DECRETA PONTO FACULTATIVO DIAS 19 E 20 DE MARÇO

Exoneração, Agente: Dielle Jordane Oliveira, Cargo: Diretor do Ciampe, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Emmanuella Carvalho Fonseca, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O EVENTO DENOMINADO "TRILHÃO DO PEIXE PENTECOSTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER PENTECOSTENTE COM O NOME LUIZA DE MARILAC SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPLEMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRAIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ALTERA A LEI Nº 1.018/2023, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REDEFINE O ANEXO V - TABELA DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Aila Maria Galvao Sousa, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Suzana Santos de Vasconcelos Fonseca, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreto de ponto facultativo no Pentasfolia 2026

Decreta ponto facultativo municipal o expediente do dia 11 de fevereiro e da outras providências.

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Alves de Aguiar, Cargo: Coordenadora Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Fabiana dos Santos Brito, Cargo: Coordenador Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Sandra Maria de Sousa Santos, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Fablicia Luiza Sousa Sampaio, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Natalia Herbem Fonseca Menezes, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Anamelia Alves Silva, Cargo: Diretora Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Maria Valdenisia Cavalcante Santos, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Elismar Quintela Pereira, Cargo: Diretor Operacional de Articulação Regional e Trabalho, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Alexis Vieira Barros, Cargo: Diretor Operacional de Articulação Regional e Trabalho, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Celia Maria dos Santos Soares, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Rosangela de Sousa Leite Moreira, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Vania Maria Silva de Araujo, Cargo: Coordenador Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Denis Moura Rodrigues, Cargo: Diretor Escolar - D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Ana Jocilene Teixeira de Freitas, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Claudia Maria Rodrigues Furtado, Cargo: Diretor Escolar - C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Furtado Castro, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Liana Pereira dos Santos Santiago, Cargo: Diretor Escolar - B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação