DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão Técnica , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Aila Maria Galvao Sousa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Suzana Santos de Vasconcelos Fonseca, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreto de ponto facultativo no Pentasfolia 2026
Decreta ponto facultativo municipal o expediente do dia 11 de fevereiro e da outras providências.
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Alves de Aguiar, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Fabiana dos Santos Brito, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Sandra Maria de Sousa Santos, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Fablicia Luiza Sousa Sampaio, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Natalia Herbem Fonseca Menezes, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Anamelia Alves Silva, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Maria Valdenisia Cavalcante Santos, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Elismar Quintela Pereira, Cargo: Diretor Operacional de Articulação Regional e Trabalho, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Alexis Vieira Barros, Cargo: Diretor Operacional de Articulação Regional e Trabalho, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Celia Maria dos Santos Soares, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Rosangela de Sousa Leite Moreira, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Vania Maria Silva de Araujo, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Denis Moura Rodrigues, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Ana Jocilene Teixeira de Freitas, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Claudia Maria Rodrigues Furtado, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Furtado Castro, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Liana Pereira dos Santos Santiago, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2026 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A "BOLSA INCENTIVO À ARTE MUSICAL" VOLTADA AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL BEL. ISAAC SOMBRA RODRIGUES, ALTERA A CLASSIFICAÇÃO E OS VALORES DE INCENTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, NA FORMA DE ABONO PECUNIÁRIO, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) TRANSFERIDO PELA UNIÃO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS SÃO PEDRO E NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
