DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Helio Pires da Silva, Cargo: Articulador Político (vice Prefeito), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Clara Kévila Gomes, Cargo: Articulador Político (vice Prefeito), Secretaria: Gabinete do Prefeito
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 763, DE 22 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (GPFT) AOS SERVIDORES LOTADOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO (GPP) AOS SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU (CORESVALE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR, Agente: SAMYA RAQUEL DE CASTRO BARROS, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
DENOMINA O MÓDULO ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RONDA ESCOLAR DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Comissão Técnica , Agente: , Cargo: Comissão de Seleção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do município de Pentecoste, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, Agente: HELANO LUZ LOPES, Cargo: AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Victor Paulo Sousa e Silva, Cargo: Secretário de Empreendorismo e Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Maria Zuleide Amorim Muniz, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO PONTO FACULTATIVO
Exoneração, Agente: Dielle Jordane Oliveira, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCEDE A REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) do Município de Pentecoste, com mandato de 02 (dois) anos, na forma da Lei Municipal nº 1.160/2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 19 E 20 DE MARÇO
Exoneração, Agente: Dielle Jordane Oliveira, Cargo: Diretor do Ciampe, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Emmanuella Carvalho Fonseca, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O EVENTO DENOMINADO "TRILHÃO DO PEIXE PENTECOSTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER PENTECOSTENTE COM O NOME LUIZA DE MARILAC SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPLEMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRAIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ALTERA A LEI Nº 1.018/2023, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REDEFINE O ANEXO V - TABELA DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Renan de Lima Vaz, Cargo: Assistente Técnico de Manutenção da Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
