INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR POR VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DECORRENTE DE DESEMPREGO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NOGUEIRA LIMA FILHO (NOGUEIRINHA).
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 EM VIRTUDE DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DA FIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPOE sobre o rateio dos recursos EXTRAORDINARIOS PROVENIENTES DE PRECATORIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENQAO DO MAGISTERIO (FUNDEF) E DO FUNDO DE MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO BASICA E DE VALORIZAQAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAQAO (FUNDEB) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Napoline Silva Melo, Cargo: Diretor do Ciampe, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Edineusa de Freitas Almeida, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Socorro Ferreira Luz Costa, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Josana Camila da Silva Gomes, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Auristela da Silva Torres Feitosa, Cargo: Coordenadora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cintia Moreira de Oliveira, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francildenia Cavalcante de Sousa, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Soares da Silva, Cargo: Supervisor da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Helano Luz Lopes, Cargo: Gestor da Rede Municipal de Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria Municipal Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Francisco Helio Pires da Silva, Cargo: Articulador Político (vice Prefeito), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Clara Kévila Gomes, Cargo: Articulador Político (vice Prefeito), Secretaria: Gabinete do Prefeito
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 763, DE 22 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (GPFT) AOS SERVIDORES LOTADOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO (GPP) AOS SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU (CORESVALE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Aurilene de Abreu Silvino, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Sousa da Silva, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Sandra Maria de Sousa Santos, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Alynne Kelly Alves Silva de Lima, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Raimunda Celia Lopes Silva, Cargo: Diretora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rina Marcia Coelho Ferreira, Cargo: Diretora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Selma Ferreira Soares, Cargo: Diretora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
