| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 280246001 31/08/2009 |
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA. |
ESTADUAL | 17/01/201021/07/2009 | Finalizado | |
| 277285001 05/08/2009 |
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA. |
ESTADUAL | 20/10/200917/07/2009 | Finalizado | |
| 265583001 15/07/2009 |
SECRETARIA DAS CIDADES Firmar Termo de Ajuste com a Prefeitura de Pentecoste para pavimentação na sede numa extensão de 32.462,50m² |
ESTADUAL | 03/11/201003/07/2009 | Finalizado | |
| 185827001 22/04/2009 |
SECRETARIA DAS CIDADES Firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Pentecoste para construção de 150Unidades Habitacionais para famílias de baixa renda. |
ESTADUAL | 24/03/201024/03/2009 | Finalizado | |
| 143663001 12/02/2009 |
CASA CIVIL O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio Técnico-Financeiro para promover o desenvolvimento sócio-cultural-artístico, ao implemento do Carnaval 2009 de Pentecoste , realizando atividades que resgatam as tradições carnavalescas, como o Carnaval da Saudade, contribuindo, assim, para divulgar as potencialidades turísticas do municipio e fortalecer a economia local, com a geração de renda e emprego, conforme Plano de Trabalho |
ESTADUAL | 11/04/200911/02/2009 | Finalizado | |
| 639493 05/01/2009 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR ASOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) . |
FEDERAL | 26/10/201131/12/2008 | Finalizado | |
| 642781 15/01/2009 |
CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE |
FEDERAL | 30/08/201131/12/2008 | Finalizado | |
| 651550 02/10/2008 |
CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR URBANIZACAO DA AVENIDA OBREIRA E REFORMA DA PRACA SERROTA |
FEDERAL | 30/08/201123/09/2008 | Finalizado | |
| 643953 08/09/2008 |
CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR REVITALIZACAO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO PRIMEIRA ETAPA |
FEDERAL | 29/02/201222/08/2008 | Finalizado | |
| 088753001 01/07/2008 |
SECRETARIA DAS CIDADES Firma convenio para reforma da Praça José Pessoa de Azevedo com área total de 1.399,04m² no municipio de Pentecoste-CE |
ESTADUAL | 04/12/200904/07/2008 | Finalizado | |
| 088754001 01/07/2008 |
SECRETARIA DAS CIDADES Construção da Praça Pública São Francisco no municipio de Pentecoste-CE |
ESTADUAL | 04/07/200904/07/2008 | Finalizado | |
| 88614001 30/06/2008 |
SECRETARIA DAS CIDADES A pavimentação no bairro 15 de novembro no municipio de Pentecoste - CE |
ESTADUAL | 03/04/200930/06/2008 | Finalizado | |
| 088113001 30/06/2008 |
SECRETARIA DA SAUDE Celebrar Termo de Ajuste com a Prefeitura Municipal de PENTECOSTE contemplado pelo PCF. |
ESTADUAL | 30/09/200830/06/2008 | Finalizado | |
| 626313 27/06/2008 |
SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02 OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIIO TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA COMPOSTAS PELA RECUPERAÇÃO DE AÇÚDE, NO PROJETO DE ASSEN TAMENTO ERVA MOURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DEPENTECOSTE-CE, NA FORMA PROPOSTA NO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA CONVENENTE E APROVADO P |
FEDERAL | 21/02/200927/06/2008 | Finalizado | |
| 085015001 30/06/2008 |
SECRETARIA DA SAUDE Celebrar convênio com a Prefeitura municipal de PENTECOSTE para transferência de recursos do complexo regulador. |
ESTADUAL | 30/08/200826/06/2008 | Finalizado | |
| 632162 04/07/2008 |
SEC. NAC. QUALIF. PROMOÇÃO TURISMO-CONVÊNIOS OBJETO: ARRAIA EM PENTECOSTE. |
FEDERAL | 23/11/200820/06/2008 | Finalizado | |
| 085661001 26/06/2008 |
SECRETARIA DA CULTURA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao CONVENENTE, através do Fundo Estadual de Cultura ¿ FEC, para a execução do projeto: ¿ARRAIÁ EM PENTECOSTE¿, devidamente aprovado no X Edital Ceará Junino 2008. . |
ESTADUAL | 26/10/200804/06/2008 | Finalizado | |
| 624162 12/05/2008 |
