticas, musicais e de cunho social que beneficiem toda a comunidade, contribuindo, dessa forma, para o aquecimento do turismo interno, para o desenvolvimento da economia e do comércio local, estimulando ainda a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. |
ESTADUAL | 31/01/201314/12/2012 | Finalizado | |
| 174/2012 28/06/2012 |
CASA CIVIL O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Arraiá em Pentecoste , a ser realizado no período de 22/06/2012 a 23/06/2012, visando o fortalecimento dos costumes e das tradições do Município de Pentecoste-CE, através de manifestações de caráter artístico e cultural, proporcionando uma maior integração social e o incentivo à preservação dos hábitos locais, além de possibilitar valioso intercâmbio cultural entre grupos de diversos municípios circunvizinhos, por meio da realização de uma diversificada programação artística, aberta ao público em geral, com apresentações musicais, de artistas locais e regionais, feiras de culinária e artesanato local, além de um festival de quadrilhas, prestigiando e resgatando as raízes da música, dança e gastronomia características da região, proporcionando, assim, oportunidades de lazer e entretenimento de qualidade aos munícipes e visitantes, incrementando o comércio local e o turismo interno, além de estimular a criação de empregos diretos e indiretos, resultando, portanto, em melhoria na qualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. |
ESTADUAL | 19/08/201221/06/2012 | Finalizado | |
| 672099 29/02/2012 |
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF IMPLANTAÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. |
FEDERAL | 27/02/201427/02/2012 | Finalizado | |
| 006/2012 11/04/2012 |
SECRETARIA DA CULTURA Constitui objeto do presente Convênio, que o Estado do Ceará presta ao Convenente, através do Fundo Estadual de Cultura - FEC, para execução do Projeto CARNAVAL DA MATRIZ da Categoria Apoio à programação carnavalesca devidamente aprovado no VI Edital Carnaval 2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº 035, em 17 de fevereiro de 2012. |
ESTADUAL | 07/11/201217/02/2012 | Finalizado | |
| 41/2012 24/02/2012 |
CASA CIVIL O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto Carnaval Pentecoste 2012 , no período de 18/02/2012 a 21/02/2012, visando divulgar as manifestações populares e culturais do Município de Pentecoste - CE, conciliando sua história com as mais diversas expressões artísticas e com o resgate de suas tradições, oferecendo ao público um período carnavalesco com mais opções de lazer e diversão, incluindo pessoas de todas as idades e classes sociais, envolvendo os municípios vizinhos no clima festivo, agregando, assim, um valor social a essa festividade, proporcionando ainda ações que beneficiem toda a comunidade, com a consequente geração de emprego e renda, melhoria da qualidade de vida da população, bem como o desenvolvimento da cultura, da economia, do turismo e do comércio da região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. |
ESTADUAL | 14/06/201216/02/2012 | Finalizado | |
| 766161 16/01/2012 |
MINISTERIO DO TURISMO CONSTRUCAO DE PRACA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE- CE. |
FEDERAL | 30/06/201630/12/2011 | Finalizado | |
| 670104 02/01/2012 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AQUISIÇÃO DE VEICULOS ESCOLARES NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA |
FEDERAL | 28/12/201230/12/2011 | Finalizado | |
| 189/2011 24/11/2011 |
CASA CIVIL O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto VII Festival do Peixe , no período de 26/11/2011 a 27/11/2011, visando contribuir no fortalecimento e consolidação da piscicultura como via estratégica de desenvolvimento social, cultural e econômico do Município de Pentecoste - CE, promovendo as potencialidades decorrentes da cultura do peixe, como a produção científica, insumos e culinária, dentre outros, incentivando, com isso, a geração de novos negócios e, consequentemente, de emprego e renda para a população, realizando, para tanto, um evento de cunho social e educativo, com uma programação que envolve apresentações artísticas, feira de artesanato, além de um fórum envolvendo o tema ¿Piscicultura de Água Doce¿, ofertando lazer e cultura aos munícipes e atraindo um número significativo de visitantes, estimulando, assim, o aquecimento do comércio local, o crescimento do turismo interno e o fomento da economia da região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. |
ESTADUAL | 14/01/201216/11/2011 | Finalizado | |
| 129/2011 24/08/2011 |
CASA CIVIL O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto Torneio de Futebol como Evento de Inauguração das Novas Dependências do Estádio José Gomes no período de 20/08/2011 a 21/08/2011, evento esportivo que reunirá aproximadamente 824 (oitocentos e vinte e quatro) atletas e dirigentes dos times locais, com o intuito de inaugurar e dar visibilidade às novas dependências do Estádio José Gomes da Silva. Referido evento de abrangência estadual, firma o compromisso do Município de Pentecoste-CE em proporcionar à população lazer e entretenimento através do esporte, gerando, ainda, oportunidade aos jovens da atual e futuras gerações de ascenderem profissionalmente nesse ramo, destacando o Estado do Ceará como grande incentivador da prática esportiva para o desenvolvimento social, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. |
ESTADUAL | 17/10/201119/08/2011 | Finalizado | |
| 665803 04/01/2011 |
FNDE O OBJETO DESTE CONVENIO E AMPLIACAO DE ESCOLA(S), EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR. |
FEDERAL | 16/08/201331/12/2010 | Finalizado | |
| 664015 22/12/2010 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. |
