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CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO PREFEITO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE DO VALE DO CURU - PENTECOSTE SECRETARIA AGRICULTURA E PESCA SECRETARIA CULTURA E TURISMO SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SERETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PENTECOSTE
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS TERMO DE RESPONSABILIDADE - PROTOCOLO SANITÁRIO TERMO DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO PLANO DE CARGOS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ERRATA AO DECRETO EDITAL CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO EDITAL RETIFICADO RELAÇÃO DE VACINADOS EM PENTECOSTE - COVID 19 LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO DECLARAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO REGULAMENTO - CONCURSO CULTURAL RESULTADO FINAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO FINAL CONCURSO PRESTAÇÃO DE CONTAS - IPH IPH - PRESTAÇÃO DE CONTAS FÍSICA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO RESULTADO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DOCUMENTAÇÃO PARA OS CANDIDATOAS CLASSIFICADOAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO PÓS PRAZO RECURSAL RESULTADO PRELIMINAR CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LISTA DOS SELECIONADOS PARA O BERCÁRIO 2024 RESULTADO FINAL SELETIVA ERRATA CADASTRO RESERVA CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ERRATA RES PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR EDITAIL PNAB ATA ESCUTA PÚBLICA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 012025 EDITAL DE PPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012025 LISTA PARA ENTREVISTA PRELIMINAR ERRATA LISTA PRELIMINAR PARA ENTREVISTAS EDUCAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO
