Institui a Comissão de organização do processo simplificado número 03 de 2025 do município de Pentecoste e dá outras providências.

Regulamenta o regime de sobreaviso aos ocupantes do cargo de conselheiro tutelar na forma que especifica e dá outras providências.

Nomear para o cargo de secretário executivo de saúde

Nomear para o cargo de agente de contratação da central de licitações

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS NUNES (CHICAO NUNES).

Decreta ponto facultativo dia 02 de maio do ano de 2025 na forma que indica e da outras providências.

Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio diário de imóvel que especifica e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DO ANO DE 2025 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear 05 novos conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - CACS FUNDEB, Representando os três segmentos que tiveram mudanças em sua composição.

Resolve exonerar a servidora do Cargo de Secretária de Meio Ambiente

Resolve nomear para execer o cargo de Ouvidor Geral

Resolve nomer para exercer o cargo de Agente de Contratação da Central de Licitações

Resolve nomear para exercer o cargo de Coordenadora Escolar

Resolve nomear para exercer o cargo de Coordenadora Escolar

Resolve nomear para exercer o cargo de Coordenadora Escolar

Resolve nomear para execer o cargo de Coordenadora Escolar

Resolvenomear para exercer o cargo de Coordenadora Escolar

Resolve nomear para exercer o cargo de Coordenadora Escolar

Resolve nomear para exercer o cargo de Coordenadora Escolar

Resolve nomear para exercer o cargo de Coordenadora Escolar

Resolve nomear para exercer o cargo de Coordenadora Escolar

Resolvenomear para exercer o cargo de Diretor Escolar

Resolve nomear para exercer o cargo de Coordenador Escolar

Nomear para o cargo de tesoureiro

Nomear para o cargo de diretor de abastecimento

Nomear para o cargo de assessor executivo

Nomear para o cargo de secretário executivo de Educação

Nomear para o cargo de coordenador da Frota da Secretaria Municipal de Saúde