Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do município de Pentecoste, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Victor Paulo Sousa e Silva, Cargo: Secretário de Empreendorismo e Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Maria Zuleide Amorim Muniz, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO PONTO FACULTATIVO
Exoneração, Agente: Dielle Jordane Oliveira, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCEDE A REVISÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) do Município de Pentecoste, com mandato de 02 (dois) anos, na forma da Lei Municipal nº 1.160/2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 19 E 20 DE MARÇO
Exoneração, Agente: Dielle Jordane Oliveira, Cargo: Diretor do Ciampe, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Emmanuella Carvalho Fonseca, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O EVENTO DENOMINADO "TRILHÃO DO PEIXE PENTECOSTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER PENTECOSTENTE COM O NOME LUIZA DE MARILAC SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPLEMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRAIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ALTERA A LEI Nº 1.018/2023, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REDEFINE O ANEXO V - TABELA DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Renan de Lima Vaz, Cargo: Assistente Técnico de Manutenção da Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria Municipal Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Nomeação, Agente: Francisco Charles de Sousa Sales, Cargo: Assistência Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marta Domingos Coelho de Castro, Cargo: Coordenador Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Izaias Moreira, Cargo: Assistente de Controle Interno e Transparência Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão Técnica , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Aila Maria Galvao Sousa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Suzana Santos de Vasconcelos Fonseca, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreto de ponto facultativo no Pentasfolia 2026
Decreta ponto facultativo municipal o expediente do dia 11 de fevereiro e da outras providências.
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Alves de Aguiar, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Fabiana dos Santos Brito, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