FEDERAL | 20/12/201121/12/2010 | Finalizado | |
| 742800 08/10/2010 |
MINISTERIO DO TURISMO DRENAGEM E PAVIMENTACAO EM NAS RUAS SDO1-2, TRAVESSA CRECENCIO PEREIRA, TRAVESSA JOAAO VERCOSA, MARIA DE LURDES, SDO 1-2, XAVIER, JONAS DE ALCANTARA E RUAS SDO2-1, EUFRASIO DE SALES, EMANUEL FERREIRA, JOSE GOMES DA SILVA, CRISTINO BALBINO, JORGE GUIMARAES, EDSON CAMPELO, DR, JPSE DE BORBA, ANTONIO CARDOSO BEZERRA E FRANCISCO NUNES NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE |
FEDERAL | 30/09/201304/10/2010 | Finalizado | |
| 48/2010 02/06/2010 |
SECRETARIA DA CULTURA a concessão de apoio financeiro, que o Estado do Ceará presta ao Convenente, através do Fundo Estadual de Cultura - FEC, para execução do Projeto PESCADORES DE LEITORES¿ da Categoria LITERATURA PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA, devidamente aprovado no VI Edital de Incentivo às Artes 2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº 074, em 23 de abril de 2010. |
ESTADUAL | 31/03/201111/05/2010 | Finalizado | |
| 17/2010 10/02/2010 |
CASA CIVIL O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para a realização do Carnaval do Distrito de Serrota 2010 , no município de Pentecoste, no período de 13/02/2010 a 16/02/2010, evento de cunho regional que será marcado por festejos que resgatam as tradições carnavalescas, agregando um valor social e cultural à sua estrutura, sendo também um atrativo para visitantes de cidades vizinhas e uma oportunidade de integração da coletividade, além de ser um estímulo ao desenvolvimento econômico e turístico do Município, com a conseguente geração de emprego e renda para a população local, tudo em conformidade Plano de Trabalho. |
ESTADUAL | 09/04/201009/02/2010 | Finalizado | |
| 720232 20/01/2010 |
FUNDO NACIONAL DE SAUDE CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NAS COMUNIDADES DE XIXA E VILA NOVA MARACAJA EM PENTECOSTE - CEARA EP DA SENADORA PATRICIA SABOYA |
FEDERAL | 24/04/201431/12/2009 | Finalizado | |
| 718444 20/01/2010 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA LOCALIDADE DE CERQUINHA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE. |
FEDERAL | 17/09/201331/12/2009 | Finalizado | |
| 655915 31/12/2009 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PADRONIZADOS PARA EQUIPAR ASESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCI A. |
FEDERAL | 27/06/201130/12/2009 | Finalizado | |
| 654948 30/12/2009 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DOPLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR COM A CONSTRUCAO DE ESCOLAS(S). |
FEDERAL | 17/12/201128/12/2009 | Finalizado | |
| 240/2009 28/04/2010 |
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA Cooperação técnica e financeira, objetivando viabilizar o repasse de recursos destinados à recuperação de cenários de desastres afetados pelas fortes precipitações chuvosas, que vieram a causar danos à população atingida na área territorial do Município de Pentecoste. |
ESTADUAL | 22/07/201116/12/2009 | Finalizado | |
| 705799 15/12/2009 |
MINISTERIO DA CIDADANIA AQUISICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUA DESTINACAO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SUPLEMENTACAO ALIMENTAR DE PROGRAMAS SOCIAIS LOCAIS, COM VISTAS A SUPERACAO DA VULNERABILIDADE ALIMENTAR DE PARCELA DA POPULACAO. |
FEDERAL | 28/02/201315/12/2009 | Finalizado | |
| 146/2009 26/11/2009 |
CASA CIVIL O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização do V Festival do Peixe de Pentecoste - CE , no período de 13/11/2009 a 15/11/2009, objetivando a valorização e a divulgação da cultura regional, visando o fortalecimento das potencialidades decorrentes do peixe e relacionadas ao incremento do volume de negócios, promovendo atividades socioeducativas, esportivas e culturais, dentre elas palestras temáticas, mostras gastronômicas e concurso de regata tradicional e canoagem, bem como a exposição de produtos do artesanato local, sendo um atrativo para visitantes de regiões vizinhas e uma oportunidade de integração da coletividade, além do estímulo ao desenvolvimento econômico, turístico e cultural do Município, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho. |
ESTADUAL | 09/01/201011/11/2009 | Finalizado | |
| 094832374 19/10/2009 |
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH TERMO DE CONVÊNIO ENTRE STDS(INVESTIMENTO CIDADÃO) E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE |
ESTADUAL | 31/03/201007/10/2009 | Finalizado | |
| 324566001 27/10/2009 |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA ¿ PRÓ-CIDADANIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.318, DE 07 DE ABRIL DE 2009, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DE ACORDO COM AS METAS PREVISTAS NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO |
ESTADUAL | 30/04/201114/09/2009 | Finalizado | |
| 307763001 20/08/2009 |
CASA CIVIL O presente convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização da Semana Sócio-Cultural - 136 Anos de Emancipação Política da Cidade de PENTECOSTE , com o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais, sendo uma oportunidade de resgate da cultura da região, com apresentação de seminários e oficinas abordando o folclore e as tradições locais, com integração da coletividade e estimulando o desenvolvimento econômico, turístico e cultural do Município |
ESTADUAL | 15/12/200918/08/2009 | Finalizado | |
| 295004001 14/08/2009 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO CV 128/2009 - O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o semi-árido, no município de Pentecoste/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. |
ESTADUAL | 10/02/201005/08/2009 | Finalizado |