ELABORACAO DO PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL |
FEDERAL | 30/12/201229/04/2008 | Finalizado | |
| 076768001 16/04/2008 |
SECRETARIA DA EDUCACAO Reforma e Ampliação da EEF Margarida Gomes de Araújo na localidade de Capivara, no município de Pentecoste |
ESTADUAL | 13/10/200802/04/2008 | Finalizado | |
| 614056 14/01/2008 |
CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR CONSTRUCAO DE PRACA |
FEDERAL | 30/01/201426/12/2007 | Finalizado | |
| 599001 21/12/2007 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. |
FEDERAL | 21/05/201120/12/2007 | Finalizado | |
| 598021 19/12/2007 |
SECRETARIA NAC. DE INCL.SOCIAL E PROD. RURAL OBJETO: COMPRA DIRETA LOCAL: APOIO FINANCEIRO PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA LOCAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃ O DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS,RODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES. |
FEDERAL | 31/01/200919/12/2007 | Finalizado | |
| 598056 19/12/2007 |
SECRETARIA NAC. DE INCL.SOCIAL E PROD. RURAL OBJETO: AGRICULTURA URBANA: APOIO A IMPLANTAÇÃODA FEIRA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. |
FEDERAL | 31/10/200819/12/2007 | Finalizado | |
| 070506001 20/12/2007 |
SECRETARIA DA CULTURA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta à CONVENENTE, através do Fundo Estadual de Cultura ¿ FEC, para a realização do projeto: ¿v mostra natal de luz em pentecoste¿, tendo em vista a sua aprovação no EDITAL CEARÀ NATAL DE LUZ 2007. |
ESTADUAL | 30/08/200813/12/2007 | Finalizado | |
| 596983 12/12/2007 |
SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02 O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO AEXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA COMPOSTASPELA RECUPERAÇÃO DE AÇÚDE NO PROJETO DE ASSENTA MENTO LAGOA GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DEPENTECOSTE-CE, NA FORMA PROPOSTA NO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA CONVENENTE E APROVADO P ELO INCRA. |
FEDERAL | 07/08/200812/12/2007 | Finalizado | |
| 596984 12/12/2007 |
SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02 OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO AEXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPOSTAS PELA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO PR OJETO DE ASSENTAMENTO ERVA MOURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, NA FORMA PROPOSTANO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E PLANO DE TRABALHO APRESNETADO PELA CONVENENTE E APROVADO |
FEDERAL | 09/06/200812/12/2007 | Finalizado | |
| 596985 12/12/2007 |
SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02 OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO AEXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA COMPOSTASPELA CONSTRUÇÃO DE AÇÚDE NO PROJETO DE ASSENTAM ENTO LAGOA GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, NA FORMA PROPOSTA NO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA CONVENENTE E APROVADO PELO INCRA. |
FEDERAL | 08/06/200812/12/2007 | Finalizado | |
| 068396001 14/12/2007 |
SECRETARIA DA CULTURA A concessão de apoio financeiro, que o Estado do Ceará presta à CONVENENTE, através do Fundo Estadual de Cultura ¿ FEC, para a realização do Projeto ¿III FESTIVAL DO PEIXE EM PENTECOSTE ¿ ATIVIDADES CULTURAIS¿. |
ESTADUAL | 29/04/200815/11/2007 | Finalizado | |
| 595294 12/11/2007 |
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF CONSTRUÇÃO DE CASA DE MEL AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE SACHE DE KIT MOVEL DE ARMAZENAMENTO DE FORRAGEM E DE MOTOCICLETAS CONSTRUCAO DE CASA DE MEL AQUISICAO DE MAQUINA DE SACHE DE KIT MOVEL DE ARMAZENAMENTO DE FORRAGEM E DE MOTOCICLETAS |
FEDERAL | 30/08/201029/10/2007 | Finalizado | |
| 062037001 29/10/2007 |
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA PROJETO TERCEIRA IDADE CIDADÃ - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. |
ESTADUAL | 31/03/200828/09/2007 | Finalizado |
