INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA, A COMISSÃO DE RELATORIA E A COMISSÃO DE FACILITADORES DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Valmirlan Fechine Jamacaru, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Emmanuella Carvalho Fonseca, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CENTRO INFANTIL DE ATENDIMENTO MULTIEDUCACIONAL DE PENTECOSTE - CIAMPE, VOLTADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTO DOS VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DA ASMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER, DO HOMEM, DO IDOSO E DA CRIANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PENTECOSTE ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Mara Geyrla Quintela Viana, Cargo: Coordenador(a) do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Tulio Marcos Braun Neto, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Fica nomeada a nova Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS - FUNDEB, a Sra. Maria Natália Acácio Braga Torres, eleita na I Reunião Extraordinária realizada em 23 de setembro, em virtude da renúncia do Presidente Sr. Antônio Furtado Castro, eleito para o mandato em curso.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO INFANTIL DE ATENDIMENTO MULTIEDUCACIONAL DE PENTECOSTE (CIAMPE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI GRATIFICAÇÕES AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E AOS MOTORISTAS DE APOIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA "RUA JOSÉ MONTEIRO BRITO (ZÉ ANDRÉ)" A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO VIANA DE ANDRADE E TÉRMINO DA RUA RAIMUNDO MOTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Jamille Rodrigues Araujo, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeia 02 novos conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS - FUNDEB), representanddo o segmento dos diretores das escolas públicas municipais e o segmento do Poder Executivo Municipal / Secretaria Municipal de Educação que tiveram mudanças em suas composição.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares do município de Pentecoste e da outras providências.
Institui a gratificação especial aos motoristas de máquinas pesadas no município de Pentecoste dá outras providências.
Institui a gratificação de desempenho do secretário escolar e dá outras providências.
Institui a gratificação de estímulo ao apoio judiciário do município de Pentecoste e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal número 1111/2025 que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do poder executivo municipal e da outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n 634/2028 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei municipal n 765/2015 da outras providências.
