Nomeação, Agente: Francisca Adriania Firmiano Duarte, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Alessandra Acacio Pinho, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Alessandra Braga Sombra, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Delmar Parente Batista, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Amarildo Azevedo Araujo, Cargo: Diretor de Arrecadação e Tributos , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Nielton Lourenco Araujo, Cargo: Assessoria Jurídica, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Selma Ferreira Soares, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Maria Selma Sousa Luz Ventura, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ana Cleide de Sousa Acacio, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Fabiana Ferreira Sales, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Erivanda Teodosio de Pinho, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Estela dos Santos da Cunha, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Maria Clara Rodrigues Pinho, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Ilanna Moura de Azevedo Cirilo, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Sylvya Valeria Maia Fernandes, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Anna Kariny Pontes de Araújo, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura

Nomeação, Agente: Francisco Claudio Bezerra Gomes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Fernanda Rodrigues de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeação, Agente: Sulamita de Sousa e Silva, Cargo: Secretário de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Daniel Pessoa Gomes da Silva, Cargo: Secretário de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Autoriza a abertura de adicional ao vigente Orçamento do Município de Pentecoste, o Crédito Especial no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), para os fins que indica e dá outras providências.

ALTERA O ART. 1º ITEM I, DA LEI Nº 211/1979 DE 23 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DELIMITA A ÁREA URBANA DA CIDADE DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição de nomeação de cônjuges, companheiros, companheiras e parentes consanguíneos, ascendentes, descendentes afins ou pôr adoção, no serviço público municipal.

Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ, aos agentes de Saúde atuantes, no Município de Pentecoste e dá outras providências.

Incorpora a gratificação Móvel ao Salário-Base do Grupo Ocupacional do Magistério e dá outras Providências.

Fixa o Piso Salário Mínimo do Município de Pentecoste e Concede reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Constituir caução financeira junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da feirinha municipal do pequeno empreendedor e da outras providências.