INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EDITAL N° 014/2026 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação

NOMEAÇÃO

PORTARIA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.026, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PRÊMIO ESTUDANTES EXCELENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ÀS ESCOLAS EXCELENTES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES COM BONS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 502, DE 31 DE MARÇO DE 2000, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO PONTO FACULTATIVO

Premiações

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Seleção responsável pela análise e julgamento das propostas e da documentação do Edital de Chamamento Público destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal e Maternidade Vale do Curu e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Pentecoste, e dá outras providências.

Comissão Técnica , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Comissão Técnica , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Comissão Técnica , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA NAÇÃO JUNINA DE SERROTA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA "RUA MARIA BERENICE CARDOSO DE AZEVEDO", LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SÃO PEDRO E NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, ORGANIZA E DISCIPLINA A FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (FMEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Tais Rodrigues Nogueira, Cargo: Assistente Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Proteção à Mulher

INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR POR VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DECORRENTE DE DESEMPREGO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NOGUEIRA LIMA FILHO (NOGUEIRINHA).

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 EM VIRTUDE DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DA FIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Paulo Crystiano da Costa, Cargo: Supervisor de Vigias, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil

Conselhos, Comissões e Comitês, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPOE sobre o rateio dos recursos EXTRAORDINARIOS PROVENIENTES DE PRECATORIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENQAO DO MAGISTERIO (FUNDEF) E DO FUNDO DE MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO BASICA E DE VALORIZAQAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAQAO (FUNDEB) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Napoline Silva Melo, Cargo: Diretor do Ciampe, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Edineusa de Freitas Almeida, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Socorro Ferreira Luz Costa, Cargo: Coordenadora Escolar - A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação